Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)
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- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 23/07/2026
A CCDR Centro apoia o projeto “CD LIVRO - Encont®s”, promovido pelo Grupo Recreativo Mirandense, no âmbito do Cultura ao Centro 2026 - Apoio à Ação Cultural, Medida 3 - Edição. A apresentação pública realiza-se no dia 25 de julho de 2026, às 21h30, na Casa das Artes de Miranda do Corvo. O projeto integra a edição de um CD acompanhado por um livro ilustrado, reunindo música, literatura e artes visuais. As composições originais partem de narrativas, tradições, lugares e memórias associadas ao concelho de Miranda do Corvo. Entre os temas abordados encontram-se as festas populares e o papel das bandas filarmónicas, a Lenda de Miranda, a aldeia do Gondramaz, as memórias das Freiras de Semide e o rio Dueça. O livro complementa as obras musicais através de conteúdos históricos, ficcionais e visuais relacionados com estas referências locais. O projeto é produzido pelo Grupo Recreativo Mirandense, com direção artística do maestro Rui Lúcio e a participação de músicos, compositores e outros agentes culturais. A apresentação assinala também o lançamento do primeiro CD/livro da Filarmónica do Grupo Recreativo Mirandense. Com este apoio, a CCDR Centro reforça a valorização dos agentes culturais da região e a edição de obras que contribuem para o conhecimento e a divulgação das referências culturais do território.
- Categories: InformaçãoPublished On: 20/07/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) tem em desenvolvimento os trabalhos de análise e decisão dos processos de indemnização pelos danos em habitações causados pela tempestade Kristin e outras, num trabalho de equipa com as Câmaras Municipais da Região Centro e com o Governo. Dados atualizados a 17 de julho No somatório da Região Centro destacamos: - nº de candidaturas apresentadas: 25.723; - nº de candidaturas em análise nos 73 Municípios: 6.473; - nº de candidaturas em análise na CCDR Centro: 1.682; - nº de candidaturas com indemnizações pagas: 11.839; - valor total das indemnizações pagas: 49.004.269,10€; - nº de candidaturas indeferidas: 5.195; - nº de candidaturas decididas: 17.034 (66,2% do total). Em termos de informação por Município: - nº de Municípios com candidaturas apresentadas: 73; - nº de Municípios com todas as candidaturas decididas: 26; - nº de Municípios com mais de 90% das candidaturas decididas: 42; - nº de Municípios com 50% a 89% das candidaturas decididas: 22; - nº de Municípios com 25% a 49% das candidaturas decididas: 1; - nº de Municípios com menos de 25% das candidaturas decididas: 5; Situação dos 6 Municípios com mais candidaturas apresentadas, com nº e % de decididas: .. Leiria: 10.807 / 7.000 (80,1%); .. Marinha Grande: 3.365 / 383 (14,4%); .. Pombal: 2.483 / 2.356 (94,9%); .. Sertã: 972 / 779 (80,1%); .. Ansião: 877 / 831 (94,8); .. Coimbra: 647 / 518 (80,1%); Soma destes 6 Municípios: - 19.150, são 74,4% das 25.723 candidaturas apresentadas; - 11.967, são 70% das 15.584 candidaturas decididas.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 20/07/2026
A CCDR Centro apoia o projeto “FolkVinhó — Semana Internacional de Folclore 2026”, promovido pelo Rancho Folclórico de Vinhó, no âmbito do Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural, através da Medida 2 — Programação/Difusão. A 45.ª edição decorre entre 15 e 22 de julho, com atividades em várias localidades dos concelhos de Gouveia e Fornos de Algodres. O FolkVinhó reúne grupos de folclore nacionais e internacionais, promovendo o contacto entre diferentes tradições culturais através de espetáculos, galas, atividades de música e dança e ações dirigidas às comunidades locais. O projeto apresenta uma programação descentralizada, com iniciativas em Gouveia, Fornos de Algodres, Paços da Serra, Vinhó, Melo, Cativelos e Moimenta da Serra. A programação inclui ainda o FolkVinhó Solidário, que leva apresentações de folclore a instituições sociais de Gouveia, Fornos de Algodres, Paços da Serra, Aldeias e Vinhó, entre os dias 15 e 22 de julho. Com este apoio, a CCDR Centro reforça a dinamização cultural dos territórios do interior, a circulação de iniciativas artísticas e a valorização dos agentes culturais da região Centro.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 23/07/2026
A CCDR Centro apoia o projeto “CD LIVRO - Encont®s”, promovido pelo Grupo Recreativo Mirandense, no âmbito do Cultura ao Centro 2026 - Apoio à Ação Cultural, Medida 3 - Edição. A apresentação pública realiza-se no dia 25 de julho de 2026, às 21h30, na Casa das Artes de Miranda do Corvo. O projeto integra a edição de um CD acompanhado por um livro ilustrado, reunindo música, literatura e artes visuais. As composições originais partem de narrativas, tradições, lugares e memórias associadas ao concelho de Miranda do Corvo. Entre os temas abordados encontram-se as festas populares e o papel das bandas filarmónicas, a Lenda de Miranda, a aldeia do Gondramaz, as memórias das Freiras de Semide e o rio Dueça. O livro complementa as obras musicais através de conteúdos históricos, ficcionais e visuais relacionados com estas referências locais. O projeto é produzido pelo Grupo Recreativo Mirandense, com direção artística do maestro Rui Lúcio e a participação de músicos, compositores e outros agentes culturais. A apresentação assinala também o lançamento do primeiro CD/livro da Filarmónica do Grupo Recreativo Mirandense. Com este apoio, a CCDR Centro reforça a valorização dos agentes culturais da região e a edição de obras que contribuem para o conhecimento e a divulgação das referências culturais do território.
