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O Programa Centro 2020 aprovou o primeiro pacote de projetos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) dos municípios. Estes projetos, de regeneração urbana e mobilidade urbana sustentável, representam um montante de apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de cerca de 6,6 milhões de euros. Para além disso, estão em análise candidaturas que perfazem, neste momento, um valor solicitado de FEDER de craca de 11,2 milhões de euros. Isto significa que, muito em breve, o Centro 2020 terá aprovado no âmbito dos PEDU projetos que totalizam um valor FEDER de 17,8 milhões de euros. Estes projetos fazem parte das estratégias dos centros urbanos de maior dimensão da região Centro, em domínios como a regeneração urbana, mobilidade sustentável e comunidades desfavorecidas. A aprovação destas estratégias, cujos contratos foram assinados em maio de 2016, mobiliza um apoio do Centro 2020 superior a 200 milhões de euros (ver quadro das dotações contratualizadas por concelho).
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No âmbito da preparação do próximo período de programação da política de coesão europeia, para 2014-2020, a Direção Regional do Centro do IPDJ, a DGESTE-Centro (ex-DREC), a Delegação Regional do Centro do IEFP e a CCDRC vão realizar um encontro de reflexão e auscultação da Região – dos cidadãos e dos seus agentes – sobre os «Desafios e Oportunidades para os Jovens na Região Centro». Pretende-se com este encontro refletir sobre diversas dimensões da realidade atual da nossa sociedade que afetam os jovens e que podem influenciar o desenvolvimento futuro da região: as questões da formação e qualificação dos jovens, o empreendedorismo jovem, o desemprego juvenil e a exclusão social. Este encontro decorrerá no auditório do IPDJ, em Coimbra (Rua Pedro Monteiro, 73), no dia 7 de Março de 2013. Para além da inscrição, é dada a oportunidade de colocar até 3 questões que gostaria de ver respondida neste evento. As inscrições serão consideradas pela ordem de chegada até ao limite dos lugares do auditório. Programa Inscreva-se aqui Nota: Poderá ainda deixar as suas propostas de prioridades estratégicas e projetos estruturantes para a Região Centro ou simplesmente as suas sugestões ou comentários em http://tinyurl.com/alfhjct
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje, dia 16 de fevereiro, na primeira reunião do grupo de trabalho de monitorização da RIS3 em regiões de convergência, que se realiza em Barcelona. A Região Centro é a única região portuguesa a integrar este grupo de trabalho no âmbito do apoio dado pelo Joint Research Center da Comissão Europeia a algumas regiões no que respeita a atividades relacionadas com a RIS3, no contexto de um projeto desenvolvido em colaboração com o Parlamento Europeu e a DG REGIO. Este grupo de trabalho conta com a presença de peritos internacionais e pretende refletir sobre os instrumentos e mecanismos a utilizar nos processos de monitorização da RIS3 e apoiar estas regiões a encontrar as soluções mais eficientes.
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A partir de 17 de junho de 2015 encontram-se abertas, por um período de 20 dias úteis, as candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local.Consulte o regulamento e o formulário de candidatura.Na competência das CCDR encontra-se a atribuição de incentivos nas seguintes tipologias:• À modernização tecnológica;• Ao desenvolvimento digital;• À acessibilidade à comunicação social;• Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas;• À literacia e educação para a comunicação social.
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As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
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No terceiro trimestre de 2021, a taxa de desemprego da Região Centro diminuiu para os 5,3%, comparando com 6,2% no trimestre anterior e 6,1% no trimestre homólogo de 2020. Este valor é inferior à média nacional de 6,1% e o mais baixo entre as sete regiões portuguesas. Também se destaca nesta edição do barómetro, o desempenho dos alunos da região nos exames nacionais do ensino secundário realizados em 2020, que, pela primeira vez, ficou abaixo da média nacional. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes aos resultados de exames nacionais (ficha n.º 12) e à taxa de desemprego (ficha n.º 15), que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera.
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O Programa Centro 2020 aprovou o primeiro pacote de projetos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) dos municípios. Estes projetos, de regeneração urbana e mobilidade urbana sustentável, representam um montante de apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de cerca de 6,6 milhões de euros. Para além disso, estão em análise candidaturas que perfazem, neste momento, um valor solicitado de FEDER de craca de 11,2 milhões de euros. Isto significa que, muito em breve, o Centro 2020 terá aprovado no âmbito dos PEDU projetos que totalizam um valor FEDER de 17,8 milhões de euros. Estes projetos fazem parte das estratégias dos centros urbanos de maior dimensão da região Centro, em domínios como a regeneração urbana, mobilidade sustentável e comunidades desfavorecidas. A aprovação destas estratégias, cujos contratos foram assinados em maio de 2016, mobiliza um apoio do Centro 2020 superior a 200 milhões de euros (ver quadro das dotações contratualizadas por concelho).
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No âmbito da preparação do próximo período de programação da política de coesão europeia, para 2014-2020, a Direção Regional do Centro do IPDJ, a DGESTE-Centro (ex-DREC), a Delegação Regional do Centro do IEFP e a CCDRC vão realizar um encontro de reflexão e auscultação da Região – dos cidadãos e dos seus agentes – sobre os «Desafios e Oportunidades para os Jovens na Região Centro». Pretende-se com este encontro refletir sobre diversas dimensões da realidade atual da nossa sociedade que afetam os jovens e que podem influenciar o desenvolvimento futuro da região: as questões da formação e qualificação dos jovens, o empreendedorismo jovem, o desemprego juvenil e a exclusão social. Este encontro decorrerá no auditório do IPDJ, em Coimbra (Rua Pedro Monteiro, 73), no dia 7 de Março de 2013. Para além da inscrição, é dada a oportunidade de colocar até 3 questões que gostaria de ver respondida neste evento. As inscrições serão consideradas pela ordem de chegada até ao limite dos lugares do auditório. Programa Inscreva-se aqui Nota: Poderá ainda deixar as suas propostas de prioridades estratégicas e projetos estruturantes para a Região Centro ou simplesmente as suas sugestões ou comentários em http://tinyurl.com/alfhjct
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje, dia 16 de fevereiro, na primeira reunião do grupo de trabalho de monitorização da RIS3 em regiões de convergência, que se realiza em Barcelona. A Região Centro é a única região portuguesa a integrar este grupo de trabalho no âmbito do apoio dado pelo Joint Research Center da Comissão Europeia a algumas regiões no que respeita a atividades relacionadas com a RIS3, no contexto de um projeto desenvolvido em colaboração com o Parlamento Europeu e a DG REGIO. Este grupo de trabalho conta com a presença de peritos internacionais e pretende refletir sobre os instrumentos e mecanismos a utilizar nos processos de monitorização da RIS3 e apoiar estas regiões a encontrar as soluções mais eficientes.
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