CCDRC desenvolve novas acções de apoio e formação às Autarquias no âmbito do projecto sIn.pocalCENTRO
O projecto “sin.pocalCENTRO” foi especificamente desenvolvido pela CCDRC, entre 2008 e 2009, no sentido de dar uma resposta eficaz às limitações operacionais e de conhecimento das Freguesias da Região Centro na aplicação dos procedimentos inerentes ao regime simplificado do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e consequentemente no exercício da correcta prestação das respectivas contas públicas.
Este projecto contemplou uma abordagem directa aos Autarcas e colaboradores das Freguesias através de 57 acções de formação dedicadas à “Gestão Financeira nas Freguesias da Região Centro”, a par com a construção de uma ferramenta informática, integrada no portal da CCDRC, que permitisse o acompanhamento permanente e directo da totalidade das Freguesias da Região Centro em termos do seu exercício de planeamento e execução económico-financeira.
Desde a primeira acção de formação realizada em 25 e 26 de Janeiro de 2010, no auditório da CCDRC para as Freguesias do Concelho de Coimbra até à ultima, realizada a 2 e 3 de Maio de 2011 em Vouzela, revelou-se notória a adesão e a participação activa de Autarcas, funcionários e colaboradores das Freguesias, onde em sessões com a duração de dois dias úteis, ministradas por duas equipas da CCDRC, foram apresentados e discutidos conceitos teóricos subjacentes ao regime simplificado do POCAL, bem como exercitados casos de estudo de planeamento orçamental das Freguesias.
A aplicação informática do projecto “sin.pocalCENTRO”, desenhada pela CCDRC, pretende ser apelativa e de manuseamento intuitivo, induzindo um contacto permanente entre os técnicos da CCDRC responsáveis pelo acompanhamento das “contas” das Freguesias e os utilizadores autárquicos da aplicação. A geração automática de um conjunto de quadros de informação resumida e de gráficos de barras (quer através de indicadores quer pelos respectivos valores absolutos expressos em euros), permite ainda a análise comparativa da prestação destas Autarquias da Região Centro.
A experiência acumulada da CCDRC neste projecto permite afirmar que o “sin.pocalCENTRO” constituiu uma iniciativa de relevo no contexto Autárquico da Região Centro, atingindo-se, num curto espaço de tempo e com meios e custos de operação extraordinariamente limitados, um alvo até agora ausente das parcerias do conhecimento e do desenvolvimento entre os actores públicos da Região.
1Lisboa, 11 de Novembro de 2010 (http://www.boaspraticas.com/prm_gala.php).
2 O 4º Encontro do Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA), subordinado ao tema “Administração Pública, Factor de Desenvolvimento Económico”, teve lugar em 13 de Dezembro de 2010, no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
CCDRC desenvolve novas acções de apoio e formação às Autarquias no âmbito do projecto sIn.pocalCENTRO
CCDRC desenvolve novas acções de apoio e formação às Autarquias no âmbito do projecto sIn.pocalCENTRO
O projecto “sin.pocalCENTRO” foi especificamente desenvolvido pela CCDRC, entre 2008 e 2009, no sentido de dar uma resposta eficaz às limitações operacionais e de conhecimento das Freguesias da Região Centro na aplicação dos procedimentos inerentes ao regime simplificado do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e consequentemente no exercício da correcta prestação das respectivas contas públicas.
Este projecto contemplou uma abordagem directa aos Autarcas e colaboradores das Freguesias através de 57 acções de formação dedicadas à “Gestão Financeira nas Freguesias da Região Centro”, a par com a construção de uma ferramenta informática, integrada no portal da CCDRC, que permitisse o acompanhamento permanente e directo da totalidade das Freguesias da Região Centro em termos do seu exercício de planeamento e execução económico-financeira.
Desde a primeira acção de formação realizada em 25 e 26 de Janeiro de 2010, no auditório da CCDRC para as Freguesias do Concelho de Coimbra até à ultima, realizada a 2 e 3 de Maio de 2011 em Vouzela, revelou-se notória a adesão e a participação activa de Autarcas, funcionários e colaboradores das Freguesias, onde em sessões com a duração de dois dias úteis, ministradas por duas equipas da CCDRC, foram apresentados e discutidos conceitos teóricos subjacentes ao regime simplificado do POCAL, bem como exercitados casos de estudo de planeamento orçamental das Freguesias.
