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O projeto Centro Green Deal em compras públicas circulares, coordenado pela CCDRC, é apresentado hoje na conferência internacional “Mainstreaming strategic public procurement to advance regional development”, enquanto caso representativo do uso da contratação pública para promoção de práticas circulares. O evento, que conta com a participação da Presidente da CCDRC, assinala a conclusão da ação-piloto "Strategic Public Procurement", promovida pela Comissão Europeia (DG Regio) em colaboração com a equipa de Compras Públicas da OCDE. Esta iniciativa teve como objetivo partilhar conhecimento e experiências sobre o uso estratégico das compras públicas na promoção de medidas de desenvolvimento regional, sublinhando o potencial da contratação pública como indutora de mudanças, capaz de operacionalizar políticas que integrem metas socioeconómicas, de inovação e de sustentabilidade ambiental. Durante a conferência será exibido um vídeo sobre o projeto Centro Green Deal, seguido de uma mesa redonda que contará com participantes desta iniciativa partilhando as lições aprendidas, para além de exemplos concretos desenvolvidos desde o início do projeto. Recorde-se que o projeto Centro Green Deal em compras públicas circulares foi o único caso português a ser selecionado pela Comissão Europeia para participar na ação-piloto que culmina agora, após 4 anos de trabalho e de acompanhamento, nesta conferência de alto nível.
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O Governo promove, no dia 5 de fevereiro, no Porto, uma sessão pública sobre os novos Avisos do Portugal 2020 para o investimento Empresarial. Esta sessão pública, que tem lugar às 17:30 horas, no Grande Auditório da EXPONOR, conta com a participação do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira. Consulte aqui o Programa da Sessão.Faça aqui a sua inscrição
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Candidaturas à 8ª edição do Prémio Eduardo LourençoEncontram-se abertas as candidaturas à 8ª edição do Prémio Eduardo Lourenço, galardão instituído pelo Centro de Estudos Ibéricos destinado a premiar personalidades ou instituições com intervenção relevante no âmbito da cooperação e da cultura ibérica.O Prémio, no montante de 10.000,00€ (dez mil euros), será atribuído por um júri constituído pelos membros da Direcção do Centro de Estudos Ibéricos (Reitor da Universidade de Coimbra, Reitor da Universidade de Salamanca e Presidente da Câmara Municipal da Guarda) e por mais oito personalidades sendo, no presente ano, presidido pelo Reitor da Universidade de Salamanca. Personalidades de relevo de Portugal e Espanha já foram galardoadas nas anteriores edições: Maria Helena da Rocha Pereira, Professora Catedrática de Cultura Greco-Latina (2004), Agustín Remesal, Jornalista (2006), Maria João Pires, Pianista (2007), Ángel Campos Pámpano, Poeta (2008), Jorge Figueiredo Dias, Professor Catedrático de Direito Penal (2009) e os Escritores César António Molina (2010) e Mia Couto (2011).Qualquer instituição ou pessoa pode enviar propostas de candidatura até 21 de Setembro de 2012 para o Centro de Estudos Ibéricos.
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A Comissão Directiva do Mais Centro – Programa Operacional Regional de Centro, em colaboração com o Gabinete Técnico do Fundo de Participações JESSICA Portugal, de que é responsável o Banco Europeu de Investimentos, promoveu no dia 13 de Dezembro, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em Coimbra, uma sessão de informação sobre esta Iniciativa no âmbito do QREN, que se destina ao apoio ao Desenvolvimento Urbano.
- Categories: InformaçãoA CCDRC e a GNR assinaram, no dia 24 de Novembro, um protocolo de colaboração na área da fiscalização ambiental e de ordenamento do território na Região Centro.
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No âmbito do projeto Centro Green Deal em Compras Públicas Circulares, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC), em colaboração com o governo holandês (Rijkswaterstaat), promoveu a tradução para língua portuguesa da publicação “Circular Procurement in 8 steps”. A versão digital do livro “Aquisição Circular em 8 etapas”, disponível em http://agendacircular.ccdrc.pt/livro-aquisicao-circular/, aborda oito etapas fundamentais estabelecidas a partir de casos reais e dirige-se aos profissionais de compras e a todos os interessados que pretendam incluir princípios de economia circular nos seus procedimentos de aquisição. A tradução desta publicação para português abre a possibilidade para que todos os interessados – compradores públicos ou privados – comecem desde já a implementar processos de aquisição que integrem princípios de circularidade, usando “o seu poder de compra para mudar o mundo”, como se pode ler no prefácio do livro, realçando o potencial da contratação pública como indutora de mudanças e capaz de operacionalizar políticas que integrem metas socioeconómicas e de sustentabilidade ambiental. Estima-se que 14% do PIB dos países pertencentes à União Europeia (e 20% do PIB português de acordo com o relatório de 2019 da OCDE) são gastos em compras públicas, configurando o mecanismo da contratação pública como um instrumento poderoso e estratégico para alcançar objetivos sustentáveis, digitais e sociais. Nesta perspetiva, o uso estratégico das compras públicas é uma das prioridades que a Comissão Europeia pretende assegurar, em alinhamento com o Pacto Ecológico Europeu e com os Fundos de Coesão, encorajando as entidades públicas adjudicantes a dar o exemplo, ao atuar enquanto agentes de mudança e facilitadores deste processo inovador e, simultaneamente, de investimento, fundamental também no que se refere à criação de novos modelos de negócio, em estímulos de mercado e na própria competitividade das empresas, particularmente PME. No âmbito da Agenda Regional de Economia Circular do Centro que integra como eixo as Compras Circulares, a CCDRC lançou em 2019 o projeto-piloto Centro GD em torno das Compras Públicas Circulares inspirado no modelo holandês e adaptado à Região Centro (http://agendacircular.ccdrc.pt/centro-green-deal/). É neste contexto que a tradução portuguesa do livro, que resultou das lições adquiridas através do trabalho desenvolvido pelo governo dos Países Baixos, foi concretizada.