Seminário Prestações de Contas Municipais
A CCDRC vai realizar o Seminário “Prestação de Conta Municipais”, no próximo dia 11 de março, destinado aos Municípios da Região Centro, no auditório.
Este seminário terá como palestrantes:
· António Costa e Silva do Tribunal de Contas, das 10:00 às 13:00;
· Alexandre Amado da Inspeção-Geral de Finanças, das 14:30 às 17:30.
INSCRIÇÕES ESGOTADAS
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A CCDRC vai realizar o Seminário “Prestação de Conta Municipais”, no próximo dia 11 de março, destinado aos Municípios da Região Centro, no auditório.
Este seminário terá como palestrantes:
· António Costa e Silva do Tribunal de Contas, das 10:00 às 13:00;
· Alexandre Amado da Inspeção-Geral de Finanças, das 14:30 às 17:30.
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A CCDRC vai realizar o Seminário “Prestação de Conta Municipais”, no próximo dia 11 de março, destinado aos Municípios da Região Centro, no auditório.
Este seminário terá como palestrantes:
· António Costa e Silva do Tribunal de Contas, das 10:00 às 13:00;
· Alexandre Amado da Inspeção-Geral de Finanças, das 14:30 às 17:30.
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Realizou-se no passado dia 2 de Março, em Badajoz, a 7ª reunião do Comité de Gestão do POCTEP 2007-2013, com uma agenda onde se destacou a decisão sobre as candidaturas apresentadas à segunda convocatória do programa.
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A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera.
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A quinta edição das Jornadas de Enoturismo “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo” está agendada para os dias 12 e 13 de novembro na Região Vitivinícola dos Vinhos de Lisboa. As jornadas contemplam sessões técnicas, visitas a adegas e quintas, entre outras iniciativas. Têm organização conjunta da Turismo Centro de Portugal, Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro, Escolas de Hotelaria e Turismo de Coimbra e do Oeste, Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa e Comunidade Intermunicipal do Oeste - Oeste CIM.Após a Bairrada em 2011, o Dão em 2012, a Beira Interior em 2013 e o Médio Tejo em 2014, as Jornadas decorrem na Região da Estremadura com destaque para as áreas com denominação de origem: Alenquer, Arruda, Encostas d’Aire (Alcobaça e Medieval de Ourém), Lourinhã, Óbidos e Torres Vedras; cuja complexidade do solo, clima e vegetação garantem a produção de vinhos e aguardentes com forte personalidade.As jornadas dão continuidade ao ciclo de trabalhos iniciado em 2011 visando reforçar a ligação do setor vitivinícola ao setor turístico, dar a conhecer as diferentes sub-regiões e os equipamentos de Enoturismo existentes no Centro de Portugal, apresentar boas práticas e casos de sucesso, assim como, debater as oportunidades para o setor envolvendo na discussão os diferentes atores regionais. Conforme estudo desenvolvido em 2014 pelo Turismo de Portugal para parametrizar a oferta e a procura existente neste segmento, os mercados internacionais com maior peso são o Reino Unido, França, Brasil, Espanha e Alemanha. Os indicadores de monitorização da atividade turística na região Centro, registados entre janeiro e agosto de 2015 (dados INE), evidenciam a apetência dos mercados referidos no estudo, sublinhando-se o crescimento das dormidas do mercado francês (+19,55%), alemão (+ 15,42%) e brasileiro (+11,80%). Deste modo, as dinâmicas de negócio e os fluxos de visita afirmam o potencial do Enoturismo na economia turística do Centro de Portugal.A participação nas jornadas é gratuita com inscrição obrigatória. Inscrições disponíveis online através do link http://goo.gl/forms/YJeEEU8spe Programa das Jornadas de Enoturismo 2015Programa
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No quarto trimestre de 2018, o setor da construção cresceu significativamente. Também o mercado de trabalho evoluiu de forma favorável. Estas são algumas das conclusões do n.º 41 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro e assinala, nesta edição, o seu 10.º aniversário. No quarto trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto registou um aumento homólogo real de 1,7%, resultado do contributo positivo da procura interna e negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional voltou a manter-se nos 6,7%, o valor mais baixo dos últimos anos. Já o nível de preços aumentou 0,8% face ao trimestre homólogo. A confiança dos consumidores continuou em queda, enquanto o indicador de clima económico aumentou. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, assistiu-se novamente a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que diminuiu. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, face ao período homólogo, assistiu-se ao aumento das empresas constituídas e também das ações de insolvência. O peso do crédito vencido no total do crédito concedido voltou a diminuir, registando o valor mais baixo dos últimos seis anos. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva, demonstrada pelos significativos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística na Região Centro apresentou alguma melhoria, evidenciada pelos aumentos homólogos nos hóspedes e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a um crescimento, em termos homólogos reais, das saídas e das entradas de bens. Relativamente ao consumo privado regional, todos os indicadores analisados apresentaram evoluções positivas neste trimestre. Já a taxa de inflação regional aumentou 1,0% face a igual período do ano anterior. No PORTUGAL 2020, a 31 de dezembro de 2018, estavam aprovados 5,1 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 7,6 mil milhões de euros de investimento elegível na Região Centro. O COMPETE 2020 era o programa operacional com mais relevância na região e o FEDER o fundo que cofinanciou a maioria dos projetos aprovados. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por fundo financiador (31 de dezembro de 2018) Neste quarto trimestre de 2018, o “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” completa uma década. Quarenta números volvidos e após 10 anos a informar a região, a sua pertinência continua a manter-se, enquanto instrumento de apoio na tomada de decisões na esfera pública e privada. Deste modo, é compromisso da CCDRC assegurar a continuidade desta relevante publicação, onde se alia a divulgação de informação trimestral regional de referência à análise da sua evolução conjuntural. Consulte aqui versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 41”.
