Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

No próximo 18 de dezembro de 2025, realiza-se o webinar final do projeto “Espumante de Portugal”, uma iniciativa de investigação, desenvolvimento e inovação que tem vindo a aprofundar o conhecimento científico, técnico e estratégico do setor dos vinhos espumantes nacionais, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (Projeto I&D+I PRR-C05-i03-I-000194-LA9.5). O evento, que conta com a participação de diversas entidades do sistema científico e tecnológico nacional, reunirá investigadores, especialistas e agentes do setor vitivinícola para a apresentação dos principais resultados do projeto, bem como para a reflexão sobre desafios e oportunidades do espumante português nos mercados nacional e internacional. O projeto “Espumante de Portugal” pretende contribuir decisivamente para uma cadeia de valor mais competitiva, inovadora e alinhada com as exigências dos mercados nacionais e internacionais, reforçando a sustentabilidade, a diferenciação e o posicionamento estratégico do setor. Serão abordados temas como estratégias de internacionalização, modelos de negócio, novos insights científicos sobre vinhos espumantes, potencial enológico de leveduras autóctones, caracterização de vinhos experimentais e seleção de castas. Merece igualmente destaque a abordagem à mineralogia do solo como componente fundamental do terroir em duas regiões demarcadas, evidenciando o papel determinante das características geológicas e mineralógicas na identidade, qualidade e diferenciação dos vinhos espumantes. O projeto assenta num consórcio alargado que integra entidades científicas, institucionais e empresariais, incluindo a Universidade de Aveiro, o Instituto Politécnico de Coimbra, a CCDR Centro, a Comissão Vitivinícola da Bairrada e a Comissão Vitivinícola de Távora-Varosa, bem como parceiros do setor produtivo como as Caves São Domingos, a Adega Cooperativa de Cantanhede e a Winegrid, empresa tecnológica especializada em soluções digitais para o setor vitivinícola. O programa inclui ainda uma perspetiva internacional, com a partilha da experiência brasileira do Vale dos Vinhedos, reforçando a dimensão global do debate. A sessão contará com intervenções de especialistas da Universidade de Aveiro, da CCDR Centro, da Comissão Vitivinícola da Bairrada e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Este webinar (via Teams) constitui um momento de síntese, divulgação e transferência de conhecimento, afirmando-se como um contributo relevante para a valorização do espumante português, a inovação no setor vitivinícola e o reforço da sua competitividade nos mercados internacionais. Consulte aqui o programa. A Inscrição é obrigatória! Faça aqui a sua inscrição.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) lança, hoje, 16 de dezembro, a edição de 2026 do Programa Cultura ao Centro – Apoio à Ação Cultural, com um reforço da dotação orçamental em 25%, passando de 120 mil euros para 150 mil euros. As candidaturas ao Apoio à Ação Cultural 2026 encontram-se abertas até 31 de janeiro de 2026. Este reforço financeiro, de 30 mil euros anuais, permite uma maior capacidade de resposta às dinâmicas culturais do território, reforçando o apoio a iniciativas culturais de caráter não profissional, promovidas por agentes locais e regionais. Procura fortalecer o ecossistema cultural da região Centro, promovendo a criatividade, a diversidade e a inclusão. As candidaturas ao Apoio à Ação Cultural 2026 abrangem quatro medidas distintas: Criação Artística/Produção, Programação/Difusão, Edição e Formação/Capacitação. Destaca-se o reforço do apoio financeiro na área de Criação Artística/Produção, sendo complementado, quando necessário, com algum apoio técnico, por se considerar que as iniciativas de criação artística são determinantes para a sustentabilidade das estruturas não profissionais. As normas de 2026 incorporam, pela primeira vez, um conjunto de requisitos associados à acessibilidade e à inclusão, traduzindo uma orientação estratégica alinhada com políticas públicas nacionais e europeias nesta matéria. Nesta edição, há também um ajustamento ao calendário, antecipando o período de candidaturas, o que garante maior previsibilidade às entidades beneficiárias, bem como a clarificação da calendarização das ações apoiadas, exigindo maior rigor na estruturação dos projetos. Sessões de divulgação Com o objetivo de reforçar a proximidade com os agentes culturais locais, apresentar com mais detalhe as linhas de apoio e esclarecer eventuais dúvidas, a CCDR Centro irá dinamizar sessões de divulgação na Região, pelas 18h00, de acordo com a seguinte calendarização: 6 de janeiro | Beira Baixa – Fábrica da Criatividade, Alameda do Cansado Praça, Castelo Branco 7 de janeiro | Região de Coimbra – CCDR Centro – Coimbra, Rua Bernardim Ribeiro, 80 (auditório) 8 de janeiro | Viseu Dão Lafões – CCDR Centro - Viseu, Quinta Fontela – Estação Agrária Sul, Av. Prof. Reinaldo Cardoso 12 de janeiro | Região de Aveiro – CCDR Centro - Aveiro, Rua de Anadia, 11 13 de janeiro | Beiras e Serra da Estrela – CCDR Centro - Guarda, Bairro da Sr.ª dos Remédios 14 de janeiro | Região de Leiria – Te-Ato (Grupo-Teatro de Leiria), Rua Pedro Nunes, 15A, Leiria Mais informações aqui. Para esclarecimento de detalhes sobre elegibilidades, critérios de avaliação e esclarecimento de dúvidas, os interessados podem entrar em contacto com a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural da CCDR Centro, pelo e-mail gaac@ccdrc.pt ou pelo telefone 239 701 391.

