Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)
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- Categories: Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 10/11/2026
Abrem-se novas oportunidades para a valorização da bolota no mercado alimentar europeu. No âmbito do projeto OakFood, financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência no qual a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. é parceira, a Comissão Europeia concluiu, recentemente, que as bolotas de três espécies analisadas - Quercus robur L., Quercus pyrenaica Willd. e Quercus suber L. — não são consideradas novos alimentos, reconhecendo o seu historial de consumo na União Europeia. Este reconhecimento da Comissão Europeia representa um passo decisivo para a valorização alimentar destas três variedades de bolota, eliminando incerteza regulamentar e criando condições mais favoráveis ao desenvolvimento e à comercialização de ingredientes e produtos alimentares à base deste recurso no mercado nacional e europeu. De recurso tradicional a ingrediente alimentar com futuro, a bolota ganha agora novas oportunidades de valorização em Portugal e na Europa. Farinhas, produtos de panificação, bebidas e outros alimentos inovadores são algumas das aplicações com potencial para chegar ao mercado, impulsionando a diversificação da oferta alimentar e a criação de valor económico ao longo da fileira. Das centenas de espécies de bolotas existentes e objeto de diversas publicações científicas, apenas duas espécies estavam listadas no Catálogo de Novos Alimentos da União Europeia (UE): a bolota da azinheira (Quercus rotundifolia Lam), que pode ser utilizada na alimentação, e a bolota do carvalho (Quercus robur L), que apenas pode ser utilizada em suplementos alimentares. Sobre o projeto OakFood O consórcio OakFood é uma iniciativa de investigação, desenvolvimento e inovação (I&D+I) dedicada à valorização da bolota como matéria-prima alimentar, que reúne 12 parceiros: Food4Sustainability CoLAB, LandraTech, Arcadia International, Centro de Biotecnologia e Química Fina da Universidade Católica Portuguesa, AgroGrIN Tech, Confederação Nacional da Agricultura, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. ( Pólo de Inovação de Viseu), Centro Nacional de Competências dos Frutos Secos, Pepe Aromas, Javalimágico, Equanto e Biomit.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 06/11/2026
A CCDR Centro promoveu, no dia 5 de novembro de 2026, em Condeixa-a-Nova, a 5.ª edição da iniciativa «Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro», dedicada à temática do Desenho na Arqueologia, associada às comemorações do Dia Mundial da Preservação Digital. A sessão foi marcada pela inauguração da exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”, no Museu PO.RO.S, que estará patente até dia 18 de abril de 2027, Dia Internacional dos Monumentos e Sítios. O programa teve início com uma visita guiada às Ruínas de Conímbriga, orientada e comentada por Vítor Dias, diretor do Museu Nacional de Conímbriga, que proporcionou aos participantes uma oportunidade de conhecer melhor este importante testemunho da presença romana em Portugal. Durante a tarde, o Auditório do Museu PO.RO.S - Museu Portugal Romano em Sicó acolheu a sessão temática dedicada ao Desenho da Arqueologia, que contou com a participação de José Augusto Dias, desenhador, César Figueiredo, licenciado em Arte e Comunicação e Mestre em Ilustração, Sónia Vicente, arqueóloga da CCDR Centro e Diogo Dias, arqueólogo da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova. A iniciativa terminou com a inauguração da exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”, na Sala de Oficinas do Museu PO.RO.S, organizada e produzida pela CCDR Centro, em parceria com o Município de Condeixa-a-Nova. A exposição integra ainda uma programação educativa, que funcionará em articulação com outros agentes e parceiros institucionais, com o objetivo de reforçar a sua dimensão pedagógica e ampliar o seu alcance junto de diferentes públicos, que será gerida pelo Município de Condeixa-a-Nova. Com esta iniciativa a CCDR Centro prosseguiu com mais uma edição de Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro, promovendo a partilha de conhecimentos e o diálogo entre profissionais e entidades da Região Centro, com intervenção na área da arqueologia e do património cultural.
