European Funds

Em Portugal, milhares de projetos são financiados todos os anos com o apoio de fundos europeus. Estes projetos contribuem significativamente para o desenvolvimento socioeconómico do país e é fundamental que toda a sociedade conheça os apoios disponíveis e os seus benefícios. A correta publicitação deste apoio é um dever de todos os beneficiários e contribui para a transparência, mas é também uma oportunidade para divulgar o sucesso e o impacto positivo do seu projeto e da política de coesão europeia. Os beneficiários de projetos financiados fundos europeus são obrigados a proceder à publicitação dos apoios, em conformidade com o disposto na legislação europeia e nacional aplicável. As regras de publicitação para o Portugal 2030, relativas à comunicação e divulgação de projetos apoiadas por fundos europeus, estão detalhadas em diversos documentos que pretendem ajudar o beneficiário a cumprir as obrigações, como o "Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários" ou as “Perguntas frequentes”. Todos os documentos estão  disponíveis em https://centro2030.pt/regras-de-comunicacao-para-beneficiarios/

O CENTRO2030 abre aviso para Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) Entidades Privadas(ciclo 2025-2027). O apoio destina-se a Cursos técnicos superiores profissionais (TeSP), a que se refere o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.º 107/2008, de 25 de junho, n.º 230/2009, de 14 de setembro e alterado e republicado pelos Decretos-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, n.º 63/2016, de 13 de setembro, n.º 65/2018, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior. No âmbito deste aviso são elegíveis os Cursos Técnicos Superiores Profissionais que demonstrem o alinhamento às prioridades regionais da Estratégia de I&I para a Especialização Inteligente (EREI -RIS3), do ciclo formativo 2025-2027. As entidades que poderão candidatar-se a este aviso são Instituições de Ensino Superior privadas legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP . Apenas são apoiadas candidaturas com um mínimo de despesa elegível total de 200.000,00€. Este aviso conta com uma dotação de 500.000,00€. O período de candidaturas termina às 18h de 31 de outubro de 2025. Consulte aqui o aviso.

O Programa Regional Centro 2030 abriu um concurso com uma dotação de cerca de 18 milhões de euros que visa apoiar projetos de acolhimento empresarial de nova geração com oferta de espaços para incubação e/ou espaços de cowork no território abrangido pelas Comunidades Intermunicipais da Região Centro. Os apoios a conceder através do presente concurso configuram a forma de apoios não reembolsáveis e são calculados através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa máxima de financiamento de até 85%. Podem candidatar-se projetos que visem a criação, expansão ou requalificação de espaços físicos para incubação de empresas de base não tecnológica (incubadoras de base local, viveiros de empresas e outros com o mesmo fim), bem como a criação, expansão ou requalificação de espaços físicos para acolhimento de espaços de cowork que potenciem o empreendedorismo de base local. O objetivo é reforçar a capacidade regional de atração de investimento e de recursos humanos qualificados, tendo em conta o papel que as infraestruturas e equipamentos de apoio à competitividade regional assumem na capacitação dos territórios para gerarem inovação e novas dinâmicas empreendedoras. As Candidaturas estão abertas até 28 de dezembro de 2026 e podem concorrer Autarquias e Comunidades Intermunicipais da Região Centro. Consulte aqui o Aviso.

O projeto “EcoX, Reciclagem de Gorduras Alimentares através Química Verde” é um dos finalistas dos Prémios Regiostars 2025, promovidos pela Comissão Europeia para premiar projetos financiados pelos fundos europeus, demonstradores de excelência e de novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. Este projeto da Empresa EcoX, especializada na produção de detergentes ecológicos a partir de óleos alimentares usados, contou com o financiamento do Programa Regional do Centro (Centro 2020) de cerca de 380 mil euros. É um projeto único a nível mundial, que transforma óleos alimentares usados em detergentes ecológicos através de tecnologia patenteada e recurso a energia limpa. Com mais de 100 produtos desenvolvidos, já recuperou mais de 500 toneladas de óleo usado, envolvendo cidadãos, escolas e empresas locais num modelo de economia circular que educa, protege os recursos hídricos, reduz o desperdício e dinamiza as economias locais. A EcoX destacou-se pelo seu modelo de economia circular, transformando resíduos num recurso sustentável, com impacto ambiental positivo e forte ligação ao território. O projeto nasceu de uma start-up alojada na Universidade de Coimbra e tem vindo a consolidar-se como uma referência nacional e internacional em inovação verde. Votação para o Prémio do Público decorre entre 2 de setembro e 15 de outubro Tal como em edições anteriores, o público terá a oportunidade de escolher o seu projeto favorito, votando para o Prémio do Público (Public Choice Award). A votação decorre entre 2 de setembro e 15 de outubro no site oficial dos REGIOSTARS. Os finalistas vão apresentar os seus projetos numa ronda final de avaliação, que terá lugar no dia 14 de outubro, durante a Semana Europeia das Regiões e Cidades, em Bruxelas. Os vencedores de cada categoria, bem como o vencedor do Prémio do Público, serão anunciados durante a cerimónia oficial REGIOSTARS, a realizar-se no dia 15 de outubro, também em Bruxelas

