Workshop “Obrigações decorrentes da obrigação da aplicação do DL n.º 78/2004, de 3 de Abril”
A 2ª sessão decorreu no Auditório desta CCDR, no dia 9 de Fevereiro de 2011. O objectivo principal do evento foi esclarecer os operadores, abrangidos pelo referido diploma, sobre as suas obrigações de autocontrolo das emissões gasosas, cumprimento dos Valores Limite de Emissão e construção de chaminés.
Consulte aqui o Programa.
Workshop “Obrigações decorrentes da obrigação da aplicação do DL n.º 78/2004, de 3 de Abril”
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A 2ª sessão decorreu no Auditório desta CCDR, no dia 9 de Fevereiro de 2011. O objectivo principal do evento foi esclarecer os operadores, abrangidos pelo referido diploma, sobre as suas obrigações de autocontrolo das emissões gasosas, cumprimento dos Valores Limite de Emissão e construção de chaminés.
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A 2ª sessão decorreu no Auditório desta CCDR, no dia 9 de Fevereiro de 2011. O objectivo principal do evento foi esclarecer os operadores, abrangidos pelo referido diploma, sobre as suas obrigações de autocontrolo das emissões gasosas, cumprimento dos Valores Limite de Emissão e construção de chaminés.
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Inserida nas atividades da Agenda Regional de Economia Circular do Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) propõe a todas as entidades (públicas e privadas) com atividade na região Centro a assinatura de um Pacto Institucional. De subscrição aberta e voluntária, o Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular pretende estimular a adoção de compromissos sobre práticas circulares na Região. Tal permitirá reunir informação sobre as melhores práticas e exemplos concretos de circularidade e possibilitar a sua divulgação, incluindo através da comunicação social, realçando o que de mais original e inovador se faz na região neste domínio. Qualquer entidade pode subscrever o documento, desde que esteja disponível para assumir até três compromissos claros e bem identificados, que incluam ações desenvolvidas em 2019 e/ou a implementar em 2020 que, pela sua relevância económica ou pelo seu grau inovador, mereçam destaque na perspetiva da economia circular. Caso esteja interessado em subscrever pode consultar a proposta do Pacto e um guia orientador onde se procura sinalizar algumas das tipologias de compromissos possíveis. Aceita-se manifestação de interesse até ao dia 19 de dezembro para integrar o primeiro grupo de subscritores deste Pacto. Para mais informações contactar alexandra.rodrigues@ccdrc.pt ou ana.quintais@ccdrc.pt.
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No âmbito do Programa de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu 2007-2013, realiza-se nos dias 21 e 22 de Fevereiro de 2008, na Corunha (Espanha), o segundo seminário temático sobre “Investigação, Desenvolvimento e Inovação”.
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A CCDRC assina hoje, dia 7 de dezembro, em Bruxelas, um Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas. Este Pacto, promovido pela AFE-INNOVNET- Thematic Network on innovation for age-friendly environments, tem como objetivo reunir todas as autoridades locais, regionais e nacionais e outras partes interessadas, que se comprometem a cooperar e implementar soluções para apoiar o envelhecimento ativo e saudável como uma resposta abrangente para o desafio demográfico da Europa. A Europa está a envelhecer rapidamente. A população com mais de 65 anos representava, em 2010, 17,4% da população, peso que deverá chegar aos 30% em 2060. É, pois, urgente encontrar soluções sustentáveis que permitam às pessoas viver mais tempo de forma ativa, independente e saudável aliviando, simultaneamente, a pressão colocada sobre as famílias e sobre os orçamentos dos sistemas públicos de saúde e segurança social. “Acreditamos que a melhor resposta ao envelhecimento é a promoção de comunidades amigas do idoso onde o espaço público, os transportes, a habitação e os serviços locias de proximidade sejam concebidos por forma a servir todas as gerações, promovendo ainda valores de solidariedade e cooperação entre as diferentes gerações”, sublinha Markku Markkula, Presidente do Comité das Regiões. As autoridades públicas, como principais provedores destes serviços e responsáveis pelo planeamento e desenvolvimento territorial, são atores chaves deste processo. Por isso, com o apoio do Comité das Regiões, da Comissão Europeia e em estreita colaboração com a OMS, mais de 150 autoridades regionais e locais, centros de investigação e organizações da sociedade civil juntam-se hoje para lançar este Pacto. Aderindo a este Pacto estas entidades posicionam-se na linha da frente das respostas ao envelhecimento da população, beneficiando de oportunidades de aprendizagem mútua e estabelecimento de parcerias e do acesso a instrumentos para desenvolver e monitorizar as suas iniciativas. É exatamente isso que a CCDRC pretende para a Região Centro, que se torna, hoje, uma das regiões fundadoras do Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas.
