Sessão de esclarecimento sobre o “Regime de Taxas das Freguesias”
Para o efeito, a CCDRC promoveu no passado dia 9 de Junho uma sessão de auscultação e de discussão das especificidades das taxas das Freguesias, tendo apresentado e discutido esta proposta de capacitação, a desenvolver em 2012, aos Autarcas de algumas Freguesias convidadas aleatoriamente, tendo estado presentes representantes das Freguesias de Stº António dos Olivais e de Castelo Viegas (ambas do Concelho de Coimbra), de Cantanhede, de Stª Joana (Concelho de Aveiro), de Esmoriz (Concelho de Ovar) e de Aguada de Cima e de Aguada de Baixo (ambas do Concelho de Águeda).
Nesta sessão de trabalho, foram discutidos os fundamentos políticos e técnicos das taxas passíveis de aplicação por parte das Freguesias, os conceitos, conteúdos e composição das taxas, bem como os possíveis formatos dos regulamentos de taxas a adoptar por estas Autarquias Locais.
A sessão de trabalho decorreu num ambiente de atenta participação e envolvimento por parte dos Autarcas, que ao manifestarem um franco interesse pela oportunidade do tema permitem o desenvolvimento de uma série de acções de acompanhamento para as quais serão convidadas todas as Freguesias da Região Centro sob o tema do “Regime de Taxas das Freguesias”.
Sessão de esclarecimento sobre o “Regime de Taxas das Freguesias”
Sessão de esclarecimento sobre o “Regime de Taxas das Freguesias”
Para o efeito, a CCDRC promoveu no passado dia 9 de Junho uma sessão de auscultação e de discussão das especificidades das taxas das Freguesias, tendo apresentado e discutido esta proposta de capacitação, a desenvolver em 2012, aos Autarcas de algumas Freguesias convidadas aleatoriamente, tendo estado presentes representantes das Freguesias de Stº António dos Olivais e de Castelo Viegas (ambas do Concelho de Coimbra), de Cantanhede, de Stª Joana (Concelho de Aveiro), de Esmoriz (Concelho de Ovar) e de Aguada de Cima e de Aguada de Baixo (ambas do Concelho de Águeda).
Nesta sessão de trabalho, foram discutidos os fundamentos políticos e técnicos das taxas passíveis de aplicação por parte das Freguesias, os conceitos, conteúdos e composição das taxas, bem como os possíveis formatos dos regulamentos de taxas a adoptar por estas Autarquias Locais.
A sessão de trabalho decorreu num ambiente de atenta participação e envolvimento por parte dos Autarcas, que ao manifestarem um franco interesse pela oportunidade do tema permitem o desenvolvimento de uma série de acções de acompanhamento para as quais serão convidadas todas as Freguesias da Região Centro sob o tema do “Regime de Taxas das Freguesias”.
Para o efeito, a CCDRC promoveu no passado dia 9 de Junho uma sessão de auscultação e de discussão das especificidades das taxas das Freguesias, tendo apresentado e discutido esta proposta de capacitação, a desenvolver em 2012, aos Autarcas de algumas Freguesias convidadas aleatoriamente, tendo estado presentes representantes das Freguesias de Stº António dos Olivais e de Castelo Viegas (ambas do Concelho de Coimbra), de Cantanhede, de Stª Joana (Concelho de Aveiro), de Esmoriz (Concelho de Ovar) e de Aguada de Cima e de Aguada de Baixo (ambas do Concelho de Águeda).
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Teve lugar no dia 26 de maio, pelas 15 horas, a cerimónia de tomada de posse da nova Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa.
A região Centro foi, pela primeira vez, classificada como região fortemente inovadora. Esta é uma das conclusões da 9.ª edição do Regional Innovation Scoreboard, um painel de avaliação da inovação regional, elaborado pela Comissão Europeia e disponível em: https://ec.europa.eu/growth/industry/innovation/facts-figures/regional_en O Regional Innovation Scoreboard compara o desempenho dos sistemas de inovação em 238 regiões europeias de 23 estados-membros da União Europeia, bem como da Noruega, da Sérvia e da Suíça, classificando-as em quatro grupos: líderes da inovação regional (“innovation leader”), fortes inovadores regionais (“strong innovation”), inovadores moderados (“moderate innovator”) e inovadores modestos (“modest innovator”). A região Centro foi classificada como forte inovadora regional, classificação melhor do que a do País (que se manteve como inovador moderado). Das 73 regiões europeias fortemente inovadoras, o Centro encontra-se na 68ª posição. No ranking das 238 regiões europeias, o Centro ocupa a 105ª posição, correspondendo o seu desempenho a 91,6% da média da União Europeia. Resultados do Regional Innovation Scoreboard em Portugal Este estudo avalia o desempenho dos sistemas de inovação através de um indicador compósito que integra 17 indicadores agrupados em quatro categorias principais: condições-quadro (mede os principais impulsionadores do desempenho da inovação externos às empresas), investimentos (capta o investimento público e privado na investigação e na inovação), atividades de inovação (capta os esforços de inovação das empresas) e impactos (mede os efeitos das atividades de inovação das empresas).
