Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)
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- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 13/11/2025
Nos dias 19 e 20 de novembro, a CCDR Centro promoverá em Leiria a próxima ação de capacitação "Enquadramento legal, contabilístico e fiscal", no âmbito do CULTURA AO CENTRO 2025 A iniciativa destina-se a agentes culturais não profissionais da região Centro e tem como objetivo reforçar competências e apoiar a sustentabilidade das organizações culturais, através da partilha de conhecimentos práticos sobre gestão, obrigações legais e enquadramento fiscal. Com uma abordagem acessível e orientada para os desafios do setor associativo, esta ação pretende fornecer instrumentos úteis para uma gestão cultural mais eficiente e transparente. A participação é gratuita, decorrerá em horário pós-laboral e está limitada a 25 participantes. Inscrições abertas aqui. O CULTURA AO CENTRO 2025 é um programa promovido pela CCDR Centro que percorre a Região Centro com ações de capacitação dedicadas a agentes culturais não profissionais, reforçando a valorização das competências, a coesão territorial e a sustentabilidade do setor cultural.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 12/11/2025
Encontra-se a decorrer a fase de consulta pública para efeitos de inscrição da "Arte de Construção dos muros em pedra seca no Maciço Calcário de Sicó" no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto. Consulte aqui mais informações.
- Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, InformaçãoPublished On: 12/11/2025
No próximo dia 27 de novembro, às 10h00, realiza-se a sessão final online do projeto PRR SNM_XylellaVt – Sistema Nacional de Monitorização de Insetos Vetores da Xylella fastidiosa, dedicada à apresentação dos principais resultados obtidos. Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e coordenado pela CCDR Centro, o projeto envolveu várias entidades parceiras — DGAV, CCDR Norte, CCDR Algarve, COTHN, InovPlantProtect, FNOP, ADVID, AVELEDA, VERACRUZ, FRUTALGOZ e GRANFER — com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre os insetos vetores da Xylella fastidiosa e desenvolver ferramentas de monitorização, previsão e boas práticas para apoiar o controlo e prevenção da doença. A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia. Faça a sua inscrição aqui.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 13/11/2025
Nos dias 19 e 20 de novembro, a CCDR Centro promoverá em Leiria a próxima ação de capacitação "Enquadramento legal, contabilístico e fiscal", no âmbito do CULTURA AO CENTRO 2025 A iniciativa destina-se a agentes culturais não profissionais da região Centro e tem como objetivo reforçar competências e apoiar a sustentabilidade das organizações culturais, através da partilha de conhecimentos práticos sobre gestão, obrigações legais e enquadramento fiscal. Com uma abordagem acessível e orientada para os desafios do setor associativo, esta ação pretende fornecer instrumentos úteis para uma gestão cultural mais eficiente e transparente. A participação é gratuita, decorrerá em horário pós-laboral e está limitada a 25 participantes. Inscrições abertas aqui. O CULTURA AO CENTRO 2025 é um programa promovido pela CCDR Centro que percorre a Região Centro com ações de capacitação dedicadas a agentes culturais não profissionais, reforçando a valorização das competências, a coesão territorial e a sustentabilidade do setor cultural.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 12/11/2025
Encontra-se a decorrer a fase de consulta pública para efeitos de inscrição da "Arte de Construção dos muros em pedra seca no Maciço Calcário de Sicó" no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto. Consulte aqui mais informações.
- Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, InformaçãoPublished On: 12/11/2025
No próximo dia 27 de novembro, às 10h00, realiza-se a sessão final online do projeto PRR SNM_XylellaVt – Sistema Nacional de Monitorização de Insetos Vetores da Xylella fastidiosa, dedicada à apresentação dos principais resultados obtidos. Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e coordenado pela CCDR Centro, o projeto envolveu várias entidades parceiras — DGAV, CCDR Norte, CCDR Algarve, COTHN, InovPlantProtect, FNOP, ADVID, AVELEDA, VERACRUZ, FRUTALGOZ e GRANFER — com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre os insetos vetores da Xylella fastidiosa e desenvolver ferramentas de monitorização, previsão e boas práticas para apoiar o controlo e prevenção da doença. A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia. Faça a sua inscrição aqui.
- Categories: Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 10/11/2025
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, no dia 27 de novembro, no Polo de Inovação de Anadia - Estação Vitivinícola da Bairrada, o curso “Iniciação à Poda da Vinha”. Esta formação visa introduzir os participantes nos princípios fundamentais da poda. O curso inicia-se com a abordagem de conceitos teóricos essenciais — como a carga e as épocas de poda — e prossegue com demonstrações práticas, que incluem a poda de formação e a poda de manutenção. Combinando teoria e prática, esta formação proporciona aos formandos as bases necessárias para compreender e executar a poda de forma segura, eficiente e adaptada às necessidades de cada videira." A poda da videira é uma operação indispensável ao seu cultivo, sendo determinante para o equilíbrio, sanidade, longevidade e produtividade da planta. Existem vários tipos de poda, que variam consoante a idade da videira e os objetivos pretendidos, desde a formação da planta até à manutenção da produção. Faça aqui a sua inscrição: https://forms.gle/VqH6A9zueCUQTetR9 Preço de inscrição: 10€
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 13/11/2025
Nos dias 19 e 20 de novembro, a CCDR Centro promoverá em Leiria a próxima ação de capacitação "Enquadramento legal, contabilístico e fiscal", no âmbito do CULTURA AO CENTRO 2025 A iniciativa destina-se a agentes culturais não profissionais da região Centro e tem como objetivo reforçar competências e apoiar a sustentabilidade das organizações culturais, através da partilha de conhecimentos práticos sobre gestão, obrigações legais e enquadramento fiscal. Com uma abordagem acessível e orientada para os desafios do setor associativo, esta ação pretende fornecer instrumentos úteis para uma gestão cultural mais eficiente e transparente. A participação é gratuita, decorrerá em horário pós-laboral e está limitada a 25 participantes. Inscrições abertas aqui. O CULTURA AO CENTRO 2025 é um programa promovido pela CCDR Centro que percorre a Região Centro com ações de capacitação dedicadas a agentes culturais não profissionais, reforçando a valorização das competências, a coesão territorial e a sustentabilidade do setor cultural.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 12/11/2025
Encontra-se a decorrer a fase de consulta pública para efeitos de inscrição da "Arte de Construção dos muros em pedra seca no Maciço Calcário de Sicó" no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. Prazo de pronúncia dos interessados – 30 dias, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto. Consulte aqui mais informações.
- Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, InformaçãoPublished On: 12/11/2025
No próximo dia 27 de novembro, às 10h00, realiza-se a sessão final online do projeto PRR SNM_XylellaVt – Sistema Nacional de Monitorização de Insetos Vetores da Xylella fastidiosa, dedicada à apresentação dos principais resultados obtidos. Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e coordenado pela CCDR Centro, o projeto envolveu várias entidades parceiras — DGAV, CCDR Norte, CCDR Algarve, COTHN, InovPlantProtect, FNOP, ADVID, AVELEDA, VERACRUZ, FRUTALGOZ e GRANFER — com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre os insetos vetores da Xylella fastidiosa e desenvolver ferramentas de monitorização, previsão e boas práticas para apoiar o controlo e prevenção da doença. A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia. Faça a sua inscrição aqui.





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