- Categories: InformaçãoPublished On: 20/07/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) tem em desenvolvimento os trabalhos de análise e decisão dos processos de indemnização pelos danos em habitações causados pela tempestade Kristin e outras, num trabalho de equipa com as Câmaras Municipais da Região Centro e com o Governo. Dados atualizados a 17 de julho No somatório da Região Centro destacamos: - nº de candidaturas apresentadas: 25.723; - nº de candidaturas em análise nos 73 Municípios: 6.473; - nº de candidaturas em análise na CCDR Centro: 1.682; - nº de candidaturas com indemnizações pagas: 11.839; - valor total das indemnizações pagas: 49.004.269,10€; - nº de candidaturas indeferidas: 5.195; - nº de candidaturas decididas: 17.034 (66,2% do total). Em termos de informação por Município: - nº de Municípios com candidaturas apresentadas: 73; - nº de Municípios com todas as candidaturas decididas: 26; - nº de Municípios com mais de 90% das candidaturas decididas: 42; - nº de Municípios com 50% a 89% das candidaturas decididas: 22; - nº de Municípios com 25% a 49% das candidaturas decididas: 1; - nº de Municípios com menos de 25% das candidaturas decididas: 5; Situação dos 6 Municípios com mais candidaturas apresentadas, com nº e % de decididas: .. Leiria: 10.807 / 7.000 (80,1%); .. Marinha Grande: 3.365 / 383 (14,4%); .. Pombal: 2.483 / 2.356 (94,9%); .. Sertã: 972 / 779 (80,1%); .. Ansião: 877 / 831 (94,8); .. Coimbra: 647 / 518 (80,1%); Soma destes 6 Municípios: - 19.150, são 74,4% das 25.723 candidaturas apresentadas; - 11.967, são 70% das 15.584 candidaturas decididas.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 20/07/2026
A CCDR Centro apoia o projeto “FolkVinhó — Semana Internacional de Folclore 2026”, promovido pelo Rancho Folclórico de Vinhó, no âmbito do Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural, através da Medida 2 — Programação/Difusão. A 45.ª edição decorre entre 15 e 22 de julho, com atividades em várias localidades dos concelhos de Gouveia e Fornos de Algodres. O FolkVinhó reúne grupos de folclore nacionais e internacionais, promovendo o contacto entre diferentes tradições culturais através de espetáculos, galas, atividades de música e dança e ações dirigidas às comunidades locais. O projeto apresenta uma programação descentralizada, com iniciativas em Gouveia, Fornos de Algodres, Paços da Serra, Vinhó, Melo, Cativelos e Moimenta da Serra. A programação inclui ainda o FolkVinhó Solidário, que leva apresentações de folclore a instituições sociais de Gouveia, Fornos de Algodres, Paços da Serra, Aldeias e Vinhó, entre os dias 15 e 22 de julho. Com este apoio, a CCDR Centro reforça a dinamização cultural dos territórios do interior, a circulação de iniciativas artísticas e a valorização dos agentes culturais da região Centro.