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No próximo dia 22 de março, o auditório da CCDRC acolhe uma sessão de apresentação das oportunidades de financiamento EEA Grants, promovida pela CCDRC e pela Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants, que visa informar potenciais beneficiários relativamente às oportunidades de financiamento do mecanismo financeiro 2014-2021. Consulte o programa e inscreva-se aqui. A entrada é livre, ainda que sujeita a inscrição e à capacidade do espaço. Sobre os EEA Grants: Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega participam no mercado interno a par com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, foram criados os EEA Grants, em que estes três países, designados Estados Doadores, financiam iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas. Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre os Estados Doadores e os Estados Beneficiários. Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 Estados Beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.
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A Comissão Diretiva do Centro 2020 e as Comunidades Intermunicipais (CIM) promovem durante o mês de março várias sessões de divulgação sobre o Cento 2020. Estas sessões têm como principal objetivo apresentar o programa Centro 2020, fazendo uma divulgação o mais abrangente possível, de modo a sensibilizar o maior número de pessoas para as oportunidades de financiamento criadas no âmbito do Centro 2020. Haverá, em todas as sessões, um painel dedicado aos apoios às empresas. Programa das sessões 4 de Março CIM Beira Baixa14.30: Auditório da Escola Superior de Educação de Castelo BrancoEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/Dmv5eY5 de Março CIM Viseu Dão Lafões14.30: Auditório Municipal de TondelaEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/Yb01vp6 de Março CIM Médio Tejo14.30: Auditório Doutor José Bayolo Pacheco de Amorim, no Instituto Politécnico de TomarEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/I3uycP10 de Março CIM Região de Leiria14.30: Teatro José Lúcio da Silva, Leiria Entrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/qgpI2v11 de Março CIM Oeste14.30: Centro Cultural e de Congressos das Caldas da RainhaEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/VwFs8813 de Março CIM Beiras e Serra da Estrela14.30: Anfiteatro das sessões solenes da Universidade da Beira Interior, Covilhãhttp://goo.gl/BVCwDc17 de Março CIM Aveiro15.00: Parque de Feiras e Exposições de AveiroEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/rkohDP18 de Março CIM Coimbra14.30: Sede da CIM ( Rua do Brasil, N.º 131, Coimbra) Entrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/UwFpi7
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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Realizou-se no passado dia 2 de Março, em Badajoz, a 7ª reunião do Comité de Gestão do POCTEP 2007-2013, com uma agenda onde se destacou a decisão sobre as candidaturas apresentadas à segunda convocatória do programa.
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A CCDRC promoveu a 2ª sessão do Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera.
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A quinta edição das Jornadas de Enoturismo “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo” está agendada para os dias 12 e 13 de novembro na Região Vitivinícola dos Vinhos de Lisboa. As jornadas contemplam sessões técnicas, visitas a adegas e quintas, entre outras iniciativas. Têm organização conjunta da Turismo Centro de Portugal, Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro, Escolas de Hotelaria e Turismo de Coimbra e do Oeste, Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa e Comunidade Intermunicipal do Oeste - Oeste CIM.Após a Bairrada em 2011, o Dão em 2012, a Beira Interior em 2013 e o Médio Tejo em 2014, as Jornadas decorrem na Região da Estremadura com destaque para as áreas com denominação de origem: Alenquer, Arruda, Encostas d’Aire (Alcobaça e Medieval de Ourém), Lourinhã, Óbidos e Torres Vedras; cuja complexidade do solo, clima e vegetação garantem a produção de vinhos e aguardentes com forte personalidade.As jornadas dão continuidade ao ciclo de trabalhos iniciado em 2011 visando reforçar a ligação do setor vitivinícola ao setor turístico, dar a conhecer as diferentes sub-regiões e os equipamentos de Enoturismo existentes no Centro de Portugal, apresentar boas práticas e casos de sucesso, assim como, debater as oportunidades para o setor envolvendo na discussão os diferentes atores regionais. Conforme estudo desenvolvido em 2014 pelo Turismo de Portugal para parametrizar a oferta e a procura existente neste segmento, os mercados internacionais com maior peso são o Reino Unido, França, Brasil, Espanha e Alemanha. Os indicadores de monitorização da atividade turística na região Centro, registados entre janeiro e agosto de 2015 (dados INE), evidenciam a apetência dos mercados referidos no estudo, sublinhando-se o crescimento das dormidas do mercado francês (+19,55%), alemão (+ 15,42%) e brasileiro (+11,80%). Deste modo, as dinâmicas de negócio e os fluxos de visita afirmam o potencial do Enoturismo na economia turística do Centro de Portugal.A participação nas jornadas é gratuita com inscrição obrigatória. Inscrições disponíveis online através do link http://goo.gl/forms/YJeEEU8spe Programa das Jornadas de Enoturismo 2015Programa
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