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- Categories: Desenvolvimento regional
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no próximo dia 22 de março, no Auditório do Balneário Rainha Dona Amélia, em São Pedro do Sul, a apresentação da Agenda para a Valorização dos Territórios Termais para a Região Centro 2030. Esta Agenda, que é produto de um processo regional altamente participado, estabelece como ambição a afirmação da Região como líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade regional, a fixação de população qualificada, a promoção de saúde e bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. Esta sessão contará com a presença da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição que, por razões logísticas, deve ser feita aqui, até ao dia 17 de março. O programa do evento pode ser consultado aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro,IP (CCDR Centro) publicou o estudo “Movimentos pendulares na região Centro 2021”, que procura analisar as deslocações diárias da população residente no Centro para o seu local de trabalho ou estudo, segundo informação dos Censos 2021 (https://www.ccdrc.pt/pt/produto/movimentos-pendulares-na-regiao-centro-2021/). De acordo com os Censos 2021, entram diariamente para estudar ou trabalhar, na região Centro, 55.857 pessoas. Já as saídas diárias de residentes para estudar ou trabalhar fora do Centro ascendem a 96.500 pessoas. A região apresenta, assim, maior capacidade para fixar população residente do que para empregar pessoas ou captar estudantes, revelando algum predomínio da função residencial face à função produtiva (associada à capacidade de gerar atividade laboral ou escolar). Este predomínio da função residencial acentuou-se ligeiramente na última década. As deslocações pendulares ocorrem essencialmente a uma escala local, com a maioria da população a trabalhar/estudar no município de residência. No entanto, na última década, este fenómeno esbateu-se um pouco, tendo ocorrido um alargamento espacial das deslocações pendulares. Este maior afastamento entre os locais de residência e de trabalho ou estudo é também sustentado pelo aumento, nos últimos dez anos, do número de movimentos pendulares relevantes entre municípios da região e do número de municípios com interações relevantes. No entanto, a esmagadora maioria das deslocações pendulares continuam a ocorrer dentro das respetivas sub-regiões, tendo-se até verificado uma maior integração e consolidação em alguns destes território. Com base nos movimentos pendulares constatou-se ainda que as sub-regiões do Centro, que constituem a base territorial para a aplicação das políticas públicas e dos quadros comunitários de apoio, se encontram, de um modo geral, dotadas de bastante coesão interna, apresentando-se como espaços de continuidade, sustentados por interações económicas e sociais relevantes. Em cada sub-região existe um subsistema urbano estruturante do território, onde as cidades médias e os pequenos centros urbanos proporcionam uma oferta de emprego e uma qualidade de vida claramente diferenciadoras, constituindo um território alternativo às aglomerações metropolitanas de Lisboa e do Porto. O conhecimento dos movimentos pendulares que se operam no território consubstancia-se num importante instrumento de planeamento territorial. Com este estudo, a CCDRC pretende contribuir para o aprofundamento desse conhecimento, permitindo uma melhor sustentação das decisões dos vários agentes regionais em torno das problemáticas que lhe estão associadas.
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O concurso para a apresentação de candidaturas, em 2024, aos Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local, decorre de 1 de março a 21 de março de 2024, conforme disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento dos Incentivos do Estado à Comunicação Social, aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro, I.P.) encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes cinco tipologias: Modernização tecnológica; Desenvolvimento digital; Acessibilidade à comunicação social; Desenvolvimento de parcerias estratégicas; Literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro, I.P. (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da comunicação social e do desenvolvimento regional. A CCDRC, I.P. vai promover uma sessão pública de esclarecimentos junto dos promotores da Região Centro, no próximo dia 5 de março, pelas 10:00 horas, num formato híbrido (presencial e/ou online). Agradece-se a inscrição na sessão pública de esclarecimentos até ao dia 4 de março através do seguinte link: http://tinyurl.com/mtryzk4x Para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderão contactar Ana Reis (telefone 239.400.131 ou correio eletrónico: ana.reis@ccdrc.pt) ou Rafael Cruz (telefone 239.400.142 ou correio eletrónico: rafael.cruz@ccdrc.pt).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 31 de dezembro de 2022, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 31 de dezembro de 2022, a CCDRC tinha apreciado 9.633 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,79 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 13%. Deste universo, tinham sido aprovadas 4.216 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,93 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 41%, enquanto apenas 8% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. Candidaturas aprovadas até 31 de dezembro de 2022 por tipologia e grau de alinhamento com a RIS3 do Centro A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (39% dos projetos analisados e 47% dos aprovados), com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (53% das candidaturas analisadas e 61% das aprovadas) e com a linha de ação “Desenvolvimento de processos, materiais e sistemas sustentáveis de maior valor acrescentado para a região” (33% dos projetos analisados e 40% dos aprovados). Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a décima primeira edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”.
