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Home>Information>Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
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Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
  • Novo regime da urbanização e edificação já em vigor

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação
Categories: InformaçãoPublished On: 12/03/2008
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Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)

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Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
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    Published On: 14/01/2026

    Abertura de procedimento concursal por mobilidade interna para Assistentes Técnicos

    Recrutamento por mobilidade interna na categoria para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira de Assistente Técnico, constante do mapa depessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P, a afetar à Unidade de Coordenação Territorial, designadamente ao Núcleo Sub-Regional de Coimbra. Aviso Código BEP – OE202601/0266 Faça a sua candidatura no site de recrutamento online da CCDR Centro

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    Categories: Desenvolvimento regional, Informação
    Published On: 13/01/2026

    CCDR Centro destaca boas práticas de economia circular no setor agroalimentar

     A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove na quinta-feira, dia 15 de janeiro, às 14h30, em Castelo Branco, uma visita à INOVCLUSTER - Associação do Cluster Agro-Industrial do Centro e ao CATAA - Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar, no âmbito do Roteiro da Economia Circular na Região Centro, com o objetivo de mostrar práticas que contribuem para a sustentabilidade social e ambiental.    Este Roteiro, integrado na Agenda de Economia Circular do Centro, tem como objetivo divulgar e valorizar boas práticas de economia circular desenvolvidas na região, através de um conjunto de visitas a entidades que subscreveram a 2.ª edição do Pacto para a Economia Circular no Centro.    No âmbito da sua adesão ao Pacto, a INOVCLUSTER e o CATAA assumiram compromissos relacionados com a valorização de produtos alimentares endógenos, desenvolvimento de novos produtos e, ainda, com a sensibilização da comunidade para a importância da economia circular no setor agroalimentar.    Esta edição do roteiro teve início a 21 de novembro de 2025 e terminará a 22 de janeiro de 2026, sendo de participação aberta a todos os interessados, mediante inscrição prévia. O programa completo e o formulário de inscrição encontram-se disponíveis em https://agendacircular.ccdrc.pt/roteiro-2-a-edicao.   Entretanto continua a decorrer o período de subscrições para a 3.ª edição do Pacto para a Economia Circular do Centro. Todas as entidades regionais interessadas, poderão formalizar a sua adesão, até ao próximo dia 15 de janeiro de 2026, aqui.     

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    Categories: Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas, Informação
    Published On: 12/01/2026

    CCDR Centro inaugura exposição “Raízes de Mulher: Sementes de Futuro”

      A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) inaugura, em parceria com a Câmara Municipal de Coimbra, no próximo 14 de janeiro de 2026, pelas 12h00, na Casa da Escrita, em Coimbra, a exposição «Raízes de Mulher – Sementes de Futuro», integrada nas comemorações do Ano Internacional da Mulher na Agricultura. A sessão conta com a presença do ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.   A exposição tem como objetivo valorizar o papel histórico e contemporâneo das mulheres na agricultura, na produção alimentar, na investigação e na inovação, promovendo igualmente a reflexão sobre a igualdade de género, a sustentabilidade e a dignidade no mundo rural. O projeto dá ainda visibilidade a percursos femininos que contribuem ativamente para a modernização, a resiliência e o futuro do setor agrícola.   O percurso expositivo integra materiais iconográficos de elevado valor histórico e cultural proveniente do Arquivo Municipal de Lisboa, com destaque para o espólio de Artur Pastor, da Biblioteca de Arte da Fundação Calouste Gulbenkian, bem como testemunhos em vídeo de oito mulheres de diferentes concelhos da região Centro, representativos da diversidade de atividades e contributos femininos para o desenvolvimento rural. A exposição ficará patente na Casa da Escrita, em Coimbra, até 20 de fevereiro, iniciando depois a sua itinerância, ao longo do ano, por vários municípios da região Centro, nomeadamente Castelo Branco, Guarda, Leiria e Viseu.   Data: 14 de janeiro de 2026 Hora: 12h00 Local: Casa da Escrita (antiga Casa da Cidadania e da Língua) - Rua Dr. João Jacinto, 8, Sé Nova, 3000-225 Coimbra Coordenadas: 40°12'37.3"N 8°25'39.5"W   

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    Categories: Informação
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    CCDR Centro inaugura exposição “Raízes de Mulher: Sementes de Futuro”

      A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) inaugura, em parceria com a Câmara Municipal de Coimbra, no próximo 14 de janeiro de 2026, pelas 12h00, na Casa da Escrita, em Coimbra, a exposição «Raízes de Mulher – Sementes de Futuro», integrada nas comemorações do Ano Internacional da Mulher na Agricultura. A sessão conta com a presença do ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.   A exposição tem como objetivo valorizar o papel histórico e contemporâneo das mulheres na agricultura, na produção alimentar, na investigação e na inovação, promovendo igualmente a reflexão sobre a igualdade de género, a sustentabilidade e a dignidade no mundo rural. O projeto dá ainda visibilidade a percursos femininos que contribuem ativamente para a modernização, a resiliência e o futuro do setor agrícola.   O percurso expositivo integra materiais iconográficos de elevado valor histórico e cultural proveniente do Arquivo Municipal de Lisboa, com destaque para o espólio de Artur Pastor, da Biblioteca de Arte da Fundação Calouste Gulbenkian, bem como testemunhos em vídeo de oito mulheres de diferentes concelhos da região Centro, representativos da diversidade de atividades e contributos femininos para o desenvolvimento rural. A exposição ficará patente na Casa da Escrita, em Coimbra, até 20 de fevereiro, iniciando depois a sua itinerância, ao longo do ano, por vários municípios da região Centro, nomeadamente Castelo Branco, Guarda, Leiria e Viseu.   Data: 14 de janeiro de 2026 Hora: 12h00 Local: Casa da Escrita (antiga Casa da Cidadania e da Língua) - Rua Dr. João Jacinto, 8, Sé Nova, 3000-225 Coimbra Coordenadas: 40°12'37.3"N 8°25'39.5"W   

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    Categories: Informação
    Published On: 12/01/2026

    Abertura de procedimento concursal para provimento de 1 técnico superior

    A CCDR Centro torna público o recrutamento por mobilidade interna na categoria para o preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de Técnico/a Superior, constante do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. a afetar à Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional (UPDR). Aviso BEP – OE202601/0089 Faça a sua candidatura no site de recrutamento online da CCDR Centro

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    Categories: Informação
    Published On: 14/01/2026

    Abertura de procedimento concursal por mobilidade interna para Assistentes Técnicos

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