Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)
You might also like…
You might also like…
You might also like…
- Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 04/08/2026
A CCDR Centro promove, de 7 a 11 de setembro, a 120.ª edição do Curso Intensivo de Vinificação, uma formação de reconhecido prestígio no setor vitivinícola nacional, que decorrerá no Polo de Inovação de Anadia – Estação Vitivinícola da Bairrada. O curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos fundamentais sobre conceção e higienização de adegas, tecnologias de vinificação e práticas enológicas, proporcionando uma sólida preparação para a elaboração de vinhos de qualidade. Ao longo de cinco dias, os formandos participarão em sessões teórico-práticas orientadas por especialistas da área, dirigidas a técnicos, enólogos, produtores e outros profissionais do setor. Faça a sua inscrição aqui.
- Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 03/08/2026
A CCDR Centro apresenta, dia 4 de setembro, as novas variedades de arroz e milho atualmente em estudo na Unidade Experimental do Bico da Barca – Polo de Inovação de Coimbra, com potencial interesse para a região do Baixo Mondego. A sessão dará ainda a conhecer diferentes estratégias de fertilização e de proteção das culturas, centradas no controlo de infestantes, pragas e doenças, promovendo práticas agrícolas mais sustentáveis e eficientes. 4 de setembro l Unidade Experimental do Bico da Barca, Montemor-o-Velho
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 31/07/2026
Foi publicado o Despacho 9616, que institui o Dia Nacional da Vinha e do Vinho, assinalado anualmente a 31 de julho. Esta data homenageia um setor que é parte integrante da identidade, da cultura, da economia e da paisagem de Portugal. Na Região Centro, a vinha e o vinho assumem um papel de enorme relevância, refletido na riqueza e diversidade do seu património vitivinícola. O Centro integra quatro Denominações de Origem Protegidas (DOP): DOP Bairrada – reconhecida pelos seus espumantes de excelência e pelos vinhos de grande personalidade, onde a casta Baga assume um papel emblemático. DOP Dão – uma das mais prestigiadas regiões vitivinícolas portuguesas, conhecida pela elegância, frescura e longevidade dos seus vinhos. DOP Beira Interior – vinhos de altitude, produzidos em terroirs singulares que conferem autenticidade e carácter aos seus vinhos. DOP Lafões – uma histórica região demarcada, distinguida pelos seus vinhos brancos frescos e de identidade muito própria. Integra ainda duas Indicações Geográficas (IG): IG Beira Atlântico – marcada pela influência atlântica e pela diversidade dos seus territórios e estilos de vinho. IG Terras da Beira – expressão da riqueza vitivinícola do interior das Beiras, aliando tradição, inovação e sustentabilidade. A vinha molda a paisagem, preserva o património, dinamiza as economias locais, promove o turismo e cria valor para os territórios rurais. Na Região Centro, celebrar a vinha e o vinho é também celebrar a Dieta Mediterrânica, reconhecida pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade. Mais do que um produto agrícola, o vinho faz parte de um património cultural vivo, simbolizando a partilha, a hospitalidade e a identidade dos nossos territórios. Na tradição mediterrânica, o seu consumo é valorizado quando feito com moderação, responsabilidade e integrado num estilo de vida saudável, reforçando o papel da alimentação como fator de cultura, bem-estar e coesão social. Despacho 9616 Dia Nacional da Vinha e do Vinho
- Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 04/08/2026
A CCDR Centro promove, de 7 a 11 de setembro, a 120.ª edição do Curso Intensivo de Vinificação, uma formação de reconhecido prestígio no setor vitivinícola nacional, que decorrerá no Polo de Inovação de Anadia – Estação Vitivinícola da Bairrada. O curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos fundamentais sobre conceção e higienização de adegas, tecnologias de vinificação e práticas enológicas, proporcionando uma sólida preparação para a elaboração de vinhos de qualidade. Ao longo de cinco dias, os formandos participarão em sessões teórico-práticas orientadas por especialistas da área, dirigidas a técnicos, enólogos, produtores e outros profissionais do setor. Faça a sua inscrição aqui.
- Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 03/08/2026
A CCDR Centro apresenta, dia 4 de setembro, as novas variedades de arroz e milho atualmente em estudo na Unidade Experimental do Bico da Barca – Polo de Inovação de Coimbra, com potencial interesse para a região do Baixo Mondego. A sessão dará ainda a conhecer diferentes estratégias de fertilização e de proteção das culturas, centradas no controlo de infestantes, pragas e doenças, promovendo práticas agrícolas mais sustentáveis e eficientes. 4 de setembro l Unidade Experimental do Bico da Barca, Montemor-o-Velho
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 31/07/2026
Foi publicado o Despacho 9616, que institui o Dia Nacional da Vinha e do Vinho, assinalado anualmente a 31 de julho. Esta data homenageia um setor que é parte integrante da identidade, da cultura, da economia e da paisagem de Portugal. Na Região Centro, a vinha e o vinho assumem um papel de enorme relevância, refletido na riqueza e diversidade do seu património vitivinícola. O Centro integra quatro Denominações de Origem Protegidas (DOP): DOP Bairrada – reconhecida pelos seus espumantes de excelência e pelos vinhos de grande personalidade, onde a casta Baga assume um papel emblemático. DOP Dão – uma das mais prestigiadas regiões vitivinícolas portuguesas, conhecida pela elegância, frescura e longevidade dos seus vinhos. DOP Beira Interior – vinhos de altitude, produzidos em terroirs singulares que conferem autenticidade e carácter aos seus vinhos. DOP Lafões – uma histórica região demarcada, distinguida pelos seus vinhos brancos frescos e de identidade muito própria. Integra ainda duas Indicações Geográficas (IG): IG Beira Atlântico – marcada pela influência atlântica e pela diversidade dos seus territórios e estilos de vinho. IG Terras da Beira – expressão da riqueza vitivinícola do interior das Beiras, aliando tradição, inovação e sustentabilidade. A vinha molda a paisagem, preserva o património, dinamiza as economias locais, promove o turismo e cria valor para os territórios rurais. Na Região Centro, celebrar a vinha e o vinho é também celebrar a Dieta Mediterrânica, reconhecida pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade. Mais do que um produto agrícola, o vinho faz parte de um património cultural vivo, simbolizando a partilha, a hospitalidade e a identidade dos nossos territórios. Na tradição mediterrânica, o seu consumo é valorizado quando feito com moderação, responsabilidade e integrado num estilo de vida saudável, reforçando o papel da alimentação como fator de cultura, bem-estar e coesão social. Despacho 9616 Dia Nacional da Vinha e do Vinho
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 30/07/2026
A CCDR Centro apoia o projeto “Bajouca: O Pulsar da Terra”, promovido pela ABAD — Associação Bajouquense para o Desenvolvimento, no âmbito do Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural, Medida 1 — Criação Artística/Produção. A apresentação pública realiza-se no dia 1 de agosto de 2026, às 16h00, no Parque Natural do Pisão, na freguesia da Bajouca, concelho de Leiria. O projeto propõe uma criação artística multidisciplinar que cruza teatro, música e dança, tendo como referências a identidade cultural da Bajouca, o cancioneiro local e a Lenda de Santo Aleixo. A componente musical integra instrumentos tradicionais e elementos ligados ao território, como cântaros de barro, pinhas, água, reco-recos, ferrinhos, realejo, cavaquinho e trancanholas. A dança parte de modas do Cancioneiro do Rancho Folclórico do Grupo Alegre e Unido da Bajouca, enquanto a dimensão teatral recupera a narrativa associada a Santo Aleixo, padroeiro da freguesia. A apresentação transforma elementos da paisagem e das práticas culturais locais em matéria sonora, cénica e coreográfica. A iniciativa envolve elementos da comunidade da Bajouca na execução artística e integra Língua Gestual Portuguesa, bem como condições destinadas à participação de pessoas com mobilidade reduzida. O projeto promove ainda o encontro entre diferentes gerações, valorizando a transmissão de cantigas, instrumentos e saberes associados à cultura local. Com este apoio, a CCDR Centro reforça a valorização dos agentes culturais da região e contribui para a criação artística, a participação da comunidade e a dinamização cultural dos territórios.
- Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 04/08/2026
A CCDR Centro promove, de 7 a 11 de setembro, a 120.ª edição do Curso Intensivo de Vinificação, uma formação de reconhecido prestígio no setor vitivinícola nacional, que decorrerá no Polo de Inovação de Anadia – Estação Vitivinícola da Bairrada. O curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos fundamentais sobre conceção e higienização de adegas, tecnologias de vinificação e práticas enológicas, proporcionando uma sólida preparação para a elaboração de vinhos de qualidade. Ao longo de cinco dias, os formandos participarão em sessões teórico-práticas orientadas por especialistas da área, dirigidas a técnicos, enólogos, produtores e outros profissionais do setor. Faça a sua inscrição aqui.
- Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 03/08/2026
A CCDR Centro apresenta, dia 4 de setembro, as novas variedades de arroz e milho atualmente em estudo na Unidade Experimental do Bico da Barca – Polo de Inovação de Coimbra, com potencial interesse para a região do Baixo Mondego. A sessão dará ainda a conhecer diferentes estratégias de fertilização e de proteção das culturas, centradas no controlo de infestantes, pragas e doenças, promovendo práticas agrícolas mais sustentáveis e eficientes. 4 de setembro l Unidade Experimental do Bico da Barca, Montemor-o-Velho
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 31/07/2026
Foi publicado o Despacho 9616, que institui o Dia Nacional da Vinha e do Vinho, assinalado anualmente a 31 de julho. Esta data homenageia um setor que é parte integrante da identidade, da cultura, da economia e da paisagem de Portugal. Na Região Centro, a vinha e o vinho assumem um papel de enorme relevância, refletido na riqueza e diversidade do seu património vitivinícola. O Centro integra quatro Denominações de Origem Protegidas (DOP): DOP Bairrada – reconhecida pelos seus espumantes de excelência e pelos vinhos de grande personalidade, onde a casta Baga assume um papel emblemático. DOP Dão – uma das mais prestigiadas regiões vitivinícolas portuguesas, conhecida pela elegância, frescura e longevidade dos seus vinhos. DOP Beira Interior – vinhos de altitude, produzidos em terroirs singulares que conferem autenticidade e carácter aos seus vinhos. DOP Lafões – uma histórica região demarcada, distinguida pelos seus vinhos brancos frescos e de identidade muito própria. Integra ainda duas Indicações Geográficas (IG): IG Beira Atlântico – marcada pela influência atlântica e pela diversidade dos seus territórios e estilos de vinho. IG Terras da Beira – expressão da riqueza vitivinícola do interior das Beiras, aliando tradição, inovação e sustentabilidade. A vinha molda a paisagem, preserva o património, dinamiza as economias locais, promove o turismo e cria valor para os territórios rurais. Na Região Centro, celebrar a vinha e o vinho é também celebrar a Dieta Mediterrânica, reconhecida pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade. Mais do que um produto agrícola, o vinho faz parte de um património cultural vivo, simbolizando a partilha, a hospitalidade e a identidade dos nossos territórios. Na tradição mediterrânica, o seu consumo é valorizado quando feito com moderação, responsabilidade e integrado num estilo de vida saudável, reforçando o papel da alimentação como fator de cultura, bem-estar e coesão social. Despacho 9616 Dia Nacional da Vinha e do Vinho





Leave comment or suggestion