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Home>Information>Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

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    Categories: Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 03/12/2025

    CCDR Centro promove Workshop – Produção Sustentável de Cogumelos e Substratos 

    No próximo dia 18 de dezembro, o CoimbraMaisFuturo, em Coimbra, acolhe o Workshop "Produção Sustentável de Cogumelos e Substratos", promovido pela CCDR Centro.  O Workshop é dirigido a produtores agrícolas e florestais, empreendedores e a todos os interessados em instalação e produção de cogumelos, Com início às 14h00, na primeira parte do Workshop serão abordados os seguintes temas: Biologia dos fungos; Cultivo dos fungos Principais fases do processo produtivo; Custos de produção e Viabilidade económica; Produção sustentável de cogumelos e substratos; Componente química dos fungos; Futuros da micro indústria. A segunda parte é dedicada a uma componente prática sobre produção sustentável. Esta iniciativa surge no âmbito do projeto "PRR Cogumelos – do Prado ao Prato", financiado no âmbito da iniciativa Alimentação Sustentável da Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030, coordenado pela Universidade de Coimbra e desenvolvido em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Organização Florestal Atlantis e Pinhal Maior – Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul, que tem objetivos: Valorizar resíduos agrícolas e florestais para produção de cogumelos e substratos nacionais; Estudar os benefícios do consumo de cogumelos na prevenção de doenças e melhoria do metabolismo celular; Promover hábitos alimentares saudáveis e sustentáveis alinhados com a dieta mediterrânica; Reforçar a ligação entre os setores agrícola, florestal, alimentar, saúde e demais agentes do ecossistema. A participação é gratuita mas carece de inscrição, até 17 de dezembro, através do e-mail iapa@ccdrc.pt. Venha aprender, partilhar, inspirar-se e fazer parte desta evolução do setor.  

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    Categories: Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 03/12/2025

    BioComp 3.0 – Soluções para a Gestão de Biomassa

    O projeto PRR BioComp 3.0 - Produção de compostos orgânicos biológicos para controlo do jacinto-de-água e para a valorização de subprodutos agropecuários, florestais e agroindustriais, do qual a CCDR Centro é entidade parceira, promove no próximo dia 12 de dezembro, no Atrium Raul Almeida em Mira, uma sessão de apresentação do projeto BioComp 3.0, resultados e perspetivas futuras, subordinado ao tema "Soluções Circulares para a Gestão de Biomassa".   Consulte aqui o programa.   Garanta aqui a sua inscrição

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    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 02/12/2025

    Abertas Candidaturas para Apoio ao Associativismo Musical 

    No âmbito do CULTURA AO CENTRO, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) abriu candidaturas para Apoio ao Associativismo Musical, dirigido a bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais dedicadas à atividade musical na Região Centro.   As candidaturas decorrem entre 1 e 31 de dezembro e destinam-se a entidades culturais constituídas como pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, com sede no território da Região Centro. O apoio assume a natureza de subsídio não reembolsável e é exclusivamente destinado à aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao uso exclusivo das formações musicais.   Nos termos do Decreto-Lei n.º 128/2001, de 17 de abril, estas entidades podem candidatar-se ao apoio do Estado à devolução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) pago e suportado em cada ano orçamental.   As candidaturas são apresentadas através de formulário próprio, devidamente instruído com a documentação obrigatória, e enviadas por correio eletrónico para gaac@ccdrc.pt.   Na eventualidade de bilhetes de importação, faturas ou documentos equivalentes não serem emitidos eletronicamente, estes devem ser remetidos em suporte físico, por correio postal, à CCDR Centro, impreterivelmente até 31 de dezembro, sendo posteriormente devolvidos aos requerentes.   O formulário de candidatura, a lista de documentos obrigatórios, o mapa de registo de faturas, o modelo de declaração de não apoio e o modelo de declaração ao abrigo do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 128/2001, de 17 de abril, encontram-se disponíveis para consulta e descarregamento no site da CCDR Centro.   Para mais informações sobre o Apoio ao Associativismo Musical, os interessados podem consultar as FAQ disponíveis no site ou contactar a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural da CCDR Centro, através do endereço eletrónico: gaac@ccdrc.pt  ou pelo telefone 239 701 391.

