CCDRC celebra Protoloco com a GNR
O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, e o Comandante Operacional da Guarda Nacional Republicana (GNR), Major General José Romão Mourato Caldeira, assinaram hoje um protocolo que visa materializar e reforçar a colaboração entre as duas entidades na área da fiscalização ambiental e de ordenamento do território na Região Centro.
Este protocolo prevê a elaboração de um plano anual conjunto para acções a desenvolver na Região Centro, conferindo mais eficiência e eficácia na detecção e combate às infracções ambientais, com optimização dos recursos disponíveis. O protocolo contempla ainda a realização de acções de formação a ministrar pela CCDRC, nas várias vertentes de intervenção, encontrando-se já em curso sessões de formação e esclarecimentos acordadas entre as partes sobre as temáticas da Lei das contra-ordenações ambientais, regime jurídico dos resíduos, dos veículos em fim de vida, e dos resíduos de construção e demolição. Prevê ainda o estabelecimento de outras actividades conjuntas, tais como a promoção de acções de sensibilização ambiental.
A CCDRC, enquanto entidade administrativa regional tem competências de fiscalização nos domínios do ambiente e do ordenamento do território, nomeadamente no que respeita aos instrumentos de gestão territorial e aos regimes territoriais especiais, onde se encontra incluída a Reserva Ecológica Nacional (REN).O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR é um órgão de polícia relevante em matéria de ambiente e ordenamento do território, constituindo-se como Polícia Ambiental Nacional.
Tendo em conta a extensão da área territorial da Região Centro, a diversificação das atribuições de fiscalização da CCDRC, as competências próprias de policia ambiental do SEPNA da GNR, importa optimizar a actuação destas entidades através da adequação dos procedimentos e do estabelecimento de prioridades num quadro de cooperação activa.
CCDRC celebra Protoloco com a GNR
CCDRC celebra Protoloco com a GNR
O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, e o Comandante Operacional da Guarda Nacional Republicana (GNR), Major General José Romão Mourato Caldeira, assinaram hoje um protocolo que visa materializar e reforçar a colaboração entre as duas entidades na área da fiscalização ambiental e de ordenamento do território na Região Centro.
Este protocolo prevê a elaboração de um plano anual conjunto para acções a desenvolver na Região Centro, conferindo mais eficiência e eficácia na detecção e combate às infracções ambientais, com optimização dos recursos disponíveis. O protocolo contempla ainda a realização de acções de formação a ministrar pela CCDRC, nas várias vertentes de intervenção, encontrando-se já em curso sessões de formação e esclarecimentos acordadas entre as partes sobre as temáticas da Lei das contra-ordenações ambientais, regime jurídico dos resíduos, dos veículos em fim de vida, e dos resíduos de construção e demolição. Prevê ainda o estabelecimento de outras actividades conjuntas, tais como a promoção de acções de sensibilização ambiental.
A CCDRC, enquanto entidade administrativa regional tem competências de fiscalização nos domínios do ambiente e do ordenamento do território, nomeadamente no que respeita aos instrumentos de gestão territorial e aos regimes territoriais especiais, onde se encontra incluída a Reserva Ecológica Nacional (REN).O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR é um órgão de polícia relevante em matéria de ambiente e ordenamento do território, constituindo-se como Polícia Ambiental Nacional.
Tendo em conta a extensão da área territorial da Região Centro, a diversificação das atribuições de fiscalização da CCDRC, as competências próprias de policia ambiental do SEPNA da GNR, importa optimizar a actuação destas entidades através da adequação dos procedimentos e do estabelecimento de prioridades num quadro de cooperação activa.
O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, e o Comandante Operacional da Guarda Nacional Republicana (GNR), Major General José Romão Mourato Caldeira, assinaram hoje um protocolo que visa materializar e reforçar a colaboração entre as duas entidades na área da fiscalização ambiental e de ordenamento do território na Região Centro.
Este protocolo prevê a elaboração de um plano anual conjunto para acções a desenvolver na Região Centro, conferindo mais eficiência e eficácia na detecção e combate às infracções ambientais, com optimização dos recursos disponíveis. O protocolo contempla ainda a realização de acções de formação a ministrar pela CCDRC, nas várias vertentes de intervenção, encontrando-se já em curso sessões de formação e esclarecimentos acordadas entre as partes sobre as temáticas da Lei das contra-ordenações ambientais, regime jurídico dos resíduos, dos veículos em fim de vida, e dos resíduos de construção e demolição. Prevê ainda o estabelecimento de outras actividades conjuntas, tais como a promoção de acções de sensibilização ambiental.
A CCDRC, enquanto entidade administrativa regional tem competências de fiscalização nos domínios do ambiente e do ordenamento do território, nomeadamente no que respeita aos instrumentos de gestão territorial e aos regimes territoriais especiais, onde se encontra incluída a Reserva Ecológica Nacional (REN).O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR é um órgão de polícia relevante em matéria de ambiente e ordenamento do território, constituindo-se como Polícia Ambiental Nacional.