A aplicação informática do projecto “sin.pocalCENTRO”, desenhada pela CCDRC, pretende ser apelativa e de manuseamento intuitivo, induzindo um contacto permanente entre os técnicos da CCDRC responsáveis pelo acompanhamento das “contas” das Freguesias e os utilizadores autárquicos da aplicação. A geração automática de um conjunto de quadros de informação resumida e de gráficos de barras (quer através de indicadores quer pelos respectivos valores absolutos expressos em euros), permite ainda a análise comparativa da prestação destas Autarquias da Região Centro.
A experiência acumulada da CCDRC neste projecto permite afirmar que o “sin.pocalCENTRO” constituiu uma iniciativa de relevo no contexto Autárquico da Região Centro, atingindo-se, num curto espaço de tempo e com meios e custos de operação extraordinariamente limitados, um alvo até agora ausente das parcerias do conhecimento e do desenvolvimento entre os actores públicos da Região.
1Lisboa, 11 de Novembro de 2010 (http://www.boaspraticas.com/prm_gala.php).
2 O 4º Encontro do Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA), subordinado ao tema “Administração Pública, Factor de Desenvolvimento Económico”, teve lugar em 13 de Dezembro de 2010, no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
O projecto “sin.pocalCENTRO” foi especificamente desenvolvido pela CCDRC, entre 2008 e 2009, no sentido de dar uma resposta eficaz às limitações operacionais e de conhecimento das Freguesias da Região Centro na aplicação dos procedimentos inerentes ao regime simplificado do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) e consequentemente no exercício da correcta prestação das respectivas contas públicas.
Este projecto contemplou uma abordagem directa aos Autarcas e colaboradores das Freguesias através de 57 acções de formação dedicadas à “Gestão Financeira nas Freguesias da Região Centro”, a par com a construção de uma ferramenta informática, integrada no portal da CCDRC, que permitisse o acompanhamento permanente e directo da totalidade das Freguesias da Região Centro em termos do seu exercício de planeamento e execução económico-financeira.
Desde a primeira acção de formação realizada em 25 e 26 de Janeiro de 2010, no auditório da CCDRC para as Freguesias do Concelho de Coimbra até à ultima, realizada a 2 e 3 de Maio de 2011 em Vouzela, revelou-se notória a adesão e a participação activa de Autarcas, funcionários e colaboradores das Freguesias, onde em sessões com a duração de dois dias úteis, ministradas por duas equipas da CCDRC, foram apresentados e discutidos conceitos teóricos subjacentes ao regime simplificado do POCAL, bem como exercitados casos de estudo de planeamento orçamental das Freguesias.
A aplicação informática do projecto “sin.pocalCENTRO”, desenhada pela CCDRC, pretende ser apelativa e de manuseamento intuitivo, induzindo um contacto permanente entre os técnicos da CCDRC responsáveis pelo acompanhamento das “contas” das Freguesias e os utilizadores autárquicos da aplicação. A geração automática de um conjunto de quadros de informação resumida e de gráficos de barras (quer através de indicadores quer pelos respectivos valores absolutos expressos em euros), permite ainda a análise comparativa da prestação destas Autarquias da Região Centro.
A experiência acumulada da CCDRC neste projecto permite afirmar que o “sin.pocalCENTRO” constituiu uma iniciativa de relevo no contexto Autárquico da Região Centro, atingindo-se, num curto espaço de tempo e com meios e custos de operação extraordinariamente limitados, um alvo até agora ausente das parcerias do conhecimento e do desenvolvimento entre os actores públicos da Região.
1Lisboa, 11 de Novembro de 2010 (http://www.boaspraticas.com/prm_gala.php).
