Sessão de Informação sobre a Iniciativa JESSICA
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A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Centro (Centro 2030) para o próximo período de programação 2021-2027. Através deste Programa, gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a região Centro dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região. Consulte aqui o Programa Regional do Centro (Centro 2030) e a apresentação. No quadro da Política de Coesão da União Europeia, o Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais. O Centro 2030, alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: • Centro mais competitivo e inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo; • Centro mais verde, investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável; • Centro mais conectado, através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional • Centro mais social e inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde; • Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos, através do apoio a estratégias de desenvolvimento sub-regional e local e ao desenvolvimento urbano sustentável. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.
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O presidente da CCDRC, Pedro Saraiva, reúne hoje, em Gouveia, com os presidentes das 11 Comunidades Intermunicipais (CIM) e com o presidente do Conselho Regional, Álvaro Amaro. Esta reunião, que tem como principal objetivo iniciar um processo de partilha sobre a reorganização territorial, ao nível das NUTS III da Região Centro, a vigorar para o período de programação financeira 2014-2020, conta com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio.
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O final de Outubro marcou a abertura de 5 concursos dos Sistemas de Incentivos às Empresas, que envolvem uma dotação orçamental de cerca de 23,5 milhões de euros para micro e pequenas empresas da Região Centro. Para mais informações consulte aqui.
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O primeiro trimestre de 2021 foi marcado por um novo confinamento geral devido ao agravamento da pandemia COVID-19. Ainda assim, o mercado de trabalho da Região Centro melhorou ligeiramente, o licenciamento de edifícios aumentou, bem como as exportações regionais de bens. Já no setor empresarial regional, diminuíram as constituições de empresas e aumentaram as insolvências, tendo a atividade turística voltado a registar acentuadas quebras. Estas são algumas das conclusões do n.º 50 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -5,4%, refletindo os efeitos do confinamento geral decretado no início do ano devido ao agravamento da pandemia COVID-19. Esta contração, menos acentuada do que a do trimestre anterior, foi determinada pela evolução menos negativa da procura externa líquida, mas mais negativa da procura interna (influenciada pela redução significativa do consumo das famílias). A taxa de desemprego nacional foi de 7,1% e o nível de preços aumentou ligeiramente face ao trimestre homólogo. Tanto o indicador de confiança dos consumidores, como o indicador de clima económico mantiveram-se negativos, tendo o primeiro registado uma ligeira recuperação face ao trimestre anterior, enquanto o segundo se deteriorou. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, apesar do agravamento das medidas para contenção da COVID-19, o mercado de trabalho regional evidenciou melhorias face ao período homólogo, que coincidiu com o início da pandemia em Portugal. Na Região Centro, ainda que muito ligeiramente, a população ativa e a taxa de emprego aumentaram e a taxa de desemprego diminuiu, sendo a mais baixa a nível nacional. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem situou-se na região e no país acima dos 900 euros. No setor empresarial da região continuou a assistir-se a uma diminuição das empresas constituídas e a um aumento significativo das ações de insolvências. Os empréstimos concedidos às empresas registaram o crescimento homólogo real mais significativo em 11 anos, o que pode resultar da linha de crédito concedida pelo Estado para apoio às empresas cuja atividade foi afetada pela COVID-19. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda face a igual período do ano anterior. Na construção, os edifícios licenciados evidenciaram uma evolução positiva na região, em contraste com as obras concluídas que diminuíram (com exceção dos novos fogos para habitação familiar concluídos). Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, registando o valor mais elevado em 10 anos. A atividade turística manteve-se em queda na região e no país como consequência das medidas adotadas para contenção da terceira vaga da COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico continuaram a registar, na região, quebras homólogas trimestrais muito elevadas. Já a estada média aumentou face ao trimestre homólogo, observando-se um máximo histórico [...]
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No âmbito da Campanha "A Europa na Minha Região" da União Europeia (UE), vários projetos financiados pelo Programa Centro 2020 vão estar de Portas abertas ao longo do mês de maio: 17 de Maio - Dia aberto no Museu Nacional Ferroviário Entroncamento https://www.fmnf.pt/ Visitas orientadas: 10h00, 11h00, 13h00, 16h00 Morada: Rua Eng. Ferreira de Mesquita, nº1 A Complexo Ferroviário do Entroncamento 39.46419482 8.4744501118 de Maio - Dia aberto no Museu PO.RO.S – Portugal Romano em Sicó Condeixa-a-Nova Visita guiada: 14.30h https://www.poros.pt/ Morada: Quinta de S. Tomé 3150-160 Av. Bombeiros Voluntários de Condeixa-a-Nova, nº 41 40º06´41.9´´N 8º29´28.9´´W21 Maio - Dia aberto no ECOMARE, Laboratório para a Inovação e Sustentabilidade dos Recursos Biológicos Marinhos da Universidade de Aveiro (UA) Ílhavo Visita guiada: 15h Morada: Estrada do Porto de Pesca Costeira 3830-565 Gafanha da Nazaré 40º38’19.8’’N 8º43’43.0’’W25 de Maio - Dia aberto no CeteMares - Centro de I&D, Formação e Divulgação do Conhecimento Marítimo Peniche Visita guiada: 17 horas Morada: Av. do Porto de Pesca 30, 2520-620 Peniche 39°21'27.9"N 9°22'26.4"W Esta Campanha tem como objetivo incentivar os cidadãos a descobrirem projetos financiados pela UE perto do local onde vivem. Todos os projetos abertos da Campanha "Europa na Minha Região", em Portugal e nos restantes Estados-membros, podem ser localizados num mapa interativo em http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/ Além disso, a campanha «EU in my