Information

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, no dia 10 de março, pelas 10h30, num formato online, uma sessão de esclarecimentos sobre os incentivos do Estado à comunicação social para os promotores (proprietários ou editores de publicações periódicas e operadores de rádio) da Região Centro. Esta sessão incidirá sobre os atuais dois regimes de incentivos do Estado à comunicação social: o incentivo à leitura de publicações periódicas e os incentivos à comunicação social de âmbito regional ou local. Agradece-se a confirmação da presença até ao dia 9 de março através do email iecs@ccdrc.pt. A participação nesta sessão de esclarecimentos, que se realizará no próximo dia 10 de março, pelas 10h30 horas, em formato online, está disponível aqui.

A APPE – Associação Portuguesa de Parques Empresariais, em parceria com a AICEP Global Parques, a AICEP Portugal Global, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) e a Câmara Municipal de Águeda, promove no próximo dia 20 de março, às 9h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Águeda, o evento “ESG nos Parques Empresariais: Sustentabilidade como Vetor de Inovação e Competitividade”. Faça a sua inscrição aqui.      

No âmbito do procedimento de registo da manifestação «Transumância da Serra da Estrela» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, apresentado pela Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, encontra-se a decorrer o procedimento de Consulta Pública pelo prazo de 30 dias, estando os elementos relevantes disponíveis aqui. As observações em sede da presente consulta pública poderão ser enviadas para o email inpci@patrimoniocultural.gov.pt, ou em alternativa, podem ser endereçadas, em correio registado, ao Património Cultural, IP.

O período de apresentação de candidaturas ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional e Local de 2025 decorre de 3 a 21 de março. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro, nas seguintes cinco tipologias: Modernização tecnológica: Projetos orientados para a requalificação e reconversão de equipamentos e infraestruturas dos meios de radiodifusão de âmbito local. Desenvolvimento digital: Projetos orientados para a utilização de plataformas multimédia e conversão sustentável para o digital dos órgãos de comunicação social Acessibilidade à comunicação social: Projetos de âmbito regional ou local que assegurem acessibilidade de pessoas com deficiência aos conteúdos e às tecnologias de informação e comunicação. Desenvolvimento de parcerias estratégicas: Projetos assentes na criação de parcerias, acordos ou outras formas de colaboração, com outros órgãos de comunicação social sediados em território nacional ou no estrangeiro. Literacia e educação para a comunicação social: Projetos de âmbito regional ou local que estimulem e reforcem a literacia e a inclusão para a comunicação social, assim como a captação de novos leitores. Os requisitos de acesso ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional e Local são regulamentados pelo decreto-lei 23/2015 de 6 de fevereiro e pela portaria 179/2015, de 16 de junho. O formulário e a restante documentação de apoio à submissão de candidatura encontra-se disponível aqui. O requerimento de candidatura e  documentos anexos devem ser remetido até dia 21 de março para o correio eletrónico iecs@ccdrc.pt. Em alternativa, pode ser enviado para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). No próximo dia 10 de março, pelas 10h30, a CCDR Centro promove uma sessão de esclarecimentos em formato digital, visando disseminar a informação e esclarecer eventuais dúvidas dos órgãos de comunicação local e regional, com ação na região Centro. Para mais informações e esclarecimento de dúvidas sobre a edição de 2025, os interessados podem entrar em contato com a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural da CCDR Centro, pelo e-mail iecs@ccdrc.pt ou pelo telefone 239 701 391.

O prazo para submissão de candidaturas a Novas Autorizações de Plantação de Vinha (NAP 2025) decorre entre as 09h00 do dia 1 de março e as 17h00 do dia 15 de abril. As candidaturas devem ser submetidas online, na página eletrónica do Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIVV), sendo a decisão transmitida aos candidatos até 1 de agosto de 2025. Para mais informações, consulte o Aviso de Candidaturas NAP 2025 no website do Instituto da Vinha e do Vinho.  

