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Participe! Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata). Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva. Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva - da sociedade, da Administração e da Academia - a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural. Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam. Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA. O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP. Participe, a sua opinião é importante!
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Realiza-se na próxima sexta-feira, 7 de dezembro, o Anúncio da Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020, promovido pelo gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A sessão, que se inicia às 10 horas, contará com a presença da Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu, e do Primeiro-Ministro, António Costa, e tem lugar no Centro de Congressos de Lisboa, na Praça das Indústrias (Junqueira). Consulte o Programa e inscreva-se, até 5 de dezembro.
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Vencedor do “Prémio Melhoria de Processos” na 8º edição do Prémio das Boas Práticas no Sector Público1 , e divulgado publicamente no 4º Encontro INA2, o projecto sIn.pocalCENTRO da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), concluiu a sua primeira fase em Maio último, tendo sido ministrada formação específica em gestão financeira a elementos de 773 freguesias dos setenta e sete Municípios que integram a Região Centro. Actualmente o programa "sin.pocalCENTRO" foca-se no acompanhamento dos registos de informação do exercício económico-financeiro das Freguesias na aplicação informática dedicada, bem como no desenvolvimento de novas acções de apoio e formação a estas Autarquias.
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Foi assinado esta quinta-feira, em Coimbra, o contrato-programa ao abrigo do Programa “BEM – Beneficiação de equipamentos Municipais”, em que seis projetos de municípios da Região Centro receberão apoio financeiro para remodelar ou requalificar equipamentos municipais, em territórios de baixa densidade, no valor de 813 mil euros. A cerimónia, que contou com a presença do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, o Secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, e a Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, atribuiu financiamento aos municípios de: • Almeida: modernização do Pavilhão Gimnodesportivo de Vilar Formoso; • Alvaiázere: remodelação das Piscinas Descobertas Municipais; • Gouveia: valorização e iluminação do Polidesportivo de Paços da Serra Cobertura; • Manteigas: requalificação do Pavilhão do Centro Cívico; • Seia: recuperação da Pista de Atletismo do Estádio Municipal; • Trancoso: requalificação e beneficiação do Estádio Municipal. Para mais informações consulte os Despachos nº6274/2018 e nº12095-C/2018.
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A CCDR Centro, em conjunto com a APA, promove, no dia 19 de setembro, uma nova sessão informativa sobre e-GAR-Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos, dirigida a empresas intervenientes no transporte nacional de resíduos, quer sejam produtores, transportadores ou operadores de gestão de resíduos. No âmbito do enquadramento legal,serão abordadas as alterações decorrentes da publicação da Portaria nº 28/2019 (PDF), de 18 de janeiro, e serão prestados esclarecimentos relacionados com o funcionamento da plataforma. A sessão terá lugar no auditório da CCDR Centro, com início às 09h30. Dada a limitação de lugares, a inscrição é obrigatória, através do endereço https://forms.gle/qe7adrvghp17u1Tu6
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No contexto da Eurorregião EUROACE – Alentejo-Centro-Extremadura, realiza-se no próximo dia 22 de abril um webinar com a apresentação de alguns dos programas europeus já aprovados para o período 2021-2027: Horizon Europe, LIFE e ERASMUS +, e divulgar a Metodologia de Gerenciamento de Projetos PM2. O principal objetivo deste evento é partilhar com as entidades da Eurorregião os objetivos, estrutura e prioridades destes Programas, bem como as características essenciais da Metodologia PM2, desenvolvida pela Comissão Europeia para uma gestão eficaz dos projetos. A agenda é constituída por quatro intervenções técnicas, onde serão sinalizados os pontos chave dos Programas abordados, destacando as novidades e orientando a transição para os novos programas e para a gestão técnica de projetos. O evento é organizado pela Direcção-Geral da Ação Externa do Governo Regional da Extremadura, em colaboração com os pontos de contacto oficiais de cada Programa e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento do Alentejo e Centro. Pode consultar o Programa aqui A transmissão será acessível apenas para participantes previamente registrados. Haverá um canal de tradução em português. Registo Obrigatório: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_fJclSB5ARZGAHsVLcAHxVQ