Fundação Gulbenkian vai financiar iniciativas de demonstração no terreno e de partilha de conhecimento junto de produtores agrícolas, com impacto direto na eficiência hídrica, na conservação do solo e na resiliência das explorações.   CCDR Centro é parceira do projeto ViD_AS, um dos quatro projetos agrícolas que vão receber apoio até março de 2027, para promoverem práticas mais sustentáveis de gestão da água e do solo em várias regiões do país, no âmbito da iniciativa Gulbenkian Água.   Os projetos selecionados abrangem as regiões do Oeste, Mondego, Golegã, Coruche, Trás-os-Montes e Dão e resultam de um concurso lançado que recebeu 36 candidaturas.   Na região do Dão, o projeto ViD_AS vai instalar uma unidade piloto dedicada à vinha, no Polo de Inovação de Nelas - Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão, onde serão testadas diferentes estratégias de rega e de gestão do coberto vegetal do solo. O objetivo é capacitar viticultores e técnicos para uma gestão integrada da água e do solo, através de ações diferenciadas de sensibilização e formação técnica ao longo das campanhas agrícolas.   A iniciativa Gulbenkian Água procura apoiar agricultores de diferentes regiões do país a adotar uma gestão integrada do uso do solo e da água, com vista à utilização de práticas inovadoras e a uma agricultura mais sustentável.   Saiba mais sobre a iniciativa Gulbenkian Água em https://gulbenkian.pt/programas/programa-desenvolvimento-sustentavel/gulbenkian-agua/

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) assinaram um protocolo de colaboração que visa a valorização, estudo, conservação e divulgação do património cultural. O protocolo, que estabelece uma estratégia conjunta entre a CCDR Centro e as 118 Misericórdias da região, integra ações dirigidas ao património imóvel, móvel, museológico e imaterial. As equipas técnicas da CCDR Centro prestarão apoio especializado nas áreas de inventário, diagnóstico, conservação, restauro, investigação e divulgação, garantindo intervenções qualificadas e alinhadas com a legislação e orientações estratégicas nacionais e regionais. A vertente do património cultural imaterial, elemento central da identidade e da memória das comunidades acolhidas pelas Misericórdias, assume uma relevância acrescida. A CCDR Centro apoiará metodologias de inventariação e salvaguarda e colaborará na investigação e divulgação das expressões culturais das Misericórdia, como sejam práticas devocionais, rituais, festividades, tradições assistenciais, saberes ou memórias históricas. Para a vice-presidente da CCDR Centro, Alexandra Rodrigues, este protocolo permitirá reforçar a valorização da identidade das Misericórdias, bem como a ligação da cultura à comunidade. “Ao valorizarmos de forma integrada o património material e imaterial, afirmamos uma visão completa da herança das Misericórdias, garantindo que tanto os bens físicos como as memórias, rituais e conhecimentos, transmitidos de geração em geração, continuam vivos e acessíveis. A CCDR Centro está plenamente empenhada em apoiar esta missão, fortalecendo, assim, a relação entre cultura, comunidade e território”. O presidente da UMP, Manuel Lemos, sublinha que este protocolo dá continuidade a uma relação histórica de colaboração com o Governo, anteriormente desenvolvida através do Ministério da Cultura e das extintas Direções Regionais de Cultura. “Com a recente integração das competências culturais nas CCDR, esta parceria assegura a manutenção e o reforço do apoio técnico às Misericórdias, garantindo a valorização do seu património único”.