Recebeu a Divisão de Modernização Administrativa e Formação, da Câmara Municipal de ......................, ofício n.º 6804, de 2004-06-11, um pedido de parecer relativo ao assunto mencionado em epígrafe.

Recebeu a Divisão de Modernização Administrativa e Formação, da Câmara Municipal de …………………, ofício n.º 6804, de 2004-06-11, um pedido de parecer relativo ao assunto mencionado em epígrafe.

Propriedade horizontal; áreas destinadas a espaços verdes e de utilização colectiva, infra-estruturas viárias e equipamentos; parâmetros; Em referência ao ofício, proveniente da Câmara Municipal de, e ao assunto mencionado em epígrafe, temos a informar:

Construção de edifício de habitação própria num prédio onde já existe uma queijaria e um ovil Em resposta ao solicitado pela Câmara Municipal de …, através do ofício n.º 1274, de 01-04-04 e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe, temos a informar o seguinte:

Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode. Áreas de Uso Turístico Em resposta ao solicitado pela Câmara Municipal de …, através do ofício n.º 1668, de 16-03-04 e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe, temos a informar o seguinte:

Obras de ampliação do edifício do Jardim Escola João de Deus e obras de construção de um ginásio, localizados, face ao PDM, em Zona Industrial a Reconverter. Em resposta ao solicitado pela Câmara Municipal de …, através do ofício n.º 1361, de 08-04-04 e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe, temos a informar o seguinte:

Edificação; caducidade;

PDM de ; Impossibilidade de aplicação do PDM de ao Município; Em referência ao ofício, e ao assunto mencionado em epígrafe, temos a informar o seguinte:

Membro da Assembleia de Freguesia; subsídio de transporte. Em referência ao ofício, sobre o assunto mencionado em epígrafe, temos a informar o seguinte:

Eleito de Freguesia em regime de tempo inteiro; remuneração; Em referência ao ofício , sobre o assunto mencionado em epígrafe, temos a informar o seguinte:

Interpretação de normas do regulamento do PDM reportadas à anterior classificação industrial. Em resposta ao solicitado pela Câmara Municipal de …, através do ofício n.º 3547, de 16-03-04 e reportando-nos ao assunto identificado em epígrafe, temos a informar o seguinte:

Ruído; licenciamento ou autorização de edificação; licenciamento ou autorização de utilização;