- Categories: InformaçãoPublished On: 05/11/2026
O Roadshow 2026 dos EEA Grants Portugal estará em Viseu, dia 9 de novembro, entre as 14h30 e as 18h00, no Auditório da Escola Superior Agrária, para dar a conhecer as oportunidades do novo ciclo de financiamento 2021–2028. Sob o mote “Ligamos ideias. Criamos oportunidades.”, o Roadshow pretende aproximar os EEA Grants dos territórios, apresentando as prioridades dos Programas de Crescimento Azul, Transição Verde, Combate à Violência Doméstica e de Género e Cultura, bem como as oportunidades associadas ao novo período de financiamento. Em cada etapa, os participantes terão também oportunidade de contactar diretamente com os Operadores de Programa, esclarecer questões e abordar ideias e possibilidades de cooperação para futuros projetos. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia em ROADSHOW 2026 | Centro | 9 de novembro de 2026 – Preencher o formulário . O Roadshow dirige-se a entidades públicas e privadas, autarquias, empresas, instituições de ensino superior e investigação, organizações da sociedade civil, entidades do setor cultural e outros potenciais promotores e parceiros interessados nas áreas abrangidas pelos EEA Grants. Consulte o programa de cada etapa em WEBSITE.
- Categories: Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 10/11/2026
Abrem-se novas oportunidades para a valorização da bolota no mercado alimentar europeu. No âmbito do projeto OakFood, financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência no qual a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. é parceira, a Comissão Europeia concluiu, recentemente, que as bolotas de três espécies analisadas - Quercus robur L., Quercus pyrenaica Willd. e Quercus suber L. — não são consideradas novos alimentos, reconhecendo o seu historial de consumo na União Europeia. Este reconhecimento da Comissão Europeia representa um passo decisivo para a valorização alimentar destas três variedades de bolota, eliminando incerteza regulamentar e criando condições mais favoráveis ao desenvolvimento e à comercialização de ingredientes e produtos alimentares à base deste recurso no mercado nacional e europeu. De recurso tradicional a ingrediente alimentar com futuro, a bolota ganha agora novas oportunidades de valorização em Portugal e na Europa. Farinhas, produtos de panificação, bebidas e outros alimentos inovadores são algumas das aplicações com potencial para chegar ao mercado, impulsionando a diversificação da oferta alimentar e a criação de valor económico ao longo da fileira. Das centenas de espécies de bolotas existentes e objeto de diversas publicações científicas, apenas duas espécies estavam listadas no Catálogo de Novos Alimentos da União Europeia (UE): a bolota da azinheira (Quercus rotundifolia Lam), que pode ser utilizada na alimentação, e a bolota do carvalho (Quercus robur L), que apenas pode ser utilizada em suplementos alimentares. Sobre o projeto OakFood O consórcio OakFood é uma iniciativa de investigação, desenvolvimento e inovação (I&D+I) dedicada à valorização da bolota como matéria-prima alimentar, que reúne 12 parceiros: Food4Sustainability CoLAB, LandraTech, Arcadia International, Centro de Biotecnologia e Química Fina da Universidade Católica Portuguesa, AgroGrIN Tech, Confederação Nacional da Agricultura, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. ( Pólo de Inovação de Viseu), Centro Nacional de Competências dos Frutos Secos, Pepe Aromas, Javalimágico, Equanto e Biomit.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 06/11/2026
A CCDR Centro promoveu, no dia 5 de novembro de 2026, em Condeixa-a-Nova, a 5.ª edição da iniciativa «Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro», dedicada à temática do Desenho na Arqueologia, associada às comemorações do Dia Mundial da Preservação Digital. A sessão foi marcada pela inauguração da exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”, no Museu PO.RO.S, que estará patente até dia 18 de abril de 2027, Dia Internacional dos Monumentos e Sítios. O programa teve início com uma visita guiada às Ruínas de Conímbriga, orientada e comentada por Vítor Dias, diretor do Museu Nacional de Conímbriga, que proporcionou aos participantes uma oportunidade de conhecer melhor este importante testemunho da presença romana em Portugal. Durante a tarde, o Auditório do Museu PO.RO.S - Museu Portugal Romano em Sicó acolheu a sessão temática dedicada ao Desenho da Arqueologia, que contou com a participação de José Augusto Dias, desenhador, César Figueiredo, licenciado em Arte e Comunicação e Mestre em Ilustração, Sónia Vicente, arqueóloga da CCDR Centro e Diogo Dias, arqueólogo da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova. A iniciativa terminou com a inauguração da exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”, na Sala de Oficinas do Museu PO.RO.S, organizada e produzida pela CCDR Centro, em parceria com o Município de Condeixa-a-Nova. A exposição integra ainda uma programação educativa, que funcionará em articulação com outros agentes e parceiros institucionais, com o objetivo de reforçar a sua dimensão pedagógica e ampliar o seu alcance junto de diferentes públicos, que será gerida pelo Município de Condeixa-a-Nova. Com esta iniciativa a CCDR Centro prosseguiu com mais uma edição de Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro, promovendo a partilha de conhecimentos e o diálogo entre profissionais e entidades da Região Centro, com intervenção na área da arqueologia e do património cultural.
