Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

O Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) aprovou, na sua reunião de 30 de setembro de 2026, a nova versão da Estratégia para os Semicondutores e Microeletrónica da Região Centro. Fruto de um processo participativo e continuado com instituições de ensino superior, empresas, unidades de investigação e as associações Inova-Ria e TICE.PT, o documento consolida a primeira versão, aprovada em dezembro de 2024, e concretiza as ações para a sua implementação.   Deste trabalho resulta um ecossistema organizado em seis Hubs Tecnológicos (AMPERE, EmbedAll, MiRI-HUB, QuantuM, SCAPE e GreenUpPCB), distribuídos pela Região Centro, com especializações que vão da fotónica integrada e da validação pós-silício às radiofrequências, às tecnologias quânticas e à economia circular. Os Hubs são suportados por ações transversais, que visam formar e atrair quadros especializados, apoiar a criação de startups, atrair investimento e despertar nos estudantes do ensino secundário o interesse pelo setor dos semicondutores e microeletrónica.   Com um modelo de governação próprio, a Estratégia reforça o papel da Região Centro no setor dos semicondutores e da microeletrónica em Portugal, alinhando-se com as prioridades nacionais e europeias.     Adesão à ESRA – European Semiconductor Regions Alliance CCDR Centro subscreve posição da ESRA sobre o European Chips Act 2.0   Na mesma reunião do Conselho Diretivo foi deliberada a subscrição pela CCDR Centro da posição da European Semiconductor Regions Alliance (ESRA) sobre o European Chips Act 2.0, reforçando o compromisso da Região Centro com o desenvolvimento do setor dos semicondutores na Europa. A Região Centro é membro fundador da ESRA, criada em 2023, que reúne atualmente 43 Regiões Europeias com atividade no setor dos semicondutores.   A posição da ESRA valoriza o papel das regiões na governação europeia dos semicondutores e apoia o selo «Região Europeia de Excelência em Semicondutores», previsto na proposta do European Chips Act 2.0, com condições de acesso adaptadas às diferentes organizações territoriais dos Estados-Membros. Entre as prioridades estão o acesso das empresas, sobretudo das PME, a infraestruturas tecnológicas e linhas-piloto, a continuidade do financiamento no próximo quadro financeiro europeu e a formação de profissionais especializados. Destaca ainda a fotónica como área de aposta específica.   Ao subscrever esta posição, a CCDR Centro reforça as orientações da Estratégia para os Semicondutores e a Microeletrónica da Região Centro e reafirma o seu alinhamento com as prioridades europeias para o setor. A participação na ESRA dá maior visibilidade às competências da Região Centro e abre oportunidades de cooperação entre as empresas e entidades de investigação da região e os seus congéneres europeus.

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) anuncia a segunda edição do Programa de Apoio em Parceria "Arte e Coesão Territorial", com a abertura, em breve, de dois concursos de apoio a projetos artísticos. Com um financiamento de 1.5 M€, um dos concursos será dirigido aos 78 municípios de menor densidade artística profissional. O outro concurso, com uma verba de 0.5 M€, será limitado às entidades apoiadas na 1.ª edição do Programa, assumindo-se como um mecanismo inovador e essencial à consolidação das dinâmicas artísticas iniciadas nos territórios onde os projetos decorreram.  A 2.ª edição do Programa "Arte e Coesão Territorial" resulta de um novo acordo de parceria entre a DGARTES e o OPAC - Observatório Português das Atividades Culturais (oficializado através da celebração de um protocolo com a Associação Iscte - Conhecimento e Inovação - Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias), com vista a fomentar a coesão territorial, corrigindo assimetrias regionais no acesso à criação e fruição culturais, objetivos partilhados pelos dois organismos. Focado em territórios específicos (de menor densidade artística profissional), o Programa pretende contribuir para a participação e envolvimento ativo das comunidades, estruturas, artistas e agentes artístico-culturais locais na conceção e criação de projetos artísticos, sendo valorizados o processo de desenvolvimento no terreno e a construção de redes sólidas e sustentáveis na relação com os territórios em que intervêm. Com este financiamento, a DGARTES e o OPAC  pretendem ainda incentivar a cocriação, o envolvimento comunitário ativo e o desenvolvimento de dinâmicas culturais locais, por forma a reforçar a democracia cultural, o acesso à participação e a sustentabilidade das dinâmicas territoriais, através de redes colaborativas sólidas entre entidades artísticas, autarquias e sociedade civil. Avisos de abertura dos concursos: Concurso de Apoio em Parceria "Arte e Coesão Territorial" - dirigido a entidades dos 78 municípios de menor densidade artística profissional] Concurso Limitado de Apoio em Parceria "Arte e Coesão Territorial"- dirigido às entidades apoiadas na 1.ª edição do Programa]   Saiba mais sobre estes concursos aqui .   