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A Região Centro renovou e consolidou o estatuto adquirido em 2013 de ‘Região Europeia de Referência’ pela Comissão Europeia num dos seus desafios societais: o envelhecimento ativo e saudável. De acordo com os resultados divulgados pela Parceria Europeia para a Inovação na área do envelhecimento ativo e saudável, a Região Centro é uma das 74 cidades/regiões selecionadas que demonstraram modelos de inovação que envolvem a quádrupla hélice: academia, empresas, autoridades governamentais e sociedade civil, passando do estatuto anterior de 2* para 3* (num máximo de 4*). O consórcio ageing@Coimbra é uma parceira institucional que teve como membros fundadores a Universidade de Coimbra, a Câmara Municipal de Coimbra, o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Instituto Pedro Nunes. A CCDRC aderiu a este consórcio, bem como um número alargado de instituições (agora mais de 80), não só de Coimbra, mas de toda a Região, e liderou o processo de reavaliação. O ageing@coimbra visa a valorização do papel do idoso na sociedade e a aplicação de boas práticas em prol do seu bem-estar geral e de um envelhecimento ativo e saudável. O seu principal objetivo é melhorar a vida dos cidadãos idosos na Região através de melhores serviços sociais e cuidados de saúde, assim como da criação de novos produtos e serviços inovadores e o desenvolvimento de novos meios de diagnóstico e terapêuticas.
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A APPDA Coimbra - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo e a Casa do Gaiato de Miranda do Corvo são as entidades beneficiárias do Prémio Empreendedor 50+ da região Centro, edição 2019. O Prémio foi hoje entregue às instituições pela presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno, pelo empresário vencedor da edição 2019, Fernando Seabra Santos, e pelas instituições proponentes do premiado, Instituto Pedro Nunes e Turismo Centro de Portugal. O Prémio Empreendedor 50+ é uma iniciativa da CCDRC, que visa promover o espírito empresarial e o empreendedorismo sénior, reconhecer e divulgar publicamente os empreendedores e sensibilizar os decisores públicos para a importância do empreendedorismo sénior e para o estímulo desta forma de empreendedorismo. Os empresários a concurso foram propostos por um conjunto de 22 entidades, parceiras da CCDRC nesta iniciativa: a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), seis associações empresariais, as oito Comunidades Intermunicipais da região Centro, a Direção Regional de Agricultura e Pescas, a Direção Regional de Cultura, o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, (IEFP), o Instituto Pedro Nunes (IPN), o Portugal Inovação Social e o Turismo Centro de Portugal. Na edição de 2019, o júri atribuiu o Prémio Empreendedor 50+ da região Centro a Fernando Seabra Santos, professor catedrático, reitor da Universidade de Coimbra de 2003 a 2011 e administrador, desde 2014, da empresa Friday, Ciência e Engenharia do Lazer, que se dedica à comercialização de equipamentos tecnologicamente evoluídos aplicados à náutica de recreio e turismo. O prémio desta iniciativa, no montante total de cinco mil euros, é atribuído pelo empresário vencedor e pelas instituições parceiras a entidades da região Centro que prossigam atividades de natureza social e cultural. De acordo com o regulamento, a entidade indicada pelo empresário premiado recebe 4 mil euros e a entidade indicada pelas instituições parceiras que propuseram o empresário distinguido recebe mil euros. O empresário indicou a APPDA Coimbra como entidade beneficiária e as instituições parceiras, Instituto Pedro Nunes e Turismo Centro de Portugal, designaram a Casa do Gaiato de Miranda do Corvo.
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No âmbito do PORTUGAL 2020 foram aprovados, até 30 de setembro de 2020, 121,3 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro dar resposta aos efeitos da pandemia COVID-19, correspondendo a um investimento elegível de 167,3 milhões de euros. O acréscimo de fundos aprovados na sequência da pandemia, no terceiro trimestre de 2020, foi de 68,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados sobretudo através do sistema de incentivos às empresas, totalizando 109,3 milhões de euros (ou seja 90% do fundo total aprovado), tendo sido cofinanciados pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (54%) e pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (46%). Estes montantes aprovados no sistema de incentivos às empresas foram direcionados, em grande medida, para a inovação produtiva (78%), para apoiar as empresas na produção de bens e serviços relevantes para fazer face à COVID-19. Mas foram também destinados à investigação e desenvolvimento tecnológico (15%), para que empresas e entidades não empresariais do sistema nacional de investigação e inovação possam desenvolver atividades de investigação e desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas pertinentes no contexto do combate ao COVID-19, e à qualificação de pequenas e médias empresas (7%), para apoiar as microempresas e as pequenas e médias empresas no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Mais especificamente, o COMPETE 2020 aprovou 59,0 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 90,6 milhões de investimento elegível, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (85%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento tecnológico (12%) e para a qualificação de PME (3%). Já o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 64,2 milhões de euros de investimento elegível e a 50,3 milhões de euros de fundo europeu aprovado. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (70%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (18%) e para a qualificação de PME (12%). Outra parte dos fundos aprovados, 10,7 milhões de euros (9% do total), destinaram-se à transição digital da educação, correspondendo a apoios para as escolas públicas do ensino secundário da região para aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, uma vez que a crise pandémica e o ensino à distância vieram revelar várias fragilidades. Estes apoios foram cofinanciados pelo Programa Operacional Capital Humano. Finalmente, foram ainda aprovados 1,3 milhões de euros de fundo europeu pelo Programa Operacional MAR 2020 (1% do fundo total aprovado) para compensação aos aquicultores (dos subsectores da piscicultura, moluscicultura e algacultura), pela suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas em consequência do surto de COVID-19. Esta informação integra a publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 48”, referente ao terceiro trimestre de 2020, e que pode ser consultado aqui.
