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- Categories: Desenvolvimento regional
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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A CCDRC lança a segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular (Pacto) depois da forte adesão obtida aquando da primeira edição desta iniciativa. Integrado na Agenda Regional de Economia Circular do Centro, o Pacto é dirigido a todas as entidades públicas e privadas com atividade na Região Centro. Esta é uma iniciativa de subscrição aberta e voluntária e pretende estimular a adoção de compromissos sobre práticas circulares na Região, permitindo reunir e divulgar informação sobre exemplos concretos de circularidade a decorrer, realçando o que a região já faz neste domínio. Na primeira edição do Pacto, a CCDRC contou com 86 subscrições de entidades com uma tipologia muito diversa e 237 ações desenvolvidas dentro das várias temáticas associadas à economia circular. Apesar da situação pandémica ter criado muitos constrangimentos à concretização de todas as ações propostas, o balanço final é bastante positivo, uma vez que 61% das metas foram cumpridas ou superadas. O desafio lançado agora compreende propostas até ao máximo de três ações de circularidade a desenvolver na região e a implementar entre julho de 2023 e junho de 2025. Na edição anterior a CCDRC, em parceria com a TSF Rádio e Notícias, divulgou muitas das ações propostas pelas entidades através de conteúdos dedicados, difundidos através da estação de rádio e publicados online numa rubrica criada para o efeito, intitulada “Histórias da Economia do Futuro” (poderá consultá-los aqui: Centro Circular - TSF). Para esta segunda edição a CCDRC compromete-se a continuar este trabalho de divulgação, nomeadamente através da promoção de uma campanha de comunicação social nos media sobre o estado da arte relativo às ações de economia circular desenvolvidas na região. Para além deste compromisso, a CCDRC pretende também divulgar as ações mais inovadoras ou com forte potencial de disseminação através de plataformas digitais nacionais e europeias de economia circular.
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Em 2022, a população da região Centro, entre os 30 e os 34 anos, com o ensino superior completo foi de 43,3%, quase o dobro do valor de 2012, o que vem confirmar o claro reforço da qualificação dos jovens nos últimos anos. Já a população dos 25 aos 64 anos do Centro que participou em atividades de educação e formação atingiu um novo máximo de 14,6% em 2022. Destaque nesta edição do barómetro também para a tendência decrescente da emissão de gases com efeito de estufa (GEE) na região, que traduz alterações no paradigma energético, nomeadamente a opção por formas de energia menos intensivas em carbono e a aposta crescente em fontes de origem renovável. Ainda assim, em 2019, o Centro era responsável por 26,3% do total das emissões de GEE do país, sendo a região portuguesa com maior quota de emissões. De salientar também as exportações regionais de bens que, em 2022, alcançaram os 15,1 mil milhões de euros, crescendo 19,9% face a 2021 e atingindo o valor mais elevado dos últimos 19 anos. Estas exportações representavam 19,3% do total do país. É igualmente de evidenciar a taxa de desemprego regional de 5,1% em 2022, que diminuiu 0,7 pontos percentuais em relação ao ano de 2021 e permaneceu inferior à média nacional (6,0%). Já a taxa de desemprego jovem aumentou para os 21%. Finalmente, é ainda de realçar a diminuição no Centro da taxa de risco de pobreza para os 15,6%, valor abaixo da média nacional de 16,4% e o mais baixo desde 2017. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16), à distribuição do rendimento (ficha n.º 20) e à emissão de gases com efeito de estufa (ficha n.º 24), que pode ser consultada aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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Apenas quatro municípios da Região Centro - Coimbra, Aveiro, Leiria a Arruda dos Vinhos - manifestavam um poder de compra superior à média nacional. Coimbra e Aveiro destacam-se por estarem nos 10 municípios com maior poder de compra do país, ocupando, respetivamente, a sexta e a sétima posição da hierarquia nacional. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2021, divulgado, no passado dia 7 de novembro de 2023, pelo Instituto Nacional de Estatística. Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nesses territórios, tendo periodicidade bienal. Os dados desta edição derivam de um modelo de análise fatorial em componentes principais com 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e permitem gerar três indicadores de síntese: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o crédito à habitação concedido, o valor das compras nacionais e internacionais através de terminais de pagamento automático, o valor das operações de pagamentos em caixas multibanco, o ganho mensal dos trabalhadores por conta de outrem, o valor das transações por venda de alojamentos familiares, o valor das rendas dos novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares, o volume de negócios das empresas de comércio a retalho e restauração com atividade, as diversas tipologias de impostos (IUC, IMT, IMI, IRS), entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal (Portugal = 100). Os resultados agora divulgados deste indicador continuam a apontar para um território nacional assimétrico. O Centro é a região do Continente com o poder de compra per capita mais baixo (89,9), evidenciando uma posição apenas mais favorável do que as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. A Área Metropolitana de Lisboa é a única região portuguesa com um IpC superior à média nacional. Quanto ao poder de compra per capita das sub-regiões, nenhuma das NUTS III do Centro regista valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorre nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Leiria, Região de Coimbra, Região de Aveiro e Oeste) apresentam os níveis de poder de compra mais elevados, ultrapassando a média regional. Por contraste, as restantes quatro NUTS III da região revelam um poder de compra abaixo da média nacional e regional. A sub-região Beiras e Serra da Estrela apresenta um poder de compra de cerca de 80% da média nacional. Relativamente ao poder de compra per capita municipal, apenas quatro municípios da Região Centro superam, simultaneamente, o valor da média nacional e regional: Coimbra (119,76), Aveiro (119,68), Leiria (105,73) e Arruda dos Vinhos (103,15). Coimbra e Aveiro encontram-se entre os 10 municípios com maior poder de compra do país, [...]