A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Centro (Centro 2030) e as entidades líderes das Estratégias de Eficiência Coletiva da Náutica do Centro de Portugal, da Explore: iNature & Center Geoparks 2030 e da Valorização dos Territórios Termais formalizaram hoje, dia 14 de julho, em Gouveia, a assinatura dos Planos de Ação do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE). Estes Planos de Ação visam promover a cooperação e a inovação em cada uma destas áreas estratégicas, através da implementação de projetos que valorizem os recursos endógenos, fortaleçam a identidade regional e contribuam para o desenvolvimento sustentável dos territórios e comunidades envolvidas. A estratégia “Náutica do Centro de Portugal”, que terá um apoio do Programa Centro 2030 de 1,5 milhões de euros, constitui-se como um conjunto estruturado de iniciativas com vista à implementação de uma estratégia inovadora para valorizar e promover as Estações Náuticas do Centro de Portugal, como base para o turismo sustentável, ao estruturar e qualificar a oferta de serviços náuticos, criar destinos náuticos certificados e competitivos a nível nacional e internacional, incentivar o empreendedorismo e o investimento privado ligado ao setor náutico e potenciar a prática desportiva e o contacto com a natureza. A estratégia “Explore: iNature & Center Geoparks 2030”, que terá um apoio do Programa Centro 2030 de 2,25 milhões de euros, mobiliza tematicamente o património natural para a valorização da Região Centro enquanto destino de natureza, saúde e bem-estar, no contexto dos territórios de grande valor para a conservação da biodiversidade, no âmbito da Rede Nacional das Áreas Protegidas, da Rede Natura 2000 e dos Geoparques aspirantes e já classificados pela UNESCO. Esta estratégia pretende estruturar um modelo sustentável de turismo de natureza, valorizando o património geológico e ambiental através de trilhos, centros interpretativos, capacitação local, experiências científicas e novas plataformas digitais de promoção. O projeto integra a marca iNature e aposta na criação de pacotes turísticos inovadores. A estratégia da "Valorização dos Territórios Termais", que terá um apoio do Programa Centro de 1,5 milhões de euros, reúne 25 territórios termais numa estratégia coletiva voltada para a valorização das águas minerais naturais. O objetivo é promover a inovação, sustentabilidade e competitividade do ecossistema termal, posicionando a Região Centro como uma referência nacional e internacional no termalismo, através do reforço da atratividade turística, da criação de produtos turísticos associados ao bem-estar e à saúde, bem como o aumento da estadia média dos visitantes. Visa também a criação de rotas termais e incentivo à investigação na área.

Irá realizar-se de 16 de outubro de 2025 a 18 de outubro de 2025, a Iniciativa AgriJovem 2025, no Colégio do Espírito Santo da Universidade de Évora, .   Serão três dias de partilha, com conversas, debates e sessões práticas para:  promover uma melhor compreensão e sensibilidade para as políticas europeias, em particular para a razão de ser da Política Agrícola Comum; Dar a conhecer as especificidades e importância do sector agrícola no contexto dos novos desafios da transição digital e energética; Experienciar a criação de inter-relações entre jovens estudantes, jovens agricultores e agricultores experientes e, deste modo, contribuir para a partilha e transferência de conhecimento; Contribuir para um percurso académico e profissional mais consciente e informado dos participantes. No ano em que Portugal assinala 40 anos enquanto membro ativo da União Europeia, esta edição da AgriJovem proporcionará também um momento de reflexão sobre o impacto da PAC nas últimas décadas, perspetivando também o seu futuro, que se pretende mais simples e centrado especialmente nos jovens agricultores. Como participar? O primeiro passo é o preenchimento do formulário de candidatura que inclui uma nota de motivação do candidato para participar no evento.   As candidaturas estão abertas a partir de dia 1 de julho até às 23h59 (hora de Lisboa) de 25 de Julho de 2025. De todas as candidaturas válidas, serão selecionadas até 40, tendo em conta o perfil e a motivação dos estudantes. A Comissão Europeia em Portugal está empenhada em promover a diversidade das candidaturas, igualdade de acesso e representatividade regional. No final da iniciativa, todos participantes terão um Certificado de Participação da Comissão Europeia em Portugal.    Para quem? Estudantes que frequentem um estabelecimento de ensino superior em Portugal no ano letivo 2025/2026, até 30 anos (inclusive), que ofereça cursos de agronomia (Escolas Superiores de Agronomia do país, Instituto Superior de Agronomia, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Universidades de Évora, Algarve, Açores e Madeira).    Tem custos? A Representação da Comissão Europeia em Portugal assumirá os encargos financeiros associados à participação dos estudantes, incluindo deslocações e refeições incluídas no programa.    Para mais informações acompanhe com o #AgriJovem2025 nas contas das redes sociais da Representação da Comissão Europeia em Portugal – Instagram, X, Facebook Contacto para questões: Joana Cruz-Schilling, Joana.cruz-schilling@ec.europa.eu 