A CCDRC assumiu hoje, em sede do III Plenário, em Évora, a presidência da Comunidade de Trabalho da Eurorregião EUROACE. Neste Plenário, onde participam as várias entidades das três regiões que integram a Comunidade de Trabalho, foi feito o balanço do trabalho desenvolvido nos últimos anos e apresentadas as linhas gerais para os próximos dois anos. Foram também apresentados projetos de cooperação transfronteiriça que envolvem entidades das três regiões EUROACE, e que se enquadram nas áreas temáticas que foram definidas como prioritárias para os próximos dois anos: Economia 4.0; Economia Circular e Demografia e Envelhecimento. Foi ainda destacado o trabalho de cooperação desenvolvido na área do turismo e promoção levado a cabo pelas entidades regionais do setor e que constitui um bom exemplo de trabalho conjunto que tem sido realizado sem o apoio de financiamento direto da cooperação.
No terceiro trimestre de 2020, a taxa de desemprego da Região Centro fixou-se nos 5,8%, valor superior em 1,1 pontos percentuais ao do trimestre anterior. Ainda assim, a taxa de desemprego regional permaneceu abaixo da média nacional de 7,8% e voltou a ser a mais baixa das sete regiões portuguesas. Esta evolução foi influenciada pela conjuntura social e económica associada à pandemia COVID-19. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), um guia para conhecer e projectar o futuro do território de Portugal, encontra-se em fase de discussão pública e pode ser consultado em www.territorioportugal.pt.
“TRain4Brain”, promovido pela Universidade da Beira Interior, “NeuroCEDE - Centro Especializado em Demências e Envelhecimento”, da Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres, “Apoio a Artesãos Mais Velhos”, promovido pela Câmara Municipal de Ílhavo, pela Associação Fermenta e pela Cooperativa Aproximar e “Programa de Teleassistência e Monitorização eGuard”, apresentado pelo Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana da Guarda, são as quatro Boas Práticas vencedoras da sexta edição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na região Centro. Este prémio, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture, visa reconhecer e destacar iniciativas inspiradoras, que promovam um envelhecimento ativo, saudável e integrado. Os 11 finalistas desta edição, que contou com 117 candidaturas a concurso, apresentaram os seus projetos, hoje, em Coimbra, no 10º Congresso em Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro, tendo sido revelados os quatro vencedores. De forma a promover práticas e iniciativas inovadoras e a induzir novos projetos e novas parcerias, as Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro recebidas, no âmbito das várias edições deste concurso, encontram-se compiladas num catálogo online, em http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/ Informação sobre os vencedores: Vencedor da categoria Conhecimento+, o projeto “TRain4Brain”, promovido pela Universidade da Beira Interior (UBI), tem como objetivo “analisar o impacto do treino multicomponente em parâmetros cognitivos, físicos e bioquímicos, supervisionados e individualizados”, para pessoas com diagnóstico de demência ligeira a residir em lares do concelho da Covilhã. O treino e a avaliação da componente física são implementados e supervisionados pelo Departamento de Ciências do Desporto da UBI, a avaliação da função cognitiva é feita por investigadores do Departamento de Psicologia e Educação da UBI, enquanto os parâmetros bioquímicos relacionados com a perda de funções cognitivas são avaliados por investigadores da Faculdade de Ciências da Saúde da mesma universidade. O “NeuroCEDE - Centro Especializado em Demências e Envelhecimento”, da Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres, foi o vencedor na Categoria Saúde+. Este projeto de apoio e intervenção psicossocial nas demências, opera em cinco eixos fundamentais: sensibilização da população; diagnóstico precoce; prevenção/intervenção na demência; apoio psicossocial e a capacitação de cuidadores e da própria comunidade para esta problemática. Tem vindo a desenvolver soluções direcionadas essencialmente para beneficiários que estejam a residir no seu domicílio ou que frequentem respostas de apoio social que não incluam alojamento. Este projeto tem sido o principal agente concelhio e supraconcelhio de sinalização e despiste de doenças neuro degenerativas, tendo contribuído para o diagnóstico precoce das mesmas, ao mesmo tempo que oferece de imediato uma solução de intervenção direta e especializada para estes doentes e suas famílias. Na categoria Vida+, foram vencedoras as boas práticas “Apoio a Artesãos Mais Velhos”, promovida pela Câmara Municipal de Ílhavo, Associação Fermenta e Cooperativa Aproximar, na subcategoria Vida+ Aprendizagem, e o “Programa de Teleassistência e Monitorização "eGuard"”, apresentado Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana da Guarda, na subcategoria Vida+ Participação. A iniciativa “Apoio [...]
Imaginar e construir um futuro belo e sustentável! É este o desafio lançado pela Comissão Europeia com a iniciativa New European Bauhaus (NEB) e o concurso para os prémios 2023. Os prémios serão atribuídos em quatro categorias e irão conceder até 30.000 euros para iniciativas pioneiras que revelem os valores da NEB: sustentabilidade, estética e inclusão. A fase de candidaturas está a decorrer até 31 de janeiro. Vamos sonhar juntos? Candidatura e mais informações em: Home | New European Bauhaus Prizes 2023 (new-european-bauhaus.eu)
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