Skip to content
  • PT
  • EN
Link para Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.
  • Online Service Desk
  • Home
  • CCDRC
    • Presentation
    • Organic Units
    • Management and Organization
    • Regional Council
    • Regional Commission for Integrated Management of Rural Fires in the Center
    • Recovery from Fires
    • Co-financed Projects
    • Rates
    • Public Procurement
  • Areas of Operation
    • Local Administration
    • Agriculture and Fisheries
    • Environment
    • Culture
    • Regional Development
    • Rural Development
    • Gestão do Investimento
    • Supervision
    • European Funds
    • Planning
    • Health
  • Central Region
    • About the Central Region
    • Central Region Maps
  • Services
    • Digital Platforms
    • Service Catalog
    • Other services
  • Communication
    • Visual identity
    • News
  • Contacts
    • Contactos CCDR Centro
    • Region contacts
  • PT
  • EN
  • Home
  • CCDRC
    • Presentation
    • Organic Units
    • Management and Organization
    • Regional Council
    • Regional Commission for Integrated Management of Rural Fires in the Center
    • Recovery from Fires
    • Co-financed Projects
    • Rates
    • Public Procurement
  • Areas of Operation
    • Local Administration
    • Agriculture and Fisheries
    • Environment
    • Culture
    • Regional Development
    • Rural Development
    • Gestão do Investimento
    • Supervision
    • European Funds
    • Planning
    • Health
  • Central Region
    • About the Central Region
    • Central Region Maps
  • Services
    • Digital Platforms
    • Service Catalog
    • Other services
  • Communication
    • Visual identity
    • News
  • Contacts
    • Contactos CCDR Centro
    • Region contacts
Link para Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.
  • PT
  • EN
  • Home
  • CCDRC
    • Presentation
    • Organic Units
    • Management and Organization
    • Regional Council
    • Regional Commission for Integrated Management of Rural Fires in the Center
    • Recovery from Fires
    • Co-financed Projects
    • Rates
    • Public Procurement
  • Areas of Operation
    • Local Administration
    • Agriculture and Fisheries
    • Environment
    • Culture
    • Regional Development
    • Rural Development
    • Gestão do Investimento
    • Supervision
    • European Funds
    • Planning
    • Health
  • Central Region
    • About the Central Region
    • Central Region Maps
  • Services
    • Digital Platforms
    • Service Catalog
    • Other services
  • Communication
    • Visual identity
    • News
  • Contacts
    • Contactos CCDR Centro
    • Region contacts
Link para Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.
Share

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Share

You might also like…

You might also like…

You might also like…

  • Imagem de desenho-arqueologia9-resized-700x3
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 06/11/2026

    CCDR Centro inaugurou exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”

    A CCDR Centro promoveu, no dia 5 de novembro de 2026, em Condeixa-a-Nova, a 5.ª edição da iniciativa «Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro», dedicada à temática do Desenho na Arqueologia, associada às comemorações do Dia Mundial da Preservação Digital. A sessão foi marcada pela inauguração da exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”, no Museu PO.RO.S, que estará patente até dia 18 de abril de 2027, Dia Internacional dos Monumentos e Sítios. O programa teve início com uma visita guiada às Ruínas de Conímbriga, orientada e comentada por Vítor Dias, diretor do Museu Nacional de Conímbriga, que proporcionou aos participantes uma oportunidade de conhecer melhor este importante testemunho da presença romana em Portugal. Durante a tarde, o Auditório do Museu PO.RO.S - Museu Portugal Romano em Sicó acolheu a sessão temática dedicada ao Desenho da Arqueologia, que contou com a participação de José Augusto Dias, desenhador, César Figueiredo, licenciado em Arte e Comunicação e Mestre em Ilustração, Sónia Vicente, arqueóloga da CCDR Centro e Diogo Dias, arqueólogo da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova. A iniciativa terminou com a inauguração da exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”, na Sala de Oficinas do Museu PO.RO.S, organizada e produzida pela CCDR Centro, em parceria com o Município de Condeixa-a-Nova. A exposição integra ainda uma programação educativa, que funcionará em articulação com outros agentes e parceiros institucionais, com o objetivo de reforçar a sua dimensão pedagógica e ampliar o seu alcance junto de diferentes públicos, que será gerida pelo Município de Condeixa-a-Nova. Com esta iniciativa a CCDR Centro prosseguiu com mais uma edição de Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro, promovendo a partilha de conhecimentos e o diálogo entre profissionais e entidades da Região Centro, com intervenção na área da arqueologia e do património cultural.                      