A Autoridade de Gestão do PEPAC do Continente prorrogou o período de apresentação de candidaturas à intervenção C.3.1.2 – Investimento na bioeconomia (ETAR) até às 17h00, de 9 de maio. Ao apoiar a construção de novas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) ou a modernização de estações já existentes, bem como investimentos que potenciem a utilização da biomassa natural, lamas, estrumes e subprodutos, este concurso representa um impulso à economia circular nas unidades agroindustriais ou florestais.   Consulte os documentos de suporte e prepare a sua candidatura aqui.  

A Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC) recebeu ontem a sessão de encerramento do projeto INcomum – Inovação e Conhecimento no MUNdo rural, onde foram apresentados os resultados deste projeto de cooperação interterritorial, que envolveu um conjunto de Grupos de Ação Local (GAL) representativos da diversidade territorial do país, de forma a encontrar respostas para questões como o impacto das alterações climáticas e a transição digital. Na sessão de abertura, o vice-presidente da CCDR Centro, Vasco Estrela, destacou a importância do GAL nos territórios e na economia local face à proximidade com os agentes rurais.      

Depois da Guarda, Leiria, Castelo Branco e Aveiro, a CCDR Centro continua a percorrer o território para divulgar o programa de Apoio à Ação Cultural 2025.   Hoje e amanhã, dias 27 e 28 de fevereiro, respetivamente em Coimbra e Viseu, às 18 horas, decorrem novas sessões de divulgação, que terão como objetivo esclarecer dúvidas e apoiar os agentes culturais na submissão de candidaturas. Além de dar a conhecer o programa de apoio, esta iniciativa tem permitido estabelecer redes de contacto entre os participantes nas sessões e promover maior proximidade com os agentes culturais.   Com candidaturas abertas até 23 de março de 2025, o Apoio à Ação Cultural destina-se a apoiar projetos artísticos desenvolvidos por agentes culturais não profissionais da região Centro e dispõe de um orçamento de 120 mil euros. Saiba mais sobre o Apoio à Ação Cultural aqui   Locais das sessões de divulgação: Coimbra: 27 de fevereiro, 18h00, Rua do Brasil, 131 (Sede da CIM Região de Coimbra) Viseu: 28 de fevereiro, 18h00, Casa do Adro, Adro da Sé (instalações da CIM Viseu Dão Lafões)        

A Iniciativa Urbana Europeia (EUI) está a incentivar as autoridades urbanas a destacarem as suas boas práticas de Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS), implementadas com financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no período de programação 2014-2020. As candidaturas estão abertas até 14 de abril de 2025, e as práticas selecionadas ganharão visibilidade europeia e poderão ser apresentadas no Cities Forum 2025, o maior evento europeu dedicado às cidades. As boas práticas submetidas serão integradas na Urban Practices Database e no Urban Matchmaker, duas plataformas da EUI que promovem a troca de conhecimento e a cooperação entre cidades europeias. Além disso, um número limitado de projetos será selecionado para ser apresentado no Cities Forum 2025, o maior evento europeu dedicado às cidades, coorganizado pela Comissão Europeia e pela EUI.   Quais os prazos? As autoridades urbanas portuguesas interessadas devem preencher um formulário de submissão, disponível online, até às 13h00 (WEST) do dia 14 de abril de 2025.   Como participar? As candidaturas devem ser redigidas em inglês e exigem o registo prévio na plataforma. Para auxiliar no processo, a EUI disponibilizou um documento de apoio com detalhes sobre os critérios de participação e as informações necessárias para a submissão.   Porquê partilhar a experiência? A participação nesta iniciativa oferece várias vantagens: Destaque para iniciativas bem-sucedidas de desenvolvimento urbano sustentável. Promoção da aprendizagem entre cidades europeias, com partilha de estratégias inovadoras. Incentivo a outras cidades a replicarem soluções eficazes. Contribuição para a definição do futuro da Política de Coesão, demonstrando o impacto positivo do financiamento europeu. Para mais informações ou esclarecimentos, podem contactar a Equipa da EUI através do e-mail communication@urban-initiative.eu.