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Home>Information>Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
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Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

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Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
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    Categories: Desenvolvimento regional, Informação
    Published On: 13/04/2026

    Centro regista progressos na formação superior e na aprendizagem ao longo da vida

    Em 2025, 17,4% da população com idade entre os 25 e os 64 anos da região Centro participou em atividades de educação e formação, registando-se um aumento de 0,7 pontos percentuais face a 2024 e atingindo o valor mais elevado de toda a série (que se iniciou em 1998). A região, que ocupava o segundo lugar na hierarquia nacional depois da Área Metropolitana de Lisboa, continuou, à semelhança de anos anteriores, a posicionar-se acima da média nacional neste indicador. Atualmente, mais do quíntuplo da população regional com idade entre os 25 e os 64 anos participa em atividades de educação e formação face ao registado em 1998. Destaque também para o aumento da população entre os 30 e os 34 anos na região Centro com o ensino superior completo que, após três anos de diminuições consecutivas, aumentou para 44,8% em 2025, superando a média nacional (de 41,7%) e recuperando 6,0 pontos percentuais face a 2024. O Centro foi a segunda região portuguesa com melhor desempenho, depois da Área Metropolitana de Lisboa. Em 2025, as exportações de bens da região Centro cifraram-se em 14,9 mil milhões de euros, valor ligeiramente superior ao registado em 2024 (14,8 mil milhões de euros). A região manteve a sua importância a nível nacional, com um peso de 18,7% no total nacional. A importância das exportações de bens de alta tecnologia da Região Centro aumentou para 4,4%, tendo sido atingido um máximo histórico, com a região a convergir para a média nacional (de 5,1%). A taxa de desemprego regional foi de 5,0% em 2025, tendo o Centro sido a região portuguesa com o melhor desempenho a nível nacional. Já a taxa de desemprego jovem foi de 19,7%, traduzindo uma redução de 3,3 pontos percentuais face a 2024, mas mantendo-se, ainda assim, superior à média do país (de 19,5%). A taxa de emprego dos 20 aos 64 anos da Região Centro fixou-se nos 79,9% em 2025, valor acima da meta estabelecida pela União Europeia para 2030, no Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, de aumentar a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos para, pelo menos, 78% e em linha com a meta nacional fixada por Portugal de, pelo menos, 80%. De salientar ainda que, em 2024, assistiu-se a uma redução das desigualdades na distribuição do rendimento na região, registando-se a menor assimetria de rendimentos desde 2017 e uma distribuição menos desigual do que a média nacional. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, além da informação sobre as exportações de bens (ficha n.º 1), a população jovem com formação superior (ficha n.º 11), a formação ao longo da vida (ficha n.º 13), a taxa de desemprego (ficha n.º 15), a taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16) e a distribuição do rendimento (ficha n.º 20), foram ainda atualizados os indicadores referentes ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10). O Barómetro do Centro de [...]

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    Categories: Desenvolvimento regional, Informação
    Published On: 10/04/2026

    Estão abertas as candidaturas à iniciativa Empreendedor 50+ da Região Centro 2026

    Entre 10 e 30 de abril decorre o período de candidaturas à 7.ª edição da iniciativa Empreendedor 50+ da Região Centro, promovida pela CCDR Centro. Esta distinção anual visa reconhecer empreendedoras e empreendedores que tenham iniciado a sua primeira atividade empresarial com 50 ou mais anos na região, destacando-se também a importância do empreendedorismo sénior e o seu papel no envelhecimento ativo e saudável. As candidaturas são apresentadas exclusivamente através das seguintes 25 entidades parceiras da iniciativa: Associações Empresariais: AEBB – Associação Empresarial da Beira Baixa AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro AIRO – Associação Empresarial da Região do Oeste AIRV – Associação Empresarial da Região de Viseu CEC – Conselho Empresarial do Centro/CCIC – Câmara de Comércio e Indústria do Centro NERGA – Associação Empresarial da Região da Guarda NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém Comunidades Intermunicipais (CIM): CIM da Beira Baixa CIM da Região de Aveiro CIM da Região de Coimbra CIM da Região de Leiria CIM das Beiras e Serra da Estrela CIM do Médio Tejo CIM do Oeste CIM Viseu Dão Lafões Parques de Ciência e Tecnologia: Biocant Park Coimbra iParque Instituto Pedro Nunes (IPN) Parkurbis – Parque de Ciência e Tecnologia da Covilhã PCI · Creative Science Park Aveiro Region TAGUSVALLEY – Parque de Ciência e Tecnologia Outros Parceiros: IEFP – Delegação Regional do Centro Portugal Inovação Social Turismo Centro de Portugal Conhece alguém que se enquadre nestas condições? Contacte uma das entidades parceiras e ajude-nos a dar visibilidade a histórias inspiradoras de empreendedorismo sénior! Consulte mais informações sobre a iniciativa aqui.    