  • Imagem de eegra
    Categories: Informação
    Published On: 05/11/2026

    EEA Grants Portugal vai a Viseu dar a conhecer novas oportunidades de financiamento

    O Roadshow 2026 dos EEA Grants Portugal estará em Viseu, dia 9 de novembro, entre as 14h30 e as 18h00, no Auditório da Escola Superior Agrária, para dar a conhecer as oportunidades do novo ciclo de financiamento 2021–2028. Sob o mote “Ligamos ideias. Criamos oportunidades.”, o Roadshow pretende aproximar os EEA Grants dos territórios, apresentando as prioridades dos Programas de Crescimento Azul, Transição Verde, Combate à Violência Doméstica e de Género e Cultura, bem como as oportunidades associadas ao novo período de financiamento. Em cada etapa, os participantes terão também oportunidade de contactar diretamente com os Operadores de Programa, esclarecer questões e abordar ideias e possibilidades de cooperação para futuros projetos. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia em ROADSHOW 2026 | Centro | 9 de novembro de 2026 – Preencher o formulário . O Roadshow dirige-se a entidades públicas e privadas, autarquias, empresas, instituições de ensino superior e investigação, organizações da sociedade civil, entidades do setor cultural e outros potenciais promotores e parceiros interessados nas áreas abrangidas pelos EEA Grants. Consulte o programa de cada etapa em WEBSITE.

  • Imagem de nuno-pereira-c
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 04/11/2026

    Colóquio na Lousã destaca a ecologia e a modernidade na obra de Nunes Pereira

    No dia 7 de novembro, a partir das 9h00, o Palácio da Lousã Boutique Hotel recebe o colóquio científico "Nunes Pereira. Ecologia e Modernidade na Arte". Esta iniciativa, que integra as comemorações "Nunes Pereira - Do Nascimento ao [Re]Nascimento", propõe uma reflexão sobre a obra do monsenhor e assinala os 120 anos do seu nascimento e os 25 anos da sua morte. As comemorações são coordenadas pelo Seminário Maior de Coimbra e pelo Museu Nacional de Machado de Castro, em parceria com os municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Góis, Lousã, Montemor-o-Velho e Pampilhosa da Serra, a CCDR Centro e outras entidades. O programa e a ficha de inscrição estão disponíveis aqui.  

  • Imagem de desenho-arqueologia9-resized-700x3
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 06/11/2026

    CCDR Centro inaugurou exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”

