Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

O Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas referente ao mês de agosto de 2026, na área de influência da CCDR Centro, encontra-se disponível para consulta. Este documento fornece uma análise detalhada sobre o estado das culturas e as previsões de colheitas na região.   O Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (ECPC) é um projeto mensal que tem como principal objetivo recolher e disponibilizar informação previsional sobre áreas cultivadas, rendimentos e produções das principais culturas agrícolas. Trata-se de uma ferramenta essencial para agricultores, técnicos e todos os interessados no setor agrícola, na medida em que lhes permite planear e gerir as atividades agrícolas de forma mais eficaz.    Para obter mais informações, consulte o relatório completo aqui e fique a par das últimas atualizações sobre o estado das culturas na região.    

A CCDR Centro promove, no dia 28 de setembro de 2026, em Leiria, mais uma sessão da iniciativa «Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro», dedicada à temática do Espólio Arqueológico e integrada nas Jornadas Europeias do Património de 2026. A iniciativa começa com uma visita guiada ao Abrigo do Lagar Velho, no Vale do Lapedo, um local de reconhecida importância arqueológica. O ponto de encontro será no Museu de Leiria. Durante a tarde, realiza-se uma visita guiada às reservas do Museu de Leiria, dedicada ao depósito e à gestão de espólio arqueológico, seguindo-se uma mesa-redonda para reflexão e debate sobre esta temática. A sessão contará com a participação de Mauro Correia, arqueólogo da CCDR Centro, Ana Sofia Gomes, arqueóloga do Património Cultural, I.P., e Vânia Carvalho, arqueóloga da Câmara Municipal de Leiria. Promovido no âmbito da iniciativa Património ao Centro, este encontro dá continuidade à estratégia de aproximação da CCDR Centro aos profissionais de arqueologia que desenvolvem a sua atividade na região, promovendo a partilha de conhecimento, a sensibilização para a proteção do património cultural e a divulgação de boas práticas. A participação é gratuita, mediante inscrição obrigatória aqui.  Para mais informações, contacte a CCDR Centro através do endereço eletrónico gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 701 391.   Programa 10h00–12h30 Visita guiada ao Abrigo do Lagar Velho, no Vale do Lapedo Ponto de encontro: Museu de Leiria 12h30–14h30 Almoço livre 14h30–16h30 Sessão temática «Espólio Arqueológico» Visita guiada às reservas do Museu de Leiria – depósito de espólio arqueológico Mesa-redonda com: Mauro Correia, arqueólogo da CCDR Centro; Ana Sofia Gomes, arqueóloga do Património Cultural, I.P.; Vânia Carvalho, arqueóloga da Câmara Municipal de Leiria. Local: Museu de Leiria

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. promove a iniciativa PATRIMÓNIO AO CENTRO, com o objetivo de aproximar os principais agentes do território, reforçando a sensibilização para a salvaguarda do património cultural e a valorização de boas práticas em áreas específicas.  Na área da capacitação de agentes municipais diretamente ligados à salvaguarda do Património Cultural, desenvolvemos um conjunto de ações temáticas, que designamos por ‘PATRIMÓNIO AO CENTRO – CAPACITAÇÃO, que abordam aspetos essenciais da instrução, apreciação e tramitação dos processos de salvaguarda, em particular os relacionados com os procedimentos de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de proteção.    A iniciativa desenvolve-se através de um conjunto de sessões técnicas, direcionadas para os técnicos das autarquias da Região, que serão realizadas nas instalações da CCDR Centro (Coimbra, Leira e Viseu), com a seguinte programação:    29 de setembro | Coimbra | 10h30  Rua General Humberto Delgado nº. 319, Coimbra    1 de outubro | Leiria | 10h30  Rua Dr. José Correia da Silva, nº. 14 B, Leiria    06 de outubro | Viseu | 10h30  Estrada de São João da Carreira nº. 25, Viseu     A participação é gratuita, mas sujeita a confirmação prévia para o contacto salvaguarda@ccdrc.pt . 

O novo plano anual de avisos do Portugal 2030 prevê a abertura de 85 avisos (dos quais 27 convites e 58 concursos) entre setembro e dezembro de 2026, com uma dotação de quase 852 milhões de euros, o que permitirá aumentar para 19,3 mil milhões de euros o volume de fundos colocados a concurso, equivalente a 93% da dotação. Destes cerca de 852 milhões de euros de fundos disponíveis, os programas com maior dotação são o Compete 2030 (com 311 milhões de euros), o Sustentável 2030 (com 198 milhões de euros) e o Alentejo 2030 (com 147 milhões de euros). Os concursos vão abranger diversas áreas como habitação a custos acessíveis, alojamento para estudantes, descarbonização, operações de internacionalização, eficiência energética, inovação produtiva e digitalização da Administração Pública. Em termos globais, se forem considerados os programas do Portugal 2030, nacionais e regionais, e o programa FAMI (Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração), este novo plano de avisos, que abarca o período entre setembro de 2026 e agosto de 2027, integra 172 concursos que mobilizam cerca de 2 mil milhões de euros de fundos europeus. No final do período abrangido por este plano anual de avisos (agosto de 2027), a dotação a concurso corresponderá a 97% (20,2 mil milhões de euros) da dotação do fundo. Fonte: MECT Consulte os avisos do Programa Regional Centro 2030 aqui.