- Categories: InformaçãoPublished On: 05/11/2026
O Roadshow 2026 dos EEA Grants Portugal estará em Viseu, dia 9 de novembro, entre as 14h30 e as 18h00, no Auditório da Escola Superior Agrária, para dar a conhecer as oportunidades do novo ciclo de financiamento 2021–2028. Sob o mote “Ligamos ideias. Criamos oportunidades.”, o Roadshow pretende aproximar os EEA Grants dos territórios, apresentando as prioridades dos Programas de Crescimento Azul, Transição Verde, Combate à Violência Doméstica e de Género e Cultura, bem como as oportunidades associadas ao novo período de financiamento. Em cada etapa, os participantes terão também oportunidade de contactar diretamente com os Operadores de Programa, esclarecer questões e abordar ideias e possibilidades de cooperação para futuros projetos. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia em ROADSHOW 2026 | Centro | 9 de novembro de 2026 – Preencher o formulário . O Roadshow dirige-se a entidades públicas e privadas, autarquias, empresas, instituições de ensino superior e investigação, organizações da sociedade civil, entidades do setor cultural e outros potenciais promotores e parceiros interessados nas áreas abrangidas pelos EEA Grants. Consulte o programa de cada etapa em WEBSITE.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 04/11/2026
No dia 7 de novembro, a partir das 9h00, o Palácio da Lousã Boutique Hotel recebe o colóquio científico "Nunes Pereira. Ecologia e Modernidade na Arte". Esta iniciativa, que integra as comemorações "Nunes Pereira - Do Nascimento ao [Re]Nascimento", propõe uma reflexão sobre a obra do monsenhor e assinala os 120 anos do seu nascimento e os 25 anos da sua morte. As comemorações são coordenadas pelo Seminário Maior de Coimbra e pelo Museu Nacional de Machado de Castro, em parceria com os municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Góis, Lousã, Montemor-o-Velho e Pampilhosa da Serra, a CCDR Centro e outras entidades. O programa e a ficha de inscrição estão disponíveis aqui.
