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Home Information Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

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    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 22/06/2026

    “Cultura à Sua Porta” reforça proximidade da CCDR Centro com os municípios da Região

    Com o lema “Cultura à sua Porta”, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) está a percorrer a Região para apoiar os municípios e reforçar a proximidade no domínio da cultura e do património cultural. Através de reuniões realizadas nos próprios municípios, a Unidade de Cultura da CCDR Centro procura criar um espaço de diálogo, reflexão e partilha, permitindo identificar necessidades e oportunidades. Trata-se de ação de proximidade técnica que pretende contribuir para um conhecimento mais aprofundado das realidades culturais locais e para o desenvolvimento de políticas culturais ajustadas às especificidades de cada território. A iniciativa “Cultura à Sua Porta” pretende abranger progressivamente toda a Região Centro, consolidando uma rede de trabalho de proximidade entre a CCDR Centro e todos os municípios. Desde o lançamento desta iniciativa, em março deste ano, já foram realizadas reuniões técnicas nos municípios de Castanheira de Pera, Vouzela, Oleiros, Fundão, São Pedro do Sul e Guarda. O balanço destas primeiras ações é muito positivo, refletindo a forte recetividade dos municípios e a importância da proximidade, da escuta ativa e da cooperação institucional para o fortalecimento das políticas culturais locais. “Cultura à sua Porta” no seu município Os municípios interessados em receber esta visita técnica poderão contactar a Unidade de Cultura da CCDR Centro através do endereço eletrónico cultura@ccdrc.pt ou do telefone 239 400 100. Durante as sessões são analisados diversos aspetos relacionados com a realidade cultural de cada município, nomeadamente a organização dos serviços culturais, as estratégias e prioridades de intervenção, os agentes culturais e o tecido associativo, os equipamentos e infraestruturas culturais, o património cultural material e imaterial, bem como as necessidades de financiamento, capacitação e planeamento. A iniciativa contempla igualmente apoio técnico especializado em matérias relacionadas com a salvaguarda do património cultural, incluindo projetos e intervenções promovidos pelos municípios, processos de classificação de bens culturais imóveis, inventariação e registo de manifestações culturais no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, gestão de espólios e depósitos arqueológicos, bem como ações de valorização e planeamento patrimonial. Porque cada território tem uma cultura própria, a Cultura vai ao seu encontro.

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    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 19/06/2026

    Abertura do procedimento de classificação da Quinta da Melhora

    A Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova deliberou a abertura do procedimento de classificação da Quinta da Melhora, situada na freguesia de Anobra, como Monumento de Interesse Municipal. A deliberação foi aprovada por unanimidade em reunião ordinária realizada em 30 de março de 2026. O imóvel localiza-se na Quinta da Melhora, junto à Estrada Municipal 605, na freguesia de Anobra, concelho de Condeixa-a-Nova. De acordo com a planta de localização, a área proposta a classificar corresponde a cerca de 4.500 m². Com esta deliberação, a autarquia dá início ao procedimento administrativo de reconhecimento do valor patrimonial do imóvel, nos termos da legislação em vigor. Fotografia: patrimoniocultural.gov.pt

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    Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, Informação
    Published On: 18/06/2026

    Estão apurados os vencedores da 2.ª Edição do Concurso Regional das Hortas Escolares

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) promoveu hoje, dia 18 de junho de 2026, em Coimbra, a cerimónia final do Concurso Regional das Hortas Escolares, designado por "Super Horta Escolar", onde foram conhecidas as escolas vencedoras do Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. A cerimónia realizou-se nas instalações da Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC). Este concurso tem como objetivo valorizar as hortas escolares como um importante instrumento pedagógico de aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima. Pretende-se celebrar a criatividade, o empenho e o espírito de equipa das escolas participantes, promovendo práticas sustentáveis e a valorização da agricultura e do mundo rural junto dos mais jovens.   Vencedores Ensino Pré-Escolar Prémio Horta Mais Sustentável - Escola Básica José Mattoso, Leiria Prémio Horta com Maior Envolvimento da Comunidade - St. Paul's School, Coimbra Prémio Horta Mais Diversificada - Centro Social Cultural e Recreativo de Paredes do Bairro, Anadia Vencedores 1.º Ciclo do Ensino Básico Prémio Horta Mais Sustentável - Escola Básica de Vinha da Rainha, Soure Prémio Horta Mais Diversificada (ex aequo) - Escola Básica da Solum, Coimbra Prémio Horta Mais Diversificada (ex aequo) - Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar, Tocha - Cantanhede  

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    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 22/06/2026

    “Cultura à Sua Porta” reforça proximidade da CCDR Centro com os municípios da Região

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    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 19/06/2026

