Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

A CCDR Centro apoiou o projeto “Dia da Criança”, promovido pela Academia de Cultura e Desporto Wolfdance – Associação ACDW, no âmbito do Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural, na Medida 2 | Programação/Difusão. A iniciativa decorreu nos dias 6 e 7 de junho de 2026, em Arzila, no concelho de Coimbra, com atividades dirigidas a crianças e jovens e abertas à comunidade, nomeadamente workshops de dança e preparação de cenários. Centrado na dança urbana, o projeto integrou atividades de grupo, momentos de participação comunitária e apresentação artística. A programação associou-se ao lema dos valores e das relações humanas, em ligação à temática da obra O Principezinho, de Antoine de Saint-Exupéry. A iniciativa foi desenvolvida em articulação com parceiros locais, incluindo o Grupo Folclórico de Arzila, que acolheu o projeto e colaborou na realização de um workshop de danças tradicionais. O projeto contou ainda com a articulação com os restantes parceiros previstos, reforçando o trabalho em rede no território. Com este apoio, a CCDR Centro reforça o seu compromisso com a dinamização cultural da região Centro, valorizando os agentes culturais locais e contribuindo para a diversidade da oferta cultural nos territórios.

A segurança dos alimentos é um pilar essencial da saúde pública e do desenvolvimento sustentável. Garantir que os alimentos são seguros em todas as etapas da cadeia alimentar — da produção ao consumo — é uma condição fundamental para a proteção da saúde das populações e para a construção de sistemas alimentares mais justos e resilientes. O Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, promovido conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o apoio da Comissão do Codex Alimentarius, constitui uma oportunidade global para sensibilizar governos, organizações internacionais, produtores e consumidores para a adoção de práticas mais seguras, responsáveis e informadas. A data sublinha, em particular, a importância da prevenção de doenças de origem alimentar e da cooperação internacional na definição de normas e boas práticas. Em 2026, sob o lema do reforço da responsabilidade partilhada na segurança alimentar, a CCDR Centro associa-se a esta celebração com o compromisso de contribuir para uma maior consciencialização da sociedade. Este envolvimento traduz-se na promoção de escolhas alimentares informadas, no incentivo ao cumprimento das normas de higiene e segurança e na valorização de cadeias de abastecimento mais resilientes e sustentáveis. A adesão a este dia reflete, acima de tudo, o reconhecimento de que a segurança dos alimentos é uma responsabilidade verdadeiramente coletiva — que envolve produtores, transformadores, distribuidores, entidades públicas e consumidores, numa lógica de cooperação e compromisso partilhado.  

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) tem em desenvolvimento os trabalhos de análise e decisão dos processos de indemnização pelos danos em habitações causados pela tempestade Kristin e outras, num trabalho de equipa com as Câmaras Municipais da Região Centroe com o Governo.  O Presidente da CCDR Centro, José Ribau Esteves, reitera “o testemunho do empenho da equipa de trabalho institucional que tem vindo a concretizar respostas com a devida qualidade e num tempo curto face à quantidade de processos e à complexidade da tarefa”. O Presidente da CCDR Centro refere ainda que “é relevante anotar que esta tarefa, numa análise comparativa com o tratamento de danos de calamidades de anos anteriores, assume condições de recordista na menor quantidade de tempo utilizada entre a data dos danos causados (com epicentro a 28 de janeiro de 2026), a disponibilização de verba pelo Governo para fazer os pagamentos, o período de apresentação de candidaturas (até 7 de abril de 2026) e as respostas com decisões e pagamentos aos beneficiários”. “Entramos em junho de 2026, o mês que se definiu por acordo entre as entidades gestoras como o último para terminar tão importante tarefa, sendo pertinente prestar informação pública com um ponto de situação, apresentando dados respeitantes ao acumulado até ao dia 31 de maio (inclusive)”, conclui. No somatório da Região Centro, destacamos: - nº de candidaturas apresentadas: 25.728; - nº de candidaturas em análise nos 73 Municípios: 14.168; - nº de candidaturas em análise na CCDR Centro: 2.320; - nº de candidaturas com indemnizações pagas: 6.237; - valor total das indemnizações pagas: 23.716.666,95€; - nº de candidaturas indeferidas: 3003; - nº de candidaturas decididas: 9.240 (35,9% do total). Em termos de informação por Município: - nº de Municípios com candidaturas apresentadas: 73; - nº de Municípios com todas as candidaturas decididas: 8; - nº de Municípios com mais de 90% das candidaturas decididas: 10; - nº de Municípios com 50% a 89% das candidaturas decididas: 19; - nº de Municípios com 25% a 49% das candidaturas decididas: 12; - nº de Municípios com menos de 25% das candidaturas decididas: 24; - Situação dos 6 Municípios com mais candidaturas apresentadas, com nº e % de decididas:    .. Leiria: 10.808 / 3.721 (34,4%);    .. Marinha Grande: 3.365 / 243 (7,2%);    .. Pombal: 2.482 / 1.318 (53,1%);    .. Sertã: 972 / 373 (38,4%);    .. Ansião: 878 / 475 (54,1%);    .. Coimbra: 647 / 110 (17%);    ..Soma destes 6 Municípios:         - 19.152, são 74,4% das 25.729 candidaturas apresentadas;          - 6.240, são 67,5% das 9.240 das candidaturas decididas.

A CCDR Centro promove, no dia 15 de junho de 2026, em Celorico da Beira, mais uma sessão da iniciativa “Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro”, desta vez dedicada à temática do Acompanhamento Arqueológico. Associada às Jornadas Europeias da Arqueologia, esta edição pretende promover o debate e a partilha de conhecimento em torno da arqueologia preventiva, evidenciando o papel do acompanhamento arqueológico na salvaguarda da memória histórica e na sua relação com o desenvolvimento do território. A iniciativa integra, durante a manhã, uma visita técnica à Estação Arqueológica de São Gens, guiada pelos arqueólogos António Marques e Catarina Tente, com ponto de encontro na Câmara Municipal de Celorico da Beira. Durante a tarde, realiza-se a sessão temática “Acompanhamento Arqueológico”, no Auditório da Pousada do Inatel, em Linhares da Beira, com a participação de arqueólogos da CCDR Centro e de profissionais convidados. Promovida no âmbito da iniciativa Património ao Centro, esta sessão dá continuidade a uma estratégia de aproximação da CCDR Centro aos profissionais e agentes que intervêm no território, favorecendo a reflexão conjunta, a sensibilização para a proteção do património cultural e a divulgação de boas práticas em matérias específicas. A participação é de acesso livre, mediante inscrição obrigatória aqui. Para mais informações, contacte a CCDR Centro através do e-mail gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 701 391. Programa 10h30 – 12h30 Visita técnica à Estação Arqueológica de São Gens, guiada pelos arqueólogos António Marques e Catarina Tente Ponto de encontro: Câmara Municipal de Celorico da Beira Almoço livre 14h30 – 16h30 Sessão temática “Acompanhamento Arqueológico” Auditório da Pousada do Inatel, Linhares da Beira Com a participação de Gertrudes Branco, Carlos Banha e Mauro Correia, arqueólogos da CCDR Centro, e dos arqueólogos Elisa Albuquerque, Marcos Osório, Filipe Pina e António Manuel Silva. 16h30 – 17h00 Debate