2 O 4º Encontro do Instituto Nacional de Administração, I.P. (INA), subordinado ao tema “Administração Pública, Factor de Desenvolvimento Económico”, teve lugar em 13 de Dezembro de 2010, no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
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No terceiro trimestre de 2018, a construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva. Também o comércio internacional de bens evoluiu favoravelmente. Já o setor do turismo permaneceu em contração. Estas são algumas das conclusões da edição n.º 40 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de 2,1%, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional manteve-se nos 6,7%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços aumentou 1,4% face ao trimestre homólogo. Já a confiança dos consumidores diminuiu, enquanto o indicador de clima económico aumentou. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução significativa do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população ativa e inativa que diminuíram. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, assistiu-se a uma diminuição das empresas constituídas e a um aumento das ações de insolvência, face ao mesmo período do ano anterior. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva, evidenciada pelos significativos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística na Região Centro evidenciou novamente uma retração homóloga, sentida nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma evolução favorável, com as saídas de bens a crescerem e as entradas de bens a diminuírem em termos homólogos reais. Relativamente ao consumo privado regional, a maioria dos indicadores em análise apresentou evoluções positivas neste trimestre. Já a taxa de inflação regional aumentou 1,5% face a igual período do ano anterior. No PORTUGAL 2020, a 30 de setembro de 2018, estavam aprovados 4,8 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 7,3 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 era o programa operacional com mais relevância na região, sendo responsável por 32,4% deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (30 de setembro de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 40”.
Estima-se que residiam na Região Centro, em 2021, 2,2 milhões de indivíduos (21,6% do total nacional), tendo existido um decréscimo populacional de -0,001% face a 2020. Todas as regiões portuguesas perderam população residente, tendo o Centro sido aquela que registou a menor diminuição, o que resulta de o saldo migratório quase ter compensado o saldo natural negativo. O consumo de energia primária no Centro diminuiu para os 5,9 milhões de toneladas equivalentes de petróleo, registando-se uma redução de 4,7% face a 2019. Este decréscimo foi justificado, em grande medida, pela redução no consumo dos produtos derivados do petróleo, provocado pelos efeitos da pandemia por COVID-19. O Centro concentrava 28,8% do consumo nacional de energia primária (a maior quota regional) Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, para além da informação sobre a população residente (ficha n.º 14) e sobre a eficiência energética (ficha n.º 25), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), às empresas gazela (ficha n.º 6) e à dispersão da variação populacional (ficha n.º 21). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
A Comissão Europeia aprovou a 22 de agosto de 2022 o ´Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)´, cujo foco é a promoção da cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O montante total aprovado para o programa é de 320 622 726 EUR, para o período de 2021-2027, correspondendo ao maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia. Os objetivos prioritários para o período 2021-2027 são a criação de emprego, transição climática e energética, promoção do turismo sustentável e preservação do património natural e cultural e criação de melhores condições - nomeadamente estruturas de saúde e de formação profissional - para as pessoas que vivem nestas regiões de fronteira. A Cooperação Territorial Europeia (CTE) – INTERREG – é um dos objetivos da Política de Coesão e é um dos principais instrumentos da União Europeia para apoiar a cooperação transfronteiriça através do financiamento de projetos comuns. O objetivo nuclear é encontrar soluções comuns e partilhadas para responder aos problemas das populações de fronteira, nomeadamente em questões como a saúde, ambiente, educação, transportes, sustentabilidade energética, e património natural. O objetivo central da Cooperação Territorial Europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União, promovendo o desenvolvimento e coesão de todos os territórios. Saiba mais em https://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/comiss%C3%A3o-europeia-aprova-o-programa-interreg-espanha-portugal-poctep-2021-2027
Encontram-se abertas as candidaturas para a reposição da capacidade produtiva das empresas diretamente afetadas pelos incêndios do passado dia 15 de outubro. Com uma dotação de 100 milhões de euros, o novo Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 135-B/2017, destina-se a permitir o restabelecimento rápido das condições de produção das empresas diretamente afetadas, sendo apoiadas a aquisição de máquinas, de equipamentos, de material circulante de utilização produtiva e as despesas associadas a obras de construção necessárias à reposição da capacidade produtiva. As candidaturas deverão ser apresentadas através do Balcão 2020, acedendo ao seguinte link: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Candidaturas-abertas-auto Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 135-B/2017 de 3 de novembro
CCDRC participa na Conferência “Programa de Empreendedorismo Estratégico e Desenvolvimento Regional”
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje, dia 4 de julho, pelas 14h30, na Conferência de Lançamento do “Programa de Empreendedorismo Estratégico e Desenvolvimento Regional”, que se irá realizar no Centro Cultural de Fornos de Algodres.O Município de Fornos de Algodres estabeleceu um protocolo com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, que tem como objetivo promover a criação de mecanismos adequados para que o empreendedorismo emerja juntos dos jovens desempregados.Consulte aqui o programa.
