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No próximo dia 1 de março realiza-se o evento de Apresentação do Programa Valorizar - Criar Valor com o Território, a ter lugar no Auditório da Moagem no Fundão.
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 65 candidaturas para a programação cultural em rede, que representam um investimento total de 19,2 milhões de euros e uma comparticipação de fundos europeus de 18,4 milhões de euros. O montante total já aprovado representa um reforço de 6,7 milhões de euros face à dotação inicial do aviso de concurso (11,7 milhões de euros). Estes projetos são uma resposta para a retoma e manutenção das atividades culturais e artísticas, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia COVID-19. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos que visem promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística. O objetivo é aumentar a atratividade das regiões e a sua dinamização económica, mas também garantir o acesso à cultura para todos os cidadãos e criar novos públicos. São beneficiários destes apoios os municípios (em rede ou parceria), as comunidades intermunicipais, entidades privadas sem fins lucrativos e agentes culturais. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje o Conselho Regional. O debate sobre as perspetivas nacionais e regionais para o período de Programação de 2014-2020 é o principal tema da ordem de trabalhos.
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A região Centro conta com 91 empresas Gazela, que empregam 3.875 pessoas e geram um volume de negócios de 914 milhões de euros e 571 milhões de euros de exportações. Conclusões do último estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) sobre as empresas Gazela existentes na região Centro em 2021, com base em informação económica disponível para 2020. Tratam-se de empresas jovens que num curto espaço de tempo apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios. São uma reduzida percentagem do universo das empresas, mas estão presentes em todos os setores de atividade e diferenciam-se, também pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco. De acordo com o estudo efetuado pela CCDRC, que faz este acompanhamento há dez anos, destas 91 empresas Gazela da região Centro destacam-se os seguintes aspetos: • Em termos de distribuição geográfica estão claramente disseminadas pelo território, repartindo-se por 46 municípios da região Centro, sendo os concelhos de Leiria (10) e Coimbra (6) os que têm um maior número, seguidos pelos municípios de Aveiro, Ovar, Torres Vedras e Viseu (com 5 empresas cada). Com quatro e três empresas gazela, surgem, respetivamente, os municípios de Águeda (4), Castelo Branco (3) e Covilhã (3). Os municípios de Abrantes, Alcobaça, Alenquer, Caldas da Rainha, Cantanhede, Pombal e Tomar apresentam duas empresas gazela, cada. Em termos sub-regionais, destacam-se os territórios correspondentes às NUTS III da Região de Aveiro (18), Região de Coimbra (17), Região de Leiria (14) e o Oeste (13). Observamos que 68% das empresas gazela estão concentradas nestas quatro NUTS III do litoral da Região Centro, tendo-se, no entanto, observado, face a 2020, uma diminuição desta percentagem em 6 pontos percentuais; • Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos de postos de trabalho, tendo mais do que triplicado as pessoas ao serviço entre 2017 e 2020, passando de 1097 trabalhadores para 3875 trabalhadores; • O volume de negócios cresceu quase dezasseis vezes entre 2017 e 2020, pois estas 91 empresas Gazela faturaram 58 milhões de euros em 2017 e 914 milhões de euros em 2019; • Cerca de dois terços (64% do total) das 91 empresas Gazela apresentavam valores de exportações. O total de exportações destas empresas somava cerca de 571 milhões de euros, em 2020, o que representava, em termos médios, 68% do volume de negócios; • 30% destas empresas desenvolve as suas atividades nas indústrias transformadoras, que, em conjunto com o setor do comércio (20%) e da construção (19%), representam dois terços das empresas Gazela da região; • Metade das empresas Gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2016 (25%) e 2017 (25%);• No final de 2021, 36 das 91 empresas Gazela tinham apresentado um total de 81 candidaturas aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020. Destas, 73% foram enquadradas no Programa Operacional Regional - Centro 2020. Em termos de projetos aprovados, as 36 empresas gazela que se candidataram aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020 estão já a ser [...]
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Já foi lançado o Plano de Avisos 2019 para apresentação de candidaturas. Os Planos Anuais de Abertura de Candidaturas permitem aos potenciais beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) saberem, com a devida antecedência, as datas de abertura de candidaturas aos Programas Operacionais do Portugal 2020. Consulte o Plano de Avisos de Abertura de Candidaturas.
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A Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa promove Sessão Técnica de Apresentação e Discussão sobre Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais, com base na Proposta de Lei 104/XII, no dia 28 de Novembro, pelas 15h00, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.Esta sessão é destinada a todos os autarcas da região e contará com a presença do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.Consulte o programa aqui.
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A CCDRC atribuiu à empresa “PlanetAtitude”, o alvará de licença para a realização de operações de gestão de resíduos n.º 59/2012/CCDRC, ao abrigo do D.L. n.º 178/2006, de 5 de Setembro, alterado e republicado pelo D.L. n.º 73/2011, de 17 de Junho.Esta empresa tem como objetivo proceder à recolha, triagem, armazenagem temporária e desmantelamento de resíduos de equipamento elétrico e eletrónico em fim de vida (REEE’s) e também à armazenagem de papel, cartão, vidro e plásticos, destinados a operações posteriores de reciclagem. A instalação tem capacidade instantânea para processar 232 kg de resíduos perigosos, e 472,95 kg de resíduos não perigosos. A quantidade anual máxima estimada de resíduos a gerir por ano, é de 180,25 toneladas. A CCDRC é a entidade licenciadora das atividades de gestão de resíduos não enquadradas no Anexo I do D.L. n.º 69/2000, de 3 de maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de novembro (RJAIA).Durante o ano de 2012, foram emitidos pela CCDRC, 75 alvarás de licença para a realização de operações de gestão de resíduos, para além de diversos averbamentos (Transmissão da licença, renovação da licença e alteração não substancial dos ternos da licença).
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No próximo dia 1 de março realiza-se o evento de Apresentação do Programa Valorizar - Criar Valor com o Território, a ter lugar no Auditório da Moagem no Fundão.
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 65 candidaturas para a programação cultural em rede, que representam um investimento total de 19,2 milhões de euros e uma comparticipação de fundos europeus de 18,4 milhões de euros. O montante total já aprovado representa um reforço de 6,7 milhões de euros face à dotação inicial do aviso de concurso (11,7 milhões de euros). Estes projetos são uma resposta para a retoma e manutenção das atividades culturais e artísticas, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia COVID-19. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos que visem promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística. O objetivo é aumentar a atratividade das regiões e a sua dinamização económica, mas também garantir o acesso à cultura para todos os cidadãos e criar novos públicos. São beneficiários destes apoios os municípios (em rede ou parceria), as comunidades intermunicipais, entidades privadas sem fins lucrativos e agentes culturais. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados
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