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Portugal assina Acordo de Parceria com a Comissão Europeia no valor de 23 mil milhões de euros
Categories: InformaçãoPublished On: 19/07/2022

Decorreu no dia 14 de julho, no Fundão, a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor global de 23 mil milhões de euros, materializando o lançamento oficial do Portugal 2030.

O Acordo foi assinado pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, tendo o evento contado ainda com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa.

Esta assinatura marca um momento único para o processo transformativo do país que passa a ter disponíveis um valor global de 23 mil milhões de euros para concretizar uma transformação baseada na qualificação e capacitação dos recursos humanos, na inclusão social, na inovação e transformação digital, na transição climática e sustentabilidade, tendo presentes os desafios ligados à coesão territorial e à evolução demográfica.

A verba é oriunda do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) – 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) – 7,8 mil milhões de euros; do Fundo de Coesão – 3,1 mil milhões de euros; do Fundo para uma Transição Justa – 224 milhões de euros e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) – 393 milhões de euros.

A estes valores, junta-se ainda a transferências para o Mecanismo Interligar Europa – 1.048 mil milhões de euros.

A programação do Portugal 2030 é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia, para uma Europa:

•    + Inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.;

•    + Verde, acompanhando a emergência climática e incorporando as metas da descarbonização, através do apoio à inovação e à economia circular, beneficiando os métodos de produção sustentável.

•    + Conectada, com redes de transportes estratégicas, mobilidade mais sustentada e com forte aposta na ferrovia;

•    + Social, apoiando a educação, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, o emprego de qualidade, a formação ao longo da vida e a inclusão social, na senda das prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.;

•    + Próxima dos cidadãos, apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas.

O Portugal 2030 tem ainda como enquadramento a Estratégia Portugal 2030, estruturada em torno de quatro agendas temáticas, centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal, no horizonte de 2030:

•    As Pessoas Primeiro, um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;

•    Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento;

•    Transição climática e sustentabilidade dos recursos;

•    Um país competitivo externamente e coeso internamente.

O Acordo de Parceria é implementado através de 12 Programas:

Quatro Programas de âmbito temático:

•    Demografia, Qualificações e Inclusão,

•    Inovação e Transição Digital;

•    Ação Climática e Sustentabilidade; e

•    Mar;

Cinco Programas regionais, correspondentes às NUTS II do Continente:

•    Norte;

•    Centro;

•    Lisboa;

•    Alentejo;

•    Algarve;

E dois Programas das Regiões Autónomas:

•    Açores; e

•    Madeira;

E um Programa de Assistência Técnica.

A estes, acrescem 11 Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.

Em conjunto, estes Programas mobilizarão a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, incluindo com outras fontes de financiamento, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.

A versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030 foi resultado de uma intensa negociação com a Comissão Europeia no decorrer dos últimos meses e integra os contributos da consulta pública e da audição de diversos parceiros sociais, económicos e da sociedade civil.

Segue-se a negociação dos Programas, que deverá estar concluída até ao final do ano, altura em que serão lançados os primeiros avisos de concurso do Portugal 2030.

Portugal assina Acordo de Parceria com a Comissão Europeia no valor de 23 mil milhões de euros
Portugal assina Acordo de Parceria com a Comissão Europeia no valor de 23 mil milhões de euros
Categories: InformaçãoPublished On: 19/07/2022

Decorreu no dia 14 de julho, no Fundão, a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor global de 23 mil milhões de euros, materializando o lançamento oficial do Portugal 2030.

O Acordo foi assinado pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, tendo o evento contado ainda com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa.

Esta assinatura marca um momento único para o processo transformativo do país que passa a ter disponíveis um valor global de 23 mil milhões de euros para concretizar uma transformação baseada na qualificação e capacitação dos recursos humanos, na inclusão social, na inovação e transformação digital, na transição climática e sustentabilidade, tendo presentes os desafios ligados à coesão territorial e à evolução demográfica.

A verba é oriunda do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) – 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) – 7,8 mil milhões de euros; do Fundo de Coesão – 3,1 mil milhões de euros; do Fundo para uma Transição Justa – 224 milhões de euros e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) – 393 milhões de euros.

A estes valores, junta-se ainda a transferências para o Mecanismo Interligar Europa – 1.048 mil milhões de euros.

A programação do Portugal 2030 é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia, para uma Europa:

•    + Inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.;

•    + Verde, acompanhando a emergência climática e incorporando as metas da descarbonização, através do apoio à inovação e à economia circular, beneficiando os métodos de produção sustentável.

