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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

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Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
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  • Imagem de press noticia
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 20/11/2026

    Encontr@Público arranca com 128 participantes e mantém inscrições abertas para as próximas sessões

    A primeira sessão do Ciclo de Capacitação Encontr@Público – Comunicação Cultural, dirigido a agentes culturais não profissionais, contou com 128 participantes. A sessão, dedicada à “Comunicação Estratégica para Projetos Culturais e Territoriais”, foi orientada por Marisa Miranda e mediada Carlos Veríssimo. Sofia Carreira, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), começou por reconhecer o trabalho diário das associações culturais, muitas vezes assente no voluntariado, e explicou que a comunicação foi uma das necessidades identificadas no contacto com os agentes do território. Dar maior visibilidade às iniciativas, chegar a novos públicos e estabelecer relações com os órgãos de comunicação social são alguns dos desafios a que esta ação de formação, promovida pela CCDR Centro no âmbito do programa “Cultura ao Centro 2026”, procura responder. “Não importa quão poderosa seja a experiência dentro da sala se a maioria das pessoas não puder ou escolher não entrar.” Foi com esta citação de Nina Simon, da obra The Art of Relevance, que Marisa Miranda conduziu os participantes no pensamento sobre a relação entre os projetos culturais e os seus públicos. A reflexão destacou a importância de aproximar os projetos culturais das pessoas e de tornar a informação partilhada pelas organizações mais clara. A formadora reconheceu também a acumulação de funções daqueles que asseguram a comunicação nas associações e convidou os participantes a apresentarem as suas expetativas e questões, de modo a relacionar a formação com os desafios concretos das respetivas entidades.   “Comunicação digital” em destaque a 25 de novembro O ciclo prossegue, a 25 de novembro, com o módulo "Comunicação Digital para a Promoção dos Recursos Culturais", orientado por Margarida Martins. A formação abordará ferramentas, plataformas e canais digitais aplicados à cultura, bem como estratégias para melhorar a presença online dos projetos e formas de comunicar e envolver os públicos. As sessões seguintes abordarão outras dimensões da comunicação cultural: 2 de dezembro de 2026 – Audiovisual e Storytelling para a Valorização do Património e da Criatividade 9 de dezembro de 2026 – Design de Comunicação e Identidade Cultural 16 de dezembro de 2026 – Media, Parcerias e Desenvolvimento de Públicos 13 de janeiro de 2027 – Laboratório Prático de Aplicação e Mentoria   Inscrições abertas para os próximos módulos As sessões decorrem online, às quartas-feiras, das 20h30 às 23h00, num total de 15 horas.  A participação é gratuita, mediante inscrição prévia num ou em vários módulos. As informações de acesso serão comunicadas aos inscritos. Consulte o programa aqui. Faça aqui a sua inscrição. Para mais informações contacte-nos através do e-mail gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 783 132. A iniciativa enquadra-se no âmbito da RIS3 Centro 2021-2027, na Plataforma de Inovação, e insere-se no esforço de valorização dos recursos culturais e criativos da Região Centro.

  • Imagem de IMAGEM ARTIGO SITE  39  j
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 19/11/2026

    Webinar “A Europa investe na Cultura” destaca oportunidades de financiamento europeu para o setor cultural e criativo

    Os centros EUROPE DIRECT Oeste e Vale do Tejo e Aveiro e Viseu Dão Lafões, em parceria com o Centro de Informação Europa Criativa, promovem, no dia 26 de novembro de 2026, o seminário online "A Europa investe na Cultura", uma iniciativa dedicada à divulgação de oportunidades de financiamento europeu para os setores da cultura e da criatividade. A participação é gratuita, mediante inscrição. Esta iniciativa oferece a profissionais, associações, organizações culturais, municípios e outros agentes do setor a oportunidade de aprofundar os seus conhecimentos sobre os instrumentos europeus de financiamento e as possibilidades de desenvolvimento de projetos culturais e criativos. O seminário online realiza-se no dia 26 de novembro de 2026, com participação gratuita, mediante inscrição prévia. Mais informações e inscrições Centro de Informação Europa Criativa

  • trabalho de olaria , bastantes peças em barro laranja com mãos do artista a conceber uma taça no prato gitratório
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 18/11/2026

    Auscultação pública sobre artes e ofícios tradicionais decorre até 31 de dezembro

