Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)
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- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 18/06/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) promoveu hoje, dia 18 de junho de 2026, em Coimbra, a cerimónia final do Concurso Regional das Hortas Escolares, designado por "Super Horta Escolar", onde foram conhecidas as escolas vencedoras do Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. A cerimónia realizou-se nas instalações da Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC). Este concurso tem como objetivo valorizar as hortas escolares como um importante instrumento pedagógico de aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima. Pretende-se celebrar a criatividade, o empenho e o espírito de equipa das escolas participantes, promovendo práticas sustentáveis e a valorização da agricultura e do mundo rural junto dos mais jovens. Vencedores Ensino Pré-Escolar Prémio Horta Mais Sustentável - Escola Básica José Mattoso, Leiria Prémio Horta com Maior Envolvimento da Comunidade - St. Paul's School, Coimbra Prémio Horta Mais Diversificada - Centro Social Cultural e Recreativo de Paredes do Bairro, Anadia Vencedores 1.º Ciclo do Ensino Básico Prémio Horta Mais Sustentável - Escola Básica de Vinha da Rainha, Soure Prémio Horta Mais Diversificada (ex aequo) - Escola Básica da Solum, Coimbra Prémio Horta Mais Diversificada (ex aequo) - Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar, Tocha - Cantanhede
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 17/06/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), em colaboração com a Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), promove, no dia 18 de junho, em Coimbra, a cerimónia final da 2.ª Edição do Concurso Regional das Hortas Escolares – «Super Horta Escolar», onde serão conhecidas as escolas vencedoras do Ensino Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico. Os Prémios são atribuídos em três categorias temáticas para cada nível de ensino: · Horta Mais Sustentável – Para a escola que adota práticas ecológicas, como compostagem, reutilização de materiais e cultivo de espécies autóctones. · Horta com Maior Envolvimento da Comunidade – Destaca a horta que mais incentiva a participação ativa de alunos, professores, pais e a comunidade local. · Horta Mais Diversificada – Premeia a escola com a maior variedade de culturas e com um aproveitamento eficiente do espaço e da produção. Este concurso visa valorizar as hortas escolares como um instrumento pedagógico essencial na aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima. Sob o lema «Cultivar com amor, colher com sabor», esta iniciativa reconhece o papel transformador das hortas em ambiente escolar, promovendo práticas sustentáveis e a valorização da agricultura e do mundo rural junto dos mais jovens. Esta 2.ª Edição registou uma crescente mobilização das escolas da Região Centro, com um número expressivo de candidaturas que demonstra o interesse e o entusiasmo cada vez maior das comunidades educativas por esta temática. O envolvimento de alunos, professores, famílias e parceiros locais é o reflexo de uma aposta coletiva na sustentabilidade e na educação ambiental. Cerimónia final Concurso Regional das Hortas Escolares «Super Horta Escolar» — 2.ª Edição 18 de junho l 14h30m l Anfiteatro H — Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC)
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 17/06/2026
O Palácio do Picadeiro, em Alpedrinha, concelho do Fundão, foi classificado como Monumento de Interesse Público, através da Portaria n.º 256/2026/2, de 20 de maio , publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de maio de 2026. O diploma fixa também a respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP). O imóvel, situado na Rua do Professor João Mesquita Barbosa, acolhe atualmente o Centro de Interpretação das Rotas da Transumância. De acordo com a Portaria, trata-se de um edifício construído nas últimas décadas do século XVIII, sobre uma construção mais antiga conhecida como “Casa Quadrada”, mantendo características da arquitetura solarenga em granito e uma relação marcante com a paisagem envolvente de Alpedrinha e da Serra da Gardunha. A classificação reconhece o valor arquitetónico, urbanístico e patrimonial do Palácio do Picadeiro, bem como a sua relevância para a memória coletiva. A ZEP agora fixada visa salvaguardar o enquadramento urbanístico e paisagístico do imóvel, protegendo as perspetivas de contemplação e a sua bacia visual. A Portaria estabelece ainda duas Áreas de Sensibilidade Arqueológica (ASA), designadas como Zona A e Zona B. Consulte os elementos relevantes aqui. Fotografia: patrimoniocultural.gov.pt
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 18/06/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) promoveu hoje, dia 18 de junho de 2026, em Coimbra, a cerimónia final do Concurso Regional das Hortas Escolares, designado por "Super Horta Escolar", onde foram conhecidas as escolas vencedoras do Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. A cerimónia realizou-se nas instalações da Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC). Este concurso tem como objetivo valorizar as hortas escolares como um importante instrumento pedagógico de aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima. Pretende-se celebrar a criatividade, o empenho e o espírito de equipa das escolas participantes, promovendo práticas sustentáveis e a valorização da agricultura e do mundo rural junto dos mais jovens. Vencedores Ensino Pré-Escolar Prémio Horta Mais Sustentável - Escola Básica José Mattoso, Leiria Prémio Horta com Maior Envolvimento da Comunidade - St. Paul's School, Coimbra Prémio Horta Mais Diversificada - Centro Social Cultural e Recreativo de Paredes do Bairro, Anadia Vencedores 1.º Ciclo do Ensino Básico Prémio Horta Mais Sustentável - Escola Básica de Vinha da Rainha, Soure Prémio Horta Mais Diversificada (ex aequo) - Escola Básica da Solum, Coimbra Prémio Horta Mais Diversificada (ex aequo) - Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar, Tocha - Cantanhede
