Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)
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- Categories: Desenvolvimento regional, InformaçãoPublished On: 01/09/2026
De 01 a 30 de setembro encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro – edição 2026. Este Prémio, que vai já na sua 9.ª edição, pretende potenciar a divulgação e o reconhecimento dos projetos e práticas que promovam o envelhecimento ativo, saudável e inclusivo existentes na Região Centro. Nas oito edições já realizadas, foram submetidas mais de 1.000 iniciativas, que envolveram várias centenas de promotores e mais de mil entidades parceiras. Estas iniciativas podem ser consultadas no Catálogo de Boas Práticas em Envelhecimento ao Centro - CCDRC Esta é uma iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P., em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. O envolvimento e a participação dos nossos atores locais é fundamental! Em nome de um território mais amigo do idoso, mais coeso e inclusivo, capaz de inovar e de partilhar conhecimento, participe! Consulte as Normas e aceda ao Formulário de candidatura.
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 27/08/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) lança, hoje, dia 27 de agosto, o desafio fotográfico “Mundo Rural: Olhares do Centro”, um convite aberto a fotógrafos amadores e profissionais para partilharem o seu olhar sobre os territórios rurais da Região Centro e sobre quem neles vive e trabalha. Em vez da lógica competitiva, a CCDR Centro pede emprestado um olhar e compromete-se a tratá-lo com critério, a selecioná-lo com curadoria cuidada, a mostrá-lo com qualidade e a creditá-lo sempre. O destino das imagens é uma mostra digital, apresentada publicamente a 27 de outubro, data em que se assinala, pela primeira vez, o Dia Nacional do AKIS - Sistema de Conhecimento e Inovação Agrícola. A participação é livre e gratuita e está aberta a qualquer idade e nacionalidade. São admitidas fotografias captadas nos 77 municípios da área de intervenção da CCDR Centro — Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão-Lafões, Beiras e Serra da Estrela e Beira Baixa. A curadoria organiza-se em torno de quatro eixos temáticos: Terra e Trabalho (a agricultura, a floresta, a pastorícia, a pesca artesanal, o gesto e a ferramenta); Gente do Centro (as pessoas do meio rural, dos agricultores aos jovens que ficaram ou regressaram); Paisagem e Património (mosaicos agrícolas, socalcos, moinhos, espigueiros, arquitetura rural); e Mesa e Convívio (mercados, produtos locais, festas, vindimas, a mesa partilhada). Os participantes terão os seus trabalhos integrados na mostra digital, com crédito de autoria visível, um certificado digital de participação, a divulgação individual nas redes sociais institucionais ao longo de vários meses e a possibilidade de integração na Agenda da Dieta Mediterrânica e noutros materiais da CCDR Centro. Uma seleção de destaque abrirá a mostra, enquanto distinção honorífica. Contactos e esclarecimentos • Formulário de participação: https://forms.gle/mkuuh1vHH3o2d52q7 • Pasta para envio das fotografias: AQUI • Correio eletrónico dedicado: rui.valenca@ccdrc.pt • Os pedidos de esclarecimento e o exercício dos direitos previstos no ponto 6 podem ser dirigidos ao endereço de correio eletrónico rui.valenca@ccdrc.pt ou pelo contacto 239 800 547 Consulte as normas de participação aqui
- Categories: InformaçãoPublished On: 27/08/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. realizou, esta manhã, em Pinhel, a cerimónia de Assinatura dos Contratos de Apoio Financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários. Estes apoios destinam-se à aquisição de veículos de combate a incêndios em contexto rural e florestal, da tipologia VFCI – Veículo Florestal de Combate a Incêndios, no âmbito da cooperação internacional entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste (RDTL), com origem num apoio de 10 milhões de euros que a RDTL entregou ao Governo de Portugal, no âmbito dos incêndios de 2025. Subscreveram o contrato, que garante o apoio a 75%, 22 Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Centro: AHBV Pinhelense, Canas de Senhorim, Santa Cruz da Trapa, Condeixa-a-Nova, Tábua, Montemor-o-Velho, Oliveira de Frades, São Pedro do Sul, Manteigas, Vila Nova de Oliveirinha, Nelas, de Folgosinho, Vila Nova de Tazem, Vila Nova de Paiva, Santa Comba Dão, Melo, Viseu, Mêda, Soito, Mangualde, Celorico da Beira e Farejinhas. A cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, e do Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha.