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) acolhe hoje a IIIª reunião do Comité Executivo da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, que conta com a participação da Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, a Diretora Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Rosa Balas, e o Presidente da CCDR Alentejo, Roberto Grilo. Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho (CT), que tem por missão propor as linhas gerais de ação e coordenar as atividades, bem como definir e aprovar o Programa do Plenário, o órgão onde estão representadas todas as entidades e instâncias territoriais espanholas e portuguesas que integram a EUROACE.Da agenda de trabalhos consta o balanço das atividades desenvolvidas e a aprovação das linhas gerais de trabalho para os próximos anos, onde se inclui a preparação do IIIº Plenário da CT a realizar durante o ano de 2018 e onde a Presidência transitará para a região Centro. As atividades de planeamento incluem a atualização do documento de Estratégia Euroace2020, tendo em conta as lições do passado e os resultados alcançados, as dificuldades sentidas, a necessidade de atualização e novos desafios da Europa a 27, da Política de Coesão e de Cooperação Territorial Europeia no novo período de programação. Importa retomar um pouco a história, no sentido de mostrar o caminho percorrido e ter noção das implicações práticas da CT EUROACE. A EUROACE foi formalmente constituída há 9 anos, a 21 de setembro de 2009, em Vila Velha de Ródão, através da assinatura de um Protocolo de Cooperação Transfronteiriça entre a Junta da Extremadura e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro, pretendendo-se assim entrar numa nova fase do processo de colaboração entre as nossas três regiões. O grande objetivo que presidiu à constituição desta Eurorregião foi o de afirmar o território como um espaço de cooperação de referência para todas as dinâmicas transfronteiriças e inter-regionais de base territorial, que coexistem entre e nestas regiões, potenciando as especificidades e capacidades de cada parceria e de cada rede. Afirmar a EUROACE como uma marca diferenciadora do território, contribuindo para posicionar estrategicamente estas regiões a nível ibérico e europeu.Assegurando, assim, a dimensão institucional da cooperação de forma a proporcionar estruturas e organizações territoriais, que permitam às populações um contacto mais próximo e criar um espaço que deverá estar ao serviço dos cidadãos, das suas expectativas e vivências quotidianas comuns. Ao longo dos 9 anos formam sendo tomadas medidas e implementadas ações que permitiram atingir resultados satisfatórios. Foi feita uma estratégia comum EUROACE 2020, com um modelo estratégico de desenvolvimento conjunto para organizar integrar e coordenar todas as dinâmicas de cooperação existentes no território das três regiões, contribuindo para reforçar a identidade e a afirmação do espaço de cooperação Alentejo-Centro-Extremadura. Esta estratégia comum assenta em quatro pilares fundamentais: o território, a competitividade, a cooperação e a cidadania. Foram realizadas 35 reuniões de Comissões Setoriais – estruturas que que preveem o trabalho conjunto de entidades das três regiões envolvidas, em função das respetivas áreas de [...]
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Participe! Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata). Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva. Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva - da sociedade, da Administração e da Academia - a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural. Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam. Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA. O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP. Participe, a sua opinião é importante!
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Realiza-se na próxima sexta-feira, 7 de dezembro, o Anúncio da Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020, promovido pelo gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A sessão, que se inicia às 10 horas, contará com a presença da Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu, e do Primeiro-Ministro, António Costa, e tem lugar no Centro de Congressos de Lisboa, na Praça das Indústrias (Junqueira). Consulte o Programa e inscreva-se, até 5 de dezembro.
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Vencedor do “Prémio Melhoria de Processos” na 8º edição do Prémio das Boas Práticas no Sector Público1 , e divulgado publicamente no 4º Encontro INA2, o projecto sIn.pocalCENTRO da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), concluiu a sua primeira fase em Maio último, tendo sido ministrada formação específica em gestão financeira a elementos de 773 freguesias dos setenta e sete Municípios que integram a Região Centro. Actualmente o programa "sin.pocalCENTRO" foca-se no acompanhamento dos registos de informação do exercício económico-financeiro das Freguesias na aplicação informática dedicada, bem como no desenvolvimento de novas acções de apoio e formação a estas Autarquias.
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