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 17/06/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), em colaboração com a Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), promove, no dia 18 de junho, em Coimbra, a cerimónia final da 2.ª Edição do Concurso Regional das Hortas Escolares – «Super Horta Escolar», onde serão conhecidas as escolas vencedoras do Ensino Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico. Os Prémios são atribuídos em três categorias temáticas para cada nível de ensino: · Horta Mais Sustentável – Para a escola que adota práticas ecológicas, como compostagem, reutilização de materiais e cultivo de espécies autóctones. · Horta com Maior Envolvimento da Comunidade – Destaca a horta que mais incentiva a participação ativa de alunos, professores, pais e a comunidade local. · Horta Mais Diversificada – Premeia a escola com a maior variedade de culturas e com um aproveitamento eficiente do espaço e da produção. Este concurso visa valorizar as hortas escolares como um instrumento pedagógico essencial na aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima. Sob o lema «Cultivar com amor, colher com sabor», esta iniciativa reconhece o papel transformador das hortas em ambiente escolar, promovendo práticas sustentáveis e a valorização da agricultura e do mundo rural junto dos mais jovens. Esta 2.ª Edição registou uma crescente mobilização das escolas da Região Centro, com um número expressivo de candidaturas que demonstra o interesse e o entusiasmo cada vez maior das comunidades educativas por esta temática. O envolvimento de alunos, professores, famílias e parceiros locais é o reflexo de uma aposta coletiva na sustentabilidade e na educação ambiental. Cerimónia final Concurso Regional das Hortas Escolares «Super Horta Escolar» — 2.ª Edição 18 de junho l 14h30m l Anfiteatro H — Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC)
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 17/06/2026
O Palácio do Picadeiro, em Alpedrinha, concelho do Fundão, foi classificado como Monumento de Interesse Público, através da Portaria n.º 256/2026/2, de 20 de maio , publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de maio de 2026. O diploma fixa também a respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP). O imóvel, situado na Rua do Professor João Mesquita Barbosa, acolhe atualmente o Centro de Interpretação das Rotas da Transumância. De acordo com a Portaria, trata-se de um edifício construído nas últimas décadas do século XVIII, sobre uma construção mais antiga conhecida como “Casa Quadrada”, mantendo características da arquitetura solarenga em granito e uma relação marcante com a paisagem envolvente de Alpedrinha e da Serra da Gardunha. A classificação reconhece o valor arquitetónico, urbanístico e patrimonial do Palácio do Picadeiro, bem como a sua relevância para a memória coletiva. A ZEP agora fixada visa salvaguardar o enquadramento urbanístico e paisagístico do imóvel, protegendo as perspetivas de contemplação e a sua bacia visual. A Portaria estabelece ainda duas Áreas de Sensibilidade Arqueológica (ASA), designadas como Zona A e Zona B. Consulte os elementos relevantes aqui. Fotografia: patrimoniocultural.gov.pt
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 15/06/2026
A CCDR Centro promoveu hoje, 15 de junho, em Celorico da Beira, mais uma sessão da iniciativa “Património ao Centro – À conversa com os arqueólogos da Região Centro”, desta vez dedicada ao Acompanhamento Arqueológico, reunindo especialistas, técnicos e participantes em torno de um tema central para a salvaguarda do património cultural. Integrada nas Jornadas Europeias da Arqueologia, a iniciativa decorreu em dois momentos complementares: durante a manhã, com uma visita técnica à Estação Arqueológica de São Gens, orientada pelos arqueólogos António Marques e Catarina Tente e, durante a tarde, com a sessão temática realizada no Auditório da Pousada do Inatel, em Linhares da Beira, com a participação dos arqueólogos da CCDR Centro Gertrudes Branco, Carlos Banha e Mauro Correia, bem como dos convidados Elisa Albuquerque, Marcos Osório, Filipe Pina e António Manuel Silva. Na sessão de abertura, Sofia Carreira, vice-presidente da CCDR Centro, sublinhou a importância deste ciclo de encontros enquanto espaço de proximidade, partilha e trabalho conjunto com o território, destacando que a instituição quer continuar a afirmar uma presença próxima dos municípios, dos profissionais e das comunidades. Na sua intervenção, assinalou ainda que já se encontram em preparação os próximos momentos da iniciativa, com novas sessões previstas para os próximos meses, reforçando a continuidade deste trabalho de contacto direto com o território. A responsável salientou também que esta proximidade traduz uma forma concreta de promover desenvolvimento, coesão e valorização das pessoas, reafirmando o compromisso da CCDR Centro com uma atuação próxima da realidade local e com a criação de espaços de reflexão sobre matérias centrais para a proteção e valorização do património cultural. A escolha de São Gens para esta edição conferiu especial significado à iniciativa. Situada a cerca de dois quilómetros a norte de Celorico da Beira, esta estação arqueológica constitui um local de elevado valor histórico e científico, revelando uma ocupação humana de longa duração. Promovida no âmbito do Património ao Centro, esta iniciativa deu continuidade à estratégia da CCDR Centro de aproximação aos profissionais e agentes que intervêm no território, favorecendo a reflexão conjunta, a divulgação de boas práticas e a valorização do património cultural da Região Centro.