O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu dois novos concursos para apoiar infraestruturas hospitalares e intervenções em património cultural. O concurso para as infraestruturas hospitalares, com uma dotação de 10 milhões de euros de fundos europeus, tem como finalidade aprofundar e modernizar a resposta à população no território e ao acréscimo de procura por parte de uma população cada vez mais envelhecida, bem como emergência de novas lógicas de atuação e intervenção na área da saúde. As entidades públicas que prestam serviços de saúde podem candidatar projetos que visem aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares aos novos desafios epidemiológicos e demográficos, através da intervenção em infraestruturas, incluindo o recurso às tecnologias de informação e comunicação. Com uma dotação de 3 milhões de euros de fundos europeus, o concurso para o património cultural tem como finalidade a estruturação, valorização e internacionalização da cultura na vertente infraestrutural. As entidades da Administração Pública Central, as entidades do Setor Empresarial do Estado, as Universidades com atuação no setor da cultura e detentoras de património classificado e Entidades privadas sem fins lucrativos, mediante protocolo com a entidade setorial competente, podem candidatar projetos de requalificação, proteção, valorização, conservação do património histórico e cultural, sobre bens imóveis classificados de âmbito nacional. Os concursos estão abertos até 1 de agosto de 2025 e podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/

Realiza-se, no próximo dia 3 de julho, pelas 10h, no Convento de Nossa Senhora da Luz, em Arronches a apresentação pública do Plano Estratégico das Aldeias Bauhaus EUROACE. Este Plano Estratégico, elaborado no contexto da Comunidade de Trabalho da eurorregião EUROACE (Alentejo, Centro de Portugal e Extremadura) visa ir ao encontro dos princípios da iniciativa New European Bauhaus (NEB), contribuindo para a implementação do Pacto Ecológico, construindo um futuro sustentável, inclusivo e belo, almejando a melhoria da qualidade de vida coletiva e a transformação dos lugares onde vivemos. Os laços de cooperação entre as três regiões são, assim, reforçados, promovendo-se a coesão territorial e sentido de pertença, transformando acessibilidades e criando redes e sinergias entre pessoas e comunidades locais, regionais e transfronteiriças. A cooperação transfronteiriça ganha, assim, um valor acrescido, uma vez que assenta na mobilização, participação e partilha de soluções para problemas comuns, priorizando-se a correlação entre a arte, o design, a arquitetura, a engenharia, o artesanato, a cultura, a inclusão social, o ambiente, a indústria, a ciência e a tecnologia. Tendo como base conceptual o Plano Estratégico das Aldeias Bauhaus EUROACE, o objetivo é dar a conhecer oportunidades de financiamento para projetos de cooperação transfronteiriça entre entidades dos dois lados da fronteira, através da apresentação das Bases da 8.ª Convocatória do Programa Interreg VI-A Espanha-Portugal (POCTEP). No decurso do evento haverá ainda lugar para a apresentação de projetos de cooperação inovadores com temáticas alinhadas com os princípios da New European Bauhaus (NEB), a Beleza (Beautiful), a Sustentabilidade (Sustainable) e a Inclusividade (Together), que possam ser inspiradores ou constituir Boas Práticas de referência. Programa do Evento. Faça aqui a sua Inscrição. Consulte mais informações sobre a Comunidade de trabalho EUROACE e sobre o Plano e Estratégico das Aldeias Bauhaus 2023-2030.

“Como os fundos europeus potenciam a inovação social. O papel das Incubadoras de Inovação Social como agentes de mudança estratégica” foi o mote do Encontro europeu, que decorreu hoje, dia 5 de junho, na Culturgest, em Lisboa. Este encontro, promovido pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS) e pelas Autoridades de Gestão Centro 2030, Alentejo 2030 e Lisboa 2030, pretendeu destacar e discutir as dinâmicas de articulação entre fundos europeus e inovação social, a relevância estratégica das incubadoras e as visões regionais para o seu papel no futuro da coesão social e territorial em Portugal. Destaque para as Incubadoras de Inovação Social das regiões Centro e Alentejo, onde estes projetos foram reconhecidos como operações de interesse estratégico no âmbito do Portugal 2030. Estas incubadoras têm como missão catalisar soluções inovadoras para desafios sociais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e inclusivo dos territórios. No painel dedicado à perspetiva das regiões sobre a inovação social e o papel das Incubadoras, Jorge Brandão (Centro 2030), Ana Santos (Alentejo 2030) e Nuno Ventura Bento (Lisboa 2030), evidenciaram o reconhecimento das incubadoras como catalisadoras do desenvolvimento regional.