Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

O Dia do Mediterrâneo de 2025 assume um peso simbólico acrescido por coincidir com o 30º aniversário do Processo de Barcelona (Declaração de Barcelona, 1995). Marco que lançou uma nova agenda de cooperação entre a Europa e os países da bacia mediterrânica, cobrindo domínios políticos, económicos, culturais e ambientais. Celebrar esta data é, por isso, também uma oportunidade para avaliar o legado dessas três décadas: avanços em projetos concretos de cooperação regional, mas igualmente desafios persistentes em matéria de paz, justiça climática e desenvolvimento sustentável. A herança do Processo de Barcelona traduziu-se, ao longo do tempo, na criação de mecanismos e parcerias que hoje continuam ativos, como a União para o Mediterrâneo, e em redes de projetos que procuram ligar investigação, mobilidade académica, inovação e políticas públicas para enfrentar problemas transfronteiriços (recursos hídricos, conservação marinha, adaptação climática, segurança alimentar). A efeméride de 30 anos convida não só à celebração, mas a um balanço crítico que oriente um renovado pacto mediterrânico para a próxima década. Em Portugal, e em especial na região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro tem vindo a articular iniciativas que enquadram o património mediterrânico, como a Dieta Mediterrânica, na estratégia regional de desenvolvimento sustentável. A CCDR Centro organizou sessões e elaborou uma agenda para a valorização e salvaguarda da Dieta Mediterrânica, ligando alimentação, saúde, cultura, agricultura e turismo como componentes de uma política territorial integrada. Essas ações locais são exemplos práticos de como a dimensão mediterrânica se traduz em políticas regionais concretas.

A 4ª Edição das Jornadas Técnicas das Prunóideas realiza-se no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Auditório da Escola Superior Agrária de Castelo Branco - ESACB - Institucional, e irá trazer-nos  os principais resultados do projeto P2-Resilis, bem como as perspetivas futuras e os desafios que se colocam à fileira.   O projeto P2 - Resilis – “Resiliência na Produção Integrada e Sustentável das Prunóideas” Liderado pelo IPCB tem como objetivo principal o estudo de práticas frutícolas mais sustentáveis, quer em termos ambientais, através da procura de alternativas ao uso de pesticidas, quer em termos económicos, através de práticas de menor suscetibilidade a condições meteorológicas adversas, nas culturas da cerejeira e do pessegueiro.   O projeto integra um vasto grupo de entidades, nomeadamente a CCDR Centro.   Consulte aqui o Programa   Inscreva-se em: https://shre.ink/qzUu   Saiba mais sobre o projeto P2-Resilis aqui.

Proclamado em 2019 pela UNESCO, o Dia Mundial da Oliveira celebra-se todos os anos a 26 de novembro e presta homenagem a uma árvore que atravessa civilizações, gerações e culturas.   A oliveira — e especialmente o seu emblemático ramo — simboliza paz, sabedoria e harmonia desde a antiguidade. A sua presença é essencial não apenas nos países onde cresce, mas nas histórias, tradições e identidades de comunidades espalhadas por todo o mundo.   A data convida à reflexão e à celebração, com atividades promovidas pela UNESCO que incluem debates, conferências, workshops, eventos culturais e exposições dedicadas ao valor desta árvore milenar.   Segundo a Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay, a oliveira é “uma árvore universal, que acompanha a humanidade há milhares de anos”, representando resiliência, continuidade e esperança.   O objetivo deste dia é destacar a importância de proteger e preservar a oliveira — um recurso vital para o património rural, social, económico e ambiental. Num mundo em transformação climática, conservar estas árvores e as paisagens que moldam é mais urgente do que nunca.   Hoje, celebramos não apenas uma árvore, mas um símbolo que inspira união e sustentabilidade para as gerações futuras.

O Dia Mundial da Televisão celebra-se hoje, 21 de novembro, constituindo uma oportunidade para refletir sobre o papel deste meio na difusão do conhecimento e na valorização de setores fundamentais da sociedade, entre os quais se destaca a agricultura. A CCDR Centro, através da Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, associa-se a esta efeméride recordando, desde logo, o saudoso Eng.º Sousa Veloso, figura icónica da televisão portuguesa graças ao programa “TV Rural”, emitido pela RTP entre 1960 e 1990. A sua forma calma, pedagógica e acessível de comunicar tornou-o uma referência na divulgação de conhecimentos sobre agricultura, pecuária e vida no meio rural. O programa tornou-se um símbolo da televisão pública e uma verdadeira ponte entre o campo e a cidade, valorizando o trabalho agrícola num período em que Portugal era ainda maioritariamente rural. Mais recentemente, tanto os canais generalistas como os temáticos continuam a reservar espaço à agricultura. Na RTP1, programas como Portugal em Direto e Aqui Portugal dão frequentemente destaque a produtos locais, projetos agrícolas inovadores e iniciativas ligadas à sustentabilidade, tendência igualmente seguida pela SIC e pela TVI. A este panorama televisivo recente soma-se o novo canal “Conta Lá”, uma plataforma de media lançada em 2025, com foco nas regiões, no mundo rural e na proximidade local. A nível internacional, merecem referência dois programas que têm contribuído de forma exemplar para divulgar o universo agrícola, abordando simultaneamente as suas tradições e os desafios contemporâneos da modernização e da sustentabilidade: “Countryfile” (BBC, Reino Unido): um dos mais emblemáticos programas sobre agricultura e vida rural, em exibição desde 1988. Apresenta reportagens sobre práticas agrícolas, políticas rurais, conservação ambiental e histórias das comunidades rurais britânicas, combinando informação técnica com grande sensibilidade humana. “Landline” (ABC, Austrália): no ar desde 1991, é o principal programa australiano dedicado ao mundo rural. Oferece uma cobertura aprofundada de temas como agricultura, pecuária, exportações, clima e políticas agrícolas, sendo amplamente reconhecido pela sua qualidade jornalística e forte ligação às comunidades rurais. No Dia Mundial da Televisão, importa reconhecer o valor deste meio na manutenção da ligação entre os portugueses e a terra que os alimenta.