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Direção de Serviços de Fiscalização, procedeu à erradicação de mais um passivo ambiental, neste caso na fábrica de vidro “Dâmaso – Vidros de Portugal SA, situada na localidade de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.Da fiscalização realizada, em 2013, às instalações da unidade industrial, que se encontra em situação de insolvência, foi constatado a existência de um passivo ambiental, com a dispersão pelos edifícios industriais abandonados, de vários tipos de resíduos perigosos constituídos por trióxido de arsénio, trióxido de antimónio, entre outros produtos químicos, combustíveis, embalagens contaminadas por resíduos de substâncias perigosas e lâmpadas fluorescentes.Tendo em conta a situação de abandono das instalações o perigo para a saúde publica e ambiente do passivo ambiental existente, a CCDRC emitiu ordem escrita ao administrador da insolvência para proceder à remoção e encaminhamento dos resíduos para destino autorizado com vista ao seu correto tratamento.Em visita efetuada pela CCDRC em 24/03/2014, às referidas instalações foi constatado o cumprimento da ordem emitida tendo sido removidos todos os resíduos perigosos identificados no local para destino autorizado no total de 23 toneladas. O administrador da insolvência apresentou as guias de transporte de resíduos que comprovam o destino dado aos resíduos, dando cumprimento exemplar ao solicitado.A identificação e resolução de passivos ambientais existentes na Região Centro tem sido uma das prioridades que a fiscalização da CCDRC tem tido no seu plano de ação anual. Em 2013 a CCDRC procedeu à erradicação de 82 situações de gestão de resíduos ilegais e de passivos ambientais, promovendo assim uma requalificação ambiental de zonas e instalações degradadas da região.
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O projeto Centro Green Deal em compras públicas circulares, coordenado pela CCDRC, é apresentado hoje na conferência internacional “Mainstreaming strategic public procurement to advance regional development”, enquanto caso representativo do uso da contratação pública para promoção de práticas circulares. O evento, que conta com a participação da Presidente da CCDRC, assinala a conclusão da ação-piloto "Strategic Public Procurement", promovida pela Comissão Europeia (DG Regio) em colaboração com a equipa de Compras Públicas da OCDE. Esta iniciativa teve como objetivo partilhar conhecimento e experiências sobre o uso estratégico das compras públicas na promoção de medidas de desenvolvimento regional, sublinhando o potencial da contratação pública como indutora de mudanças, capaz de operacionalizar políticas que integrem metas socioeconómicas, de inovação e de sustentabilidade ambiental. Durante a conferência será exibido um vídeo sobre o projeto Centro Green Deal, seguido de uma mesa redonda que contará com participantes desta iniciativa partilhando as lições aprendidas, para além de exemplos concretos desenvolvidos desde o início do projeto. Recorde-se que o projeto Centro Green Deal em compras públicas circulares foi o único caso português a ser selecionado pela Comissão Europeia para participar na ação-piloto que culmina agora, após 4 anos de trabalho e de acompanhamento, nesta conferência de alto nível.
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O Governo promove, no dia 5 de fevereiro, no Porto, uma sessão pública sobre os novos Avisos do Portugal 2020 para o investimento Empresarial. Esta sessão pública, que tem lugar às 17:30 horas, no Grande Auditório da EXPONOR, conta com a participação do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira. Consulte aqui o Programa da Sessão.Faça aqui a sua inscrição
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Candidaturas à 8ª edição do Prémio Eduardo LourençoEncontram-se abertas as candidaturas à 8ª edição do Prémio Eduardo Lourenço, galardão instituído pelo Centro de Estudos Ibéricos destinado a premiar personalidades ou instituições com intervenção relevante no âmbito da cooperação e da cultura ibérica.O Prémio, no montante de 10.000,00€ (dez mil euros), será atribuído por um júri constituído pelos membros da Direcção do Centro de Estudos Ibéricos (Reitor da Universidade de Coimbra, Reitor da Universidade de Salamanca e Presidente da Câmara Municipal da Guarda) e por mais oito personalidades sendo, no presente ano, presidido pelo Reitor da Universidade de Salamanca. Personalidades de relevo de Portugal e Espanha já foram galardoadas nas anteriores edições: Maria Helena da Rocha Pereira, Professora Catedrática de Cultura Greco-Latina (2004), Agustín Remesal, Jornalista (2006), Maria João Pires, Pianista (2007), Ángel Campos Pámpano, Poeta (2008), Jorge Figueiredo Dias, Professor Catedrático de Direito Penal (2009) e os Escritores César António Molina (2010) e Mia Couto (2011).Qualquer instituição ou pessoa pode enviar propostas de candidatura até 21 de Setembro de 2012 para o Centro de Estudos Ibéricos.
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