POAP

Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas

PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIOS ABRANGIDOS

Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila

PORNPA

RCM nº75/2004

DR nº143, IªS-B, 2004/06/19

– Coimbra

– Condeixa-a-Nova

– Montemor-o-Velho

Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto

PORNDSJ

RCM nº76/2005

DR nº56, IªS-B, 2005/03/21

– Aveiro

Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata

PORNSM

RCM nº80/2005

DR nº61, IªS-B, 2005/03/29

– Sabugal

– Penamacor

Plano de Ordenamento do Parque Natural do Douro Internacional

POPNDI

RCM nº120/2005

DR nº144, IªS-B, 2005/07/28

– Figueira de Castelo Rodrigo

Abrange outros Municípios exteriores à Região Centro

Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional

POPNTI

RCM nº176/2008

DR nº228, IªS, 2008/11/24

Alteração pela RCM nº67/2013

DR nº208, IªS, 2013/10/28

– Idanha-a-Nova

– Castelo Branco

– Vila Velha de Ródão.

Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor

POAPPSA

RCM nº183/2008

DR nº228, IªS, 2008/11/24

– Arganil

Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela

POPNSE

RCM nº83/2009

DR nº175, IªS, 2009/09/09

– Covilhã

– Celorico da Beira

– Gouveia

– Seia

– Guarda

– Manteigas

Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros

POPNSAC

RCM nº57/2010

DR nº156, IªS, 2010/08/12

– Porto de Mós

Abrange outros Municípios exteriores à Região Centro

POAAP

Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas

PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIOS ABRANGIDOS

Plano de Ordenamento das Albufeiras do Cabril, Bouça e Stª Luzia

POACBSL

RCM nº45/2002

DR nº61, IªS-B, 2002/03/13

Alteração pela RCM nº80/2012

DR nº180, IªS, 2012/10/01

– Figueiró dos Vinhos

– Góis

– Oleiros

– Pampilhosa da Serra

– Pedrógão Grande

– Sertã

Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo do Bode

POACB

RCM nº69/2003

DR nº108, IªS-B, 2003/10/05

– Figueiró dos Vinhos

– Sertã

– Vila de Rei

Abrange outros Municípios exteriores à Região Centro

Plano de Ordenamento das Albufeiras de Santa Águeda e Pisco

POASAP

RCM nº107/2005

DR nº122, IªS-B, 2005/06/28

Albufeira de Santa Águeda:

– Castelo Branco

– Fundão.

Albufeira do Pisco:

– Castelo Branco.

Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira

POAA

RCM nº186/2007

DR nº246, IªS-B, 2007/12/21

– Carregal do Sal

– Mortágua

– Penacova

– Santa Comba Dão

– Tábua

– Tondela

Plano de Ordenamento da Albufeira da Cova do Viriato

POACV

RCM nº42/2004

DR nº77, IªS-B, 2004/03/31

– Covilhã

Plano de Ordenamento da Albufeira da Idanha

POAI

RCM nº170/2008

DR nº227, IªS, 2008/11/21

– Idanha-a-Nova

Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal

POAS

RCM nº172/2008

DR nº227, IªS, 2008/11/21

– Sabugal

Plano de Ordenamento da Albufeira das Fronhas

POAF

RCM nº37/2009

DR nº90, IªS, 2009/05/11

– Arganil

– Vila Nova de Poiares

POOC

Plano de Ordenamento da Orla Costeira

PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIOS ABRANGIDOS

Plano de Ordenamento da Orla Costeira Ovar – Marinha Grande

POOC

Ovar – Marinha Grande

RCM nº142/2000

DR nº243, IªS-B, 2000/10/20

– Ovar

– Murtosa

– Aveiro

– Ílhavo

– Vagos

– Mira

– Cantanhede

– Figueira da Foz

– Pombal

– Leiria

– Marinha Grande

EM REVISÃO:

Despacho nº22400/2009

DR nº196, IIªS, 2009/10/09

(Pelo INAG à APA)