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Home>Information>Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
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Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

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    Categories: Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 22/12/2025

    CCDR Centro promove Curso Intensivo de Conservação, Estabilização e Engarrafamento de Vinhos

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP (CCDR Centro) promove, de 5 a 9 de janeiro de 2026, a 68.ª edição do Curso Intensivo de Conservação, Estabilização e Engarrafamento de Vinhos, através do Polo de Inovação de Anadia – Estação Vitivinícola da Bairrada. As inscrições estão abertas até 2 de janeiro no portal da CCDR Centro. O Curso Intensivo de Conservação, Estabilização e Engarrafamento de Vinhos é dirigido a técnicos, produtores, estudantes e outros profissionais da área que pretendam aprofundar conhecimentos fundamentais relacionados com a conservação, estabilidade físico-química, higiene, filtração e engarrafamento de vinhos, etapas decisivas para a garantia da qualidade do produto final. O programa da edição de 2026 aborda temas fundamentais para o setor, como o papel do SO₂ na conservação dos vinhos, as alterações microbianas, a higiene em enologia, a análise sensorial, os principais defeitos dos vinhos, a análise físico-química sumária e interpretação de boletins, a instabilidade físico-química, as técnicas de colagem e estabilização tartárica, a filtração, o engarrafamento e rolhamento e a utilização da madeira de carvalho na vinificação e no amadurecimento dos vinhos. O curso inclui ainda uma visita técnica a um engarrafador da região, reforçando a vertente prática da formação e o contacto direto com a realidade do setor. Decorrendo num espaço histórico e científico de referência, a Estação Vitivinícola da Bairrada – Polo de Inovação de Anadia, esta iniciativa conjuga conhecimento técnico atualizado, experiência prática e valorização da tradição vitivinícola, contribuindo para a qualificação e valorização dos profissionais do setor. Esta ação formativa constitui uma das mais antigas e consolidadas iniciativas de formação técnica na área da Enologia em Portugal. Ao longo das várias edições, o curso tem registado um número de participantes sempre muito significativo, com proveniência de todo o território nacional, refletindo o reconhecimento do setor vitivinícola quanto à sua qualidade, utilidade prática e relevância técnica. Realizado de forma contínua ao longo de décadas, o curso tem acompanhado a evolução científica, tecnológica e regulamentar da enologia, contribuindo para a formação e atualização de sucessivas gerações de produtores, técnicos e enólogos. A diversidade geográfica dos participantes tem sido um fator distintivo, promovendo a troca de experiências entre diferentes regiões vitivinícolas do país. Trata-se de uma oportunidade única de formação intensiva para quem procura aprofundar competências e elevar a qualidade dos vinhos portugueses. Consulte programa aqui. Inscrições em https://forms.gle/UnDSQY57ydU5C1FE9 - 50€  

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    Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, Informação
    Published On: 22/12/2025

    Já está disponível o Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas de novembro de 2025

    O Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas referente ao mês de novembro de 2025, na área de influência da CCDR Centro, encontra-se disponível para consulta. Este documento fornece uma análise detalhada sobre o estado das culturas e as previsões de colheitas na região.   O Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (ECPC) é um projeto mensal que tem como principal objetivo recolher e disponibilizar informação previsional sobre áreas cultivadas, rendimentos e produções das principais culturas agrícolas. Trata-se de uma ferramenta essencial para agricultores, técnicos e todos os interessados no setor agrícola, na medida em que lhes permite planear e gerir as atividades agrícolas de forma mais eficaz.    Para obter mais informações, consulte o relatório completo aqui e fique a par das últimas atualizações sobre o estado das culturas na região.

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    Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, Informação
    Published On: 21/12/2025

