Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)
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- Categories: InformaçãoPublished On: 20/07/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) tem em desenvolvimento os trabalhos de análise e decisão dos processos de indemnização pelos danos em habitações causados pela tempestade Kristin e outras, num trabalho de equipa com as Câmaras Municipais da Região Centro e com o Governo. Dados atualizados a 17 de julho No somatório da Região Centro destacamos: - nº de candidaturas apresentadas: 25.723; - nº de candidaturas em análise nos 73 Municípios: 6.473; - nº de candidaturas em análise na CCDR Centro: 1.682; - nº de candidaturas com indemnizações pagas: 11.839; - valor total das indemnizações pagas: 49.004.269,10€; - nº de candidaturas indeferidas: 5.195; - nº de candidaturas decididas: 17.034 (66,2% do total). Em termos de informação por Município: - nº de Municípios com candidaturas apresentadas: 73; - nº de Municípios com todas as candidaturas decididas: 26; - nº de Municípios com mais de 90% das candidaturas decididas: 42; - nº de Municípios com 50% a 89% das candidaturas decididas: 22; - nº de Municípios com 25% a 49% das candidaturas decididas: 1; - nº de Municípios com menos de 25% das candidaturas decididas: 5; Situação dos 6 Municípios com mais candidaturas apresentadas, com nº e % de decididas: .. Leiria: 10.807 / 7.000 (80,1%); .. Marinha Grande: 3.365 / 383 (14,4%); .. Pombal: 2.483 / 2.356 (94,9%); .. Sertã: 972 / 779 (80,1%); .. Ansião: 877 / 831 (94,8); .. Coimbra: 647 / 518 (80,1%); Soma destes 6 Municípios: - 19.150, são 74,4% das 25.723 candidaturas apresentadas; - 11.967, são 70% das 15.584 candidaturas decididas.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 20/07/2026
A CCDR Centro apoia o projeto “FolkVinhó — Semana Internacional de Folclore 2026”, promovido pelo Rancho Folclórico de Vinhó, no âmbito do Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural, através da Medida 2 — Programação/Difusão. A 45.ª edição decorre entre 15 e 22 de julho, com atividades em várias localidades dos concelhos de Gouveia e Fornos de Algodres. O FolkVinhó reúne grupos de folclore nacionais e internacionais, promovendo o contacto entre diferentes tradições culturais através de espetáculos, galas, atividades de música e dança e ações dirigidas às comunidades locais. O projeto apresenta uma programação descentralizada, com iniciativas em Gouveia, Fornos de Algodres, Paços da Serra, Vinhó, Melo, Cativelos e Moimenta da Serra. A programação inclui ainda o FolkVinhó Solidário, que leva apresentações de folclore a instituições sociais de Gouveia, Fornos de Algodres, Paços da Serra, Aldeias e Vinhó, entre os dias 15 e 22 de julho. Com este apoio, a CCDR Centro reforça a dinamização cultural dos territórios do interior, a circulação de iniciativas artísticas e a valorização dos agentes culturais da região Centro.
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 16/07/2026
O Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas referente ao mês de junho de 2026, na área de influência da CCDR Centro, encontra-se disponível para consulta. Este documento fornece uma análise detalhada sobre o estado das culturas e as previsões de colheitas na região. O Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (ECPC) é um projeto mensal que tem como principal objetivo recolher e disponibilizar informação previsional sobre áreas cultivadas, rendimentos e produções das principais culturas agrícolas. Trata-se de uma ferramenta essencial para agricultores, técnicos e todos os interessados no setor agrícola, na medida em que lhes permite planear e gerir as atividades agrícolas de forma mais eficaz. Para obter mais informações, consulte o relatório completo aqui e fique a par das últimas atualizações sobre o estado das culturas na região.
