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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
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Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
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Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

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Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
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    Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 04/09/2026

    Polo de Inovação de Coimbra dá a conhecer inovação nos cereais do Baixo Mondego

    O Polo de Inovação de Coimbra – Unidade Experimental do Bico da Barca, em Montemor-o-Velho, dá a conhecer, através da realização do Dia Aberto – Os Cereais do Baixo Mondego, o trabalho de experimentação e inovação desenvolvido nas culturas do arroz e do milho.   O arroz e o milho assumem particular importância na agricultura do Baixo Mondego, constituindo culturas de referência na região e com relevante expressão económica e produtiva. O trabalho de experimentação desenvolvido no Polo procura contribuir para a sua sustentabilidade, eficiência e adaptação aos desafios atuais da produção agrícola.   Durante o Dia Aberto são apresentados os ensaios em curso, com destaque para novas variedades de arroz e milho, diferentes estratégias de fertilização e proteção das culturas e soluções inovadoras para a melhoria dos sistemas de produção.   Entre os trabalhos em estudo encontram-se a conservação e melhoramento do arroz, densidades de sementeira e fertilização, utilização de bioestimulantes em milho, avaliação de novas variedades de arroz, utilização de biofungicidas e regeneração produtiva dos arrozais.   A iniciativa promove a partilha de conhecimento entre a experimentação, os agricultores, técnicos e outros agentes do setor, aproximando a investigação e a inovação das necessidades concretas da produção agrícola no Baixo Mondego.   Acompanhe e fique a conhecer o trabalho de inovação e experimentação desenvolvido no Polo de Inovação de Coimbra!          

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    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 04/09/2026

    Património ao Centro promove sessão dedicada às Reservas Arqueológicas em Leiria

    A CCDR Centro promove, no dia 28 de setembro de 2026, em Leiria, mais uma sessão da iniciativa «Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro», dedicada à temática do Espólio Arqueológico e integrada nas Jornadas Europeias do Património de 2026. A iniciativa começa com uma visita guiada ao Abrigo do Lagar Velho, no Vale do Lapedo, um local de reconhecida importância arqueológica. O ponto de encontro será no Museu de Leiria. Durante a tarde, realiza-se uma visita guiada às reservas do Museu de Leiria, dedicada ao depósito e à gestão de espólio arqueológico, seguindo-se uma mesa-redonda para reflexão e debate sobre esta temática. A sessão contará com a participação de Mauro Correia, arqueólogo da CCDR Centro, Ana Sofia Gomes, arqueóloga do Património Cultural, I.P., e Vânia Carvalho, arqueóloga da Câmara Municipal de Leiria. Promovido no âmbito da iniciativa Património ao Centro, este encontro dá continuidade à estratégia de aproximação da CCDR Centro aos profissionais de arqueologia que desenvolvem a sua atividade na região, promovendo a partilha de conhecimento, a sensibilização para a proteção do património cultural e a divulgação de boas práticas. A participação é gratuita, mediante inscrição obrigatória aqui.  Para mais informações, contacte a CCDR Centro através do endereço eletrónico gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 701 391.   Programa 10h00–12h30 Visita guiada ao Abrigo do Lagar Velho, no Vale do Lapedo Ponto de encontro: Museu de Leiria 12h30–14h30 Almoço livre 14h30–16h30 Sessão temática «Espólio Arqueológico» Visita guiada às reservas do Museu de Leiria – depósito de espólio arqueológico Mesa-redonda com: Mauro Correia, arqueólogo da CCDR Centro; Ana Sofia Gomes, arqueóloga do Património Cultural, I.P.; Vânia Carvalho, arqueóloga da Câmara Municipal de Leiria. Local: Museu de Leiria

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    Categories: Desenvolvimento regional, Informação
    Published On: 01/09/2026

    Candidaturas abertas à edição de 2026 do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável

    De 01 a 30 de setembro encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro – edição 2026. Este Prémio, que vai já na sua 9.ª edição, pretende potenciar a divulgação e o reconhecimento dos projetos e práticas que promovam o envelhecimento ativo, saudável e inclusivo existentes na Região Centro.  Nas oito edições já realizadas, foram submetidas mais de 1.000 iniciativas, que envolveram várias centenas de promotores e mais de mil entidades parceiras. Estas iniciativas podem ser consultadas no Catálogo de Boas Práticas em Envelhecimento ao Centro - CCDRC Esta é uma iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P., em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. O envolvimento e a participação dos nossos atores locais é fundamental! Em nome de um território mais amigo do idoso, mais coeso e inclusivo, capaz de inovar e de partilhar conhecimento, participe! Consulte as Normas e aceda ao Formulário de candidatura.

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    Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, Informação
    Published On: 27/08/2026

    CCDR Centro convida a fotografar o mundo rural da Região Centro

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.  (CCDR Centro) lança, hoje, dia 27 de agosto, o desafio fotográfico “Mundo Rural: Olhares do Centro”, um convite aberto a fotógrafos amadores e profissionais para partilharem o seu olhar sobre os territórios rurais da Região Centro e sobre quem neles vive e trabalha. Em vez da lógica competitiva, a CCDR Centro pede emprestado um olhar e compromete-se a tratá-lo com critério, a selecioná-lo com curadoria cuidada, a mostrá-lo com qualidade e a creditá-lo sempre. O destino das imagens é uma mostra digital, apresentada publicamente a 27 de outubro, data em que se assinala, pela primeira vez, o Dia Nacional do AKIS - Sistema de Conhecimento e Inovação Agrícola. A participação é livre e gratuita e está aberta a qualquer idade e nacionalidade. São admitidas fotografias captadas nos 77 municípios da área de intervenção da CCDR Centro — Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão-Lafões, Beiras e Serra da Estrela e Beira Baixa. A curadoria organiza-se em torno de quatro eixos temáticos: Terra e Trabalho (a agricultura, a floresta, a pastorícia, a pesca artesanal, o gesto e a ferramenta); Gente do Centro (as pessoas do meio rural, dos agricultores aos jovens que ficaram ou regressaram); Paisagem e Património (mosaicos agrícolas, socalcos, moinhos, espigueiros, arquitetura rural); e Mesa e Convívio (mercados, produtos locais, festas, vindimas, a mesa partilhada). Os participantes terão os seus trabalhos integrados na mostra digital, com crédito de autoria visível, um certificado digital de participação, a divulgação individual nas redes sociais institucionais ao longo de vários meses e a possibilidade de integração na Agenda da Dieta Mediterrânica e noutros materiais da CCDR Centro. Uma seleção de destaque abrirá a mostra, enquanto distinção honorífica. Contactos e esclarecimentos • Formulário de participação: https://forms.gle/mkuuh1vHH3o2d52q7  • Pasta para envio das fotografias: AQUI • Correio eletrónico dedicado: rui.valenca@ccdrc.pt • Os pedidos de esclarecimento e o exercício dos direitos previstos no ponto 6 podem ser dirigidos ao endereço de correio eletrónico rui.valenca@ccdrc.pt ou pelo contacto 239 800 547  Consulte as normas de participação aqui

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    Categories: A acontecer nos Polos, Agricultura e Pescas, Informação
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