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    Categories: Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 10/04/2026

    CCDR Centro realiza ação de demonstração “Enxertia em aveleira”

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP (CCDR Centro) promove, no próximo dia 17 de abril, uma ação de demonstração sobre “Enxertia em Aveleira”, no Polo de Inovação de Viseu – Estação Agrária.   Esta ação de demonstração é gratuita, mas de inscrição obrigatória até dia 15 de abril aqui                   A aveleira (Corylus avellana) é uma espécie arbustiva que apresenta uma forte tendência para a emissão de rebentos de toiça (rebentação basal).  Estes rebentos competem diretamente com o tronco principal por água, nutrientes e luz, além de dificultarem significativamente as operações de mecanização e a gestão do pomar.   Quando se opta por sistemas de condução em tronco único, torna-se indispensável proceder à eliminação regular destes rebentos. Esta operação pode ser realizada através da aplicação de herbicidas devidamente homologados, por meios mecânicos ou manualmente. Independentemente do método utilizado, trata-se de uma prática exigente em mão de obra e/ou recursos técnicos, contribuindo para o aumento dos custos de produção e da pegada de carbono da cultura.   Uma alternativa eficaz, para mitigar este problema, consiste no recurso à enxertia, utilizando porta-enxertos com reduzida ou nula capacidade de emissão de rebentos basais. Entre estes, destaca-se o “Dundee”, um híbrido interespecífico (Corylus colurna × Corylus avellana).   A utilização deste tipo de porta-enxertos permite, não só, reduzir drasticamente a necessidade de controlo de rebentos, como também favorecer a uniformidade do pomar, facilitar a mecanização das operações culturais e melhorar a eficiência produtiva a longo prazo.   Adicionalmente, pode contribuir para uma maior longevidade das plantas e uma melhor adaptação a diferentes condições edafoclimáticas, dependendo da combinação enxerto/porta-enxerto.   Consulte aqui o programa.  

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    Categories: Desenvolvimento regional, Informação
    Published On: 13/04/2026

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    Published On: 10/04/2026

    Estão abertas as candidaturas à iniciativa Empreendedor 50+ da Região Centro 2026

    Entre 10 e 30 de abril decorre o período de candidaturas à 7.ª edição da iniciativa Empreendedor 50+ da Região Centro, promovida pela CCDR Centro. Esta distinção anual visa reconhecer empreendedoras e empreendedores que tenham iniciado a sua primeira atividade empresarial com 50 ou mais anos na região, destacando-se também a importância do empreendedorismo sénior e o seu papel no envelhecimento ativo e saudável. As candidaturas são apresentadas exclusivamente através das seguintes 25 entidades parceiras da iniciativa: Associações Empresariais: AEBB – Associação Empresarial da Beira Baixa AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro AIRO – Associação Empresarial da Região do Oeste AIRV – Associação Empresarial da Região de Viseu CEC – Conselho Empresarial do Centro/CCIC – Câmara de Comércio e Indústria do Centro NERGA – Associação Empresarial da Região da Guarda NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém Comunidades Intermunicipais (CIM): CIM da Beira Baixa CIM da Região de Aveiro CIM da Região de Coimbra CIM da Região de Leiria CIM das Beiras e Serra da Estrela CIM do Médio Tejo CIM do Oeste CIM Viseu Dão Lafões Parques de Ciência e Tecnologia: Biocant Park Coimbra iParque Instituto Pedro Nunes (IPN) Parkurbis – Parque de Ciência e Tecnologia da Covilhã PCI · Creative Science Park Aveiro Region TAGUSVALLEY – Parque de Ciência e Tecnologia Outros Parceiros: IEFP – Delegação Regional do Centro Portugal Inovação Social Turismo Centro de Portugal Conhece alguém que se enquadre nestas condições? Contacte uma das entidades parceiras e ajude-nos a dar visibilidade a histórias inspiradoras de empreendedorismo sénior! Consulte mais informações sobre a iniciativa aqui.    

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    Published On: 10/04/2026

    CCDR Centro realiza ação de demonstração “Enxertia em aveleira”