Tendo em conta a extensão da área territorial da Região Centro, a diversificação das atribuições de fiscalização da CCDRC, as competências próprias de policia ambiental do SEPNA da GNR, importa optimizar a actuação destas entidades através da adequação dos procedimentos e do estabelecimento de prioridades num quadro de cooperação activa.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 6873 projetos, que correspondem a 1511 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (512) e Coimbra (356) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 103 e 122 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.08.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados- que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje, 3 de março, na 28ª Assembleia Geral da Comissão Arco Atlântico, que se realiza em Les Sables d’Olonne, em França. A CCDRC é membro da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) e da Comissão do Arco Atlântico, uma das Comissões Geográficas em que a CRPM se organiza. Nesta Assembleia estão a ser discutidos temas como a implementação da Estratégia Marítima Atlântica, o futuro da Europa e as implicações do Brexit para as regiões atlânticas. Esta reunião tem também como pontos da ordem de trabalhos diversas temáticas relacionadas com as pescas e a aquicultura, transportes, o potencial de crescimento das energias marinhas e a cooperação entre as regiões atlânticas na gestão integrada das zonas costeiras, no ordenamento do espaço marítimo e na proteção dos espaços costeiros.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
Estão abertas as candidaturas para atribuição de apoio financeiro pelo Fundo de Emergência Municipal (FEM) para reparação de danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios ocorridos nos meses de julho e agosto de 2017, o prazo limite para entrega de candidaturas é 15 de junho de 2018. Consulte aqui mais informções.
No relatório de progresso da Década para o Envelhecimento Saudável 2021-2023, das Nações Unidas, é reconhecido o trabalho que a CCDR Centro tem vindo a desenvolver nesta área. Agradecemos a todos os que participam ativamente nas nossas iniciativas: promotores, parceiros, jurados, consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. Trabalhamos em conjunto na promoção de territórios mais inclusivos, saudáveis e participativos! Consulte o nosso "case study" aqui: https://www.decadeofhealthyageing.org/find-knowledge/innovation/reports-from-the-field/detail/regional-good-practices-award-on-active-and-healthy-ageing-portugal Consulte toda a informação aqui: https://www.decadeofhealthyageing.org/about/secretariat/progress-report-2023
No quarto trimestre de 2021, o mercado de trabalho da Região Centro voltou a melhorar, a atividade turística continuou em recuperação e o setor empresarial evoluiu muito favoravelmente. A avaliação bancária da habitação na região atingiu o valor mais elevado da última década e a taxa de inflação regional voltou a aumentar registando o máximo dos últimos nove anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 53 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No quarto trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 5,8%. Esta variação foi determinada pelo contributo positivo da procura interna e da procura externa líquida, que contrariou a evolução do trimestre anterior em consequência da aceleração das exportações em volume. A taxa de desemprego nacional atingiu os 6,3%. O nível de preços aumentou 2,4% face ao trimestre homólogo, sendo a maior variação da última década. A confiança dos consumidores piorou em terreno negativo, mas o indicador de clima económico permaneceu positivo e voltou a aumentar face aos trimestres anteriores. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho regional continuou a melhorar. As taxas de atividade e emprego aumentaram e a taxa de desemprego diminuiu, mantendo-se como a mais baixa a nível nacional, a par com o Alentejo. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem cresceu face a igual período do ano anterior. No setor empresarial da região assistiu-se a um aumento significativo das empresas constituídas e a uma redução expressiva das ações de insolvência face ao período homólogo. Os empréstimos concedidos às empresas decresceram ligeiramente em termos homólogos reais. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda, observando o valor mais baixo dos últimos 14 anos. Na construção assistiu-se a uma variação positiva das construções novas e dos novos fogos licenciados para habitação familiar face a igual período do ano anterior. Por oposição, o total de obras concluídas e de edifícios licenciados decresceu. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi novamente o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região voltou a observar o valor mais elevado da última década. A atividade turística continuou a crescer na região e no país, o que já sucede há três trimestres consecutivos, parecendo denotar alguma recuperação do setor muito afetado pelos efeitos da pandemia por COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico voltaram a observar aumentos homólogos significativos. Já a estada média na região manteve-se face a igual período do ano anterior, por contraste com a do país que aumentou. No comércio internacional, na Região Centro, continuou a assistir-se a aumentos homólogos reais nas saídas e entradas de bens, o que se verifica há pelo menos um ano. O crescimento do mercado intracomunitário foi o que mais justificou a variação regional das saídas de bens. No caso das entradas [...]
No âmbito da consulta pública da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) para a Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em parceria com a Universidade da Beira Interior (UBI), no dia 29 de novembro, pelas 10h00, no auditório da UBI, na Covilhã, uma sessão de esclarecimento. Esta sessão de esclarecimento tem como principal objetivo auscultar a opinião/visão da sociedade, estimulando uma maior participação cidadã no processo de construção da Estratégia, bem como incentivar à participação nos Grupos de Trabalho das quatro Plataformas de Inovação identificadas. A agenda de trabalhos incluirá um balanço do trabalho desenvolvido e a discussão das fases seguintes do processo RIS3. Pretende-se ainda apresentar o primeiro balcão/serviço de Responsabilidade Social Científica da região. Este balcão, que integra um programa promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, procurará fomentar a ligação entre o sistema científico e tecnológico nacional, o tecido produtivo, social e cultural com especial ênfase para as autarquias da região Centro. Inscrições, até ao dia 25 de novembro, para o endereço centro2020@ccdrc.pt
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O Programa Centro 2020 já aprovou 6873 projetos, que correspondem a 1511 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (512) e Coimbra (356) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 103 e 122 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.08.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados- que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje, 3 de março, na 28ª Assembleia Geral da Comissão Arco Atlântico, que se realiza em Les Sables d’Olonne, em França. A CCDRC é membro da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) e da Comissão do Arco Atlântico, uma das Comissões Geográficas em que a CRPM se organiza. Nesta Assembleia estão a ser discutidos temas como a implementação da Estratégia Marítima Atlântica, o futuro da Europa e as implicações do Brexit para as regiões atlânticas. Esta reunião tem também como pontos da ordem de trabalhos diversas temáticas relacionadas com as pescas e a aquicultura, transportes, o potencial de crescimento das energias marinhas e a cooperação entre as regiões atlânticas na gestão integrada das zonas costeiras, no ordenamento do espaço marítimo e na proteção dos espaços costeiros.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
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