•    + Conectada, com redes de transportes estratégicas, mobilidade mais sustentada e com forte aposta na ferrovia;

•    + Social, apoiando a educação, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, o emprego de qualidade, a formação ao longo da vida e a inclusão social, na senda das prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.;

•    + Próxima dos cidadãos, apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas.

O Portugal 2030 tem ainda como enquadramento a Estratégia Portugal 2030, estruturada em torno de quatro agendas temáticas, centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal, no horizonte de 2030:

•    As Pessoas Primeiro, um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;

•    Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento;

•    Transição climática e sustentabilidade dos recursos;

•    Um país competitivo externamente e coeso internamente.

O Acordo de Parceria é implementado através de 12 Programas:

Quatro Programas de âmbito temático:

•    Demografia, Qualificações e Inclusão,

•    Inovação e Transição Digital;

•    Ação Climática e Sustentabilidade; e

•    Mar;

Cinco Programas regionais, correspondentes às NUTS II do Continente:

•    Norte;

•    Centro;

•    Lisboa;

•    Alentejo;

•    Algarve;

E dois Programas das Regiões Autónomas:

•    Açores; e

•    Madeira;

E um Programa de Assistência Técnica.

A estes, acrescem 11 Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.

Em conjunto, estes Programas mobilizarão a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, incluindo com outras fontes de financiamento, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.

A versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030 foi resultado de uma intensa negociação com a Comissão Europeia no decorrer dos últimos meses e integra os contributos da consulta pública e da audição de diversos parceiros sociais, económicos e da sociedade civil.

Segue-se a negociação dos Programas, que deverá estar concluída até ao final do ano, altura em que serão lançados os primeiros avisos de concurso do Portugal 2030.

Decorreu no dia 14 de julho, no Fundão, a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor global de 23 mil milhões de euros, materializando o lançamento oficial do Portugal 2030.

O Acordo foi assinado pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, tendo o evento contado ainda com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa.

Esta assinatura marca um momento único para o processo transformativo do país que passa a ter disponíveis um valor global de 23 mil milhões de euros para concretizar uma transformação baseada na qualificação e capacitação dos recursos humanos, na inclusão social, na inovação e transformação digital, na transição climática e sustentabilidade, tendo presentes os desafios ligados à coesão territorial e à evolução demográfica.

A verba é oriunda do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) – 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) – 7,8 mil milhões de euros; do Fundo de Coesão – 3,1 mil milhões de euros; do Fundo para uma Transição Justa – 224 milhões de euros e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) – 393 milhões de euros.

A estes valores, junta-se ainda a transferências para o Mecanismo Interligar Europa – 1.048 mil milhões de euros.

A programação do Portugal 2030 é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia, para uma Europa:

•    + Inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.;

•    + Verde, acompanhando a emergência climática e incorporando as metas da descarbonização, através do apoio à inovação e à economia circular, beneficiando os métodos de produção sustentável.

•    + Conectada, com redes de transportes estratégicas, mobilidade mais sustentada e com forte aposta na ferrovia;

•    + Social, apoiando a educação, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, o emprego de qualidade, a formação ao longo da vida e a inclusão social, na senda das prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.;

•    + Próxima dos cidadãos, apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas.

O Portugal 2030 tem ainda como enquadramento a Estratégia Portugal 2030, estruturada em torno de quatro agendas temáticas, centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal, no horizonte de 2030:

•    As Pessoas Primeiro, um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;

•    Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento;

•    Transição climática e sustentabilidade dos recursos;

•    Um país competitivo externamente e coeso internamente.

O Acordo de Parceria é implementado através de 12 Programas:

Quatro Programas de âmbito temático:

•    Demografia, Qualificações e Inclusão,

•    Inovação e Transição Digital;

•    Ação Climática e Sustentabilidade; e

•    Mar;

Cinco Programas regionais, correspondentes às NUTS II do Continente:

•    Norte;

•    Centro;

•    Lisboa;

•    Alentejo;

•    Algarve;

E dois Programas das Regiões Autónomas:

•    Açores; e

•    Madeira;

E um Programa de Assistência Técnica.

A estes, acrescem 11 Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.

Em conjunto, estes Programas mobilizarão a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, incluindo com outras fontes de financiamento, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.

A versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030 foi resultado de uma intensa negociação com a Comissão Europeia no decorrer dos últimos meses e integra os contributos da consulta pública e da audição de diversos parceiros sociais, económicos e da sociedade civil.

Segue-se a negociação dos Programas, que deverá estar concluída até ao final do ano, altura em que serão lançados os primeiros avisos de concurso do Portugal 2030.

CCDRC

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