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O Programa Centro 2020 abriu um concurso para a transferência de conhecimento científico e tecnológico (Aviso Centro 46-2016-01). Com este concurso pretende-se apoiar investimentos de transferência do conhecimento científico e tecnológico, através de Iniciativas de interação, demostração e transferência de conhecimento com vista à sua valorização económica, bem como ações de disseminação e de difusão de novos conhecimentos e tecnologias gerados no âmbito da I&D, para o tecido empresarial, que envolvam projetos-piloto demonstradores, ações setoriais de experimentação ou ações de difusão de informação científica e tecnológica. Para além disto, pretende-se também fomentar projetos semente e spin - offs, no âmbito do sistema de I&I, com vista à transformação de ideias inovadoras em iniciativas empresariais, incluindo o desenvolvimento de validação de protótipos, provas de conceito pré -comerciais e ou processos para mercados/setores de aplicação. São beneficiários deste concurso as entidades não empresariais do sistema de Investigação e Inovação (I&I. O aviso tem uma dotação de 5 milhões de euros e está aberto até 15 de julho de 2016 (18H), Consulte o aviso http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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Inserida nas atividades da Agenda Regional de Economia Circular do Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) propõe a todas as entidades (públicas e privadas) com atividade na região Centro a assinatura de um Pacto Institucional. De subscrição aberta e voluntária, o Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular pretende estimular a adoção de compromissos sobre práticas circulares na Região. Tal permitirá reunir informação sobre as melhores práticas e exemplos concretos de circularidade e possibilitar a sua divulgação, incluindo através da comunicação social, realçando o que de mais original e inovador se faz na região neste domínio. Qualquer entidade pode subscrever o documento, desde que esteja disponível para assumir até três compromissos claros e bem identificados, que incluam ações desenvolvidas em 2019 e/ou a implementar em 2020 que, pela sua relevância económica ou pelo seu grau inovador, mereçam destaque na perspetiva da economia circular. Caso esteja interessado em subscrever pode consultar a proposta do Pacto e um guia orientador onde se procura sinalizar algumas das tipologias de compromissos possíveis. Aceita-se manifestação de interesse até ao dia 19 de dezembro para integrar o primeiro grupo de subscritores deste Pacto. Para mais informações contactar alexandra.rodrigues@ccdrc.pt ou ana.quintais@ccdrc.pt.
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No âmbito do Programa de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu 2007-2013, realiza-se nos dias 21 e 22 de Fevereiro de 2008, na Corunha (Espanha), o segundo seminário temático sobre “Investigação, Desenvolvimento e Inovação”.
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A CCDRC assina hoje, dia 7 de dezembro, em Bruxelas, um Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas. Este Pacto, promovido pela AFE-INNOVNET- Thematic Network on innovation for age-friendly environments, tem como objetivo reunir todas as autoridades locais, regionais e nacionais e outras partes interessadas, que se comprometem a cooperar e implementar soluções para apoiar o envelhecimento ativo e saudável como uma resposta abrangente para o desafio demográfico da Europa. A Europa está a envelhecer rapidamente. A população com mais de 65 anos representava, em 2010, 17,4% da população, peso que deverá chegar aos 30% em 2060. É, pois, urgente encontrar soluções sustentáveis que permitam às pessoas viver mais tempo de forma ativa, independente e saudável aliviando, simultaneamente, a pressão colocada sobre as famílias e sobre os orçamentos dos sistemas públicos de saúde e segurança social. “Acreditamos que a melhor resposta ao envelhecimento é a promoção de comunidades amigas do idoso onde o espaço público, os transportes, a habitação e os serviços locias de proximidade sejam concebidos por forma a servir todas as gerações, promovendo ainda valores de solidariedade e cooperação entre as diferentes gerações”, sublinha Markku Markkula, Presidente do Comité das Regiões. As autoridades públicas, como principais provedores destes serviços e responsáveis pelo planeamento e desenvolvimento territorial, são atores chaves deste processo. Por isso, com o apoio do Comité das Regiões, da Comissão Europeia e em estreita colaboração com a OMS, mais de 150 autoridades regionais e locais, centros de investigação e organizações da sociedade civil juntam-se hoje para lançar este Pacto. Aderindo a este Pacto estas entidades posicionam-se na linha da frente das respostas ao envelhecimento da população, beneficiando de oportunidades de aprendizagem mútua e estabelecimento de parcerias e do acesso a instrumentos para desenvolver e monitorizar as suas iniciativas. É exatamente isso que a CCDRC pretende para a Região Centro, que se torna, hoje, uma das regiões fundadoras do Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas.
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