É lançada no próximo dia 9 de janeiro a primeira convocatória no âmbito do URBACT IV, um programa europeu que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano e sustentável nas cidades, e que conta com uma dotação de cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para o período 2021-2027.

Esta convocatória visa a constituição de redes temáticas, designadas de Redes de Planeamento de Ação, que incluam entre 8 a 10 cidades, através da participação de autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento.

Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras, sendo valorizados temas alinhados com as três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género.

Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas redes arrancam em junho de 2023 e terão a duração de 31 meses. Durante este período de aprendizagem e partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala.

Os parceiros destas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão ou de outros países, sendo que estes últimos deverão suportar a sua própria participação. O Parceiro Líder de cada rede deverá pertencer a um Estado Membro da União Europeia.

O website do Programa URBACT disponibiliza uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada.

No terceiro trimestre de 2022, na Região Centro, o desemprego continuou a diminuir, o emprego a aumentar e o salário real dos trabalhadores por conta de outrem permaneceu em queda. O setor empresarial e o comércio internacional de bens na região evoluíram favoravelmente e o turismo manteve-se em recuperação. Já a taxa de inflação aumentou muito expressivamente na região, contribuindo para a deterioração da maioria dos indicadores representativos do consumo privado. Estas são algumas das conclusões do n.º 56 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro.

No terceiro trimestre de 2022, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 4,9%, justificado pelo contributo positivo da procura interna e da procura externa líquida. Esta variação homóloga reflete, no entanto, uma desaceleração face ao trimestre anterior e ao trimestre homólogo de 2021. A taxa de desemprego nacional aumentou para os 5,8%. O nível de preços cresceu 9,1% face ao trimestre homólogo, sendo o crescimento mais elevado desde o quarto trimestre de 1992. A confiança dos consumidores tornou-se ainda mais negativa. O indicador de clima económico manteve-se positivo, mas continuou a desacelerar. O euro sofreu a maior desvalorização homóloga trimestral face ao dólar desde o terceiro trimestre de 2015.

Relativamente à Região Centro, neste trimestre, no mercado de trabalho continuou a assistir-se a uma redução do desemprego e um aumento do emprego, o que já se verifica há mais de um ano. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram em termos homólogos. Em contraste, o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem permaneceu em queda, acentuando as variações negativas registadas nos dois primeiros trimestres do ano.

No setor empresarial da região assistiu-se a um aumento das empresas constituídas e a uma redução expressiva das ações de insolvência face ao período homólogo. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a decrescer em termos homólogos reais, o que já sucede há um ano. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda face ao trimestre homólogo. O setor da construção continuou a denotar sinais de contração, embora a um menor ritmo do que no trimestre anterior. Todos os indicadores dos edifícios licenciados registaram diminuições homólogas na região, enquanto nas obras concluídas apenas o total se deteriorou. Das variáveis relativas aos empréstimos à habitação, permaneceu em destaque a evolução muito favorável dos empréstimos vencidos, que continuaram a registar quebras expressivas e cujo peso no total dos concedidos se manteve o mais reduzido dos últimos 13 anos. A avaliação bancária da habitação na região registou o valor mais elevado em 11 anos.

A atividade turística manteve-se em crescimento na região e no país, o que se verifica já há mais de um ano, denotando uma clara recuperação do setor face aos períodos mais afetados pela pandemia por COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico continuaram a registar na região e no país aumentos homólogos significativos. Já a estada média manteve-se inalterada na região e no país face a igual período do ano anterior.

O comércio internacional de bens observou uma evolução favorável na região, decorrente do crescimento das saídas ter superado o das entradas. O mercado intracomunitário contribuiu para o aumento das saídas e o mercado extracomunitário foi o que mais justificou o acréscimo das entradas.

O Índice de Preços no Consumidor aumentou muito expressivamente na Região Centro, atingindo novamente um máximo histórico. A maioria dos indicadores representativos do consumo privado deteriorou-se na região, resultado da forte inflação.

No PORTUGAL 2020, a 30 de setembro de 2022, estavam aprovados 8,4 mil milhões de euros de fundos europeus, para financiamento de 12,8 mil milhões de euros de investimento elegível na Região Centro. Destes apoios, 576,3 milhões de euros traduziram-se em medidas de resposta aos efeitos da pandemia COVID-19 na região. O CENTRO 2020 era o programa operacional com mais relevância, sendo responsável por 30,3% dos apoios, e o FEDER o fundo mais representativo, cofinanciando quase metade dos montantes aprovados. O Programa Operacional MAR2020 passou a apresentar a taxa de realização de fundo mais elevada (76,8%).

Consulte a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 56”.

A Comissão Europeia aprovou, no dia 13 de dezembro, o novo Programa de cooperação Interreg SUDOE VI-B 2021-2027, com um orçamento total de 154,2 milhões de euros (contribuição FEDER de 115,6 milhões de euros).