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 18/06/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) promoveu hoje, dia 18 de junho de 2026, em Coimbra, a cerimónia final do Concurso Regional das Hortas Escolares, designado por "Super Horta Escolar", onde foram conhecidas as escolas vencedoras do Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. A cerimónia realizou-se nas instalações da Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC). Este concurso tem como objetivo valorizar as hortas escolares como um importante instrumento pedagógico de aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima. Pretende-se celebrar a criatividade, o empenho e o espírito de equipa das escolas participantes, promovendo práticas sustentáveis e a valorização da agricultura e do mundo rural junto dos mais jovens. Vencedores Ensino Pré-Escolar Prémio Horta Mais Sustentável - Escola Básica José Mattoso, Leiria Prémio Horta com Maior Envolvimento da Comunidade - St. Paul's School, Coimbra Prémio Horta Mais Diversificada - Centro Social Cultural e Recreativo de Paredes do Bairro, Anadia Vencedores 1.º Ciclo do Ensino Básico Prémio Horta Mais Sustentável - Escola Básica de Vinha da Rainha, Soure Prémio Horta Mais Diversificada (ex aequo) - Escola Básica da Solum, Coimbra Prémio Horta Mais Diversificada (ex aequo) - Escola Básica e Secundária João Garcia Bacelar, Tocha - Cantanhede
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 17/06/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), em colaboração com a Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), promove, no dia 18 de junho, em Coimbra, a cerimónia final da 2.ª Edição do Concurso Regional das Hortas Escolares – «Super Horta Escolar», onde serão conhecidas as escolas vencedoras do Ensino Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico. Os Prémios são atribuídos em três categorias temáticas para cada nível de ensino: · Horta Mais Sustentável – Para a escola que adota práticas ecológicas, como compostagem, reutilização de materiais e cultivo de espécies autóctones. · Horta com Maior Envolvimento da Comunidade – Destaca a horta que mais incentiva a participação ativa de alunos, professores, pais e a comunidade local. · Horta Mais Diversificada – Premeia a escola com a maior variedade de culturas e com um aproveitamento eficiente do espaço e da produção. Este concurso visa valorizar as hortas escolares como um instrumento pedagógico essencial na aprendizagem da alimentação, da natureza, da biodiversidade e do clima. Sob o lema «Cultivar com amor, colher com sabor», esta iniciativa reconhece o papel transformador das hortas em ambiente escolar, promovendo práticas sustentáveis e a valorização da agricultura e do mundo rural junto dos mais jovens. Esta 2.ª Edição registou uma crescente mobilização das escolas da Região Centro, com um número expressivo de candidaturas que demonstra o interesse e o entusiasmo cada vez maior das comunidades educativas por esta temática. O envolvimento de alunos, professores, famílias e parceiros locais é o reflexo de uma aposta coletiva na sustentabilidade e na educação ambiental. Cerimónia final Concurso Regional das Hortas Escolares «Super Horta Escolar» — 2.ª Edição 18 de junho l 14h30m l Anfiteatro H — Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC)
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 17/06/2026
O Palácio do Picadeiro, em Alpedrinha, concelho do Fundão, foi classificado como Monumento de Interesse Público, através da Portaria n.º 256/2026/2, de 20 de maio , publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de maio de 2026. O diploma fixa também a respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP). O imóvel, situado na Rua do Professor João Mesquita Barbosa, acolhe atualmente o Centro de Interpretação das Rotas da Transumância. De acordo com a Portaria, trata-se de um edifício construído nas últimas décadas do século XVIII, sobre uma construção mais antiga conhecida como “Casa Quadrada”, mantendo características da arquitetura solarenga em granito e uma relação marcante com a paisagem envolvente de Alpedrinha e da Serra da Gardunha. A classificação reconhece o valor arquitetónico, urbanístico e patrimonial do Palácio do Picadeiro, bem como a sua relevância para a memória coletiva. A ZEP agora fixada visa salvaguardar o enquadramento urbanístico e paisagístico do imóvel, protegendo as perspetivas de contemplação e a sua bacia visual. A Portaria estabelece ainda duas Áreas de Sensibilidade Arqueológica (ASA), designadas como Zona A e Zona B. Consulte os elementos relevantes aqui. Fotografia: patrimoniocultural.gov.pt





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