- Categories: Desenvolvimento regional, InformaçãoPublished On: 01/09/2026
De 01 a 30 de setembro encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro – edição 2026. Este Prémio, que vai já na sua 9.ª edição, pretende potenciar a divulgação e o reconhecimento dos projetos e práticas que promovam o envelhecimento ativo, saudável e inclusivo existentes na Região Centro. Nas oito edições já realizadas, foram submetidas mais de 1.000 iniciativas, que envolveram várias centenas de promotores e mais de mil entidades parceiras. Estas iniciativas podem ser consultadas no Catálogo de Boas Práticas em Envelhecimento ao Centro - CCDRC Esta é uma iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P., em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. O envolvimento e a participação dos nossos atores locais é fundamental! Em nome de um território mais amigo do idoso, mais coeso e inclusivo, capaz de inovar e de partilhar conhecimento, participe! Consulte as Normas e aceda ao Formulário de candidatura.
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 27/08/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) lança, hoje, dia 27 de agosto, o desafio fotográfico “Mundo Rural: Olhares do Centro”, um convite aberto a fotógrafos amadores e profissionais para partilharem o seu olhar sobre os territórios rurais da Região Centro e sobre quem neles vive e trabalha. Em vez da lógica competitiva, a CCDR Centro pede emprestado um olhar e compromete-se a tratá-lo com critério, a selecioná-lo com curadoria cuidada, a mostrá-lo com qualidade e a creditá-lo sempre. O destino das imagens é uma mostra digital, apresentada publicamente a 27 de outubro, data em que se assinala, pela primeira vez, o Dia Nacional do AKIS - Sistema de Conhecimento e Inovação Agrícola. A participação é livre e gratuita e está aberta a qualquer idade e nacionalidade. São admitidas fotografias captadas nos 77 municípios da área de intervenção da CCDR Centro — Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão-Lafões, Beiras e Serra da Estrela e Beira Baixa. A curadoria organiza-se em torno de quatro eixos temáticos: Terra e Trabalho (a agricultura, a floresta, a pastorícia, a pesca artesanal, o gesto e a ferramenta); Gente do Centro (as pessoas do meio rural, dos agricultores aos jovens que ficaram ou regressaram); Paisagem e Património (mosaicos agrícolas, socalcos, moinhos, espigueiros, arquitetura rural); e Mesa e Convívio (mercados, produtos locais, festas, vindimas, a mesa partilhada). Os participantes terão os seus trabalhos integrados na mostra digital, com crédito de autoria visível, um certificado digital de participação, a divulgação individual nas redes sociais institucionais ao longo de vários meses e a possibilidade de integração na Agenda da Dieta Mediterrânica e noutros materiais da CCDR Centro. Uma seleção de destaque abrirá a mostra, enquanto distinção honorífica. Contactos e esclarecimentos • Formulário de participação: https://forms.gle/mkuuh1vHH3o2d52q7 • Pasta para envio das fotografias: AQUI • Correio eletrónico dedicado: rui.valenca@ccdrc.pt • Os pedidos de esclarecimento e o exercício dos direitos previstos no ponto 6 podem ser dirigidos ao endereço de correio eletrónico rui.valenca@ccdrc.pt ou pelo contacto 239 800 547 Consulte as normas de participação aqui
- Categories: InformaçãoPublished On: 27/08/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. realizou, esta manhã, em Pinhel, a cerimónia de Assinatura dos Contratos de Apoio Financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários. Estes apoios destinam-se à aquisição de veículos de combate a incêndios em contexto rural e florestal, da tipologia VFCI – Veículo Florestal de Combate a Incêndios, no âmbito da cooperação internacional entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste (RDTL), com origem num apoio de 10 milhões de euros que a RDTL entregou ao Governo de Portugal, no âmbito dos incêndios de 2025. Subscreveram o contrato, que garante o apoio a 75%, 22 Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Centro: AHBV Pinhelense, Canas de Senhorim, Santa Cruz da Trapa, Condeixa-a-Nova, Tábua, Montemor-o-Velho, Oliveira de Frades, São Pedro do Sul, Manteigas, Vila Nova de Oliveirinha, Nelas, de Folgosinho, Vila Nova de Tazem, Vila Nova de Paiva, Santa Comba Dão, Melo, Viseu, Mêda, Soito, Mangualde, Celorico da Beira e Farejinhas. A cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, e do Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha.
- Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 21/08/2026
O Polo de Inovação de Anadia reforçou a capacidade experimental da sua Adega, através da aquisição de novos equipamentos destinados à microvinificação e à posterior espumantização, dando continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito do projeto “Espumante de Portugal”, em parceria com diversas entidades públicas e privadas. Os novos equipamentos já estão a ser utilizados na atual campanha vitivinícola. Estes equipamentos permitem experimentar diferentes estratégias e processos de vinificação à escala de adega, acompanhando de forma rigorosa as várias etapas e avaliando o seu impacto nas características dos vinhos obtidos. No âmbito do projeto, esta capacidade está a permitir estudar diferentes abordagens na produção de vinhos base para espumante, contribuindo para identificar as condições de vinificação mais adequadas às características de cada casta e ao perfil de vinho pretendido. A capacidade instalada poderá igualmente apoiar outros trabalhos de experimentação, investigação e desenvolvimento em diferentes tipologias de vinho. A produção de um vinho base para espumante exige cuidados específicos. Tendo em conta as características de cada casta e o perfil de vinho que se pretende obter, torna-se fundamental trabalhar em condições que permitam preservar a sanidade da matéria-prima e, simultaneamente, valorizar as suas características varietais. Um dos procedimentos utilizados é a passagem das uvas pela câmara de frio, durante um período de 12 a 24 horas. A redução da temperatura da matéria-prima antes da transformação contribui para preservar os aromas primários e a acidez, características particularmente importantes na definição do perfil dos vinhos base para espumante. Após este período, as uvas são submetidas à prensagem, utilizando valores de pressão definidos de acordo com as características físicas de cada casta, nomeadamente a resistência da película do bago e o rendimento esperado. O controlo desta etapa permite estudar a relação entre as condições de prensagem, a extração do mosto e a qualidade do vinho obtido, procurando minimizar a extração de compostos indesejáveis. Os mostos são posteriormente vinificados como vinhos brancos e submetidos a uma decantação estática, com temperatura controlada, durante aproximadamente 24 horas. Após a trasfega e separação das borras mais grosseiras, são inoculados com leveduras selecionadas, dando início à fermentação alcoólica. Durante a fermentação são realizados controlos regulares da densidade e da temperatura, permitindo acompanhar a evolução do processo e assegurar que este decorre de forma adequada e controlada. No final da fermentação alcoólica, os vinhos são novamente trasfegados e mantidos em condições de conservação que permitam preservar as suas características físico-químicas e organoléticas. Este trabalho permite ao Polo de Inovação de Anadia reforçar a sua capacidade de experimentação à escala de adega, criando condições para testar diferentes abordagens e avaliar o seu impacto na qualidade dos vinhos base. O objetivo é contribuir para um melhor conhecimento do comportamento das castas e para o desenvolvimento de estratégias de vinificação ajustadas à produção de espumantes de qualidade, com frescura, equilíbrio, acidez e expressão varietal. Acompanhe o trabalho de experimentação e inovação desenvolvido no Polo de Inovação de Anadia, desde a vinha até à adega, contribuindo para o conhecimento e valorização [...]
