Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Já são conhecidos os resultados do Cultura ao Centro - Apoio à Ação Cultural, cujo principal objetivo é apoiar iniciativas desenvolvidas por associações culturais de caráter não profissional, com sede na região Centro. Com o montante financeiro de 150 mil euros, este programa de apoio à ação cultural da região vai apoiar, durante o ano de 2026, projetos distribuídos por quatro medidas: 38 projetos na área de criação artística e produção, 36 projetos de programação e difusão, 9 projetos de edição e 10 projetos de formação e capacitação. O Programa Cultura ao Centro - Apoio à Ação Cultural recebeu 203 candidaturas, num valor total de apoio solicitado próximo dos 478 mil euros. Destaca-se o elevado número de candidaturas submetidas à área de programação e difusão, com 94 projetos, seguida pela medida de criação artística e produção, com 81, edição, com 10 e formação e capacitação, com 18 projetos. Do número total de candidaturas, verificou-se que 16 não reuniam os pressupostos de admissibilidade, pelo que não foram elegíveis. O universo das candidaturas aprovadas abrange 47 municípios das seis comunidades intermunicipais da área territorial de atuação da CCDR Centro, em diversas áreas artísticas, salientando-se a inclusão nos projetos de práticas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, fator de majoração na avaliação das candidaturas. Consulte aqui os projetos apoiados.

O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com uma dotação de 6,5 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para apoiar projetos que promovam a concertação de atores e o fortalecimento de redes de colaboração associadas aos Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE).O objetivo passa por identificar vantagens competitivas e definir prioridades de inovação que permitam a valorização económica e social dos recursos endógenos.   Estas verbas são uma componente essencial dos Planos de Ação aprovados pelo Centro 2030 relativos aos nove os PROVERE reconhecidos na Região Centro: Rede Aldeias do Xisto, Rede Aldeias Históricas de Portugal, Programa de Valorização Económica do Património Romano da Região Centro, Aldeias de Montanha, Queijos do Centro de Portugal, Fileira dos Vinhos das Regiões Vitivinícolas da Região Centro, Náutica do Centro de Portugal, Explore: iNature & Center Geoparks e Agenda para a Valorização dos Territórios Termais do Centro.   Dirigem-se às entidades previstas nos Planos de Ação e elencadas no aviso de concurso. Através da mobilização das competências e recursos de agentes de diferente natureza (públicos, associativos, entidades do sistema científico e tecnológico e empresas) serão lançadas iniciativas para testar e demonstrar a viabilidade de novas soluções na valorização dos recursos endógenos de cada PROVERE, que possam gerar oportunidades de investimento nos territórios que acolhem estes recursos.   Consulte o aviso aqui.

O Comité de Acompanhamento do Programa Regional do Centro (Centro 2030) reuniu hoje, 21 de abril, no auditório da CCDR Centro. Nesta reunião foi feito o ponto de situação do Programa Centro 2030 e apresentado o Plano de Ação para a Implementação das Novas Prioridades de Investimento. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais, Gabinetes de Ação Local e vários parceiros regionais como as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades, politécnicos. No período da tarde foram realizadas visitas a dois projetos em curso, que contam com apoios de fundos europeus: a Regularização do Rio Arunca, em Soure, e Fator C’Idade, em Coimbra. Projetos Regularização do Rio Arunca – 2ª Fase Projeto PT2020 A intervenção (Regularização do Rio Arunca) engloba a execução dum conjunto de obras de construção civil, imprescindíveis à referida regularização num troço do rio com uma extensão de 7,94 Km (x2) beneficiando uma população de cerca de 45 416 habitantes e uma área de cerca de 2.900 ha. Esta 2.ª fase compreende a 2.ª parte da Empreitada. Os objetivos são impedir danos resultantes do galgamento das margens, criar condições de segurança dos diques e taludes, desassorear e reconstruir diques de contenção de cheias em alguns troços inexistentes ou danificados e reabilitar estruturas por concluir.  Agência Portuguesa do Ambiente, IP Investimento total: 3.026.394,11€ l Apoio Financeiro União Europeia: 2.572.434,98€ Fator C’idade: Empreendedorismo Sénior e de Impacto em Coimbra O projeto Fator Cidade – Empreendedorismo Sénior e de Impacto traduz-se na criação de uma incubadora que, a partir de Coimbra, vai apoiar o desenvolvimento de ideias de negócio promovidas por pessoas com mais de 50 anos, estimular iniciativas sociais e de cidadania que visem o envelhecimento ativo e saudável e consolidar negócios focados na economia da longevidade, ou seja, no desenvolvimento de soluções inovadoras destinadas aos mais velhos. Consórcio Instituto Pedro Nunes, Fundação Bissaya Barreto, Coimbra Coolectiva Investimento total: 307.566,36€ l Apoio Financeiro União Europeia: 209.145,12€

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, de 20 de abril a 17 de maio, a 2.ª edição do Concurso Regional das Hortas Escolares, «Super Horta Escolar», destinado às escolas do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, com Hortas Escolares já instaladas e em manutenção no presente ano letivo.   Esta iniciativa tem como objetivo valorizar as Hortas Escolares como um instrumento pedagógico de aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima.   Pretende-se reconhecer esta experiência educativa e proporcionar às Escolas e aos Alunos a motivação necessária para a existência das hortas em ambiente escolar. Através da mascote «Super Sementinha», os Alunos serão sensibilizados para a sustentabilidade e alimentação saudável, apreendendo conceitos de educação ambiental e nutricional e trabalhando o processo de cultivo de alimentos.   Os Prémios são atribuídos em três categorias temáticas para cada nível de ensino: Horta Mais Sustentável – Para a Escola que adota práticas ecológicas, como compostagem, reutilização de materiais e cultivo de espécies autóctones. Horta com Maior Envolvimento da Comunidade – Destaca a horta que mais incentiva a participação ativa de Alunos, Professores, Pais e a Comunidade Local. Horta Mais Diversificada – Premeia a Escola com a maior variedade de culturas e com um aproveitamento eficiente do espaço e da produção. Para mais informação sobre o Concurso Regional das Hortas Escolares clique aqui .