    A CCDR Centro promoveu, no dia 5 de novembro de 2026, em Condeixa-a-Nova, a 5.ª edição da iniciativa «Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro», dedicada à temática do Desenho na Arqueologia, associada às comemorações do Dia Mundial da Preservação Digital. A sessão foi marcada pela inauguração da exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”, no Museu PO.RO.S, que estará patente até dia 18 de abril de 2027, Dia Internacional dos Monumentos e Sítios. O programa teve início com uma visita guiada às Ruínas de Conímbriga, orientada e comentada por Vítor Dias, diretor do Museu Nacional de Conímbriga, que proporcionou aos participantes uma oportunidade de conhecer melhor este importante testemunho da presença romana em Portugal. Durante a tarde, o Auditório do Museu PO.RO.S - Museu Portugal Romano em Sicó acolheu a sessão temática dedicada ao Desenho da Arqueologia, que contou com a participação de José Augusto Dias, desenhador, César Figueiredo, licenciado em Arte e Comunicação e Mestre em Ilustração, Sónia Vicente, arqueóloga da CCDR Centro e Diogo Dias, arqueólogo da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova. A iniciativa terminou com a inauguração da exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”, na Sala de Oficinas do Museu PO.RO.S, organizada e produzida pela CCDR Centro, em parceria com o Município de Condeixa-a-Nova. A exposição integra ainda uma programação educativa, que funcionará em articulação com outros agentes e parceiros institucionais, com o objetivo de reforçar a sua dimensão pedagógica e ampliar o seu alcance junto de diferentes públicos, que será gerida pelo Município de Condeixa-a-Nova. Com esta iniciativa a CCDR Centro prosseguiu com mais uma edição de Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro, promovendo a partilha de conhecimentos e o diálogo entre profissionais e entidades da Região Centro, com intervenção na área da arqueologia e do património cultural.                      

  • Imagem de eegra
    Categories: Informação
    Published On: 05/11/2026

    EEA Grants Portugal vai a Viseu dar a conhecer novas oportunidades de financiamento

    O Roadshow 2026 dos EEA Grants Portugal estará em Viseu, dia 9 de novembro, entre as 14h30 e as 18h00, no Auditório da Escola Superior Agrária, para dar a conhecer as oportunidades do novo ciclo de financiamento 2021–2028. Sob o mote “Ligamos ideias. Criamos oportunidades.”, o Roadshow pretende aproximar os EEA Grants dos territórios, apresentando as prioridades dos Programas de Crescimento Azul, Transição Verde, Combate à Violência Doméstica e de Género e Cultura, bem como as oportunidades associadas ao novo período de financiamento. Em cada etapa, os participantes terão também oportunidade de contactar diretamente com os Operadores de Programa, esclarecer questões e abordar ideias e possibilidades de cooperação para futuros projetos. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia em ROADSHOW 2026 | Centro | 9 de novembro de 2026 – Preencher o formulário . O Roadshow dirige-se a entidades públicas e privadas, autarquias, empresas, instituições de ensino superior e investigação, organizações da sociedade civil, entidades do setor cultural e outros potenciais promotores e parceiros interessados nas áreas abrangidas pelos EEA Grants. Consulte o programa de cada etapa em WEBSITE.

  • Imagem de nuno-pereira-c
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 04/11/2026

    Colóquio na Lousã destaca a ecologia e a modernidade na obra de Nunes Pereira

    No dia 7 de novembro, a partir das 9h00, o Palácio da Lousã Boutique Hotel recebe o colóquio científico "Nunes Pereira. Ecologia e Modernidade na Arte". Esta iniciativa, que integra as comemorações "Nunes Pereira - Do Nascimento ao [Re]Nascimento", propõe uma reflexão sobre a obra do monsenhor e assinala os 120 anos do seu nascimento e os 25 anos da sua morte. As comemorações são coordenadas pelo Seminário Maior de Coimbra e pelo Museu Nacional de Machado de Castro, em parceria com os municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Góis, Lousã, Montemor-o-Velho e Pampilhosa da Serra, a CCDR Centro e outras entidades. O programa e a ficha de inscrição estão disponíveis aqui.  

  • Imagem de BannerNoticias-arqueologia-01-scaled-e178886350
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 28/10/2026