- Categories: Agricultura e Pescas, InformaçãoPublished On: 10/11/2026
Abrem-se novas oportunidades para a valorização da bolota no mercado alimentar europeu. No âmbito do projeto OakFood, financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência no qual a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. é parceira, a Comissão Europeia concluiu, recentemente, que as bolotas de três espécies analisadas - Quercus robur L., Quercus pyrenaica Willd. e Quercus suber L. — não são consideradas novos alimentos, reconhecendo o seu historial de consumo na União Europeia. Este reconhecimento da Comissão Europeia representa um passo decisivo para a valorização alimentar destas três variedades de bolota, eliminando incerteza regulamentar e criando condições mais favoráveis ao desenvolvimento e à comercialização de ingredientes e produtos alimentares à base deste recurso no mercado nacional e europeu. De recurso tradicional a ingrediente alimentar com futuro, a bolota ganha agora novas oportunidades de valorização em Portugal e na Europa. Farinhas, produtos de panificação, bebidas e outros alimentos inovadores são algumas das aplicações com potencial para chegar ao mercado, impulsionando a diversificação da oferta alimentar e a criação de valor económico ao longo da fileira. Das centenas de espécies de bolotas existentes e objeto de diversas publicações científicas, apenas duas espécies estavam listadas no Catálogo de Novos Alimentos da União Europeia (UE): a bolota da azinheira (Quercus rotundifolia Lam), que pode ser utilizada na alimentação, e a bolota do carvalho (Quercus robur L), que apenas pode ser utilizada em suplementos alimentares. Sobre o projeto OakFood O consórcio OakFood é uma iniciativa de investigação, desenvolvimento e inovação (I&D+I) dedicada à valorização da bolota como matéria-prima alimentar, que reúne 12 parceiros: Food4Sustainability CoLAB, LandraTech, Arcadia International, Centro de Biotecnologia e Química Fina da Universidade Católica Portuguesa, AgroGrIN Tech, Confederação Nacional da Agricultura, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. ( Pólo de Inovação de Viseu), Centro Nacional de Competências dos Frutos Secos, Pepe Aromas, Javalimágico, Equanto e Biomit.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 06/11/2026
A CCDR Centro promoveu, no dia 5 de novembro de 2026, em Condeixa-a-Nova, a 5.ª edição da iniciativa «Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro», dedicada à temática do Desenho na Arqueologia, associada às comemorações do Dia Mundial da Preservação Digital. A sessão foi marcada pela inauguração da exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”, no Museu PO.RO.S, que estará patente até dia 18 de abril de 2027, Dia Internacional dos Monumentos e Sítios. O programa teve início com uma visita guiada às Ruínas de Conímbriga, orientada e comentada por Vítor Dias, diretor do Museu Nacional de Conímbriga, que proporcionou aos participantes uma oportunidade de conhecer melhor este importante testemunho da presença romana em Portugal. Durante a tarde, o Auditório do Museu PO.RO.S - Museu Portugal Romano em Sicó acolheu a sessão temática dedicada ao Desenho da Arqueologia, que contou com a participação de José Augusto Dias, desenhador, César Figueiredo, licenciado em Arte e Comunicação e Mestre em Ilustração, Sónia Vicente, arqueóloga da CCDR Centro e Diogo Dias, arqueólogo da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova. A iniciativa terminou com a inauguração da exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”, na Sala de Oficinas do Museu PO.RO.S, organizada e produzida pela CCDR Centro, em parceria com o Município de Condeixa-a-Nova. A exposição integra ainda uma programação educativa, que funcionará em articulação com outros agentes e parceiros institucionais, com o objetivo de reforçar a sua dimensão pedagógica e ampliar o seu alcance junto de diferentes públicos, que será gerida pelo Município de Condeixa-a-Nova. Com esta iniciativa a CCDR Centro prosseguiu com mais uma edição de Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro, promovendo a partilha de conhecimentos e o diálogo entre profissionais e entidades da Região Centro, com intervenção na área da arqueologia e do património cultural.
- Categories: InformaçãoPublished On: 05/11/2026
O Roadshow 2026 dos EEA Grants Portugal estará em Viseu, dia 9 de novembro, entre as 14h30 e as 18h00, no Auditório da Escola Superior Agrária, para dar a conhecer as oportunidades do novo ciclo de financiamento 2021–2028. Sob o mote “Ligamos ideias. Criamos oportunidades.”, o Roadshow pretende aproximar os EEA Grants dos territórios, apresentando as prioridades dos Programas de Crescimento Azul, Transição Verde, Combate à Violência Doméstica e de Género e Cultura, bem como as oportunidades associadas ao novo período de financiamento. Em cada etapa, os participantes terão também oportunidade de contactar diretamente com os Operadores de Programa, esclarecer questões e abordar ideias e possibilidades de cooperação para futuros projetos. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia em ROADSHOW 2026 | Centro | 9 de novembro de 2026 – Preencher o formulário . O Roadshow dirige-se a entidades públicas e privadas, autarquias, empresas, instituições de ensino superior e investigação, organizações da sociedade civil, entidades do setor cultural e outros potenciais promotores e parceiros interessados nas áreas abrangidas pelos EEA Grants. Consulte o programa de cada etapa em WEBSITE.





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