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A partir de 23 de maio de 2016 e até 14 de junho de 2016 encontram-se abertas, por um período de 15 dias úteis, as candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local. Consulte aqui o regulamento e o formulário de candidatura. Na competência das CCDR encontra-se a atribuição de incentivos nas seguintes tipologias: À modernização tecnológica; Ao desenvolvimento digital; À acessibilidade à comunicação social; Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas; À literacia e educação para a comunicação social.
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A “Rede de Aldeias para o Futuro - Rede de Aldeias Bauhaus da EUROACE” - esteve hoje presente em Bruxelas no evento New European Bauhaus in Regions and Cities, representada por Rui Simão, vereador da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, município líder do projeto. Esta Rede integra seis aldeias da eurorregião EUROACE, Dornelas do Zêzere, Sortelha, São Pedro do Corval, Marco, Moraleja e Llerena, e foi um dos 20 vencedores do primeiro convite à apresentação de propostas da New European Bauhaus (NEB) da DG REGIO, um projeto de assistência técnica que visa apoiar a conceção de intervenções locais com enquadramento dos pilares NEB. O evento de dois dias que contou com a presença da Comissária Elisa Ferreira, reuniu mais de 250 pessoas entre promotores de projetos NEB, autoridades locais e regionais e outras entidades e constituiu-se como um fórum de aprendizagem, partilha de iniciativas e projetos, e de sensibilização para a importância da mobilização de fundos e financiamento para os projetos NEB. A experiência da “Rede de Aldeias para o Futuro - Rede de Aldeias Bauhaus da EUROACE” foi apresentada na Sessão Temática ‘NEB and the green transition’, cujo foco é a transição verde e como potenciar os investimentos nesta transição integrando os valores da NEB: sustentabilidade, inclusão e estética.
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Um total de 976 empresas da região Centro foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2021, correspondendo a cerca de um quarto das PME Excelência nacionais. Em Portugal, este universo totalizava 3.881 empresas, que eram responsáveis por 123.140 postos de trabalho. O Centro apresentava-se como a segunda região portuguesa com mais empresas galardoadas, depois da Região Norte. Em termos relativos, a concentração de PME Excelência na região (25,1%) era superior à concentração do total de PME (20,5%). Face a 2020, o universo de empresas reconhecidas na região aumentou 42,5%, correspondendo a um acréscimo de 291 empresas (acima da tendência nacional, já que, globalmente, se registou um crescimento de 35,5%). As PME Excelência da região localizavam-se em 88 municípios dos 100 municípios da região, tendo aumentado a sua disseminação pelo território face aos anos anteriores, apesar de, em 10 deles, existir apenas uma empresa galardoada. A maior concentração de PME Excelência ocorria nos municípios do litoral, onde a densidade empresarial é mais elevada, destacando-se Leiria (101), Aveiro (63), Coimbra (52), Viseu (49), Águeda e Pombal (com 45 cada), Ourém (39) e Alcobaça (33), com mais de 30 PME Excelência. Na região, as PME Excelência repartiam-se por diversos setores de atividade, existindo, no entanto, tal como a nível nacional, uma maior representatividade da indústria (343 empresas) e do comércio (266 empresas), as quais perfaziam, no seu conjunto, 62% do universo regional. Considerando as PME Excelência do Centro no total nacional de cada setor de atividade, destacavam-se, com uma concentração de empresas na região ligeiramente superior a 30% do total nacional, os setores da agricultura e pescas, transportes e indústria. As PME Excelência do setor do turismo regional tinham pouca expressão no cômputo nacional. As PME Excelência são fundamentais como motor do desenvolvimento económico e como indicador das dinâmicas empresariais, pelo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro disponibiliza, anualmente, o perfil das empresas distinguidas no seu território. O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do setor do turismo), em parceria com 10 bancos a operar em Portugal e com as Sociedades de Garantia Mútua, às pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico. Trata-se de uma seleção das “melhores entre as melhores” uma vez que a sua escolha recai sobre aquelas que, de entre o grupo das empresas à qual foi atribuída a classificação de PME Líder, se destacaram com desempenhos superiores. A atribuição do estatuto PME Líder (também efetuado anualmente pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, I.P.) tem como objetivo conferir notoriedade e otimizar as condições de financiamento das PME nacionais com elevados padrões competitivos e que, pelas suas qualidades de desempenho económico-financeiro e níveis de risco, se posicionam como motor da economia nacional em diferentes setores de atividade. A atribuição deste estatuto, para além de ser uma [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) volta a atualizar o painel de indicadores que escolheu para monitorizar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado em 2020 e que já conta com várias edições. Esta atualização reflete as novas metas sociais para 2030, europeias e nacionais, além do painel de indicadores revisto pelos serviços da Comissão Europeia em conjunto com os Estados Membros. Adicionalmente, apresenta-se um exercício de alinhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com os três domínios que enformam o Pilar Social: igualdade de oportunidades, condições de trabalho justas e proteção social e inclusão. Para os principais indicadores de análise de cada domínio é apresentada a evolução da região nos últimos cinco anos, possibilitando a comparação com os últimos registos nacionais e europeus e avaliando a tendência recente e a situação da região face ao país. Procura-se, ainda, dar conta das disparidades sub-regionais dentro dos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy apresentados graficamente. Em termos de resultados, a região Centro retoma a evolução favorável que vinha a registar até à crise pandémica de 2020 nos três domínios que enformam o Pilar, com a recuperação do mercado de trabalho a fortalecer-se e as condições de vida a melhorar. Mas importa agora atentar na qualidade da educação e do emprego criado, garantindo que todos beneficiam da recuperação e que ninguém fica para trás”, em particular os jovens, as pessoas sem competências digitais ou os imigrantes. Também o mosaico territorial heterogéneo da região influencia esta recuperação, com os territórios mais munidos de recursos em vantagem face aos territórios mais desprovidos. A CCDR Centro está alinhada com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades aos que cá vivem e aos que pretendem vir a viver, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão.
