Strategic Environmental Assessment

O PROT Centro foi sujeito a Strategic Environmental Assessment ao abrigo do Regime Jurídico da Avaliação Ambiental Estratégica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, na sua redação atual.

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) integrou o processo de elaboração do PROT Centro e acompanhou a definição da sua estratégia territorial. Este procedimento permitiu considerar, desde a fase de preparação do Programa, as questões ambientais e de sustentabilidade relevantes para a Região Centro.

A AAE centrou-se nas Opções Estratégicas, no Modelo Territorial e nas Normas Orientadoras do PROT Centro, procurando identificar os principais efeitos ambientais associados à sua implementação. Teve também em conta as oportunidades e os riscos que podem influenciar a concretização da estratégia regional e a qualidade ambiental do território.

Para orientar a AAE, foram definidos seis Fatores Críticos para a Decisão:

• Inovação e competitividade;

• Coesão e gestão territorial;

• Neutralidade carbónica;

• Proteção e valorização da biodiversidade e dos solos;

• Recursos hídricos;

• Riscos naturais e tecnológicos.

A partir destes fatores, foram analisadas as condições de partida da Região Centro, os efeitos esperados da implementação do PROT Centro e as recomendações necessárias para reforçar os efeitos positivos e prevenir ou reduzir riscos ambientais.

Os resultados da Avaliação Ambiental Estratégica encontram-se sistematizados no Relatório Ambiental e no Resumo Não Técnico, que permitem consultar, respetivamente, a avaliação técnica realizada e uma síntese acessível ao público em geral.