All news

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro I.P. (CCDR Centro) formalizou hoje, dia 2 de julho, em Coimbra, a 2.ª edição do Centro Green Deal em Compras Públicas Circulares, através da assinatura da Carta de Compromisso por parte das entidades participantes. Este projeto destina-se a entidades públicas da região e tem como objetivo promover a economia circular na região Centro. Durante a sua vigência, entre setembro de 2024 e junho de 2025, os participantes beneficiam de um programa de capacitação e de apoio à implementação de procedimentos de aquisição de bens e serviços compatíveis com os princípios de economia circular. As compras públicas circulares apresentam-se como um processo que permite às entidades publicas adquirir produtos, bens e serviços que tenham um impacto ambiental reduzido, procurando a diminuição de consumos de energia e materiais, evitando os impactos negativos e a produção de resíduos ao longo de todo o ciclo de vida.  Inspirado numa experiência piloto do Governo dos Países Baixos devidamente adaptada ao contexto da região Centro, a 1.ª edição foi lançada em 2019 e envolveu 12 entidades as quais, no seu conjunto, desenvolveram 28 procedimentos de aquisição de bens e serviços com inclusão de critérios de circularidade. Estes procedimentos irão contribuir para a implementação da Agenda de Economia Circular do Centro, e a sua realização e os seus resultados serão monitorizados e avaliados pela CCDRC, I.P. com a participação das entidades participantes. Para esta 2.ª edição foram definidas como potenciais signatárias as Comunidades Intermunicipais e as Instituições de Ensino Superior, para além das entidades que integraram a 1.ª edição. São signatárias da Carta de Compromisso da 2.ª Edição do Centro Green Deal em Compras Públicas Circulares as seguintes 15 entidades (nove já participantes na 1.ª edição e seis novas entidades):  Câmara Municipal de Fornos de Algodres  Câmara Municipal do Fundão  Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa  Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro  Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo  Comunidade Intermunicipal do Oeste  Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Instituto Politécnico de Castelo Branco Instituto Politécnico de Coimbra  Instituto Politécnico de Leiria Unidade Local de Saúde de Coimbra  Universidade da Beira Interior  Universidade de Coimbra 

O Portal iFAMA - Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente, medida do programa SIMPLEX, é um ponto único de entrada, gestão e centralização de denúncias, de 16 Entidades Parceiras, que se encontra acessível a partir de 1 de julho. Neste Portal, o cidadão terá conhecimento dos temas sobre os quais poderá apresentar denúncias nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, e onde, após a submissão das mesmas, será informado da Entidade Parceira responsável e poderá acompanhar o seu tratamento, até à conclusão. O Portal iFAMA consiste numa nova abordagem ao tratamento de denúncias, que permite assegurar aos cidadãos melhor informação e respostas coordenadas, e em tempo útil, a ocorrências que constituam infrações à legislação nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, dando, assim, reforçada expressão aos princípios da colaboração e cooperação entre a Administração e os cidadãos, e de maior racionalização no uso dos recursos públicos. Entidades Parceiras: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve I.P.; Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Direção-Geral de Alimentação e Veterinária; Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção-Geral do Território; Docapesca - Portos e Lotas, S.A.; Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.; Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território; Instituto Da Vinha e do Vinho, I.P.; Instituto Dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.; Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP).

