Prioridades estratégicas para a região centro
A formação de recursos humanos, o reforço da inovação e da competitividade e a valorização do território são os três principais domínios prioritários apontados para a região no período de 2007-2013. Estas propostas estão inseridas num documento,que visa servir de suporte ao diálogo que a CCDRC deseja estabelecer com os agentes da Região Centro, de modo a permitir a sua participação activa no processo de preparação do QREN 2007-2013.
Documento «Prioridades estratégicas para a Região» (doc, 70 kB)
Prioridades estratégicas para a região centro
Prioridades estratégicas para a região centro
A formação de recursos humanos, o reforço da inovação e da competitividade e a valorização do território são os três principais domínios prioritários apontados para a região no período de 2007-2013. Estas propostas estão inseridas num documento,que visa servir de suporte ao diálogo que a CCDRC deseja estabelecer com os agentes da Região Centro, de modo a permitir a sua participação activa no processo de preparação do QREN 2007-2013.
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A formação de recursos humanos, o reforço da inovação e da competitividade e a valorização do território são os três principais domínios prioritários apontados para a região no período de 2007-2013. Estas propostas estão inseridas num documento,que visa servir de suporte ao diálogo que a CCDRC deseja estabelecer com os agentes da Região Centro, de modo a permitir a sua participação activa no processo de preparação do QREN 2007-2013.
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O Fundo JESSICA Portugal promove, no dia 15 de janeiro, no convento de S. Francisco, em Santarém, o evento anual JESSICA.Inscrição gratuita, mas sujeita a disponibilidade de lugares: cristina.pereira@fundojessicaportugal.org
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No ano de 2013 foi atribuído o título de PME Excelência a 1.103 empresas em Portugal, das quais 294 estão localizadas no Centro de Portugal, o que corresponde a 27% das PME Excelência nacionais.
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Realiza-se no próximo dia 13 de fevereiro no Auditório do Centro de Congressos, em Aveiro, o Infoday URBACT. Neste Infoday serão partilhadas as condições da convocatória para as últimas Redes de Planeamento de Ação, que estará aberta até ao próximo dia 17 de abril. O Programa URBACT III vai financiar até 23 novas Redes de Planeamento de Ação, as quais visam apoiar as cidades europeias a encontrar soluções para os desafios urbanos comuns. Estas redes reúnem até 10 parceiros de diferentes países europeus para partilha de experiências e aprendizagem. Os parceiros irão produzir um Plano de Ação Integrado e terão a oportunidade de testar algumas soluções de pequena escala nas suas cidades. Este plano é realizado através de reuniões das partes interessadas locais e do trabalho em parcerias locais e transnacionais. Como pode saber mais? Participando no Infoday do próximo dia 13 de fevereiro. Participando nos webinars onde pode obter resposta para as suas dúvidas: • 7 de fevereiro, 13:00: Foco em… construindo a parceria (junte-se à reunião aqui) • 7 de março, 13:00: Foco em… atividades da Fase 1 (junte-se à reunião aqui) • 4 de abril, 13:00: Foco em… desenvolva o seu orçamento e envie o seu formulário de inscrição (junte-se à reunião aqui) • 11 de abril, 13:00: Última oportunidade de resolução de problemas - especialmente relacionados com a plataforma on-line SYNERGIE-CTE (junte-se à reunião aqui). Para esclarecer dúvidas e/ou colocar questões, pode contactar o Ponto Urbact Nacional, Ana Resende, para: apn@urbact.eu Todas as gravações dos webinars irão estar disponíveis na página da Urbact: Como candidatar-se? Leia atentamente os Termos de Referência, o Guia de Candidatura e todos os outros documentos que possam ser úteis na seção abaixo. Documentos úteis • Termos de Referência – Convite à apresentação de candidaturas para a constituição de 23 Redes de Planeamento de Ação • Guia para Redes de Planeamento de Ação– Fase 1 • Manual do Programa URBACT III – 9ª versão • Guia prático sobre a plataforma SYNERGIE • Parceiros envolvidos em redes URBACT II e URBACT III O prazo para a submissão online de candidaturas para a Fase 1 é o dia 17 de abril, às 15:00 CET Consulte aqui o Programa do Infoday de 13 de fevereiro.
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As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu hoje na Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, na Guarda, uma acção de sensibilização sobre ordenamento do território.Esta sessão é a primeira de várias, já agendadas, sobre diversas temáticas na área do ordenamento do território, de interesse relevante para as autarquias, designadamente para os autarcas, dirigentes e técnicos municipais que exercem funções nesta área.Estas acções surgem na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de actividades económicas e RJUE, mas abordará também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.
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O Ministro da Economia vai estar na Universidade de Aveiro na abertura da primeira edição nacional do Programa de Estágios INOV-EXPORT. http://www.portugalglobal.pt/PT/PortugalNews/Paginas/NewDetail.aspx?newId={2C7E8A20-6CC3-42BB-A4F9-52421B0BBFEB Local: AveiroFonte: AICEP
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O Prémio Nacional de Artesanato instituído pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, através do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP (IEFP), tem como primeiro objectivo distinguir os Artesãos Portugueses, privilegiando as suas competências e capacidades. Trata-se de um galardão que, mais do que um valor pecuniário, significa um reconhecimento fundamentado e prestigiado que muito valoriza os Artífices Portugueses.
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O Fundo JESSICA Portugal promove, no dia 15 de janeiro, no convento de S. Francisco, em Santarém, o evento anual JESSICA.Inscrição gratuita, mas sujeita a disponibilidade de lugares: cristina.pereira@fundojessicaportugal.org
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