PROT – Centro

PROT – Centro

Published On: 25/02/2010Last Updated: 04/08/2023
Published On: 25/02/2010Last Updated: 04/08/2023
 

O Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região Centro (PROT-Centro) é um instrumento estratégico que estabelece as linhas orientadoras do desenvolvimento, organização e gestão dos territórios da Região Centro, enquadra os investimentos estruturantes a realizar e serve de referência para a elaboração dos planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território.

Reflectindo os princípios, objectivos e orientações consagrados no Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território e constituindo um quadro de referência estratégico para os Planos Municipais de Ordenamento do Território, o PROT é uma peça fundamental que permite articular e dar coerência ao sistema de gestão territorial desde o nível nacional até ao municipal.

O âmbito territorial do PROT-C corresponde à área de intervenção da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que abrange 78 municípios da Região Centro (NUTS III Baixo Mondego, Baixo Vouga, Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Cova da Beira, Dão Lafões, Pinhal Interior Norte, Pinhal Interior Sul, Pinhal Litoral e Serra da Estrela).

No PROT-C estão apresentadas as principais opções estratégicas de base territorial para o desenvolvimento da Região Centro, o modelo de organização do território para a sua operacionalização e os elementos necessários à sua concretização, nomeadamente as normas orientadoras e o programa de execução.

Para monitorizar e avaliar o processo de implementação do PROT-C e assegurar a sua articulação com os demais instrumentos de gestão territorial com incidência no território da região, a CCDRC deverá criar o Sistema de Gestão e Monitorização do PROT-C. Este sistema será suportado do ponto de vista instrumental pelo Sistema de Informação do PROT-C, que se traduzirá, entre outros aspectos, na constituição de um Sistema de Indicadores gerador de informação de monitorização do programa de execução e de monitorização estratégica.

Ao nível estratégico, estes indicadores permitirão, por um lado, detectar as tendências de evolução como resultado da implementação das estratégias definidas e, por outro, observar as dinâmicas territoriais em curso no sentido de avaliar a capacidade de resposta do próprio plano a essas mesmas dinâmicas. É nesta vertente, que o PROT-C também se apresenta como um importante instrumento de caracterização, monitorização e avaliação da Região Centro, fundamental na observação e análise das dinâmicas regionais, dos impactos territoriais e ambientais das políticas de ordenamento territorial e dos processos de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial.

O PROT para a Região Centro encontra-se, neste momento, em fase de consultas.

Para mais informação, aceda aqui à página do PROT-C.