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDRC), com o apoio da Rede de Incubadoras de Empresas da Região Centro (RIERC), organizou uma missão da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) à Região Centro de Portugal, realizada entre os dias 24 e 27 de junho. Esta iniciativa ocorreu no âmbito do protocolo de cooperação assinado entre a Anprotec e a CCDRC em abril de 2024. Fundada em 1987, a Anprotec é uma organização sem fins lucrativos que promove o empreendedorismo inovador e o desenvolvimento de ecossistemas de inovação no Brasil. Com cerca de 300 associados, incluindo incubadoras de empresas, parques tecnológicos, aceleradoras, instituições de ensino e investigação, órgãos públicos e outras entidades, a Anprotec tem um papel fundamental no apoio à criação e desenvolvimento de novos negócios e tecnologias. O objetivo da missão foi apresentar o ecossistema de inovação da Região Centro como alternativa para a instalação de empresas brasileiras, além de desenvolver parcerias internacionais e fomentar o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas no campo do empreendedorismo e da inovação. A delegação da Anprotec, composta por 21 representantes, incluía empreendedores, gestores de espaços de inovação, Institutos Federais, Universidades, o secretário de ciência e tecnologia e representantes do governo federal brasileiro, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Durante os quatro dias da missão, a comitiva visitou diversas instituições na região: 24/06/2024 – Coimbra e Cantanhede: Instituto Pedro Nunes (IPN) e Biocant Park 25/06/2024 – Aveiro: PCI – Creative Science Park e Porto Digital 26/06/2024 – Covilhã e Fundão: Ubimedical e Incubadora A Praça 27/06/2024 – Leiria e Abrantes: Start-up Leiria e TAGUSVALLEY - Parque de Ciência e Tecnologia Esta visita proporcionou à comitiva conhecer a diversidade e especificidade do ecossistema de inovação da Região Centro. Alguns membros da delegação já manifestaram interesse em firmar acordos de cooperação com o objetivo de internacionalizar parques de ciência e tecnologia brasileiros, estabelecer contactos para selecionar locais para a instalação de startups, criar programas conjuntos de aceleração e organizar futuras missões de intercâmbio. Adriana Faria, presidente da Anprotec, destacou a relevância da missão: “Esta missão é uma oportunidade única para fortalecer os laços entre o Brasil e Portugal no campo da inovação. A troca de experiências e conhecimentos entre os nossos países é fundamental para o desenvolvimento de novos negócios e tecnologias. Agradecemos imensamente às instituições que nos receberam e nos proporcionaram essa troca enriquecedora.” Faria também agradeceu à CCDRC pela colaboração e apoio essenciais para a realização da missão. O Vice-Presidente da CCDRC, Eduardo Anselmo Castro, agradeceu a todos os parceiros envolvidos na organização da missão, sublinhando que se prevê a organização de outra missão semelhante para 2025. Acrescentou ainda que a “CCDRC, através dos seus serviços, em particular da estrutura do CR Inove, estará sempre disponível para apoiar iniciativas semelhantes, tendo em vista a captação de investimento para Portugal e a internacionalização de empresas portuguesas, em particular as startups." A missão reforçou a importância da colaboração internacional e do fortalecimento das [...]

O Plano de Ação da Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior, que terá uma dotação de 45 milhões de euros de fundos europeus, foi apresentado ao Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2030), que reuniu ontem, 25 de junho, em Pedrógão Pequeno. Focado nas opções estratégicas definidas por um conjunto muito alargado de agentes do território, o Plano de Ação da Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior aposta em instrumentos que procuram responder, em primeiro lugar, ao desafio demográfico, mas também contribuir para a promoção do empreendedorismo e inovação tecnológica e territorial e a revitalização do espaço rural. Foi também apresentado ao Comité de Acompanhamento, o ponto de situação do Programa Centro 2030, que dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região. Até ao momento já foram abertos 59 concursos, com uma dotação de 693 milhões de euros. Foram aprovados 89 projetos, que correspondem a investimentos de 66 milhões de euros, na competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PME), no acesso à educação e formação, na cultura e turismo sustentáveis e em projetos do Fundo para uma Transição Justa. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais, Grupos de Ação Local e vários parceiros regionais como as associações empresariais, sindicatos, municípios, politécnicos e universidades.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) aprovou 23 projetos para reabilitação de escolas da Região Centro, que representam um investimento de 124 milhões de euros. Estes projetos, financiados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pretendem dar continuidade aos progressos registados na última década relativamente ao abandono escolar precoce, contribuir para um ensino mais atrativo e inclusivo e promover a construção e renovação de espaços físicos alinhados com os objetivos da transição verde e digital. A cerimónia de assinatura dos 23 contratos para a reabilitação das escolas realiza-se hoje, dia 21 de junho, pelas 15.00 horas, no auditório da CCDR Centro, em Coimbra, com a presença do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.  As escolas são dos municípios de Alvaiázere, Anadia, Arganil, Carregal do Sal, Castro Daire, Coimbra, Figueira da Foz, Ílhavo, Lousã, Mealhada, Mira, Montemor-o-Velho, Oliveira do Bairro, Pombal, Porto de Mós, Sátão, Seia, Tábua, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão.

