Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação

Na sequência das recentes intempéries ocorridas na região Centro, em especial da tempestade Kristin, encontram-se disponíveis mecanismos de reporte e inventariação de prejuízos, fundamentais para a avaliação dos impactos e eventual ativação de medidas de apoio. Mais informações aqui.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro) prorrogou o prazo de candidaturas ao Programa Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural até 28 de fevereiro de 2026. Na sequência das tempestades excecionais recentemente ocorridas na região Centro, que provocaram danos significativos em infraestruturas culturais, equipamentos, comunicações e espaços de criação e apresentação artística, bem como fortes constrangimentos à atividade cultural, o Governo declarou a situação de calamidade em grande parte dos municípios da região Centro. Considerando que esta situação tem um forte impacto no cumprimento dos prazos inicialmente definidos para o Cultura ao Centro 2026 – Apoio à Ação Cultural, a CCDR Centro deliberou proceder à prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Apoio à Ação Cultural para 28 de fevereiro, inclusive, aplicável a toda a região Centro. Com esta medida, pretende-se contribuir para que as associações culturais, sediadas no território regional, possam concluir a preparação e apresentação das suas candidaturas. Tendo em conta o novo prazo de candidatura, o ponto 5 do artigo 3.º das normas foi alterado e passam a aplicar-se as seguintes regras: · São elegíveis despesas realizadas a partir de 1 de janeiro; · Apenas serão aprovados projetos cujas ações finais decorram a partir de 1 de março; · Todos os projetos devem estar concluídos até 31 de dezembro de 2026. O programa Cultura ao Centro — Apoio à Ação Cultural 2026 apoia iniciativas culturais não profissionais na região Centro, através de quatro medidas: Criação Artística/Produção, Programação/Difusão, Edição e Formação/Capacitação. Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem contactar a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural, através do endereço de correio eletrónico gaac@ccdrc.pt ou do número de telefone 239 701 391.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, no próximo dia 23 de fevereiro, uma ação de capacitação dedicada à "Poda da Macieira - Como e Quando Realizar", que terá lugar no Polo de Inovação de Viseu - Estação Agrária.   A poda adequada é fundamental para a vitalidade, produtividade e longevidade dos pomares, influenciando diretamente a qualidade do fruto e a sustentabilidade do sistema de produção.   A ação proposta tem como objetivo geral dotar operadores e técnicos agrícolas de conhecimentos e competências essenciais para a execução correta da poda na macieira, com especial enfoque na variedade Bravo de Esmolfe, e  está dividida em três componentes: teórica, divulgação de equipamentos, produtos de proteção fitossanitária e material de segurança e componente prática.   As pomóideas são culturas importantes no nosso país. O equilíbrio vegetativo e produtivo é de extrema importância para a maximização de produções de maçãs de qualidade e para a longevidade da planta. Dependendo da variedade, as pomóideas podem ter diferentes hábitos de crescimento e de frutificação. Esta é a caraterística principal que condiciona a tomada de decisão no momento da poda, influenciando a data de entrada em produção e o potencial e homogeneidade da mesma.   Venha conhecer as melhores práticas que permitem obter macieiras mais saudáveis, bem estruturadas e produtivas, resultando numa colheita de qualidade superior.    Consulte o Programa. Inscrições até 19 de fevereiro aqui.

Integrada no X Encontro Descampado, a iniciativa 'Políticas Culturais para o Futuro' foi promovida pela CCDR Centro e pela Associação Cultural A Descampado. A tarde foi dedicada à reflexão e ao debate sobre as políticas culturais de proximidade, que contou com a presença de especialistas nacionais e internacionais, com destaque para a importância da recolha de dados e do diagnóstico na definição de políticas públicas mais eficazes e adaptadas aos territórios, bem como para o desafio de transformar o conhecimento em ação. O programa incluiu também a apresentação da Carta de Princípios para as Políticas Culturais Municipais, construída tendo por base a participação, a inclusão, a sustentabilidade e a cooperação entre instituições, agentes culturais e comunidades. Neste âmbito, realizou-se uma dinâmica participativa com diferentes grupos de trabalho que responderam a vários desafios da Carta, tendo apresentado no final algumas linhas para reflexão futura. Este evento demonstrou a pertinência de se trabalhar coletivamente uma agenda cultural construída com base no diálogo, na evidência e na proximidade.