- Categories: InformaçãoPublished On: 20/07/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) tem em desenvolvimento os trabalhos de análise e decisão dos processos de indemnização pelos danos em habitações causados pela tempestade Kristin e outras, num trabalho de equipa com as Câmaras Municipais da Região Centro e com o Governo. Dados atualizados a 17 de julho No somatório da Região Centro destacamos: - nº de candidaturas apresentadas: 25.723; - nº de candidaturas em análise nos 73 Municípios: 6.473; - nº de candidaturas em análise na CCDR Centro: 1.682; - nº de candidaturas com indemnizações pagas: 11.839; - valor total das indemnizações pagas: 49.004.269,10€; - nº de candidaturas indeferidas: 5.195; - nº de candidaturas decididas: 17.034 (66,2% do total). Em termos de informação por Município: - nº de Municípios com candidaturas apresentadas: 73; - nº de Municípios com todas as candidaturas decididas: 26; - nº de Municípios com mais de 90% das candidaturas decididas: 42; - nº de Municípios com 50% a 89% das candidaturas decididas: 22; - nº de Municípios com 25% a 49% das candidaturas decididas: 1; - nº de Municípios com menos de 25% das candidaturas decididas: 5; Situação dos 6 Municípios com mais candidaturas apresentadas, com nº e % de decididas: .. Leiria: 10.807 / 7.000 (80,1%); .. Marinha Grande: 3.365 / 383 (14,4%); .. Pombal: 2.483 / 2.356 (94,9%); .. Sertã: 972 / 779 (80,1%); .. Ansião: 877 / 831 (94,8); .. Coimbra: 647 / 518 (80,1%); Soma destes 6 Municípios: - 19.150, são 74,4% das 25.723 candidaturas apresentadas; - 11.967, são 70% das 15.584 candidaturas decididas.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 20/07/2026
A CCDR Centro apoia o projeto “FolkVinhó — Semana Internacional de Folclore 2026”, promovido pelo Rancho Folclórico de Vinhó, no âmbito do Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural, através da Medida 2 — Programação/Difusão. A 45.ª edição decorre entre 15 e 22 de julho, com atividades em várias localidades dos concelhos de Gouveia e Fornos de Algodres. O FolkVinhó reúne grupos de folclore nacionais e internacionais, promovendo o contacto entre diferentes tradições culturais através de espetáculos, galas, atividades de música e dança e ações dirigidas às comunidades locais. O projeto apresenta uma programação descentralizada, com iniciativas em Gouveia, Fornos de Algodres, Paços da Serra, Vinhó, Melo, Cativelos e Moimenta da Serra. A programação inclui ainda o FolkVinhó Solidário, que leva apresentações de folclore a instituições sociais de Gouveia, Fornos de Algodres, Paços da Serra, Aldeias e Vinhó, entre os dias 15 e 22 de julho. Com este apoio, a CCDR Centro reforça a dinamização cultural dos territórios do interior, a circulação de iniciativas artísticas e a valorização dos agentes culturais da região Centro.
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 16/07/2026
O Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas referente ao mês de junho de 2026, na área de influência da CCDR Centro, encontra-se disponível para consulta. Este documento fornece uma análise detalhada sobre o estado das culturas e as previsões de colheitas na região. O Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (ECPC) é um projeto mensal que tem como principal objetivo recolher e disponibilizar informação previsional sobre áreas cultivadas, rendimentos e produções das principais culturas agrícolas. Trata-se de uma ferramenta essencial para agricultores, técnicos e todos os interessados no setor agrícola, na medida em que lhes permite planear e gerir as atividades agrícolas de forma mais eficaz. Para obter mais informações, consulte o relatório completo aqui e fique a par das últimas atualizações sobre o estado das culturas na região.
- Categories: InformaçãoPublished On: 16/07/2026
O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com uma dotação de 10 milhões de euros, para apoiar investimentos das empresas focados na economia circular. Estes apoios, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), visam apoiar as pequenas e médias empresas (PME) em investimentos centrados na reintegração de materiais (resíduos) na produção de novos produtos, no desenvolvimento de novos processos mais ajustados aos princípios da conceção eficiente e sustentável, na redução do consumo de matérias-primas, na adoção de novos modelos de negócio que promovam a circularização, nomeadamente assentes em lógicas “product-as-a-service” ou na adoção de práticas de comércio eletrónico inovadoras que otimizem os circuitos logísticos. O aviso de concurso pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/.