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP (CCDR Centro) promove, no próximo dia 17 de abril, uma ação de demonstração sobre “Enxertia em Aveleira”, no Polo de Inovação de Viseu – Estação Agrária.   Esta ação de demonstração é gratuita, mas de inscrição obrigatória até dia 15 de abril aqui                   A aveleira (Corylus avellana) é uma espécie arbustiva que apresenta uma forte tendência para a emissão de rebentos de toiça (rebentação basal).  Estes rebentos competem diretamente com o tronco principal por água, nutrientes e luz, além de dificultarem significativamente as operações de mecanização e a gestão do pomar.   Quando se opta por sistemas de condução em tronco único, torna-se indispensável proceder à eliminação regular destes rebentos. Esta operação pode ser realizada através da aplicação de herbicidas devidamente homologados, por meios mecânicos ou manualmente. Independentemente do método utilizado, trata-se de uma prática exigente em mão de obra e/ou recursos técnicos, contribuindo para o aumento dos custos de produção e da pegada de carbono da cultura.   Uma alternativa eficaz, para mitigar este problema, consiste no recurso à enxertia, utilizando porta-enxertos com reduzida ou nula capacidade de emissão de rebentos basais. Entre estes, destaca-se o “Dundee”, um híbrido interespecífico (Corylus colurna × Corylus avellana).   A utilização deste tipo de porta-enxertos permite, não só, reduzir drasticamente a necessidade de controlo de rebentos, como também favorecer a uniformidade do pomar, facilitar a mecanização das operações culturais e melhorar a eficiência produtiva a longo prazo.   Adicionalmente, pode contribuir para uma maior longevidade das plantas e uma melhor adaptação a diferentes condições edafoclimáticas, dependendo da combinação enxerto/porta-enxerto.   Consulte aqui o programa.  

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    Categories: Desenvolvimento regional, Informação
    Published On: 07/04/2026

    CCDR Centro disponibiliza novo domínio no DataCentro dedicado à aplicação do Portugal 2030 na região Centro

    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) disponibiliza um novo domínio de informação estatística na plataforma “DataCentro – Informação para a Região” que permitirá fazer o acompanhamento da aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030 na região Centro. Para além de apresentar informação do Programa Regional do Centro – Centro 2030, monitoriza também a implementação dos Programas Temáticos do Portugal 2030 na região: Compete 2030 (dedicado à inovação e transição digital), Pessoas 2030 (dedicado à demografia, qualificações e inclusão), Sustentável 2030 (dedicado à ação climática e sustentabilidade) e Mar 2030 (dedicado ao setor do mar). Trata-se da sistematização da informação destes programas, disponibilizada através de 96 indicadores estatísticos, que permitem acompanhar, trimestralmente, a evolução dos fundos europeus aprovados na região Centro, com informação desagregada pelas diferentes tipologias de investimento e de fundos e, no caso do Centro 2030, pelas diferentes sub-regiões do Centro. A sua atualização regular constitui uma ferramenta essencial para compreender a evolução dos grandes números do Portugal 2030 na região e os efeitos dos investimentos apoiados. Com este novo domínio de informação, reforçamos o compromisso de promover a literacia sobre políticas públicas, informar os agentes regionais e o público em geral sobre a situação da região e qualificar o debate público regional, permitindo a formação de opiniões fundamentadas. Consulte esta informação na plataforma DataCentro. Recorde-se que a publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, disponibilizada pela CCDR Centro, no seu capítulo “Políticas Públicas no Centro”, analisa com detalhe esta informação agora disponibilizada na plataforma DataCentro, podendo ser consultada aqui.            

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    Categories: Desenvolvimento regional, Informação
    Published On: 13/04/2026

    Centro regista progressos na formação superior e na aprendizagem ao longo da vida

    Em 2025, 17,4% da população com idade entre os 25 e os 64 anos da região Centro participou em atividades de educação e formação, registando-se um aumento de 0,7 pontos percentuais face a 2024 e atingindo o valor mais elevado de toda a série (que se iniciou em 1998). A região, que ocupava o segundo lugar na hierarquia nacional depois da Área Metropolitana de Lisboa, continuou, à semelhança de anos anteriores, a posicionar-se acima da média nacional neste indicador. Atualmente, mais do quíntuplo da população regional com idade entre os 25 e os 64 anos participa em atividades de educação e formação face ao registado em 1998. Destaque também para o aumento da população entre os 30 e os 34 anos na região Centro com o ensino superior completo que, após três anos de diminuições consecutivas, aumentou para 44,8% em 2025, superando a média nacional (de 41,7%) e recuperando 6,0 pontos percentuais face a 2024. O Centro foi a segunda região portuguesa com melhor desempenho, depois da Área Metropolitana de Lisboa. Em 2025, as exportações de bens da região Centro cifraram-se em 14,9 mil milhões de euros, valor ligeiramente superior ao registado em 2024 (14,8 mil milhões de euros). A região manteve a sua importância a nível nacional, com um peso de 18,7% no total nacional. A importância das exportações de bens de alta tecnologia da Região Centro aumentou para 4,4%, tendo sido atingido um máximo histórico, com a região a convergir para a média nacional (de 5,1%). A taxa de desemprego regional foi de 5,0% em 2025, tendo o Centro sido a região portuguesa com o melhor desempenho a nível nacional. Já a taxa de desemprego jovem foi de 19,7%, traduzindo uma redução de 3,3 pontos percentuais face a 2024, mas mantendo-se, ainda assim, superior à média do país (de 19,5%). A taxa de emprego dos 20 aos 64 anos da Região Centro fixou-se nos 79,9% em 2025, valor acima da meta estabelecida pela União Europeia para 2030, no Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, de aumentar a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos para, pelo menos, 78% e em linha com a meta nacional fixada por Portugal de, pelo menos, 80%. De salientar ainda que, em 2024, assistiu-se a uma redução das desigualdades na distribuição do rendimento na região, registando-se a menor assimetria de rendimentos desde 2017 e uma distribuição menos desigual do que a média nacional. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, além da informação sobre as exportações de bens (ficha n.º 1), a população jovem com formação superior (ficha n.º 11), a formação ao longo da vida (ficha n.º 13), a taxa de desemprego (ficha n.º 15), a taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16) e a distribuição do rendimento (ficha n.º 20), foram ainda atualizados os indicadores referentes ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10). O Barómetro do Centro de [...]