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    Categories: Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 03/12/2025

    CCDR Centro promove Workshop – Produção Sustentável de Cogumelos e Substratos 

    No próximo dia 18 de dezembro, o CoimbraMaisFuturo, em Coimbra, acolhe o Workshop "Produção Sustentável de Cogumelos e Substratos", promovido pela CCDR Centro.  O Workshop é dirigido a produtores agrícolas e florestais, empreendedores e a todos os interessados em instalação e produção de cogumelos, Com início às 14h00, na primeira parte do Workshop serão abordados os seguintes temas: Biologia dos fungos; Cultivo dos fungos Principais fases do processo produtivo; Custos de produção e Viabilidade económica; Produção sustentável de cogumelos e substratos; Componente química dos fungos; Futuros da micro indústria. A segunda parte é dedicada a uma componente prática sobre produção sustentável. Esta iniciativa surge no âmbito do projeto "PRR Cogumelos – do Prado ao Prato", financiado no âmbito da iniciativa Alimentação Sustentável da Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030, coordenado pela Universidade de Coimbra e desenvolvido em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Organização Florestal Atlantis e Pinhal Maior – Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul, que tem objetivos: Valorizar resíduos agrícolas e florestais para produção de cogumelos e substratos nacionais; Estudar os benefícios do consumo de cogumelos na prevenção de doenças e melhoria do metabolismo celular; Promover hábitos alimentares saudáveis e sustentáveis alinhados com a dieta mediterrânica; Reforçar a ligação entre os setores agrícola, florestal, alimentar, saúde e demais agentes do ecossistema. A participação é gratuita mas carece de inscrição, até 17 de dezembro, através do e-mail iapa@ccdrc.pt. Venha aprender, partilhar, inspirar-se e fazer parte desta evolução do setor.  

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    No âmbito do CULTURA AO CENTRO, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) abriu candidaturas para Apoio ao Associativismo Musical, dirigido a bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais dedicadas à atividade musical na Região Centro.   As candidaturas decorrem entre 1 e 31 de dezembro e destinam-se a entidades culturais constituídas como pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, com sede no território da Região Centro. O apoio assume a natureza de subsídio não reembolsável e é exclusivamente destinado à aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao uso exclusivo das formações musicais.   Nos termos do Decreto-Lei n.º 128/2001, de 17 de abril, estas entidades podem candidatar-se ao apoio do Estado à devolução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) pago e suportado em cada ano orçamental.   As candidaturas são apresentadas através de formulário próprio, devidamente instruído com a documentação obrigatória, e enviadas por correio eletrónico para gaac@ccdrc.pt.   Na eventualidade de bilhetes de importação, faturas ou documentos equivalentes não serem emitidos eletronicamente, estes devem ser remetidos em suporte físico, por correio postal, à CCDR Centro, impreterivelmente até 31 de dezembro, sendo posteriormente devolvidos aos requerentes.   O formulário de candidatura, a lista de documentos obrigatórios, o mapa de registo de faturas, o modelo de declaração de não apoio e o modelo de declaração ao abrigo do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 128/2001, de 17 de abril, encontram-se disponíveis para consulta e descarregamento no site da CCDR Centro.   Para mais informações sobre o Apoio ao Associativismo Musical, os interessados podem consultar as FAQ disponíveis no site ou contactar a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural da CCDR Centro, através do endereço eletrónico: gaac@ccdrc.pt  ou pelo telefone 239 701 391.

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    Categories: Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 02/12/2025

    Chegou ao fim a 3ª edição do curso de Identificação e Caracterização de Castas do Dão

    O curso de Identificação e Caracterização de Castas do Dão decorreu no Polo de Inovação de Nelas – Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão, de 29 de maio a 27 de novembro de 2025, com a duração de 46 horas. A ação formativa visou preparar os formandos para a correta identificação das castas no campo, destacando as principais características morfológicas, agronómicas e enológicas de cada casta.   Com esta formação, a CCDR Centro pretendeu reforçar a importância do estudo das castas enquanto elemento fundamental para a sustentabilidade da viticultura regional e para a valorização dos recursos endógenos.   Na sessão de encerramento o vice-presidente da CCDR Centro, Vasco Estrela, entregou os certificados de participação, reconhecendo o empenho e a dedicação dos formandos, a quem agradeceu a confiança depositada na instituição.  