- Categories: Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, InformaçãoPublished On: 16/07/2026
O Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas referente ao mês de junho de 2026, na área de influência da CCDR Centro, encontra-se disponível para consulta. Este documento fornece uma análise detalhada sobre o estado das culturas e as previsões de colheitas na região. O Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (ECPC) é um projeto mensal que tem como principal objetivo recolher e disponibilizar informação previsional sobre áreas cultivadas, rendimentos e produções das principais culturas agrícolas. Trata-se de uma ferramenta essencial para agricultores, técnicos e todos os interessados no setor agrícola, na medida em que lhes permite planear e gerir as atividades agrícolas de forma mais eficaz. Para obter mais informações, consulte o relatório completo aqui e fique a par das últimas atualizações sobre o estado das culturas na região.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 23/07/2026
A CCDR Centro apoia o projeto “CD LIVRO - Encont®s”, promovido pelo Grupo Recreativo Mirandense, no âmbito do Cultura ao Centro 2026 - Apoio à Ação Cultural, Medida 3 - Edição. A apresentação pública realiza-se no dia 25 de julho de 2026, às 21h30, na Casa das Artes de Miranda do Corvo. O projeto integra a edição de um CD acompanhado por um livro ilustrado, reunindo música, literatura e artes visuais. As composições originais partem de narrativas, tradições, lugares e memórias associadas ao concelho de Miranda do Corvo. Entre os temas abordados encontram-se as festas populares e o papel das bandas filarmónicas, a Lenda de Miranda, a aldeia do Gondramaz, as memórias das Freiras de Semide e o rio Dueça. O livro complementa as obras musicais através de conteúdos históricos, ficcionais e visuais relacionados com estas referências locais. O projeto é produzido pelo Grupo Recreativo Mirandense, com direção artística do maestro Rui Lúcio e a participação de músicos, compositores e outros agentes culturais. A apresentação assinala também o lançamento do primeiro CD/livro da Filarmónica do Grupo Recreativo Mirandense. Com este apoio, a CCDR Centro reforça a valorização dos agentes culturais da região e a edição de obras que contribuem para o conhecimento e a divulgação das referências culturais do território.
- Categories: InformaçãoPublished On: 20/07/2026
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) tem em desenvolvimento os trabalhos de análise e decisão dos processos de indemnização pelos danos em habitações causados pela tempestade Kristin e outras, num trabalho de equipa com as Câmaras Municipais da Região Centro e com o Governo. Dados atualizados a 17 de julho No somatório da Região Centro destacamos: - nº de candidaturas apresentadas: 25.723; - nº de candidaturas em análise nos 73 Municípios: 6.473; - nº de candidaturas em análise na CCDR Centro: 1.682; - nº de candidaturas com indemnizações pagas: 11.839; - valor total das indemnizações pagas: 49.004.269,10€; - nº de candidaturas indeferidas: 5.195; - nº de candidaturas decididas: 17.034 (66,2% do total). Em termos de informação por Município: - nº de Municípios com candidaturas apresentadas: 73; - nº de Municípios com todas as candidaturas decididas: 26; - nº de Municípios com mais de 90% das candidaturas decididas: 42; - nº de Municípios com 50% a 89% das candidaturas decididas: 22; - nº de Municípios com 25% a 49% das candidaturas decididas: 1; - nº de Municípios com menos de 25% das candidaturas decididas: 5; Situação dos 6 Municípios com mais candidaturas apresentadas, com nº e % de decididas: .. Leiria: 10.807 / 7.000 (80,1%); .. Marinha Grande: 3.365 / 383 (14,4%); .. Pombal: 2.483 / 2.356 (94,9%); .. Sertã: 972 / 779 (80,1%); .. Ansião: 877 / 831 (94,8); .. Coimbra: 647 / 518 (80,1%); Soma destes 6 Municípios: - 19.150, são 74,4% das 25.723 candidaturas apresentadas; - 11.967, são 70% das 15.584 candidaturas decididas.
- Categories: Cultura, InformaçãoPublished On: 20/07/2026
A CCDR Centro apoia o projeto “FolkVinhó — Semana Internacional de Folclore 2026”, promovido pelo Rancho Folclórico de Vinhó, no âmbito do Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural, através da Medida 2 — Programação/Difusão. A 45.ª edição decorre entre 15 e 22 de julho, com atividades em várias localidades dos concelhos de Gouveia e Fornos de Algodres. O FolkVinhó reúne grupos de folclore nacionais e internacionais, promovendo o contacto entre diferentes tradições culturais através de espetáculos, galas, atividades de música e dança e ações dirigidas às comunidades locais. O projeto apresenta uma programação descentralizada, com iniciativas em Gouveia, Fornos de Algodres, Paços da Serra, Vinhó, Melo, Cativelos e Moimenta da Serra. A programação inclui ainda o FolkVinhó Solidário, que leva apresentações de folclore a instituições sociais de Gouveia, Fornos de Algodres, Paços da Serra, Aldeias e Vinhó, entre os dias 15 e 22 de julho. Com este apoio, a CCDR Centro reforça a dinamização cultural dos territórios do interior, a circulação de iniciativas artísticas e a valorização dos agentes culturais da região Centro.





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