A CCDR Centro encontra-se em San Sebastián (Espanha), uma das cidades mais amigas do idoso segundo a Organização Mundial de Saúde, acompanhada pelos vencedores da 6.ª edição do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável, para conhecer práticas e contextos inspiradores no âmbito do envelhecimento. Os vencedores das várias categorias da última edição do Prémio de Boas Práticas estão a ter a oportunidade de conhecer boas práticas internacionais e fomentar redes e parcerias nesta cidade europeia de referência na área do envelhecimento ativo e saudável. Simultaneamente, os participantes da CCDR Centro integram uma missão de observação em contexto real de trabalho, financiada pelo Programa Erasmus+, no âmbito do projeto “Envelhecimento ao Centro: reforçar a abordagem regional”, com o objetivo de potenciar a sua intervenção no que respeita ao envelhecimento ativo e saudável. Esta visita de estudo a San Sebastián, que decorre de 18 a 20 de junho, tem, assim, como foco a política pública sobre envelhecimento ativo e saudável (instrumentos de política regionais e locais; modelo de governação; modelos de cooperação entre regiões); a investigação científica e produção de conhecimento na área do envelhecimento ativo e saudável; os cuidados para envelhecer em casa (teleassistência, cuidados comunitários e ao domicílio); as demências; e a prevenção e combate à solidão. Os nossos anfitriões foram Ayuntamiemto de Donostia – San Sebastián (host institution desta visita de estudo); Servicios Sociales del Gobierno Vasco; Diputación Foral de Gipuzkoa; OKencasa; BioGipuzkoa; Aubixa Fundazioa; AFAGI Alzheimer Gipuzkoa; e Adinberri.

O Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 está a organizar um seminário online que irá decorrer no dia 04/07/2024, às 10:30h (hora portuguesa) via Zoom, dirigido a todas as entidades beneficiárias dos projetos aprovados das 2.ª, 3.ª e 4.ª Convocatórias. As informações apresentadas terão como foco principal, o procedimento de modificação e o circuito financeiro dos gastos na plataforma COFFEE Interreg (registro de despesas, verificações, validações, certificações de operação, etc.), além de outras informações sobre Visibilidade, Transparência e Comunicação (VTC). As inscrições são obrigatórias e estarão abertas até ao dia 02/07/2024. Para inscrição e mais informação: https://www.poctep.eu/seminarios-poctep/04-07-2024-webinar-poctep-proyectos-aprobados/?cmplz-force-reload=1718635044696

No âmbito do acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a região Centro participou no projeto piloto europeu Regions2030, cujo objetivo foi desenvolver, testar e melhorar uma estrutura de indicadores para monitorizar o cumprimento dos ODS ao nível regional. Os resultados são apresentados no relatório regional ‘Monitorização dos ODS na Região Centro’ e no relatório final ‘Monitorização dos ODS a nível regional na EU’, agora disponibilizados na língua portuguesa. Consulte mais informações sobre a monitorização dos ODS ao nível das regiões europeias em: https://tinyurl.com/cw8992bj

O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu sete concursos, com uma dotação de 108 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de base local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos.  Estes apoios têm como finalidade apoiar investimentos nas seguintes áreas:  Ciclo Urbano da Água em Alta – 30M€  Eficiência Energética na Administração Local – 60 M€  Infraestruturas de cuidados de saúde primários – 4,4 M€  Equipamentos de cuidados de saúde primários – 1,1 M€  Novos modelos de organização de prestação de cuidados de saúde de proximidade – 3M€  Infraestruturas e Equipamentos sociais – 7,2M€  Infraestruturas do ensino básico e/ou do ensino secundário - 2ª fase de operações do PT2020 – 2,3M€  Alinhado com as prioridades da União Europeia, o Programa Centro 2030 estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos.  Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o programa Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa, destinado a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.  Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/