    Está aberta a auscultação pública sobre a Estratégia Nacional para as Artes e Ofícios Tradicionais 2027-2030, que define prioridades para a salvaguarda, transmissão, valorização e sustentabilidade do setor. Estratégia para 2027-2030 reconhece as artes e os ofícios tradicionais como património cultural vivo A valorização e a remuneração justa do trabalho artesanal e o acesso sustentável às matérias-primas estão entre as prioridades da Estratégia, a par do estímulo à criação e experimentação e da proteção das práticas tradicionais em risco de desaparecimento. A proposta dá continuidade ao quadro estabelecido em 2020 e ao trabalho desenvolvido pelo Programa Nacional Saber Fazer Portugal, reforçando a intervenção nos territórios e a orientação para resultados. O Programa será o principal instrumento de concretização da Estratégia, em articulação com a Rede Portuguesa Saber Fazer. Os interessados podem apresentar os seus contributos através da plataforma Participa.gov até 31 de dezembro.

  • Imagem de press noticia
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 20/11/2026

    Encontr@Público arranca com 128 participantes e mantém inscrições abertas para as próximas sessões

    A primeira sessão do Ciclo de Capacitação Encontr@Público – Comunicação Cultural, dirigido a agentes culturais não profissionais, contou com 128 participantes. A sessão, dedicada à “Comunicação Estratégica para Projetos Culturais e Territoriais”, foi orientada por Marisa Miranda e mediada Carlos Veríssimo. Sofia Carreira, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), começou por reconhecer o trabalho diário das associações culturais, muitas vezes assente no voluntariado, e explicou que a comunicação foi uma das necessidades identificadas no contacto com os agentes do território. Dar maior visibilidade às iniciativas, chegar a novos públicos e estabelecer relações com os órgãos de comunicação social são alguns dos desafios a que esta ação de formação, promovida pela CCDR Centro no âmbito do programa “Cultura ao Centro 2026”, procura responder. “Não importa quão poderosa seja a experiência dentro da sala se a maioria das pessoas não puder ou escolher não entrar.” Foi com esta citação de Nina Simon, da obra The Art of Relevance, que Marisa Miranda conduziu os participantes no pensamento sobre a relação entre os projetos culturais e os seus públicos. A reflexão destacou a importância de aproximar os projetos culturais das pessoas e de tornar a informação partilhada pelas organizações mais clara. A formadora reconheceu também a acumulação de funções daqueles que asseguram a comunicação nas associações e convidou os participantes a apresentarem as suas expetativas e questões, de modo a relacionar a formação com os desafios concretos das respetivas entidades.   “Comunicação digital” em destaque a 25 de novembro O ciclo prossegue, a 25 de novembro, com o módulo "Comunicação Digital para a Promoção dos Recursos Culturais", orientado por Margarida Martins. A formação abordará ferramentas, plataformas e canais digitais aplicados à cultura, bem como estratégias para melhorar a presença online dos projetos e formas de comunicar e envolver os públicos. As sessões seguintes abordarão outras dimensões da comunicação cultural: 2 de dezembro de 2026 – Audiovisual e Storytelling para a Valorização do Património e da Criatividade 9 de dezembro de 2026 – Design de Comunicação e Identidade Cultural 16 de dezembro de 2026 – Media, Parcerias e Desenvolvimento de Públicos 13 de janeiro de 2027 – Laboratório Prático de Aplicação e Mentoria   Inscrições abertas para os próximos módulos As sessões decorrem online, às quartas-feiras, das 20h30 às 23h00, num total de 15 horas.  A participação é gratuita, mediante inscrição prévia num ou em vários módulos. As informações de acesso serão comunicadas aos inscritos. Consulte o programa aqui. Faça aqui a sua inscrição. Para mais informações contacte-nos através do e-mail gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 783 132. A iniciativa enquadra-se no âmbito da RIS3 Centro 2021-2027, na Plataforma de Inovação, e insere-se no esforço de valorização dos recursos culturais e criativos da Região Centro.

  • Imagem de IMAGEM ARTIGO SITE  39  j
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 19/11/2026

    Webinar “A Europa investe na Cultura” destaca oportunidades de financiamento europeu para o setor cultural e criativo

    Os centros EUROPE DIRECT Oeste e Vale do Tejo e Aveiro e Viseu Dão Lafões, em parceria com o Centro de Informação Europa Criativa, promovem, no dia 26 de novembro de 2026, o seminário online "A Europa investe na Cultura", uma iniciativa dedicada à divulgação de oportunidades de financiamento europeu para os setores da cultura e da criatividade. A participação é gratuita, mediante inscrição. Esta iniciativa oferece a profissionais, associações, organizações culturais, municípios e outros agentes do setor a oportunidade de aprofundar os seus conhecimentos sobre os instrumentos europeus de financiamento e as possibilidades de desenvolvimento de projetos culturais e criativos. O seminário online realiza-se no dia 26 de novembro de 2026, com participação gratuita, mediante inscrição prévia. Mais informações e inscrições Centro de Informação Europa Criativa

