Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro), José Ribau Esteves, participou em alguns eventos da Semana Europeia das Cidades e Regiões, realizada em Bruxelas, de 12 a 14 de outubro, tendo aproveitado a viagem para realizar um conjunto de reuniões de grande relevância, com alguns dos mais destacados dirigentes da Comissão e do Conselho Europeu, assim como do Comité das Regiões da União Europeia.   Segunda-feira, 12 de outubro de 2026 Abertura do Ponto de Contacto da CIM Região de Leiria             O Presidente da CCDR Centro participou na reunião de trabalho e no ato formal de abertura do “Ponto de Contacto da CIM Região de Leiria” junto das Instituições da União Europeia”, Brussels Office IrRADIARE, associando-se com uma intervenção que saudou a iniciativa e que partilhou alguns dos desafios mais importantes da União Europeia, nomeadamente o acordo em construção para o Quadro Financeiro Plurianual 2028/2034 da União Europeia, em especial o novo Fundo Europeu para a Competitividade, assim como matérias ligadas à execução do Centro 2030 e do Portugal 2030. Reunião com Vice-Presidente da Comissão Europeia Raffaele Fitto            Uma das reuniões mais importantes desta visita foi a realizada com o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Raffaele Fitto.              O primeiro objetivo desta reunião foi o de sensibilizar o Comissário para aprovar e assinar a proposta de Reprogramação extraordinária do Programa Regional Centro 2030, que lhe será entregue pelos Serviços da DG REGIO nas próximas semanas, tendo o Vice-Presidente da Comissão Europeia assumido o compromisso com o Presidente da CCDR Centro, de o fazer rapidamente.             Essa proposta de reprogramação é uma componente importante da estratégia definida e em execução para que o Centro 2030 possa cumprir o objetivo de execução fixado para este ano 2026 (a chamada regra do N+3).             Foram também partilhadas perspetivas sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028/2034 (nomeadamente sobre a proposta da presidência irlandesa e sobre o novo Fundo Europeu para a Competitividade), sobre o funcionamento e a reforma dos Serviços da Comissão Europeia, entre outras. Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Reunião com o Presidente do Conselho Europeu António Costa               Durante cerca de uma hora, Ribau Esteves e o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, debateram temas importantes da atualidade da União Europeia, nomeadamente sobre a negociação do QFP 2028/2034, o alargamento da União Europeia, os desafios principais da CCDR Centro, entre outros, numa perspetiva globalmente positiva sobre a evolução dos vários dossiers, mau grado a difícil situação europeia e internacional em que vivemos. Reunião com a Presidente do Comité das Regiões e o Presidente da Comissão COTER do CdR                Além de contactos com membros da Delegação de Portugal no Comité das Regiões (CdR), Ribau Esteves, que pertenceu ao CdR durante 12 anos, realizou uma reunião com o Presidente da Comissão COTER do CdR, Vasco Cordeiro (e ex-Presidente do CdR), assim como com a Presidente do CdR, a húngara Kata Tutto.               Nestas reuniões, o tema principal foi a defesa da continuidade [...]

O Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) aprovou, na sua reunião de 30 de setembro de 2026, a nova versão da Estratégia para Semicondutores e Microeletrónica da Região Centro. Fruto de um processo participativo e continuado com instituições de ensino superior, empresas, unidades de investigação e as associações Inova-Ria e TICE.PT, o documento consolida a primeira versão, aprovada em dezembro de 2024, e concretiza as ações para a sua implementação.   Deste trabalho resulta um ecossistema organizado em seis Hubs Tecnológicos (AMPERE, EmbedAll, MiRI-HUB, QuantuM, SCAPE e GreenUpPCB), distribuídos pela Região Centro, com especializações que vão da fotónica integrada e da validação pós-silício às radiofrequências, às tecnologias quânticas e à economia circular. Os Hubs são suportados por ações transversais, que visam formar e atrair quadros especializados, apoiar a criação de startups, atrair investimento e despertar nos estudantes do ensino secundário o interesse pelo setor dos semicondutores e microeletrónica.   Com um modelo de governação próprio, a Estratégia reforça o papel da Região Centro no setor dos semicondutores e da microeletrónica em Portugal, alinhando-se com as prioridades nacionais e europeias.   Adesão à ESRA – European Semiconductor Regions Alliance CCDR Centro subscreve posição da ESRA sobre o European Chips Act 2.0   Na mesma reunião do Conselho Diretivo foi deliberada a subscrição pela CCDR Centro da posição da European Semiconductor Regions Alliance (ESRA) sobre o European Chips Act 2.0, reforçando o compromisso da Região Centro com o desenvolvimento do setor dos semicondutores na Europa. A Região Centro é membro fundador da ESRA, criada em 2023, que reúne atualmente 43 Regiões Europeias com atividade no setor dos semicondutores.   A posição da ESRA valoriza o papel das regiões na governação europeia dos semicondutores e apoia o selo «Região Europeia de Excelência em Semicondutores», previsto na proposta do European Chips Act 2.0, com condições de acesso adaptadas às diferentes organizações territoriais dos Estados-Membros. Entre as prioridades estão o acesso das empresas, sobretudo das PME, a infraestruturas tecnológicas e linhas-piloto, a continuidade do financiamento no próximo quadro financeiro europeu e a formação de profissionais especializados. Destaca ainda a fotónica como área de aposta específica.   Ao subscrever esta posição, a CCDR Centro reforça as orientações da Estratégia para os Semicondutores e a Microeletrónica da Região Centro e reafirma o seu alinhamento com as prioridades europeias para o setor. A participação na ESRA dá maior visibilidade às competências da Região Centro e abre oportunidades de cooperação entre as empresas e entidades de investigação da região e os seus congéneres europeus.

