Economia

Promoção de áreas estratégicas para o desenvolvimento

Tipo de projectos

• Criação, desenvolvimento ou valorização de áreas de localização empresarial (ALE);
  Beneficiários: Sociedades gestoras de ALE’s de natureza empresarial de capitais mistos ou privados.
• Alargamento e consolidação da rede de mercados abastecedores, em particular os regionais;
  Beneficiários: Empresas Públicas ou de capital maioritariamente público que tenham como objecto a construção, instalação e gestão directa ou indirecta destes Mercados.
• Projectos integrados turísticos de natureza estruturante de base regional (PITER);
  Beneficiários: Entidades com capacidade jurídica para exercerem actividade económica no sector do Turismo bem como outras entidades responsáveis pela construção e/ou gestão de infraestruturas e equipamentos de natureza pública e relevância turística com intervenção no âmbito dum Programa PITER.
• Expansão e valorização da Rede Nacional de Turismo Juvenil;
  Beneficiários: MOVIJOVEM e IPJ.
• Recuperação ambiental de áreas mineiras abandonadas e de ordenamento industrial e qualificação ambiental da indústria extractiva;
  Beneficiários: No caso da recuperação de áreas mineiras abandonadas, o beneficiário será a empresa concessionária das obras de recuperação de minas abandonadas sempre que tal concessão exista. Nos casos em que essa concessão não exista, o beneficiário serão organismos do Ministério da Economia que, após parecer da Direcção Geral do Ambiente, adjudicarão essas obras a entidades externas.
  Nos restantes casos, serão os organismos do Ministério da Economia que dinamizarão as acções de estudo e análise das externalidades causadas pela actividade extractiva, bem como os projectos de prospecção que se imponham.
• Conversão de consumos de energia para gás natural.
  Beneficiários: Empresas concessionárias para a distribuição de gás natural.

Melhoria da envolvente empresarial

Tipo de Projectos

• Criação, modernização e consolidação das instituições de interface e de assistência empresarial;
  Beneficiários: Entidades ou Agências de interface e assistência tecnológica empresarial, públicas ou privadas de natureza institucional.
• Criação e modernização dos laboratórios de medição e ensaios e estruturas de prestação de serviços técnicos, das instituições inseridas no Sistema Português da Qualidade;
  Beneficiários: Entidades privadas, associações ou entidades públicas ou equiparadas que demonstrem interesse e capacidade para vir a possuir ou que possuam Laboratórios de Ensaio e Metrológicos acreditados enquanto entidades do SPQ; Entidades que pretendam ser reconhecidas ou acreditadas ou que já o sejam no âmbito do SPQ, como Organismos de Normalização, Organismos de Certificação, Organismos de Inspecção Técnica e Auditoria e Organismos de Verificação Metrológica; Entidades que pretendam ser reconhecidas ou acreditadas pelo IPQ ou que já o sejam, na qualidade de gestoras de sistemas integrados ou registados no SPQ;
• Construção e instalação de armazenagem subterrânea de gás natural;
  Beneficiários: Empresa detentora de licença para o desenvolvimento do projecto de construção e instalação de armazenagem subterrânea de gás natural.
• Expansão em superfície das actuais redes de distribuição de gás natural.
  Beneficiários: Empresas concessionárias de distribuição de gás natural. No caso da Região Centro, a empresa concessionária é a LUSITANIAGÁS.