- Categories: Desenvolvimento regional, InformaçãoPublished On: 01/09/2026
De 01 a 30 de setembro encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro – edição 2026. Este Prémio, que vai já na sua 9.ª edição, pretende potenciar a divulgação e o reconhecimento dos projetos e práticas que promovam o envelhecimento ativo, saudável e inclusivo existentes na Região Centro. Nas oito edições já realizadas, foram submetidas mais de 1.000 iniciativas, que envolveram várias centenas de promotores e mais de mil entidades parceiras. Estas iniciativas podem ser consultadas no Catálogo de Boas Práticas em Envelhecimento ao Centro - CCDRC Esta é uma iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P., em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. O envolvimento e a participação dos nossos atores locais é fundamental! Em nome de um território mais amigo do idoso, mais coeso e inclusivo, capaz de inovar e de partilhar conhecimento, participe! Consulte as Normas e aceda ao Formulário de candidatura.
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 27/08/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) lança, hoje, dia 27 de agosto, o desafio fotográfico “Mundo Rural: Olhares do Centro”, um convite aberto a fotógrafos amadores e profissionais para partilharem o seu olhar sobre os territórios rurais da Região Centro e sobre quem neles vive e trabalha. Em vez da lógica competitiva, a CCDR Centro pede emprestado um olhar e compromete-se a tratá-lo com critério, a selecioná-lo com curadoria cuidada, a mostrá-lo com qualidade e a creditá-lo sempre. O destino das imagens é uma mostra digital, apresentada publicamente a 27 de outubro, data em que se assinala, pela primeira vez, o Dia Nacional do AKIS - Sistema de Conhecimento e Inovação Agrícola. A participação é livre e gratuita e está aberta a qualquer idade e nacionalidade. São admitidas fotografias captadas nos 77 municípios da área de intervenção da CCDR Centro — Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão-Lafões, Beiras e Serra da Estrela e Beira Baixa. A curadoria organiza-se em torno de quatro eixos temáticos: Terra e Trabalho (a agricultura, a floresta, a pastorícia, a pesca artesanal, o gesto e a ferramenta); Gente do Centro (as pessoas do meio rural, dos agricultores aos jovens que ficaram ou regressaram); Paisagem e Património (mosaicos agrícolas, socalcos, moinhos, espigueiros, arquitetura rural); e Mesa e Convívio (mercados, produtos locais, festas, vindimas, a mesa partilhada). Os participantes terão os seus trabalhos integrados na mostra digital, com crédito de autoria visível, um certificado digital de participação, a divulgação individual nas redes sociais institucionais ao longo de vários meses e a possibilidade de integração na Agenda da Dieta Mediterrânica e noutros materiais da CCDR Centro. Uma seleção de destaque abrirá a mostra, enquanto distinção honorífica. Contactos e esclarecimentos • Formulário de participação: https://forms.gle/mkuuh1vHH3o2d52q7 • Pasta para envio das fotografias: AQUI • Correio eletrónico dedicado: rui.valenca@ccdrc.pt • Os pedidos de esclarecimento e o exercício dos direitos previstos no ponto 6 podem ser dirigidos ao endereço de correio eletrónico rui.valenca@ccdrc.pt ou pelo contacto 239 800 547 Consulte as normas de participação aqui
- Categories: InformaçãoPublished On: 27/08/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. realizou, esta manhã, em Pinhel, a cerimónia de Assinatura dos Contratos de Apoio Financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários. Estes apoios destinam-se à aquisição de veículos de combate a incêndios em contexto rural e florestal, da tipologia VFCI – Veículo Florestal de Combate a Incêndios, no âmbito da cooperação internacional entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste (RDTL), com origem num apoio de 10 milhões de euros que a RDTL entregou ao Governo de Portugal, no âmbito dos incêndios de 2025. Subscreveram o contrato, que garante o apoio a 75%, 22 Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região Centro: AHBV Pinhelense, Canas de Senhorim, Santa Cruz da Trapa, Condeixa-a-Nova, Tábua, Montemor-o-Velho, Oliveira de Frades, São Pedro do Sul, Manteigas, Vila Nova de Oliveirinha, Nelas, de Folgosinho, Vila Nova de Tazem, Vila Nova de Paiva, Santa Comba Dão, Melo, Viseu, Mêda, Soito, Mangualde, Celorico da Beira e Farejinhas. A cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, e do Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha.





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