  • trabalho de olaria , bastantes peças em barro laranja com mãos do artista a conceber uma taça no prato gitratório
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 18/11/2026

    Auscultação pública sobre artes e ofícios tradicionais decorre até 31 de dezembro

    Está aberta a auscultação pública sobre a Estratégia Nacional para as Artes e Ofícios Tradicionais 2027-2030, que define prioridades para a salvaguarda, transmissão, valorização e sustentabilidade do setor. Estratégia para 2027-2030 reconhece as artes e os ofícios tradicionais como património cultural vivo A valorização e a remuneração justa do trabalho artesanal e o acesso sustentável às matérias-primas estão entre as prioridades da Estratégia, a par do estímulo à criação e experimentação e da proteção das práticas tradicionais em risco de desaparecimento. A proposta dá continuidade ao quadro estabelecido em 2020 e ao trabalho desenvolvido pelo Programa Nacional Saber Fazer Portugal, reforçando a intervenção nos territórios e a orientação para resultados. O Programa será o principal instrumento de concretização da Estratégia, em articulação com a Rede Portuguesa Saber Fazer. Os interessados podem apresentar os seus contributos através da plataforma Participa.gov até 31 de dezembro.

  • vêm se seis senhoras com três rolaps do projeto transfronteiriço portugal e espanha INCREBE-EDU
    Categories: Educação, Informação
    Published On: 17/11/2026

    CCDR Centro participa no arranque do projeto transfronteiriço INCREBE-EDU, em Valladolid

    Nos dias 5, 6 e 7 de novembro, decorreu, em Valladolid (Espanha), o encontro de lançamento do projeto INCREBE-EDU – Inovação para a Promoção da Criatividade, da Equidade e do Bem-Estar Emocional nas Escolas, desenvolvido no âmbito do Programa Interreg Espanha–Portugal (POCTEP).   Fruto de uma parceria entre a Consejería de Educación de la Junta de Castilla y León, a CCDR Centro e a CCDR Norte, o projeto é cofinanciado pelo FEDER, através do programa INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027.   A sessão de abertura contou com a intervenção da Vice-Presidente da CCDR Centro, I. P., Cristina Oliveira, que destacou a importância do projeto para a promoção de práticas educativas inovadoras, o reforço da inclusão e a valorização do bem-estar emocional nas comunidades escolares.   Um dos momentos centrais do encontro foi dedicado ao trabalho colaborativo entre docentes portugueses e espanhóis, organizados em pares de escolas, com o objetivo de estabelecer dinâmicas de cooperação e preparar o desenvolvimento de projetos educativos conjuntos.   Durante as sessões de trabalho, os professores tiveram oportunidade de aprofundar o conhecimento mútuo, partilhar experiências e identificar linhas de atuação comuns, orientadas para a promoção da criatividade, da equidade e do bem-estar emocional em contexto escolar.   Os trabalhos culminaram com a apresentação inicial dos projetos acordados entre os pares de escolas (quadro infra), assinalando o primeiro passo de um percurso de colaboração transfronteiriça que pretende incentivar a partilha de metodologias e o desenvolvimento de práticas educativas inovadoras.   Escolas e localidades (Espanha) Escolas e localidades (Portugal) Título provisório do projeto IES Tierra de Ciudad Rodrigo (Ciudad Rodrigo) Escola Secundária Carregal do Sal (Carregal do Sal) I Feira Urbana das Artes Escolares Hispano-Portuguesa IES Senara (Babilafuente) Escola Secundária Amato Lusitano (Castelo Branco) Emoções em Rede: Arte, Ciência e Tecnologia para o Bem-Estar Rural entre Espanha e Portugal IES Juana I de Castilla (Tordesillas) Escola Secundária Campos de Melo (Covilhã) Escaramuças: teatro, música e humor ao serviço da criação e do crescimento pessoal IES Valverde de Lucerna (Puebla de Sanabria) Escola Secundária Santa Comba Dão (Santa Comba Dão) Raízes emocionais: criando pontes de arte e de bem-estar sem fronteiras IES Ribera de Castilla (Valladolid) Escola Secundária Trancoso (Trancoso) Raízes que abraçam: arte, emoções e património partilhado entre Espanha e Portugal     O INCREBE-EDU reforça, assim, o compromisso da CCDR Centro com a cooperação entre instituições educativas portuguesas e espanholas, contribuindo para uma escola mais inclusiva, criativa e promotora do bem-estar de todos.  