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Apenas quatro municípios da Região Centro - Coimbra, Aveiro, Leiria a Arruda dos Vinhos - manifestavam um poder de compra superior à média nacional. Coimbra e Aveiro destacam-se por estarem nos 10 municípios com maior poder de compra do país, ocupando, respetivamente, a sexta e a sétima posição da hierarquia nacional. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2021, divulgado, no passado dia 7 de novembro de 2023, pelo Instituto Nacional de Estatística. Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nesses territórios, tendo periodicidade bienal. Os dados desta edição derivam de um modelo de análise fatorial em componentes principais com 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e permitem gerar três indicadores de síntese: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o crédito à habitação concedido, o valor das compras nacionais e internacionais através de terminais de pagamento automático, o valor das operações de pagamentos em caixas multibanco, o ganho mensal dos trabalhadores por conta de outrem, o valor das transações por venda de alojamentos familiares, o valor das rendas dos novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares, o volume de negócios das empresas de comércio a retalho e restauração com atividade, as diversas tipologias de impostos (IUC, IMT, IMI, IRS), entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal (Portugal = 100). Os resultados agora divulgados deste indicador continuam a apontar para um território nacional assimétrico. O Centro é a região do Continente com o poder de compra per capita mais baixo (89,9), evidenciando uma posição apenas mais favorável do que as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. A Área Metropolitana de Lisboa é a única região portuguesa com um IpC superior à média nacional. Quanto ao poder de compra per capita das sub-regiões, nenhuma das NUTS III do Centro regista valores superiores à média nacional (situação que apenas ocorre nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (Região de Leiria, Região de Coimbra, Região de Aveiro e Oeste) apresentam os níveis de poder de compra mais elevados, ultrapassando a média regional. Por contraste, as restantes quatro NUTS III da região revelam um poder de compra abaixo da média nacional e regional. A sub-região Beiras e Serra da Estrela apresenta um poder de compra de cerca de 80% da média nacional. Relativamente ao poder de compra per capita municipal, apenas quatro municípios da Região Centro superam, simultaneamente, o valor da média nacional e regional: Coimbra (119,76), Aveiro (119,68), Leiria (105,73) e Arruda dos Vinhos (103,15). Coimbra e Aveiro encontram-se entre os 10 municípios com maior poder de compra do país, [...]
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O CR Inove – Catalisador Regional de Inovação promoveu, no dia 5 de abril, uma sessão dedicada aos Centro Tecnológicos Especializados (CTE’s) na Região Centro. Esta sessão teve como objetivo mobilizar os principais agentes da região com responsabilidades na área da educação, as empresas, a comunidade escolar e comunidades intermunicipais, no sentido da partilha de experiências e recolha de contributos com vista a identificar formas de colaboração que contribuam para potenciar e maximizar os investimentos nos CTE’s. O painel de oradores contou com Filipa Henriques de Jesus, presidente da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), que ali apresentou o ponto de situação das candidaturas dos CTE’s, tendo ainda abordado a sua importância e perspetivas futuras. Rosa Tomás Conceição, em representação da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, destacou o papel das Comunidades Intermunicipais nos CTE’s e o seu potencial de envolvimento nos mesmos. A perspetiva de implementação dos CTE’s pelas empresas e associações empresariais foi apresentada por Henrique Carvalho, diretor-executivo da Associação Empresarial da Região de Leiria (NERLEI). Quanto à implementação dos CTE’s pelas escolas profissionais, foi ali testemunhada com os exemplos apresentados por Ana Cohen, diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena, e Miguel Rodrigues, diretor da Escola Profissional de Tondela.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) coloca em consulta à Região a Agenda para a Valorização dos Territórios Termais da Região Centro. O processo de construção desta Agenda tem sido um esforço coletivo regional, iniciado em maio de 2022, com o objetivo principal de garantir a maximização da valorização (económica, social e ambiental) dos territórios termais, numa perspetiva integrada dos seus diversos recursos e potencialidades. A Região Centro ambiciona ser líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade da região, a fixação de população qualificada e a promoção de bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. O processo de desenvolvimento desta Agenda decorreu no contexto da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, em particular no âmbito da Plataforma de Inovação “Promover a Inovação Territorial”. A ponderação dos contributos recebidos através de mais este momento de auscultação à Região permitirá chegar ao documento final, que servirá de referencial estratégico para a valorização dos territórios termais no Centro na próxima década. Este processo de consulta estará aberto até ao dia 28 de fevereiro de 2023 e o envio de contributos deverá ser feito através deste formulário. A apresentação formal da Agenda decorrerá no dia 22 de março de 2023, nas Termas de São Pedro do Sul.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no próximo dia 22 de março, no Auditório do Balneário Rainha Dona Amélia, em São Pedro do Sul, a apresentação da Agenda para a Valorização dos Territórios Termais para a Região Centro 2030. Esta Agenda, que é produto de um processo regional altamente participado, estabelece como ambição a afirmação da Região como líder na inovação e na sustentabilidade do recurso água mineral natural, tendo em vista a competitividade e atratividade regional, a fixação de população qualificada, a promoção de saúde e bem-estar e de estilos de vida saudáveis e equilibrados. Esta sessão contará com a presença da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição que, por razões logísticas, deve ser feita aqui, até ao dia 17 de março. O programa do evento pode ser consultado aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro,IP (CCDR Centro) publicou o estudo “Movimentos pendulares na região Centro 2021”, que procura analisar as deslocações diárias da população residente no Centro para o seu local de trabalho ou estudo, segundo informação dos Censos 2021 (https://www.ccdrc.pt/pt/produto/movimentos-pendulares-na-regiao-centro-2021/). De acordo com os Censos 2021, entram diariamente para estudar ou trabalhar, na região Centro, 55.857 pessoas. Já as saídas diárias de residentes para estudar ou trabalhar fora do Centro ascendem a 96.500 pessoas. A região apresenta, assim, maior capacidade para fixar população residente do que para empregar pessoas ou captar estudantes, revelando algum predomínio da função residencial face à função produtiva (associada à capacidade de gerar atividade laboral ou escolar). Este predomínio da função residencial acentuou-se ligeiramente na última década. As deslocações pendulares ocorrem essencialmente a uma escala local, com a maioria da população a trabalhar/estudar no município de residência. No entanto, na última década, este fenómeno esbateu-se um pouco, tendo ocorrido um alargamento espacial das deslocações pendulares. Este maior afastamento entre os locais de residência e de trabalho ou estudo é também sustentado pelo aumento, nos últimos dez anos, do número de movimentos pendulares relevantes entre municípios da região e do número de municípios com interações relevantes. No entanto, a esmagadora maioria das deslocações pendulares continuam a ocorrer dentro das respetivas sub-regiões, tendo-se até verificado uma maior integração e consolidação em alguns destes território. Com base nos movimentos pendulares constatou-se ainda que as sub-regiões do Centro, que constituem a base territorial para a aplicação das políticas públicas e dos quadros comunitários de apoio, se encontram, de um modo geral, dotadas de bastante coesão interna, apresentando-se como espaços de continuidade, sustentados por interações económicas e sociais relevantes. Em cada sub-região existe um subsistema urbano estruturante do território, onde as cidades médias e os pequenos centros urbanos proporcionam uma oferta de emprego e uma qualidade de vida claramente diferenciadoras, constituindo um território alternativo às aglomerações metropolitanas de Lisboa e do Porto. O conhecimento dos movimentos pendulares que se operam no território consubstancia-se num importante instrumento de planeamento territorial. Com este estudo, a CCDRC pretende contribuir para o aprofundamento desse conhecimento, permitindo uma melhor sustentação das decisões dos vários agentes regionais em torno das problemáticas que lhe estão associadas.
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O concurso para a apresentação de candidaturas, em 2024, aos Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local, decorre de 1 de março a 21 de março de 2024, conforme disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento dos Incentivos do Estado à Comunicação Social, aprovado pela Portaria n.º 179/2015, de 16 de junho. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro, I.P.) encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes cinco tipologias: Modernização tecnológica; Desenvolvimento digital; Acessibilidade à comunicação social; Desenvolvimento de parcerias estratégicas; Literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro, I.P. (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da comunicação social e do desenvolvimento regional. A CCDRC, I.P. vai promover uma sessão pública de esclarecimentos junto dos promotores da Região Centro, no próximo dia 5 de março, pelas 10:00 horas, num formato híbrido (presencial e/ou online). Agradece-se a inscrição na sessão pública de esclarecimentos até ao dia 4 de março através do seguinte link: http://tinyurl.com/mtryzk4x Para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderão contactar Ana Reis (telefone 239.400.131 ou correio eletrónico: ana.reis@ccdrc.pt) ou Rafael Cruz (telefone 239.400.142 ou correio eletrónico: rafael.cruz@ccdrc.pt).
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