A CCDR Centro apoia o projeto “Ressonâncias – I Encontro de Masterclasses”, promovido pela Associação Cultural e Recreativa de Oliveira de Frades (ACROF), no âmbito do Cultura ao Centro 2026 - Apoio à Ação Cultural, Medida 4 - Formação/Capacitação. Dedicado à formação na área da música, o “Ressonâncias” promove o contacto entre músicos e formadores especializados, através de um conjunto de masterclasses orientadas para o aperfeiçoamento técnico e artístico e para a atualização de competências dos participantes. A programação reúne quatro áreas de formação: flauta transversal, percussão, trompete e direção de banda/orquestra. As sessões são orientadas por Gil Magalhães (a 10 de outubro), Rui Rodrigues (17 de outubro), Rui Almeida (18 de outubro) e Luís Clemente (25 de outubro). As masterclasses decorrem na Banda de Música de Oliveira de Frades, entre as 9h00 e as 18h30, e destinam-se, designadamente, a músicos de instrumentos de sopro, percussionistas e bateristas e diretores de banda e orquestra. O projeto procura, deste modo, proporcionar oportunidades de formação e atualização de competências aos agentes culturais. Com este apoio, a CCDR Centro reforça a valorização dos agentes culturais e a dinamização de iniciativas de formação e capacitação no setor cultural e artístico da região Centro.

A CCDR Centro apoia a 5.ª edição do Festival Allegro - Festival de Música de Câmara de Lafões, promovido pela Menosmuitomais CRL, no âmbito do programa "Cultura ao Centro 2026 - Apoio à Ação Cultural", na medida 2 - "Programação/Difusão". O festival decorrerá entre 3 e 18 de outubro, com seis concertos de entrada livre, que terão lugar nos municípios de São Pedro do Sul, Oliveira de Frades e Vouzela. Dedicado à música de câmara, o festival desenvolve a sua programação em diversos equipamentos culturais, espaços religiosos e patrimónios do território de Lafões, promovendo a circulação da oferta cultural pelos três concelhos. A edição de 2026 tem início no dia 3 de outubro, no Balneário Romano das Termas de São Pedro do Sul, com o espetáculo "Refazer o mundo com música e poesia", da responsabilidade de Andra Barz, Katerina Kabakli e Ester Vargas. No dia seguinte, o Cineteatro Dr. Morgado, em Oliveira de Frades, recebe o Quarteto com Piano Rosalía. No dia 10 de outubro, o Canzonetta Duo atua no Santuário de Nossa Senhora Dolorosa, em Ribeiradio. No dia seguinte, o Quinteto de Sopros do Dão sobe ao palco da Igreja Paroquial de Campia, em Vouzela. A 17 de outubro, a programação prossegue no Cineteatro João Ribeiro, em Vouzela, com o Perdigão Ensemble, que apresenta um programa de composições originais que conjugam eletrónica e interpretação instrumental direta. O festival termina a 18 de outubro na Igreja do Convento de São José, em São Pedro do Sul, com o Ludovice Ensemble. O projeto inclui também uma componente de mediação e formação de públicos, com especial atenção à população sénior, através de ações associadas às Universidades Séniores de São Pedro do Sul e de Vouzela. Ao apoiar o Festival ALLEGRO, a CCDR Centro reforça o seu apoio à programação e à difusão artísticas, bem como à dinamização cultural dos territórios da região Centro, contribuindo, assim, para a circulação da oferta cultural e para a valorização dos agentes culturais regionais.