- Categories: InformaçãoPublished On: 20/07/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) tem em desenvolvimento os trabalhos de análise e decisão dos processos de indemnização pelos danos em habitações causados pela tempestade Kristin e outras, num trabalho de equipa com as Câmaras Municipais da Região Centro e com o Governo. Dados atualizados a 17 de julho No somatório da Região Centro destacamos: - nº de candidaturas apresentadas: 25.723; - nº de candidaturas em análise nos 73 Municípios: 6.473; - nº de candidaturas em análise na CCDR Centro: 1.682; - nº de candidaturas com indemnizações pagas: 11.839; - valor total das indemnizações pagas: 49.004.269,10€; - nº de candidaturas indeferidas: 5.195; - nº de candidaturas decididas: 17.034 (66,2% do total). Em termos de informação por Município: - nº de Municípios com candidaturas apresentadas: 73; - nº de Municípios com todas as candidaturas decididas: 26; - nº de Municípios com mais de 90% das candidaturas decididas: 42; - nº de Municípios com 50% a 89% das candidaturas decididas: 22; - nº de Municípios com 25% a 49% das candidaturas decididas: 1; - nº de Municípios com menos de 25% das candidaturas decididas: 5; Situação dos 6 Municípios com mais candidaturas apresentadas, com nº e % de decididas: .. Leiria: 10.807 / 7.000 (80,1%); .. Marinha Grande: 3.365 / 383 (14,4%); .. Pombal: 2.483 / 2.356 (94,9%); .. Sertã: 972 / 779 (80,1%); .. Ansião: 877 / 831 (94,8); .. Coimbra: 647 / 518 (80,1%); Soma destes 6 Municípios: - 19.150, são 74,4% das 25.723 candidaturas apresentadas; - 11.967, são 70% das 15.584 candidaturas decididas.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 20/07/2026
A CCDR Centro apoia o projeto “FolkVinhó — Semana Internacional de Folclore 2026”, promovido pelo Rancho Folclórico de Vinhó, no âmbito do Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural, através da Medida 2 — Programação/Difusão. A 45.ª edição decorre entre 15 e 22 de julho, com atividades em várias localidades dos concelhos de Gouveia e Fornos de Algodres. O FolkVinhó reúne grupos de folclore nacionais e internacionais, promovendo o contacto entre diferentes tradições culturais através de espetáculos, galas, atividades de música e dança e ações dirigidas às comunidades locais. O projeto apresenta uma programação descentralizada, com iniciativas em Gouveia, Fornos de Algodres, Paços da Serra, Vinhó, Melo, Cativelos e Moimenta da Serra. A programação inclui ainda o FolkVinhó Solidário, que leva apresentações de folclore a instituições sociais de Gouveia, Fornos de Algodres, Paços da Serra, Aldeias e Vinhó, entre os dias 15 e 22 de julho. Com este apoio, a CCDR Centro reforça a dinamização cultural dos territórios do interior, a circulação de iniciativas artísticas e a valorização dos agentes culturais da região Centro.
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 16/07/2026
O Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas referente ao mês de junho de 2026, na área de influência da CCDR Centro, encontra-se disponível para consulta. Este documento fornece uma análise detalhada sobre o estado das culturas e as previsões de colheitas na região. O Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (ECPC) é um projeto mensal que tem como principal objetivo recolher e disponibilizar informação previsional sobre áreas cultivadas, rendimentos e produções das principais culturas agrícolas. Trata-se de uma ferramenta essencial para agricultores, técnicos e todos os interessados no setor agrícola, na medida em que lhes permite planear e gerir as atividades agrícolas de forma mais eficaz. Para obter mais informações, consulte o relatório completo aqui e fique a par das últimas atualizações sobre o estado das culturas na região.





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