    Abertura do procedimento de classificação da Quinta da Melhora

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    Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, Informação
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    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) promoveu hoje, dia 18 de junho de 2026, em Coimbra, a cerimónia final do Concurso Regional das Hortas Escolares, designado por "Super Horta Escolar", onde foram conhecidas as escolas vencedoras do Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. A cerimónia realizou-se nas instalações da Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC). Este concurso tem como objetivo valorizar as hortas escolares como um importante instrumento pedagógico de aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima. Pretende-se celebrar a criatividade, o empenho e o espírito de equipa das escolas participantes, promovendo práticas sustentáveis e a valorização da agricultura e do mundo rural junto dos mais jovens.   Vencedores Ensino Pré-Escolar Prémio Horta Mais Sustentável - Escola Básica José Mattoso, Leiria Prémio Horta com Maior Envolvimento da Comunidade - St. Paul's School, Coimbra Prémio Horta Mais Diversificada - Centro Social Cultural e Recreativo de Paredes do Bairro, Anadia Vencedores 1.º Ciclo do Ensino Básico Prémio Horta Mais Sustentável - Escola Básica de Vinha da Rainha, Soure Prémio Horta Mais Diversificada (ex aequo) - Escola Básica da Solum, Coimbra Prémio Horta Mais Diversificada (ex aequo) - Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar, Tocha - Cantanhede  

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    Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, Informação
    Published On: 17/06/2026

    CCDR Centro premeia hortas escolares da Região Centro

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), em colaboração com a Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), promove, no dia 18 de junho, em Coimbra, a cerimónia final da 2.ª Edição do Concurso Regional das Hortas Escolares – «Super Horta Escolar», onde serão conhecidas as escolas vencedoras do Ensino Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico.   Os Prémios são atribuídos em três categorias temáticas para cada nível de ensino: · Horta Mais Sustentável – Para a escola que adota práticas ecológicas, como compostagem, reutilização de materiais e cultivo de espécies autóctones.   · Horta com Maior Envolvimento da Comunidade – Destaca a horta que mais incentiva a participação ativa de alunos, professores, pais e a comunidade local.   · Horta Mais Diversificada – Premeia a escola com a maior variedade de culturas e com um aproveitamento eficiente do espaço e da produção.   Este concurso visa valorizar as hortas escolares como um instrumento pedagógico essencial na aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima. Sob o lema «Cultivar com amor, colher com sabor», esta iniciativa reconhece o papel transformador das hortas em ambiente escolar, promovendo práticas sustentáveis e a valorização da agricultura e do mundo rural junto dos mais jovens.   Esta 2.ª Edição registou uma crescente mobilização das escolas da Região Centro, com um número expressivo de candidaturas que demonstra o interesse e o entusiasmo cada vez maior das comunidades educativas por esta temática. O envolvimento de alunos, professores, famílias e parceiros locais é o reflexo de uma aposta coletiva na sustentabilidade e na educação ambiental.   Cerimónia final Concurso Regional das Hortas Escolares «Super Horta Escolar» — 2.ª Edição 18 de junho l 14h30m l  Anfiteatro H — Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC)   

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    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 22/06/2026

    “Cultura à Sua Porta” reforça proximidade da CCDR Centro com os municípios da Região

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    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 19/06/2026

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    Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, Informação
    Published On: 18/06/2026

    Estão apurados os vencedores da 2.ª Edição do Concurso Regional das Hortas Escolares

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) promoveu hoje, dia 18 de junho de 2026, em Coimbra, a cerimónia final do Concurso Regional das Hortas Escolares, designado por "Super Horta Escolar", onde foram conhecidas as escolas vencedoras do Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. A cerimónia realizou-se nas instalações da Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC). Este concurso tem como objetivo valorizar as hortas escolares como um importante instrumento pedagógico de aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima. Pretende-se celebrar a criatividade, o empenho e o espírito de equipa das escolas participantes, promovendo práticas sustentáveis e a valorização da agricultura e do mundo rural junto dos mais jovens.   Vencedores Ensino Pré-Escolar Prémio Horta Mais Sustentável - Escola Básica José Mattoso, Leiria Prémio Horta com Maior Envolvimento da Comunidade - St. Paul's School, Coimbra Prémio Horta Mais Diversificada - Centro Social Cultural e Recreativo de Paredes do Bairro, Anadia Vencedores 1.º Ciclo do Ensino Básico Prémio Horta Mais Sustentável - Escola Básica de Vinha da Rainha, Soure Prémio Horta Mais Diversificada (ex aequo) - Escola Básica da Solum, Coimbra Prémio Horta Mais Diversificada (ex aequo) - Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar, Tocha - Cantanhede  

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