  • Imagem de press noticia
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 20/11/2026

    Encontr@Público arranca com 128 participantes e mantém inscrições abertas para as próximas sessões

    A primeira sessão do Ciclo de Capacitação Encontr@Público – Comunicação Cultural, dirigido a agentes culturais não profissionais, contou com 128 participantes. A sessão, dedicada à “Comunicação Estratégica para Projetos Culturais e Territoriais”, foi orientada por Marisa Miranda e mediada Carlos Veríssimo. Sofia Carreira, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), começou por reconhecer o trabalho diário das associações culturais, muitas vezes assente no voluntariado, e explicou que a comunicação foi uma das necessidades identificadas no contacto com os agentes do território. Dar maior visibilidade às iniciativas, chegar a novos públicos e estabelecer relações com os órgãos de comunicação social são alguns dos desafios a que esta ação de formação, promovida pela CCDR Centro no âmbito do programa “Cultura ao Centro 2026”, procura responder. “Não importa quão poderosa seja a experiência dentro da sala se a maioria das pessoas não puder ou escolher não entrar.” Foi com esta citação de Nina Simon, da obra The Art of Relevance, que Marisa Miranda conduziu os participantes no pensamento sobre a relação entre os projetos culturais e os seus públicos. A reflexão destacou a importância de aproximar os projetos culturais das pessoas e de tornar a informação partilhada pelas organizações mais clara. A formadora reconheceu também a acumulação de funções daqueles que asseguram a comunicação nas associações e convidou os participantes a apresentarem as suas expetativas e questões, de modo a relacionar a formação com os desafios concretos das respetivas entidades.   “Comunicação digital” em destaque a 25 de novembro O ciclo prossegue, a 25 de novembro, com o módulo "Comunicação Digital para a Promoção dos Recursos Culturais", orientado por Margarida Martins. A formação abordará ferramentas, plataformas e canais digitais aplicados à cultura, bem como estratégias para melhorar a presença online dos projetos e formas de comunicar e envolver os públicos. As sessões seguintes abordarão outras dimensões da comunicação cultural: 2 de dezembro de 2026 – Audiovisual e Storytelling para a Valorização do Património e da Criatividade 9 de dezembro de 2026 – Design de Comunicação e Identidade Cultural 16 de dezembro de 2026 – Media, Parcerias e Desenvolvimento de Públicos 13 de janeiro de 2027 – Laboratório Prático de Aplicação e Mentoria   Inscrições abertas para os próximos módulos As sessões decorrem online, às quartas-feiras, das 20h30 às 23h00, num total de 15 horas.  A participação é gratuita, mediante inscrição prévia num ou em vários módulos. As informações de acesso serão comunicadas aos inscritos. Consulte o programa aqui. Faça aqui a sua inscrição. Para mais informações contacte-nos através do e-mail gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 783 132. A iniciativa enquadra-se no âmbito da RIS3 Centro 2021-2027, na Plataforma de Inovação, e insere-se no esforço de valorização dos recursos culturais e criativos da Região Centro.

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    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 19/11/2026

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  • trabalho de olaria , bastantes peças em barro laranja com mãos do artista a conceber uma taça no prato gitratório
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 18/11/2026

    Auscultação pública sobre artes e ofícios tradicionais decorre até 31 de dezembro

    Está aberta a auscultação pública sobre a Estratégia Nacional para as Artes e Ofícios Tradicionais 2027-2030, que define prioridades para a salvaguarda, transmissão, valorização e sustentabilidade do setor. Estratégia para 2027-2030 reconhece as artes e os ofícios tradicionais como património cultural vivo A valorização e a remuneração justa do trabalho artesanal e o acesso sustentável às matérias-primas estão entre as prioridades da Estratégia, a par do estímulo à criação e experimentação e da proteção das práticas tradicionais em risco de desaparecimento. A proposta dá continuidade ao quadro estabelecido em 2020 e ao trabalho desenvolvido pelo Programa Nacional Saber Fazer Portugal, reforçando a intervenção nos territórios e a orientação para resultados. O Programa será o principal instrumento de concretização da Estratégia, em articulação com a Rede Portuguesa Saber Fazer. Os interessados podem apresentar os seus contributos através da plataforma Participa.gov até 31 de dezembro.

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