European Funds

A CCDR Centro participou, nos dias 20 e 21 de maio, no Evento Inter-Regional do projeto INVOLVIM – Informal and voluntary services for work based immigrants, co-financiado pela União Europeia e enquadrado no Programa Interreg Europe, a decorrer no Fundão. O projeto envolve seis parceiros de cinco regiões da Europa, representando regiões, cidades e uma instituição de ensino: Conselho Regional da Ostrobótnia do Sul (Finlândia) como parceiro principal, o Município do Fundão, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (Portugal) como parceiro associado, a Cidade de Plock (Polónia), o Município de Litija e o Centro de Educação de Geoss (Eslovénia) e o Conselho do Condado de Louth (Irlanda). O projeto INVOLVIM centra-se no desenvolvimento de serviços informais e voluntários para imigrantes que trabalham nas regiões parceiras. Através do intercâmbio de experiências, o objetivo geral do projeto é influenciar os instrumentos políticos a fim de desenvolver melhores serviços para os imigrantes. Isto inclui a resposta às necessidades relacionadas com a habitação, a educação, os passatempos e os estudos linguísticos, prevenindo assim, a exclusão social e reforçando a sua integração na comunidade. Neste evento, os parceiros tiveram oportunidade de conhecer as boas-práticas dinamizadas pelo Município do Fundão, aprofundando, o conhecimento e a cooperação entre os parceiros. O Programa do Evento pode ser consultado aqui. Mais informações sobre o Projeto INVOLVIM em: https://www.interregeurope.eu/involvim

A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro2030) e as entidades líderes das Estratégias de Eficiência Coletiva das Aldeias de Montanha, da Fileira dos Vinhos das Regiões Vitivinícolas do Centro, do Portugal Romano e dos Queijos da Região Centro formalizaram hoje, dia 21 de maio, nas Ruínas Romanas da Bobadela, a assinatura dos Planos de Ação do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE). Estes Planos de Ação visam promover a cooperação e a inovação em cada uma destas áreas estratégicas, através da implementação de projetos que valorizem os recursos endógenos, fortaleçam a identidade regional e contribuam para o desenvolvimento sustentável dos territórios e comunidades envolvidas. A estratégia PROVERE – Aldeias de Montanha 2030 ambiciona revitalizar e valorizar o património natural e cultural dos territórios de montanha, promovendo um desenvolvimento sustentável e a fixação de população. Pretende tornar as Aldeias de Montanha numa referência nacional na revitalização do espaço rural, através de uma abordagem transformadora e inovadora de valorização dos recursos inimitáveis das serras da Estrela e Gardunha e de ativação das suas comunidades. Assume como prioridade a revitalização do espaço rural, com base na criação e experimentação de novos modelos disruptivos que contribuam para criar valor nos recursos inimitáveis e, assim, assegurar a sustentabilidade do território, ancorado nas suas comunidades vivas, nos quais se destaca a autenticidade dos seus produtos, gentes e modos de vida. A estratégia PROVERE Portugal Romano – Programa de Valorização Económica do Património Romano visa promover a valorização económica do património romano (material e imaterial), com base numa abordagem integrada, multissectorial, inovadora e criativa, com vista à competitividade e atratividade dos territórios. Um dos principais desafios desta intervenção é contribuir para a preservação dos vestígios e legado histórico-cultural do povo romano, ao mesmo tempo que procura potenciar a atratividade do destino e a captação de novos públicos. A estratégia PROVERE dos Queijos da Região Centro pretende valorizar e promover a qualidade e a identidade dos queijos regionais, apoiando os produtores e reforçando a sua presença no mercado. Melhorar a competitividade e o crescimento sustentável da fileira dos queijos qualificados do Centro de Portugal, assumindo a inovação e o conhecimento enquanto vetores estratégicos de ação, é um dos principais objetivos do Plano de Ação. A estratégia do PROVERE Fileira dos Vinhos das regiões vitivinícolas do Centro procura fortalecer a competitividade do setor vitivinícola regional, apostando na qualidade, inovação e promoção dos vinhos da região. Assenta na ambição de promover nestes territórios uma estratégia coletiva integrada e sustentada num conjunto de objetivos estratégicos a partir dos quais se pretende obter um efeito multiplicador nas economias locais destes territórios. Promover a competitividade, inovação e crescimento sustentável da fileira do vinho, estimular o empreendedorismo e a inovação, aumentar a notoriedade dos Vinhos das Regiões Vitivinícolas da Região Centro e garantir a resiliência da fileira aos desafios das alterações climáticas são alguns dos objetivos traçados no Plano de Ação.