A CCDR Centro apoia o projeto “Ressonâncias – I Encontro de Masterclasses”, promovido pela Associação Cultural e Recreativa de Oliveira de Frades (ACROF), no âmbito do Cultura ao Centro 2026 - Apoio à Ação Cultural, Medida 4 - Formação/Capacitação. Dedicado à formação na área da música, o “Ressonâncias” promove o contacto entre músicos e formadores especializados, através de um conjunto de masterclasses orientadas para o aperfeiçoamento técnico e artístico e para a atualização de competências dos participantes. A programação reúne quatro áreas de formação: flauta transversal, percussão, trompete e direção de banda/orquestra. As sessões são orientadas por Gil Magalhães (a 10 de outubro), Rui Rodrigues (17 de outubro), Rui Almeida (18 de outubro) e Luís Clemente (25 de outubro). As masterclasses decorrem na Banda de Música de Oliveira de Frades, entre as 9h00 e as 18h30, e destinam-se, designadamente, a músicos de instrumentos de sopro, percussionistas e bateristas e diretores de banda e orquestra. O projeto procura, deste modo, proporcionar oportunidades de formação e atualização de competências aos agentes culturais. Com este apoio, a CCDR Centro reforça a valorização dos agentes culturais e a dinamização de iniciativas de formação e capacitação no setor cultural e artístico da região Centro.

A CCDR Centro apoia a 5.ª edição do Festival Allegro - Festival de Música de Câmara de Lafões, promovido pela Menosmuitomais CRL, no âmbito do programa "Cultura ao Centro 2026 - Apoio à Ação Cultural", na medida 2 - "Programação/Difusão". O festival decorrerá entre 3 e 18 de outubro, com seis concertos de entrada livre, que terão lugar nos municípios de São Pedro do Sul, Oliveira de Frades e Vouzela. Dedicado à música de câmara, o festival desenvolve a sua programação em diversos equipamentos culturais, espaços religiosos e patrimónios do território de Lafões, promovendo a circulação da oferta cultural pelos três concelhos. A edição de 2026 tem início no dia 3 de outubro, no Balneário Romano das Termas de São Pedro do Sul, com o espetáculo "Refazer o mundo com música e poesia", da responsabilidade de Andra Barz, Katerina Kabakli e Ester Vargas. No dia seguinte, o Cineteatro Dr. Morgado, em Oliveira de Frades, recebe o Quarteto com Piano Rosalía. No dia 10 de outubro, o Canzonetta Duo atua no Santuário de Nossa Senhora Dolorosa, em Ribeiradio. No dia seguinte, o Quinteto de Sopros do Dão sobe ao palco da Igreja Paroquial de Campia, em Vouzela. A 17 de outubro, a programação prossegue no Cineteatro João Ribeiro, em Vouzela, com o Perdigão Ensemble, que apresenta um programa de composições originais que conjugam eletrónica e interpretação instrumental direta. O festival termina a 18 de outubro na Igreja do Convento de São José, em São Pedro do Sul, com o Ludovice Ensemble. O projeto inclui também uma componente de mediação e formação de públicos, com especial atenção à população sénior, através de ações associadas às Universidades Séniores de São Pedro do Sul e de Vouzela. Ao apoiar o Festival ALLEGRO, a CCDR Centro reforça o seu apoio à programação e à difusão artísticas, bem como à dinamização cultural dos territórios da região Centro, contribuindo, assim, para a circulação da oferta cultural e para a valorização dos agentes culturais regionais.