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    Categories: Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 03/12/2025

    CCDR Centro promove Workshop – Produção Sustentável de Cogumelos e Substratos 

    No próximo dia 18 de dezembro, o CoimbraMaisFuturo, em Coimbra, acolhe o Workshop "Produção Sustentável de Cogumelos e Substratos", promovido pela CCDR Centro.  O Workshop é dirigido a produtores agrícolas e florestais, empreendedores e a todos os interessados em instalação e produção de cogumelos, Com início às 14h00, na primeira parte do Workshop serão abordados os seguintes temas: Biologia dos fungos; Cultivo dos fungos Principais fases do processo produtivo; Custos de produção e Viabilidade económica; Produção sustentável de cogumelos e substratos; Componente química dos fungos; Futuros da micro indústria. A segunda parte é dedicada a uma componente prática sobre produção sustentável. Esta iniciativa surge no âmbito do projeto "PRR Cogumelos – do Prado ao Prato", financiado no âmbito da iniciativa Alimentação Sustentável da Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030, coordenado pela Universidade de Coimbra e desenvolvido em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Organização Florestal Atlantis e Pinhal Maior – Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul, que tem objetivos: Valorizar resíduos agrícolas e florestais para produção de cogumelos e substratos nacionais; Estudar os benefícios do consumo de cogumelos na prevenção de doenças e melhoria do metabolismo celular; Promover hábitos alimentares saudáveis e sustentáveis alinhados com a dieta mediterrânica; Reforçar a ligação entre os setores agrícola, florestal, alimentar, saúde e demais agentes do ecossistema. A participação é gratuita mas carece de inscrição, até 17 de dezembro, através do e-mail iapa@ccdrc.pt. Venha aprender, partilhar, inspirar-se e fazer parte desta evolução do setor.  

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    BioComp 3.0 – Soluções para a Gestão de Biomassa

    O projeto PRR BioComp 3.0 - Produção de compostos orgânicos biológicos para controlo do jacinto-de-água e para a valorização de subprodutos agropecuários, florestais e agroindustriais, do qual a CCDR Centro é entidade parceira, promove no próximo dia 12 de dezembro, no Atrium Raul Almeida em Mira, uma sessão de apresentação do projeto BioComp 3.0, resultados e perspetivas futuras, subordinado ao tema "Soluções Circulares para a Gestão de Biomassa".   Consulte aqui o programa.   Garanta aqui a sua inscrição

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    Abertas Candidaturas para Apoio ao Associativismo Musical 

    No âmbito do CULTURA AO CENTRO, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) abriu candidaturas para Apoio ao Associativismo Musical, dirigido a bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais dedicadas à atividade musical na Região Centro.   As candidaturas decorrem entre 1 e 31 de dezembro e destinam-se a entidades culturais constituídas como pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, com sede no território da Região Centro. O apoio assume a natureza de subsídio não reembolsável e é exclusivamente destinado à aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao uso exclusivo das formações musicais.   Nos termos do Decreto-Lei n.º 128/2001, de 17 de abril, estas entidades podem candidatar-se ao apoio do Estado à devolução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) pago e suportado em cada ano orçamental.   As candidaturas são apresentadas através de formulário próprio, devidamente instruído com a documentação obrigatória, e enviadas por correio eletrónico para gaac@ccdrc.pt.   Na eventualidade de bilhetes de importação, faturas ou documentos equivalentes não serem emitidos eletronicamente, estes devem ser remetidos em suporte físico, por correio postal, à CCDR Centro, impreterivelmente até 31 de dezembro, sendo posteriormente devolvidos aos requerentes.   O formulário de candidatura, a lista de documentos obrigatórios, o mapa de registo de faturas, o modelo de declaração de não apoio e o modelo de declaração ao abrigo do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 128/2001, de 17 de abril, encontram-se disponíveis para consulta e descarregamento no site da CCDR Centro.   Para mais informações sobre o Apoio ao Associativismo Musical, os interessados podem consultar as FAQ disponíveis no site ou contactar a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural da CCDR Centro, através do endereço eletrónico: gaac@ccdrc.pt  ou pelo telefone 239 701 391.

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