Em resposta ao solicitado pela Câmara Municipal de .... do ofício nº 3524, de 3/10/2001 e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:

Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício nº 3582, de 9/10/2001, temos a informar o seguinte: Em 1977 a Câmara Municipal de ..... licenciou uma construção destinada a aviário com uma área de 120 m2.

Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício 707 complementado com os elementos enviados pelo ofício 878, de 5/09/2001, e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:

Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do fax datado de 20/08/2001, e quanto à questão de saber se determinados bens imóveis do município se integram no seu domínio público ou privado temos a informar o seguinte:

Em referência ao vosso ofício nº 8954, de 22-11-2001, e ao assunto mencionado em epígrafe temos a informar o seguinte:

A Câmara Municipal de ... solicita-nos parecer jurídico através de ofício nº 5762, de 18/6/2001, sobre o assunto mencionado em epígrafe. Tem essa Câmara Municipal ao seu serviço um funcionário integrado na categoria de engenheiro técnico civil de 1ª classe, nomeado como suplente para a Comissão Instaladora da A.N.E.T. " Associação Nacional dos Engenheiro Técnicos. Esta Associação tem vindo a solicitar o destacamento do referido funcionário pelo período de um dia. Tendo essa Câmara Municipal dúvidas quanto à legalidade do pedido referido, é-nos solicitado parecer jurídico pelo que nos cumpre informar:

Em resposta ao solicitado pela Câmara Municipal da ... ao abrigo do ofício nº 5594, de 09/07/2001, e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:

Em referência ao vosso ofício nº 247/01, de 25-09-2001, temos a informar o seguinte:

Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício nº 6166, de 29/08/2001, e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe temos a informar o seguinte:

Em referência ao vosso ofício nº 7109, de 2-9-2001, e ao assunto mencionado em epígrafe temos a informar o seguinte:

Foi Solicitado à Câmara Municipal .... através do ofício nº 020/14, datado de 2001-09-10, um parecer jurídico à Divisão de Apoio Jurídico desta Comissão de Coordenação sobre o assunto mencionado em epígrafe.

Em resposta ao solicitado por V. Exª ao abrigo do ofício nº 2107/56, de 13/8/2001, e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe, temos a informar o seguinte: