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A Direção- Geral do Território ( DGT) abriu uma consulta pública sobre a visão para 2020 da infraestrutura nacional de informação geográfica, o Sistema Nacional de Informação Geográfica, e que tem sido designada por Visão SNIG 2020 A Visão SNIG 2020 foi elaborada pelos facilitadores da sessão de blue sky thinking estruturado que decorreu na Direção-Geral do Território a 9 de dezembro de 2015. A consulta pública, disponível em http://www.dgterritorio.pt/noticias/consulta_publica_snig_2020/, encontra-se aberta até às 18 horas de 15 de dezembro, e qualquer comentário ou sugestão poderá ser enviado para visaosnig2020@dgterritorio.pt.
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A Comunidade de Trabalho da eurorregião EUROACE (Alentejo - Centro - Extremadura) organiza no próximo dia 20 de junho, no Palácio de Congressos de Mérida, o encontro Rede de Aldeias para o Futuro - Aldeias Bauhaus Euroace. Este encontro participativo reúne os agentes da eurorregião que trabalham na revitalização das zonas rurais e na atração de população para dar a conhecer a Rede de Aldeias para o Futuro - Aldeias Bauhaus Euroace. Este projeto visa a regeneração económica, social e ambiental de seis zonas do Alentejo, Centro e Extremadura, de forma a contribuir para a promoção das zonas rurais como ambientes de vida atrativos e gerar dinâmicas de intervenção que possam ser extrapoladas para outras zonas rurais da eurorregião e da Europa. Foi um dos 20 projetos selecionados no primeiro convite à apresentação de propostas do Novo Bauhaus Europeu (NEB) para entidades locais promovido pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia. O Novo Bauhaus Europeu baseia-se nos princípios da sustentabilidade, inclusão e beleza e na necessidade de ligar o Pacto Verde Europeu aos espaços de vida. DOIS PAÍSES, TRÊS REGIÕES, SEIS TERRITÓRIOS O projeto Rede de Aldeias para o Futuro abrange seis territórios da eurorregião EUROACE: Moraleja (Sierra de Gata) e Llerena (Campiña Sur) na Extremadura; São Pedro do Corval (Reguengos de Monsaraz) e Marco (Arronches) no Alentejo; e Dornelas do Zêzere (Pampilhosa da Serra) e Sortelha (Sabugal) na Região Centro de Portugal. A eurorregião EUROACE apostou desde o início num Novo Bauhaus Europeu que não se limita ao âmbito urbano e tem em conta o rural, com o objetivo de favorecer o equilíbrio entre ambos, criando um território sustentável e saudável, atrativo para visitar, investir e viver. O objetivo é desenvolver ações no território, promovendo um movimento interdisciplinar que combina tradição e inovação, sustentabilidade e digitalização. A metodologia utilizada é eminentemente participativa, com o envolvimento da população e agentes locais e com a intervenção de especialistas e criativos. O objetivo é promover uma nova forma de relacionar o urbanismo e o ambiente; criar um novo equilíbrio urbano/rural e dar voz aos cidadãos para os envolver na criação de um futuro mais sustentável e inclusivo, com o objetivo de transformar estes territórios em áreas de oportunidade e assim reter e atrair população e investimento. Este projeto transfronteiriço é promovido pela Junta da Extremadura, através da Direção Geral de Ação Exterior e da Direção Geral de Urbanismo e Ordenamento do Território, e pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) das regiões portuguesas do Alentejo e do Centro. Os interessados em participar podem inscrever-se no site web do evento, que será transmitida através desta ligação do youtube.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2022, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2022, a CCDRC tinha apreciado 9.633 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,79 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 13%. Deste universo, tinham sido aprovadas 4.216 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,93 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 41%, enquanto apenas 8% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Candidaturas aprovadas até 31 de dezembro de 2022 por tipologia e grau de alinhamento com a RIS3 do Centro A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 47% dos aprovados), com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (53% das candidaturas analisadas e 61% das aprovadas) e com a linha de ação “Desenvolvimento de processos, materiais e sistemas sustentáveis de maior valor acrescentado para a região” (33% dos projetos analisados e 40% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”.
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Na última edição do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, divulgada a 12 de junho de 2023, apenas cinco das 25 sub-regiões NUTS III superavam a média nacional, destacando-se, no Centro, a Região de Aveiro (101,22), que ocupava o quarto lugar da hierarquia nacional, e a Região de Coimbra (100,39), no quinto lugar, a par com a Área Metropolitana de Lisboa (106,06), a Área Metropolitana do Porto (103,32) e o Cávado (101,36). Ligeiramente abaixo da média do país, mas bem posicionada na hierarquia nacional evidenciava-se também a Região de Leiria (8ª posição, com um índice de 98,70). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o pior desempenho global (23.ª posição - 89,56). Índice Sintético de Desenvolvimento Regional 2021 (Portugal = 100) O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estatística, privilegia uma visão multidimensional do desenvolvimento regional, estruturando-o em três dimensões: competitividade, coesão e qualidade ambiental. O ISDR é calculado anualmente para as regiões NUTS III do país, com base numa matriz de 65 indicadores estatísticos que, depois de tratados, originam quatro indicadores compósitos: competitividade, coesão, qualidade ambiental e índice global. Estes índices são apresentados por referência ao contexto nacional (Portugal = 100). No índice de competitividade, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se no litoral do Continente. A Região de Aveiro era uma das quatro sub-regiões a superar a média nacional (106,88), posicionando-se atrás da Área Metropolitana de Lisboa (113,17), muito destacada das restantes, mas à frente da Área Metropolitana do Porto (106,10) e do Alentejo Litoral (101,80). Na Região Centro, seguia-se a Região de Leiria (6.ª posição na hierarquia nacional – 96,40), a Região de Coimbra (9.ª posição - 93,51) e o Oeste (10.ª posição - 92,28). A Beira Baixa era a NUTS III do Centro com o índice mais baixo (23.ª posição - 80,66). Índice de Competitividade 2021 (Portugal = 100) Na dimensão da coesão, oito NUTS III superavam a média nacional, sendo maioritariamente territórios do litoral continental e metade do Centro. A Região de Coimbra (106,66) apresentava o índice mais elevado do país, seguindo-se o Cávado (106,21), a Área Metropolitana de Lisboa (105,79), a Área Metropolitana do Porto (102,39), o Alentejo Central (101,95) e mais três sub-regiões do Centro: a Região de Leiria (101,55), a Região de Aveiro (101,33) e o Médio Tejo (100,48). A Beira Baixa voltava a apresentar o índice mais baixo entre as oito sub-regiões do Centro (92,17), apesar de se posicionar na 17.ª posição da hierarquia nacional. Índice de Coesão 2021 (Portugal = 100) No índice da qualidade ambiental, as sub-regiões com melhor desempenho concentravam-se sobretudo no interior do Continente e nas regiões autónomas, refletindo uma imagem territorial tendencialmente simétrica à da competitividade e que sugere um aumento progressivo da qualidade ambiental do litoral para o interior continental. De salientar que 16 das 25 sub-regiões do país superavam a média nacional, com as Beiras e Serra da Estrela a ocupar a terceira posição da hierarquia nacional (106,25), liderada pelas Terras de Trás-os-Montes (112,49). Acima da média nacional [...]
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A CCDRCentro participa hoje, 14 de março de 2024, em Mérida, na V reunião do Comité de Coordenação da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura. Esta reunião contou com a participação do Vice-presidente Eduardo Anselmo Castro, o Diretor Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Pablo Hurtado, e o Presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva. Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho que tem por missão, além de propor as linhas gerais de ação e coordenar as atividades, definir e aprovar o Plano de Atividades da EUROACE. Da Agenda de trabalhos fez parte, além de um balanço das atividades desenvolvidas, a apresentação e aprovação do Plano de Atividades para o biénio 2024-2025, bem como uma perspetiva das ações de dinamização e envolvimentos das entidades do território na implementação e apresentação de projetos financiados no contexto do Programa de Apoio à Cooperação Espanha-Portugal, POCTEP 2021-2027. Foi igualmente abordado o trabalho em torno do Novo Bauhaus Europeu, nomeadamente a recente aprovação, no contexto do Programa Interreg Espanha-Portugal, do Plano Estratégico das Aldeias Bauhaus EUROACE que constituiu a base para a área funcional deste território transfronteiriço. Importa mencionar o compromisso político dos responsáveis das três regiões na sensibilização das diferentes instâncias e organismos governamentais, nomeadamente a Comissão Europeia, para a importância na definição de políticas públicas e apoio financeiro aos territórios da EUROACE, nomeadamente para os transfronteiriços onde prevalecem os núcleos urbanos de menor dimensão; bem como o compromisso em trabalhar as questões associadas ao Mecanismo Transfronteiriço Europeu tendo em vista a remoção eficiente das barreiras jurídicas e administrativas transfronteiriças.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro IP (CCDR Centro IP) e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) do Brasil assinaram hoje um memorando de entendimento, que visa explorar oportunidades de cooperação, partilha de informação e desenvolvimento de iniciativas conjuntas para promover a colaboração empresarial e a inovação, envolvendo empresas, start-ups, incubadoras, parques de Ciência e Tecnologia e centros de conhecimento da Região Centro e do Brasil. Na sessão, intitulada AnproTalks, foi apresentada a Região Centro, a Rede de Incubadoras de Empresas da Região Centro e a missão internacional da Anprotec à Região Centro de Portugal. A Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), criada em 1987, é uma organização sem fins lucrativos que promove o empreendedorismo inovador e o desenvolvimento ecossistemas de inovação no Brasil. Apoia a criação e desenvolvimento de parques tecnológicos e incubadoras de empresas, tem cerca de 300 associados. Atualmente no Brasil tem 363 incubadoras de empresas, 57 aceleradoras, 43 parques tecnológicos em funcionamento e 60 em fase de instalação e projeto.
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O Centro Unesco da Extremadura, em colaboração com o Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças da Eurorregião EUROACE (Alentejo, Centro, Extremadura), lança a VII Edição do Prémio Internacional de Fotografia Santiago Castelo - 2023. O Prémio Internacional de Fotografia Santiago Castelo, instituído pelo Centro Unesco da Extremadura em memória do seu Presidente Fundador D. José Miguel Santiago Castelo, viu o seu campo de atuação alargar e cruzar fronteiras em 2019, assumindo então um cariz transfronteiriço entre Espanha e Portugal e contando com o patrocínio e colaboração da Direção Geral de Ação Exterior da Junta de Extremadura através do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças e a participação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e do Alentejo. O concurso é aberto à participação de todos os fotógrafos maiores de 18 anos, independentemente da sua nacionalidade e residência, mediante prévia inscrição conforme estabelecido no regulamento. As fotografias a concurso são de temática livre sendo valorizadas, respeitado a liberdade criativa do autor, as imagens que caracterizem novas visões da riqueza cultural, monumental, natural, ambiental, paisagística, humana e imaterial dos territórios EUROACE. O período para a entrega de propostas é de 3 de abril a 22 de maio de 2023 (23h59, hora de Espanha continental). O concurso atribui um Primeiro Prémio no valor de 4.000 euros e ainda uma Menção Honrosa no valor de 600 euros. As obras selecionadas como finalistas integrarão uma exposição que percorrerá as regiões da EUROACE e a obra vencedora considera-se adquirida pelo valor do prémio e passará a integrar a Coleção Artística do Centro Unesco da Extremadura. As Bases da Convocatória estão disponíveis em português e espanhol.
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A Direção- Geral do Território ( DGT) abriu uma consulta pública sobre a visão para 2020 da infraestrutura nacional de informação geográfica, o Sistema Nacional de Informação Geográfica, e que tem sido designada por Visão SNIG 2020 A Visão SNIG 2020 foi elaborada pelos facilitadores da sessão de blue sky thinking estruturado que decorreu na Direção-Geral do Território a 9 de dezembro de 2015. A consulta pública, disponível em http://www.dgterritorio.pt/noticias/consulta_publica_snig_2020/, encontra-se aberta até às 18 horas de 15 de dezembro, e qualquer comentário ou sugestão poderá ser enviado para visaosnig2020@dgterritorio.pt.
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A Comunidade de Trabalho da eurorregião EUROACE (Alentejo - Centro - Extremadura) organiza no próximo dia 20 de junho, no Palácio de Congressos de Mérida, o encontro Rede de Aldeias para o Futuro - Aldeias Bauhaus Euroace. Este encontro participativo reúne os agentes da eurorregião que trabalham na revitalização das zonas rurais e na atração de população para dar a conhecer a Rede de Aldeias para o Futuro - Aldeias Bauhaus Euroace. Este projeto visa a regeneração económica, social e ambiental de seis zonas do Alentejo, Centro e Extremadura, de forma a contribuir para a promoção das zonas rurais como ambientes de vida atrativos e gerar dinâmicas de intervenção que possam ser extrapoladas para outras zonas rurais da eurorregião e da Europa. Foi um dos 20 projetos selecionados no primeiro convite à apresentação de propostas do Novo Bauhaus Europeu (NEB) para entidades locais promovido pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia. O Novo Bauhaus Europeu baseia-se nos princípios da sustentabilidade, inclusão e beleza e na necessidade de ligar o Pacto Verde Europeu aos espaços de vida. DOIS PAÍSES, TRÊS REGIÕES, SEIS TERRITÓRIOS O projeto Rede de Aldeias para o Futuro abrange seis territórios da eurorregião EUROACE: Moraleja (Sierra de Gata) e Llerena (Campiña Sur) na Extremadura; São Pedro do Corval (Reguengos de Monsaraz) e Marco (Arronches) no Alentejo; e Dornelas do Zêzere (Pampilhosa da Serra) e Sortelha (Sabugal) na Região Centro de Portugal. A eurorregião EUROACE apostou desde o início num Novo Bauhaus Europeu que não se limita ao âmbito urbano e tem em conta o rural, com o objetivo de favorecer o equilíbrio entre ambos, criando um território sustentável e saudável, atrativo para visitar, investir e viver. O objetivo é desenvolver ações no território, promovendo um movimento interdisciplinar que combina tradição e inovação, sustentabilidade e digitalização. A metodologia utilizada é eminentemente participativa, com o envolvimento da população e agentes locais e com a intervenção de especialistas e criativos. O objetivo é promover uma nova forma de relacionar o urbanismo e o ambiente; criar um novo equilíbrio urbano/rural e dar voz aos cidadãos para os envolver na criação de um futuro mais sustentável e inclusivo, com o objetivo de transformar estes territórios em áreas de oportunidade e assim reter e atrair população e investimento. Este projeto transfronteiriço é promovido pela Junta da Extremadura, através da Direção Geral de Ação Exterior e da Direção Geral de Urbanismo e Ordenamento do Território, e pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) das regiões portuguesas do Alentejo e do Centro. Os interessados em participar podem inscrever-se no site web do evento, que será transmitida através desta ligação do youtube.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2022, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2022, a CCDRC tinha apreciado 9.633 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,79 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 13%. Deste universo, tinham sido aprovadas 4.216 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,93 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 41%, enquanto apenas 8% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Candidaturas aprovadas até 31 de dezembro de 2022 por tipologia e grau de alinhamento com a RIS3 do Centro A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 47% dos aprovados), com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (53% das candidaturas analisadas e 61% das aprovadas) e com a linha de ação “Desenvolvimento de processos, materiais e sistemas sustentáveis de maior valor acrescentado para a região” (33% dos projetos analisados e 40% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”.
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