Construção de anexos em loteamento
Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício nº 2581/OP, de 20-11-2000, e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:
Polígonos de implantação das construções.
Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício nº 3531, de 11/12/2000, sobre a possibilidade das varandas e alpendres ultrapassarem o polígono de implantação das construções definidas nas plantas de síntese dos loteamentos temos a informar o seguinte:
Pagamento de senhas de presença aos vereadores presentes nas sessões da assembleia municipal
Em resposta ao solicitado por V. Exª através do ofício nº 563, de 12-1-2001, e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:
Construção ilegais. Competência para instauração dos processos de contra-ordenação
Em resposta ao solicitado por V. Exª através do ofício nº 5853, de 29-12-2000, e reportando-nos à questão identificada em epígrafe temos a informar o seguinte:
Certidão de inexistência de dívidas à Segurança Social
Em resposta ao solicitado pelo ofício nº 2951, de 18-12-2000, e reportando-nos à questão formulada por V. Exª temos a informar o seguinte:
Material ortopédico proveniente de Instituição …..
Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício nº 54/2000, de 18-10-2000, temos a informar o seguinte:
Aplicação do POOC… a pedidos de licenciamento de construções
Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo dos ofícios nºs 5746, de 24/11/00 e 5875, de 4-12-2000, relacionados respectivamente com o licenciamento da construção de edifício habitacional e comércio requerido por .... e outro e o licenciamento da construção de edifício bifamiliar requerido por ....., temos a informar o seguinte:
Construção de armazém em espaço agro silvo – pastoril face ao PDM
Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício nº 10135, de 12-10-2000, que nos foi remetido pela ... e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:
Procedimento para aquisição de bens imóveis – residência para magistrados
Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício nº DST/3030, de 16-11-2000, e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:
Construção de moradias em propriedade horizontal.
Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício nº 4677, de 12-10-2000, e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe relativo ao vosso Proc. nº 1795/DGAU/2000, temos a informar o seguinte:
Informação prévia sobre uma obra de construção.
Em resposta ao solicitado por V. Exª. ao abrigo do ofício nº.109/GT, de 15/02/2000 e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:
Demissão de Associado
Recebeu a Divisão de Organização e Apoio à Gestão Autárquica, da Associação de Municípios da Cova da Beira, ofício nº. 268 de 9/03/00, um pedido de parecer relativo à questão que passamos a transcrever:
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