    CCDR Centro lança Agenda da Dieta Mediterrânica

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) lança, hoje, 21 de dezembro, a primeira edição da “Agenda DM – Agenda da Dieta Mediterrânica”, uma revista digital, online no portal da CCDR Centro, que procura valorizar, promover e salvaguardar a Dieta Mediterrânica na Região Centro. Inspirada no trabalho iniciado com a “Agenda para a Valorização e Salvaguarda da Dieta Mediterrânica no Centro”, apresentada em 2024, a Agenda DM integra entrevistas, roteiros sazonais, sugestões de leitura, divulgação de eventos regionais e contributos de reconhecidas personalidades da gastronomia e da investigação académica, dando voz a saberes, práticas e experiências que mantêm viva esta herança coletiva. “Este trabalho reflete o empenho da CCDR Centro na valorização de um património reconhecido pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade, evidenciando, ao longo das suas páginas, a diversidade e riqueza do território da Região Centro e reforçando a ligação profunda entre património alimentar, identidade cultural e desenvolvimento sustentável”, sublinha Isabel Damasceno, presidente da CCDR Centro. A revista terá quatro edições por ano, fazendo coincidir a sua divulgação com o início de cada nova estação, sendo esta primeira dedicada ao inverno. Esta opção reflete a vontade de honrar os ciclos da natureza que, desde sempre, orientaram os agricultores nos seus cultivos, amanhos e granjeios, princípios basilares da Dieta Mediterrânica enquanto modelo de vida sustentável. Mais do que um simples calendário de iniciativas, a Agenda DM afirma-se como uma publicação de referência que propõe uma autêntica viagem cultural, gastronómica e territorial, convidando a descobrir, saborear e experienciar a Dieta Mediterrânica nas suas múltiplas dimensões. Consulte aquia Agenda DM - A Dieta Mediterrânica no Centro | Edição de inverno.

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    Categories: Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 22/12/2025

    CCDR Centro promove Curso Intensivo de Conservação, Estabilização e Engarrafamento de Vinhos

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP (CCDR Centro) promove, de 5 a 9 de janeiro de 2026, a 68.ª edição do Curso Intensivo de Conservação, Estabilização e Engarrafamento de Vinhos, através do Polo de Inovação de Anadia – Estação Vitivinícola da Bairrada. As inscrições estão abertas até 2 de janeiro no portal da CCDR Centro. O Curso Intensivo de Conservação, Estabilização e Engarrafamento de Vinhos é dirigido a técnicos, produtores, estudantes e outros profissionais da área que pretendam aprofundar conhecimentos fundamentais relacionados com a conservação, estabilidade físico-química, higiene, filtração e engarrafamento de vinhos, etapas decisivas para a garantia da qualidade do produto final. O programa da edição de 2026 aborda temas fundamentais para o setor, como o papel do SO₂ na conservação dos vinhos, as alterações microbianas, a higiene em enologia, a análise sensorial, os principais defeitos dos vinhos, a análise físico-química sumária e interpretação de boletins, a instabilidade físico-química, as técnicas de colagem e estabilização tartárica, a filtração, o engarrafamento e rolhamento e a utilização da madeira de carvalho na vinificação e no amadurecimento dos vinhos. O curso inclui ainda uma visita técnica a um engarrafador da região, reforçando a vertente prática da formação e o contacto direto com a realidade do setor. Decorrendo num espaço histórico e científico de referência, a Estação Vitivinícola da Bairrada – Polo de Inovação de Anadia, esta iniciativa conjuga conhecimento técnico atualizado, experiência prática e valorização da tradição vitivinícola, contribuindo para a qualificação e valorização dos profissionais do setor. Esta ação formativa constitui uma das mais antigas e consolidadas iniciativas de formação técnica na área da Enologia em Portugal. Ao longo das várias edições, o curso tem registado um número de participantes sempre muito significativo, com proveniência de todo o território nacional, refletindo o reconhecimento do setor vitivinícola quanto à sua qualidade, utilidade prática e relevância técnica. Realizado de forma contínua ao longo de décadas, o curso tem acompanhado a evolução científica, tecnológica e regulamentar da enologia, contribuindo para a formação e atualização de sucessivas gerações de produtores, técnicos e enólogos. A diversidade geográfica dos participantes tem sido um fator distintivo, promovendo a troca de experiências entre diferentes regiões vitivinícolas do país. Trata-se de uma oportunidade única de formação intensiva para quem procura aprofundar competências e elevar a qualidade dos vinhos portugueses. Consulte programa aqui. Inscrições em https://forms.gle/UnDSQY57ydU5C1FE9 - 50€  

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    Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, Informação
    Published On: 22/12/2025

    Já está disponível o Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas de novembro de 2025

    O Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas referente ao mês de novembro de 2025, na área de influência da CCDR Centro, encontra-se disponível para consulta. Este documento fornece uma análise detalhada sobre o estado das culturas e as previsões de colheitas na região.   O Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (ECPC) é um projeto mensal que tem como principal objetivo recolher e disponibilizar informação previsional sobre áreas cultivadas, rendimentos e produções das principais culturas agrícolas. Trata-se de uma ferramenta essencial para agricultores, técnicos e todos os interessados no setor agrícola, na medida em que lhes permite planear e gerir as atividades agrícolas de forma mais eficaz.    Para obter mais informações, consulte o relatório completo aqui e fique a par das últimas atualizações sobre o estado das culturas na região.