No âmbito das comemorações do dia da Europa, que se celebra a 9 de maio, a Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) promoveu uma visita às obras do edifício da cirurgia e imagiologia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO Coimbra). Este projeto, que contou com cerca de 34 milhões de euros de fundos europeus, consiste na requalificação física do edifício da cirurgia e imagiologia, dotando o espaço de melhores condições técnicas, de segurança e conforto para os seus utilizadores e na substituição de dois Aceleradores Lineares cuja vida útil está esgotada, comprometendo a qualidade e segurança dos tratamentos de radioterapia realizados. Esta visita é a primeira do Roteiro “Centro 2030 no Terreno”, que inclui visitas a projetos financiados pelo Programa Centro2030 que se encontram em execução. O Roteiro “Centro2030 no terreno” enquadra-se na Campanha de Comunicação “Os Fundos Europeus não são invisíveis”, que tem como principal objetivo sensibilizar os cidadãos para milhares de projetos financiados por fundos europeus que fazem parte do nosso dia a dia, evidenciando a sua importância para o desenvolvimento económico e social da região Centro. O cidadão é incentivado a descobrir à sua volta projetos financiados pela União Europeia, podendo estes serem encontrados em todo o lado: no centro de Saúde, no hospital, na escola, na universidade, no parque, num hotel, numa empresa, num museu ou numa praça junto à sua casa. Através do site https://osfundoseuropeusnaosaoinvisiveis.pt/, o cidadão pode ver, de uma forma simples, alguns dos projetos financiados por fundos europeus na região Centro, nos últimos anos, nas oito sub-regiões: Coimbra, Aveiro, Leiria, Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Viseu Dão-Lafões, Oeste e Médio Tejo.

Hoje, dia 9 de maio, celebra-se o Dia da Europa, festejando a paz, a solidariedade e a unidade do continente europeu. O Dia da Europa assinala o aniversário da Declaração Schuman, apresentada a 9 de maio de 1950, que lançou as bases para a União Europeia tal como hoje a conhecemos. A Solidariedade Europeia está presente em muitos dos projetos financiados pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades! Descubra estes projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Centro, que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós em https://osfundoseuropeusnaosaoinvisiveis.pt/.

O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com uma dotação de um milhão de euros do Fundo Social Europeu +, para financiar a criação do próprio emprego através da criação de empresas e de novos postos de trabalho sem termo, associados à criação de novas empresas ou à expansão de empresas existentes, no território de intervenção da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro. Este concurso constitui uma medida de política ativa de emprego à escala territorial, alinhada com os objetivos de coesão social e territorial, bem como de igualdade de oportunidades, através da promoção do empreendedorismo, da criação de emprego e do autoemprego. São destinatários elegíveis das ações as pessoas à procura de emprego, incluindo jovens, desempregados de longa duração ou pessoas inativas, bem como as que pretendam criar o seu próprio emprego. Para mais informações sobre o concurso, consulte o respetivo aviso aqui.

O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com uma dotação de dois milhões de euros do Fundo Social Europeu +, para financiar a contratação de doutorados pelas empresas (PME), para apoiar os processos de inovação empresarial. Este concurso tem por finalidade apoiar a inserção profissional não académica e em meio empresarial dos jovens com formação avançada, bem como aumentar as interações entre as empresas e o sistema científico e tecnológico, acelerando os seus processos de transformação e intensificação tecnológica. Insere-se no objetivo do Centro 2030 de promover a adaptação das empresas à mudança (especialmente em áreas tecnológicas alinhadas com as transições digital e verde) e de responder às recomendações da Comissão Europeia a Portugal ao nível da redução da segmentação do mercado de trabalho e a melhoria das competências da mão de obra. O período de candidaturas iniciou-se às 17:00 horas de 22 de abril de 2025, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases: Fase 1: 18:00h do dia 30.06.2025 Fase 2: 18:00h do dia 30.09.2025 Fase 3: 18:00h do dia 19.12.2025 Consulte o concurso aqui.