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    Categories: Desenvolvimento regional, Informação
    Published On: 10/04/2026

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    Entre 10 e 30 de abril decorre o período de candidaturas à 7.ª edição da iniciativa Empreendedor 50+ da Região Centro, promovida pela CCDR Centro. Esta distinção anual visa reconhecer empreendedoras e empreendedores que tenham iniciado a sua primeira atividade empresarial com 50 ou mais anos na região, destacando-se também a importância do empreendedorismo sénior e o seu papel no envelhecimento ativo e saudável. As candidaturas são apresentadas exclusivamente através das seguintes 25 entidades parceiras da iniciativa: Associações Empresariais: AEBB – Associação Empresarial da Beira Baixa AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro AIRO – Associação Empresarial da Região do Oeste AIRV – Associação Empresarial da Região de Viseu CEC – Conselho Empresarial do Centro/CCIC – Câmara de Comércio e Indústria do Centro NERGA – Associação Empresarial da Região da Guarda NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém Comunidades Intermunicipais (CIM): CIM da Beira Baixa CIM da Região de Aveiro CIM da Região de Coimbra CIM da Região de Leiria CIM das Beiras e Serra da Estrela CIM do Médio Tejo CIM do Oeste CIM Viseu Dão Lafões Parques de Ciência e Tecnologia: Biocant Park Coimbra iParque Instituto Pedro Nunes (IPN) Parkurbis – Parque de Ciência e Tecnologia da Covilhã PCI · Creative Science Park Aveiro Region TAGUSVALLEY – Parque de Ciência e Tecnologia Outros Parceiros: IEFP – Delegação Regional do Centro Portugal Inovação Social Turismo Centro de Portugal Conhece alguém que se enquadre nestas condições? Contacte uma das entidades parceiras e ajude-nos a dar visibilidade a histórias inspiradoras de empreendedorismo sénior! Consulte mais informações sobre a iniciativa aqui.    

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    Categories: Agricultura e Pescas, Informação
    Published On: 10/04/2026

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    A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP (CCDR Centro) promove, no próximo dia 17 de abril, uma ação de demonstração sobre “Enxertia em Aveleira”, no Polo de Inovação de Viseu – Estação Agrária.   Esta ação de demonstração é gratuita, mas de inscrição obrigatória até dia 15 de abril aqui                   A aveleira (Corylus avellana) é uma espécie arbustiva que apresenta uma forte tendência para a emissão de rebentos de toiça (rebentação basal).  Estes rebentos competem diretamente com o tronco principal por água, nutrientes e luz, além de dificultarem significativamente as operações de mecanização e a gestão do pomar.   Quando se opta por sistemas de condução em tronco único, torna-se indispensável proceder à eliminação regular destes rebentos. Esta operação pode ser realizada através da aplicação de herbicidas devidamente homologados, por meios mecânicos ou manualmente. Independentemente do método utilizado, trata-se de uma prática exigente em mão de obra e/ou recursos técnicos, contribuindo para o aumento dos custos de produção e da pegada de carbono da cultura.   Uma alternativa eficaz, para mitigar este problema, consiste no recurso à enxertia, utilizando porta-enxertos com reduzida ou nula capacidade de emissão de rebentos basais. Entre estes, destaca-se o “Dundee”, um híbrido interespecífico (Corylus colurna × Corylus avellana).   A utilização deste tipo de porta-enxertos permite, não só, reduzir drasticamente a necessidade de controlo de rebentos, como também favorecer a uniformidade do pomar, facilitar a mecanização das operações culturais e melhorar a eficiência produtiva a longo prazo.   Adicionalmente, pode contribuir para uma maior longevidade das plantas e uma melhor adaptação a diferentes condições edafoclimáticas, dependendo da combinação enxerto/porta-enxerto.   Consulte aqui o programa.  

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