    Património ao Centro dedica sessão ao Desenho na Arqueologia em Condeixa-a-Nova

    A CCDR Centro promove, no dia 5 de novembro de 2026, em Condeixa-a-Nova, a 5.ª edição da iniciativa «Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro», dedicada à temática do Desenho na Arqueologia, associada às comemorações do Dia Mundial da Preservação Digital. A iniciativa tem início com uma visita guiada, conduzida por Vítor Dias, diretor do Museu Nacional de Conímbriga, às Ruínas de Conímbriga, onde será possível visitar uma das mais importantes cidades romanas de Portugal. O programa da tarde decorrerá no Auditório do Museu PO.RO.S - Museu Portugal Romano em Sicó e contará com uma sessão temática dedicada ao Desenho da Arqueologia, com a participação de José Augusto Dias, desenhador, César Figueiredo, licenciado em Arte e Comunicação e Mestre em Ilustração, Sónia Vicente, arqueóloga da CCDR Centro e Diogo Dias, arqueólogo da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova. Será ainda possível assistir à inauguração da exposição "Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico", uma produção da CCDR Centro em parceria com o Município de Condeixa-a-Nova. A participação é gratuita, mediante inscrição obrigatória aqui. Para mais informações, contacte a Unidade de Cultura através do endereço eletrónico cultura.centro@ccdrc.pt ou do telefone 239 783 114. Programa Visita guiada às Ruínas de Conímbriga Sessão temática "Desenho na Arqueologia" - Auditório do Museu PO.RO.S - Museu Portugal Romano em Sicó Com José Augusto Dias (Desenhador), César Figueiredo (Licenciado em Arte e Comunicação, Mestre em Ilustração), Sónia Vicente (Arqueóloga CCDR Centro) e Diogo Dias (Arqueólogo da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova). Inauguração da exposição "Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico" - Sala de Oficinas do Museu PO.RO.S Exposição organizada e produzida pela CCDR Centro em parceria com o Município de Condeixa-a-Nova.

  • Imagem de desenho-arqueologia9-resized-700x3
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 06/11/2026

    CCDR Centro inaugurou exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”

    A CCDR Centro promoveu, no dia 5 de novembro de 2026, em Condeixa-a-Nova, a 5.ª edição da iniciativa «Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro», dedicada à temática do Desenho na Arqueologia, associada às comemorações do Dia Mundial da Preservação Digital. A sessão foi marcada pela inauguração da exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”, no Museu PO.RO.S, que estará patente até dia 18 de abril de 2027, Dia Internacional dos Monumentos e Sítios. O programa teve início com uma visita guiada às Ruínas de Conímbriga, orientada e comentada por Vítor Dias, diretor do Museu Nacional de Conímbriga, que proporcionou aos participantes uma oportunidade de conhecer melhor este importante testemunho da presença romana em Portugal. Durante a tarde, o Auditório do Museu PO.RO.S - Museu Portugal Romano em Sicó acolheu a sessão temática dedicada ao Desenho da Arqueologia, que contou com a participação de José Augusto Dias, desenhador, César Figueiredo, licenciado em Arte e Comunicação e Mestre em Ilustração, Sónia Vicente, arqueóloga da CCDR Centro e Diogo Dias, arqueólogo da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova. A iniciativa terminou com a inauguração da exposição “Do Manual ao Digital: a Evolução do Registo Arqueológico”, na Sala de Oficinas do Museu PO.RO.S, organizada e produzida pela CCDR Centro, em parceria com o Município de Condeixa-a-Nova. A exposição integra ainda uma programação educativa, que funcionará em articulação com outros agentes e parceiros institucionais, com o objetivo de reforçar a sua dimensão pedagógica e ampliar o seu alcance junto de diferentes públicos, que será gerida pelo Município de Condeixa-a-Nova. Com esta iniciativa a CCDR Centro prosseguiu com mais uma edição de Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro, promovendo a partilha de conhecimentos e o diálogo entre profissionais e entidades da Região Centro, com intervenção na área da arqueologia e do património cultural.                      