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    Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, Informação
    Published On: 21/12/2025

    CCDR Centro lança Agenda da Dieta Mediterrânica

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) lança, hoje, 21 de dezembro, a primeira edição da “Agenda DM – Agenda da Dieta Mediterrânica”, uma revista digital, online no portal da CCDR Centro, que procura valorizar, promover e salvaguardar a Dieta Mediterrânica na Região Centro. Inspirada no trabalho iniciado com a “Agenda para a Valorização e Salvaguarda da Dieta Mediterrânica no Centro”, apresentada em 2024, a Agenda DM integra entrevistas, roteiros sazonais, sugestões de leitura, divulgação de eventos regionais e contributos de reconhecidas personalidades da gastronomia e da investigação académica, dando voz a saberes, práticas e experiências que mantêm viva esta herança coletiva. “Este trabalho reflete o empenho da CCDR Centro na valorização de um património reconhecido pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade, evidenciando, ao longo das suas páginas, a diversidade e riqueza do território da Região Centro e reforçando a ligação profunda entre património alimentar, identidade cultural e desenvolvimento sustentável”, sublinha Isabel Damasceno, presidente da CCDR Centro. A revista terá quatro edições por ano, fazendo coincidir a sua divulgação com o início de cada nova estação, sendo esta primeira dedicada ao inverno. Esta opção reflete a vontade de honrar os ciclos da natureza que, desde sempre, orientaram os agricultores nos seus cultivos, amanhos e granjeios, princípios basilares da Dieta Mediterrânica enquanto modelo de vida sustentável. Mais do que um simples calendário de iniciativas, a Agenda DM afirma-se como uma publicação de referência que propõe uma autêntica viagem cultural, gastronómica e territorial, convidando a descobrir, saborear e experienciar a Dieta Mediterrânica nas suas múltiplas dimensões. Consulte aquia Agenda DM - A Dieta Mediterrânica no Centro | Edição de inverno.

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    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 20/12/2025

    Presépio do Convento de Santa Cruz do Buçaco

    Sabia que a Igreja do Convento de Santa Cruz, no Buçaco, tem um dos Presépios portugueses mais incomuns relativamente à sua composição narrativa? Já em 1883, o Guia Histórico do Viajante do Bussaco dava nota que “no fundo co côro, e fronteiro ao altar de Nossa Senhora do Carmo, há um curioso presépio”. Referia-se à iconografia sugestiva, que associa ao nascimento de Jesus temas do Antigo testamento, como “Judite com a cabeça de Holofernes” e “Sansão a lutar com o leão”. No centro deste presépio, em maquineta, está representada a Sagrada Família, seguindo-se outros momentos narrativos dos passos da Natividade: como a "Adoração dos Pastores", "Cortejo dos Reis Magos", "Anúncio aos Pastores" e "Fuga para o Egipto". As duas cenas do Antigo Testamento, na parte superior, têm de ser descodificadas, segundo Alexandre Nobre Pais, à luz da encomenda, que tinha como destino o culto eclesiástico de uma ordem de clausura masculina. As cenas narrativas de Holofernes e Sansão inseridas num Presépio – cujo o tema é o da Natividade – convidavam os Carmelitas Descalços a refletirem sobre as virtudes dos votos de castidade e celibato, através das consequências fatais da sedução. Há ainda um elemento sugestivo, o caracol, que surge como símbolo de paciência, da transitoriedade da vida e da inevitabilidade da morte, inspirado na tendência da pintura barroca holandesa de naturezas-mortas e vanitas. É um elemento compositivo com função moralizante, na qual a virtude advinha da vida espiritual. Artisticamente, este presépio insere-se na tradição barroca de António Ferreira e de Joaquim Machado de Castro. É formado por figuras em barro cozido e policromado, musgo seco, algodão, papel e outros materiais que compõem a cenografia. Numa das portas laterais da maquineta pode ler-se a seguinte inscrição em latim: AVENIETIS INFANTEM PANNIS INVOI UTUM, ET POSITUM IN PRAESEPIO. Luc.c.2 “Encontrão a criança envolta em panos e colocada deitada numa manjedoura." Lucas. 2.12 Imagens: © Rui Baptista/ Fundação Mata do Bussaco F.P.

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    Categories: Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 22/12/2025

    CCDR Centro promove Curso Intensivo de Conservação, Estabilização e Engarrafamento de Vinhos

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    Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, Informação
    Published On: 22/12/2025

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