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A CCDRC lança a segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular (Pacto) depois da forte adesão obtida aquando da primeira edição desta iniciativa. Integrado na Agenda Regional de Economia Circular do Centro, o Pacto é dirigido a todas as entidades públicas e privadas com atividade na Região Centro. Esta é uma iniciativa de subscrição aberta e voluntária e pretende estimular a adoção de compromissos sobre práticas circulares na Região, permitindo reunir e divulgar informação sobre exemplos concretos de circularidade a decorrer, realçando o que a região já faz neste domínio. Na primeira edição do Pacto, a CCDRC contou com 86 subscrições de entidades com uma tipologia muito diversa e 237 ações desenvolvidas dentro das várias temáticas associadas à economia circular. Apesar da situação pandémica ter criado muitos constrangimentos à concretização de todas as ações propostas, o balanço final é bastante positivo, uma vez que 61% das metas foram cumpridas ou superadas. O desafio lançado agora compreende propostas até ao máximo de três ações de circularidade a desenvolver na região e a implementar entre julho de 2023 e junho de 2025. Na edição anterior a CCDRC, em parceria com a TSF Rádio e Notícias, divulgou muitas das ações propostas pelas entidades através de conteúdos dedicados, difundidos através da estação de rádio e publicados online numa rubrica criada para o efeito, intitulada “Histórias da Economia do Futuro” (poderá consultá-los aqui: Centro Circular - TSF). Para esta segunda edição a CCDRC compromete-se a continuar este trabalho de divulgação, nomeadamente através da promoção de uma campanha de comunicação social nos media sobre o estado da arte relativo às ações de economia circular desenvolvidas na região. Para além deste compromisso, a CCDRC pretende também divulgar as ações mais inovadoras ou com forte potencial de disseminação através de plataformas digitais nacionais e europeias de economia circular.
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Em 2022, a população da região Centro, entre os 30 e os 34 anos, com o ensino superior completo foi de 43,3%, quase o dobro do valor de 2012, o que vem confirmar o claro reforço da qualificação dos jovens nos últimos anos. Já a população dos 25 aos 64 anos do Centro que participou em atividades de educação e formação atingiu um novo máximo de 14,6% em 2022. Destaque nesta edição do barómetro também para a tendência decrescente da emissão de gases com efeito de estufa (GEE) na região, que traduz alterações no paradigma energético, nomeadamente a opção por formas de energia menos intensivas em carbono e a aposta crescente em fontes de origem renovável. Ainda assim, em 2019, o Centro era responsável por 26,3% do total das emissões de GEE do país, sendo a região portuguesa com maior quota de emissões. De salientar também as exportações regionais de bens que, em 2022, alcançaram os 15,1 mil milhões de euros, crescendo 19,9% face a 2021 e atingindo o valor mais elevado dos últimos 19 anos. Estas exportações representavam 19,3% do total do país. É igualmente de evidenciar a taxa de desemprego regional de 5,1% em 2022, que diminuiu 0,7 pontos percentuais em relação ao ano de 2021 e permaneceu inferior à média nacional (6,0%). Já a taxa de desemprego jovem aumentou para os 21%. Finalmente, é ainda de realçar a diminuição no Centro da taxa de risco de pobreza para os 15,6%, valor abaixo da média nacional de 16,4% e o mais baixo desde 2017. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao abandono escolar precoce (ficha n.º 10), à população jovem com formação superior (ficha n.º 11), à formação ao longo da vida (ficha n.º 13), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16), à distribuição do rendimento (ficha n.º 20) e à emissão de gases com efeito de estufa (ficha n.º 24), que pode ser consultada aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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