  • Imagem de eegra
    Categories: Informação
    Published On: 05/11/2026

    EEA Grants Portugal vai a Viseu dar a conhecer novas oportunidades de financiamento

    O Roadshow 2026 dos EEA Grants Portugal estará em Viseu, dia 9 de novembro, entre as 14h30 e as 18h00, no Auditório da Escola Superior Agrária, para dar a conhecer as oportunidades do novo ciclo de financiamento 2021–2028. Sob o mote “Ligamos ideias. Criamos oportunidades.”, o Roadshow pretende aproximar os EEA Grants dos territórios, apresentando as prioridades dos Programas de Crescimento Azul, Transição Verde, Combate à Violência Doméstica e de Género e Cultura, bem como as oportunidades associadas ao novo período de financiamento. Em cada etapa, os participantes terão também oportunidade de contactar diretamente com os Operadores de Programa, esclarecer questões e abordar ideias e possibilidades de cooperação para futuros projetos. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia em ROADSHOW 2026 | Centro | 9 de novembro de 2026 – Preencher o formulário . O Roadshow dirige-se a entidades públicas e privadas, autarquias, empresas, instituições de ensino superior e investigação, organizações da sociedade civil, entidades do setor cultural e outros potenciais promotores e parceiros interessados nas áreas abrangidas pelos EEA Grants. Consulte o programa de cada etapa em WEBSITE.

  • Imagem de nuno-pereira-c
    Categories: Cultura, Informação
    Published On: 04/11/2026

    Colóquio na Lousã destaca a ecologia e a modernidade na obra de Nunes Pereira

    No dia 7 de novembro, a partir das 9h00, o Palácio da Lousã Boutique Hotel recebe o colóquio científico "Nunes Pereira. Ecologia e Modernidade na Arte". Esta iniciativa, que integra as comemorações "Nunes Pereira - Do Nascimento ao [Re]Nascimento", propõe uma reflexão sobre a obra do monsenhor e assinala os 120 anos do seu nascimento e os 25 anos da sua morte. As comemorações são coordenadas pelo Seminário Maior de Coimbra e pelo Museu Nacional de Machado de Castro, em parceria com os municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Góis, Lousã, Montemor-o-Velho e Pampilhosa da Serra, a CCDR Centro e outras entidades. O programa e a ficha de inscrição estão disponíveis aqui.  

Title

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.

Leave comment or suggestion

Link para Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.
Link para Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P.

Leave comment or suggestion

Leave comment or suggestion

CCDRC

  • Presentation
  • Organic Units
  • Management and Organization
  • Recovery from Fires
  • Co-financed Projects
  • Rates
  • Legislation
  • Standards and Procedures
  • News

Central Region

  • About the Central Region
  • Central Region Maps

Services

  • Digital Library
  • Museum Tour
  • DataCentro
  • Qualifica Center
  • Service Catalog

Areas of Operation

  • Local Administration
  • Agriculture and Fisheries
  • Environment
  • Regional Development
  • Rural Development
  • Supervision
  • European Funds
  • Gestão do Investimento
  • Planning

Contacts

  • Contactos CCDR Centro
  • Region contacts

More information

  • FAQs
  • Receive Publications and Communications
  • Public Consultations
  • Legal Notices
  • Privacy Policy
  • Reports
  • Data Protection
  • Claims
  • Accessibility
  • Presentation
  • Organic Units
  • Management and Organization
  • Recovery from Fires
  • Co-financed Projects
  • Rates
  • Legislation
  • Standards and Procedures
  • News
  • About the Central Region
  • Central Region Maps
  • Digital Library
  • Museum Tour
  • DataCentro
  • Qualifica Center
  • Service Catalog
  • Local Administration
  • Agriculture and Fisheries
  • Environment
  • Regional Development
  • Rural Development
  • Supervision
  • European Funds
  • Gestão do Investimento
  • Planning
  • Contactos CCDR Centro
  • Region contacts
  • FAQs
  • Receive Publications and Communications
  • Public Consultations
  • Legal Notices
  • Privacy Policy
  • Reports
  • Data Protection
  • Claims
  • Accessibility

© CCDR Centro – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. Todos os direitos reservados.

© CCDR Centro – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. Todos os direitos reservados.

Page load link
Go to Top