region» promove a participação direta dos cidadãos na comunicação da UE e dos resultados dos seus investimentos a nível local. Foi organizado um concurso de fotografia e de blogues, bem como um questionário sobre regiões europeias, para que os cidadãos possam partilhar as suas experiências e histórias relacionadas com projetos financiados pela UE e ganhar prémios interessantes. O concurso de fotografia (de 23 de abril a 31 de agosto) tem como objetivo chamar a atenção para os investimentos fundamentais realizados nas regiões da Europa graças à União Europeia. Para entrarem no concurso, os cidadãos têm de tirar duas fotografias de um projeto cofinanciado pela UE: uma do projeto (artística, criativa) e uma onde se veja de perto a placa ou o cartaz com as informações do financiamento e a bandeira da UE. As 30 melhores fotografias irão integrar uma exposição fotográfica que percorrerá a Europa. Outro dos elementos da campanha é um concurso de blogues que aceitará artigos sobre projetos cofinanciados pela UE em qualquer língua oficial da UE, até 31 de agosto. Os três vencedores serão convidados a participar num programa de formação intensiva ad hoc de três semanas na área da comunicação da UE, em Bruxelas. Por último, o «questionário» é uma atividade divertida para testar os conhecimentos dos cidadãos sobre as regiões da UE e a sua cultura. A cada duas semanas, será selecionado um vencedor, que receberá um cabaz gourmet de iguarias europeias.Saiba mais em http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/
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Paulo Fernandes, presidente da Câmara Municipal do Fundão, é o novo presidente do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). O Conselho Regional reuniu hoje, 15 de outubro, em Coimbra, para eleger a Comissão Permanente deste órgão, na sequência da renúncia do anterior Presidente, João Azevedo, ex-presidente da Câmara Municipal de Mangualde, que assumiu funções de deputado. A nova Comissão Permanente do Conselho Regional eleita tem a seguinte constituição: Presidente: Paulo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão Vice-presidente: Carlos Figueiredo, Presidente da Câmara Municipal de SeiaVogais: Fernando Caçoilo, Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo Paulo Ferreira, Reitor da Universidade de AveiroAntónio Fidalgo, Reitor da Universidade da Beira Interior Rui Pedrosa, Presidente do Instituto Politécnico de LeiriaJoão Lobo, Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, juntas de freguesias, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região. O Conselho Regional tem como principais competências acompanhar as atividades da CCDR e a execução do programa operacional; pronunciar-se sobre os projetos de relevância nacional a instalar na região; dar parecer sobre a coordenação dos meios de ação existentes para as atividades de caráter regional, bem como sobre as prioridades dos investimentos de caráter regional; pronunciar-se sobre ações intersetoriais de interesse para a região; dar parecer sobre os planos e programas de desenvolvimento regional; formular propostas no âmbito do processo de elaboração do orçamento de investimento da administração central na região; dar parecer sobre os relatórios de execução de programas e projetos de interesse para a região; pronunciar-se sobre os planos setoriais com incidência territorial na região e sobre os planos regionais do ordenamento do território; pronunciar-se sobre as medidas de descentralização e desconcentração administrativa que sejam suscetíveis de possuir impacte no modelo e na organização territorial das políticas públicas de níveis regional e local.
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A Comissão Nacional ECOXXI , a qual integra um representante da CCDRC, esteve presente no dia 16 de setembro na Cerimónia de entrega dos prémios ECOXXI aos municípios.Num total de 32 candidaturas apresentadas a nível nacional, 9 correspondem a Municípios da Região Centro, tendo todos sido premiados com o galardão - Bandeira Verde ECOXXI , nomeadamente: Águeda, Cantanhede, Estarreja, Fundão, Lousã, Manteigas, Mealhada, Oliveira do Hospital e Pombal.A Coordenadora Nacional do Projeto ECOXXI, Margarida Gomes, salientou o fato de se ter verificado maior número de candidaturas por parte da Região Centro, situação que atribuiu à realização da acção de esclarecimento promovida em parceria com a CCDR do Centro.Para mais informações consultar: http://ecoxxi.abae.pt/index.php?p=municipios&s=indiceecoxxi
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A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Centro (Centro 2030) para o próximo período de programação 2021-2027. Através deste Programa, gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a região Centro dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região. Consulte aqui o Programa Regional do Centro (Centro 2030) e a apresentação. No quadro da Política de Coesão da União Europeia, o Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais. O Centro 2030, alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: • Centro mais competitivo e inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo; • Centro mais verde, investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável; • Centro mais conectado, através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional • Centro mais social e inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde; • Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos, através do apoio a estratégias de desenvolvimento sub-regional e local e ao desenvolvimento urbano sustentável. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.
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O presidente da CCDRC, Pedro Saraiva, reúne hoje, em Gouveia, com os presidentes das 11 Comunidades Intermunicipais (CIM) e com o presidente do Conselho Regional, Álvaro Amaro. Esta reunião, que tem como principal objetivo iniciar um processo de partilha sobre a reorganização territorial, ao nível das NUTS III da Região Centro, a vigorar para o período de programação financeira 2014-2020, conta com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio.
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O final de Outubro marcou a abertura de 5 concursos dos Sistemas de Incentivos às Empresas, que envolvem uma dotação orçamental de cerca de 23,5 milhões de euros para micro e pequenas empresas da Região Centro. Para mais informações consulte aqui.
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