O SUDOE promove a cooperação transnacional (Interreg B) em todo o Sudoeste da Europa: Espanha (todas as regiões e cidades autónomas exceto as Ilhas Canárias), França (as regiões da Nouvelle Aquitaine, Occitanie e, para a região de Auvergne-Rhône-Alpes, a ex região de Auvergne), Portugal (continente) e Andorra (país terceiro).

Neste novo período de programação, o SUDOE tem dois objetivos centrais:

1)    A preservação do capital natural do Sudoeste Europeu e a sua adaptação às alterações climáticas;

2)    O reforço da coesão social e do equilíbrio territorial e demográfico através da inovação e do desenvolvimento endógeno.

O Seminário de Lançamento do Programa terá lugar nos dias 25 e 26 de janeiro, em Santander (Espanha) e a primeira convocatória está prevista para janeiro de 2023.

Toda a informação em https://www.interreg-sudoe.eu/prt/comunicacao/atualidade-sudoe/464-o-programa-sudoe-2021-2027-foi-aprovado  

A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Centro (Centro 2030) para o próximo período de programação 2021-2027. Através deste Programa, gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a região Centro dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região.

Consulte  pdf aqui (1.43 MB) o Programa Regional do Centro (Centro 2030) e a pdf apresentação (8.48 MB) .

No quadro da Política de Coesão da União Europeia, o Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais.

O Centro 2030, alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos:

•    Centro mais competitivo e inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo;

•     Centro mais verde, investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável;

•     Centro mais conectado, através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional

•    Centro mais social e inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde;

•    Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos, através do apoio a estratégias de desenvolvimento sub-regional e local e ao desenvolvimento urbano sustentável.

Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) entregou hoje, dia 14 de dezembro, em Manteigas, o prémio “Empreendedor 50+ da Região Centro” de 2022 ao empresário João Tomás, pelo seu investimento em projetos que valorizam o interior da região Centro e que empregam atualmente 142 pessoas. Esta distinção contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

O prémio “Empreendedor 50+ da Região Centro”, promovido em estreita colaboração com 26 instituições parceiras, tem como objetivo reconhecer publicamente empreendedores com histórias de vida inspiradoras, bem como promover o espírito empresarial em pessoas com mais de 50 anos.

O prémio associado à distinção do “Empreendedor 50+ da Região Centro” consiste na atribuição de dois vales no montante total de cinco mil euros. Este prémio é atribuído a instituições, com incidência na Região Centro, que realizem atividades de natureza social e cultural. Uma destas instituições é escolhida pelo empresário distinguido, recebendo um prémio de quatro mil euros, e a outra é indicada pela entidade parceira que propôs o empresário distinguido, que tem um prémio de mil euros.

O empresário João Tomás escolheu a instituição Casa de Santa Isabel, que recebe um prémio de quatro mil euros. A segunda instituição escolhida, indicada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), foi a AFACIDASE - Associação de Familiares e Amigos do Cidadão com Deficiência e Dificuldade de Adaptação da Serra da Estrela, que recebe um prémio de mil euros.

Os candidatos à distinção Empreendedor 50+ da Região Centro são propostos pelas instituições parceiras (Associações empresariais, Comunidades Intermunicipais (CIM), Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Parques de Ciência e Tecnologia, Portugal Inovação Social e Turismo Centro de Portugal) e todas as candidaturas são analisadas por um júri constituído por elementos de entidades relacionadas com o emprego, empreendedorismo e o envelhecimento ativo e saudável.

Empresário João Pereira Tomás

O vencedor da edição 2022, João Pereira Tomás, iniciou a sua atividade empresarial aos 51 anos. Até aí desempenhou diferentes cargos de direção em diversas instituições bancárias e companhias de seguros. 

Em agosto de 2007 resolveu mudar de vida, empreendendo em projetos próprios no interior do País. Começou por criar a Casa das Penhas Douradas, a partir da requalificação de um antigo sanatório.

No arranque do hotel, a equipa foi quase toda ela constituída por operárias têxteis desempregadas com idade superior a 50 anos. Em 2010, ampliou o projeto e apresentou a Casa das Penhas Douradas – Burel Expedition Hotel. Em 2012, junto com sua mulher, Isabel Dias da Costa, lançou-se noutro projeto, a Burel Factory, que incidia na reconstrução de uma fábrica falida (a Lanifícios Império), no reemprego dos seus trabalhadores e na recuperação das máquinas e dos saberes dos lanifícios em Manteigas. Em 2018, novamente com a mulher, aposta na reconstrução e requalificação da Pousada de São Lourenço, que passou a designar-se Casa de São Lourenço- Burel Panorama Hotel, o primeiro hotel de 5 estrelas da Serra da Estrela, a partir de uma antiga e icónica Pousada de Portugal. Estes três projetos, agregados sob a marca Burel Mountain Originals, mereceram o Prémio Nacional do Turismo em 2020.

Já em 2021, apostou na recuperação d’A Transformadora, Fábrica do Pisão Novo, Lda, uma fábrica falida de ultimação e de tinturaria na Covilhã, adquirindo todo o seu equipamento e maquinaria e reempregando os seus trabalhadores, tendo mantido em funcionamento a última fábrica do tecido urbano da Cidade das Fábricas.