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Home>Information>Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
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Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

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Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
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    De 20 a 24 de outubro de 2025, o Comissário Europeu para Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, liderará uma Missão de Alto Nível ao Brasil com o objetivo de fortalecer as exportações agroalimentares e ampliar a presença europeia no mercado brasileiro.   A delegação será composta por cerca de 80 representantes de empresas e associações dos 27 Estados-Membros da UE, abrangendo desde PME com vocação exportadora até grandes empresas e organizações setoriais. Os setores prioritários da missão incluem: Produtos transformados (confeitaria, massas, chocolate, bolachas) Laticínios (com foco em queijos) Carnes processadas Vinhos e bebidas espirituosas Azeite Frutas e produtos hortícolas Outras bebidas, como cerveja As candidaturas estão abertas até 7 de julho de 2025, e devem ser feitas através da plataforma oficial da UE:   👉 Inscreva-se aqui   Questões práticas podem ser dirigidas à Agência Executiva de Investigação através do seguinte endereço de correio eletrónico: REA-AGRI-EVENTS@ec.europa.eu 

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    Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, Informação
    Published On: 26/06/2025

    CCDR Centro premeia Hortas Escolares da Região Centro

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promoveu hoje, dia 26 de junho, em Coimbra, a Cerimónia Final do Concurso Regional das Hortas Escolares, designado por «Super Horta Escolar», onde foram conhecidas as escolas vencedoras do Ensino Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico. Este concurso, que contou com 46 candidaturas, tem como objetivo valorizar as hortas escolares como um importante instrumento pedagógico de aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima. Promovido em colaboração com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região do Centro, pretende-se celebrar a criatividade, o empenho e o espírito de equipa das escolas participantes, promovendo práticas sustentáveis e a valorização da agricultura e do mundo rural junto dos mais jovens. Parabéns aos Vencedores!!! Ensino Pré-Escolar Prémio – Horta Mais Sustentável Jardim de Infância da Lousã - A.E.L. Lousã Prémio – Horta com Maior Envolvimento da Comunidade Jardim de Infância de Orjais Covilhã Prémio – Horta Mais Diversificada Jardim de Infância Quinta das Flores Coimbra Distinção Especial – Melhor Esquema da Horta 2.º Jardim-Escola João de Deus Coimbra 1º Ciclo do Ensino Básico Prémio – Horta Mais Sustentável Escola Básica do 1.º Ciclo das Colmeias Leiria Prémio – Horta com Maior Envolvimento da Comunidade Centro Escolar de Monte Redondo Leiria Prémio – Horta Mais Diversificada (ex aequo) Escola Básica do 1.º Ciclo do Estreito Oleiros Prémio – Horta Mais Diversificada (ex aequo) Escola Básica do 1.º Ciclo de Alcains Castelo Branco                

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    Published On: 26/06/2025

    Abertura de procedimento concursal para técnico superior

    Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Licenciamento – Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade (Pedreiras), do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.   Aviso de abertura integral Aviso de abertura extrato Ata de Critérios

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    Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, Informação
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    Já está disponível o Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas de maio de 2025

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