Os territórios do Oeste e Vale do Tejo (que integram as Comunidades Intermunicipais do Oeste, da Lezíria do Tejo e do Médio Tejo) formalizam hoje, dia 10 de abril, na sede da Comunidade Intermunicipal do Oeste, Caldas da Rainha, a sua colaboração estratégica com a assinatura do acordo para a Intervenção Integrada de Base Territorial do Oeste e Vale do Tejo (IIBT-OVT). Esta iniciativa marca um compromisso conjunto para potenciar o desenvolvimento integrado, inteligente, sustentável e inclusivo deste território, colocando as pessoas no centro da governação. Marcados pela riqueza da sua história, cultura e paisagens singulares, o Oeste e o Vale do Tejo reconhecem o seu potencial único para o crescimento económico e a necessidade de enfrentar desafios comuns de forma coordenada. A IIBT-OVT, fruto de um entendimento mútuo formalizado em dezembro de 2020, visa fortalecer as capacidades da administração pública e impulsionar um desenvolvimento territorial verdadeiramente sustentável. Abrangendo um território com mais de 800 mil habitantes distribuídos por 34 concelhos, numa área de 9.481 km², e com um PIB per capita em crescimento, a região destaca-se pela sua forte vocação para os setores agrícola, logístico e das indústrias transformadoras. A estratégia integrada da IIBT-OVT procura potenciar as oportunidades únicas do território e responder aos desafios de forma eficaz e coordenada. O Investimento Territorial Integrado (ITI) assume um papel central no Plano de Ação da IIBT-OVT, sendo um instrumento financeiro fundamental para operacionalizar as prioridades definidas para a região. O plano de ação estrutura-se em cinco agendas estratégicas interligadas: Uma região inovadora e competitiva; Uma região de excelência ambiental e patrimonial; Uma região digital e de inteligência territorial; Uma região de talento e capacitada; e Uma região coesa e conectada. Estas agendas são transversalmente orientadas por cinco dimensões temáticas: Pessoas, Empresas, Ecologia, Conectividade e Capacitação. A assinatura deste acordo assinala um marco significativo para a região, na sequência da aprovação da nova Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTII) pela Comissão Europeia e da sua entrada em vigor em janeiro de 2024. O financiamento global de 23,5 milhões de euros, assegurado pelas Autoridades de Gestão dos Programas Regionais CENTRO2030 e ALENTEJO2030, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, permitirá dar início a um processo estratégico de construção de um território mais integrado, através do apoio a um Plano de Ação focado na integração digital de serviços e recursos, na valorização dos recursos do território comuns ligados à água, na mitigação e adaptação às alterações climáticas, mas também na atração de investimento, internacionalização, promoção do conhecimento, e consolidação do tecido empresarial.

No dia 14 de abril de 2025, às 15 horas, vai realizar-se uma sessão online de esclarecimentos sobre o Aviso de Concurso n.º Centro2030-2025-5, publicado pela Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro para apoio a projetos empresariais individuais focados na endogeneização da circularidade (economia circular) nas respetivas atividades e processos produtivos. Para participar na sessão, deve inscrever-se no evento através do formulário disponibilizado aqui, onde poderá identificar, desde já, as questões que gostaria de ver esclarecidas.   Para aceder à sessão de esclarecimentos, clique aqui (14/04/2025). ID da Reunião: 356 755 889 692 Senha: Bp6NE2Ws

Já está disponível o Boletim mensal de fevereiro de 2025, que inclui os principais dados sobre a execução do Programa Centro 2030. Os 125 avisos já publicados colocaram a concurso 1.299 M€, que representam 59,8% do fundo programado (2.172 M€). Desta dotação, 85% pertence ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), 9% ao Fundo Social Europeu + (FSE+) e 6% ao Fundo para a Transição Justa (FTJ). O Boletim detalha também a execução dos Instrumentos Territoriais Integrados (ITI CIM), que têm cerca de 907 milhões de euros contratualizados. Até ao final de fevereiro foram aprovadas 41 operações, com um apoio de 50 M€ de fundos europeus. Neste universo, o fundo executado ascende a 2,7 M€ e o fundo pago a 2,8 M€.   O Boletim mensal do Centro 2030 está disponível para consulta e download aqui.