O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Pedro Saraiva, apresenta hoje, dia 5 de Março, nas Caldas da Rainha, o estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento – uma perspetiva para o Oeste".
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Direcção Regional da Agricultura e Pescas do Centro promovem no próximo dia 12 de Julho, no pavilhão multi-usos de Pampilhosa da Serra, um seminário dedicada o ao tema « A ruralidade do futuro e o ordenamento do território».
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No terceiro trimestre de 2018, a construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva. Também o comércio internacional de bens evoluiu favoravelmente. Já o setor do turismo permaneceu em contração. Estas são algumas das conclusões da edição n.º 40 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2018, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de 2,1%, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional manteve-se nos 6,7%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços aumentou 1,4% face ao trimestre homólogo. Já a confiança dos consumidores diminuiu, enquanto o indicador de clima económico aumentou. Relativamente à Região Centro, no mercado de trabalho, neste trimestre, continuou a assistir-se a uma redução significativa do desemprego e a um aumento do emprego. Também a taxa de atividade cresceu ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população ativa e inativa que diminuíram. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro, assistiu-se a uma diminuição das empresas constituídas e a um aumento das ações de insolvência, face ao mesmo período do ano anterior. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução muito positiva, evidenciada pelos significativos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística na Região Centro evidenciou novamente uma retração homóloga, sentida nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Nas relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma evolução favorável, com as saídas de bens a crescerem e as entradas de bens a diminuírem em termos homólogos reais. Relativamente ao consumo privado regional, a maioria dos indicadores em análise apresentou evoluções positivas neste trimestre. Já a taxa de inflação regional aumentou 1,5% face a igual período do ano anterior. No PORTUGAL 2020, a 30 de setembro de 2018, estavam aprovados 4,8 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar 7,3 mil milhões de euros de investimentos na Região Centro. O COMPETE 2020 era o programa operacional com mais relevância na região, sendo responsável por 32,4% deste volume de apoios. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (30 de setembro de 2018) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral n.º 40”.
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Estima-se que residiam na Região Centro, em 2021, 2,2 milhões de indivíduos (21,6% do total nacional), tendo existido um decréscimo populacional de -0,001% face a 2020. Todas as regiões portuguesas perderam população residente, tendo o Centro sido aquela que registou a menor diminuição, o que resulta de o saldo migratório quase ter compensado o saldo natural negativo. O consumo de energia primária no Centro diminuiu para os 5,9 milhões de toneladas equivalentes de petróleo, registando-se uma redução de 4,7% face a 2019. Este decréscimo foi justificado, em grande medida, pela redução no consumo dos produtos derivados do petróleo, provocado pelos efeitos da pandemia por COVID-19. O Centro concentrava 28,8% do consumo nacional de energia primária (a maior quota regional) Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, para além da informação sobre a população residente (ficha n.º 14) e sobre a eficiência energética (ficha n.º 25), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), às empresas gazela (ficha n.º 6) e à dispersão da variação populacional (ficha n.º 21). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão Europeia aprovou a 22 de agosto de 2022 o ´Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)´, cujo foco é a promoção da cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O montante total aprovado para o programa é de 320 622 726 EUR, para o período de 2021-2027, correspondendo ao maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia. Os objetivos prioritários para o período 2021-2027 são a criação de emprego, transição climática e energética, promoção do turismo sustentável e preservação do património natural e cultural e criação de melhores condições - nomeadamente estruturas de saúde e de formação profissional - para as pessoas que vivem nestas regiões de fronteira. A Cooperação Territorial Europeia (CTE) – INTERREG – é um dos objetivos da Política de Coesão e é um dos principais instrumentos da União Europeia para apoiar a cooperação transfronteiriça através do financiamento de projetos comuns. O objetivo nuclear é encontrar soluções comuns e partilhadas para responder aos problemas das populações de fronteira, nomeadamente em questões como a saúde, ambiente, educação, transportes, sustentabilidade energética, e património natural. O objetivo central da Cooperação Territorial Europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União, promovendo o desenvolvimento e coesão de todos os territórios. Saiba mais em https://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/comiss%C3%A3o-europeia-aprova-o-programa-interreg-espanha-portugal-poctep-2021-2027
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