O Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) decidiu abrir a 7.ª convocatória, destinada a projetos plurirregionais estratégicos de cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal. Após a aprovação das bases desta nova convocatória pelo comité, estas serão publicadas no sítio do programa e divulgadas pelos canais habituais. Com vista a permitir a preparação das propostas no âmbito desta convocatória, apresentam-se de seguida algumas das informações chave sobre as linhas gerais anunciadas pelo Comité: Os projetos plurirregionais estratégicos deverão enquadrar-se nos objetivos políticos OP 1, 2 e 4, nomeadamente nos objetivos específicos OE 1.1 (Investigação), OE 2.4 (alterações climáticas e prevenção de riscos) e OE 4.5 (saúde, assistência, proximidade). Contará com um apoio FEDER próximo dos 34 milhões de euros. A apresentação de candidaturas poderá ser feita na plataforma CoFFEE, com abertura prevista entre o final de janeiro e meados de abril de 2025. Mais informações aqui

Visão Estratégica para a Região Centro 2030 Estratégia Regional de Especialização Inteligente 2021-2027 Sumário Executivo Estratégias sub-regionais No contexto dos trabalhos de preparação do período de programação 2021-2027, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) coordenou os processos de definição da Visão Estratégica para a Região Centro 2030 e de revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro (RIS3 do Centro). Sendo a RIS3 do Centro parte integrante da Visão Estratégica definida, os dois processos, que decorreram em paralelo, foram lançados numa reunião aberta, que decorreu a 31 de outubro de 2019, onde se procurou dar informação relevante sobre o futuro período de programação, para além de fazer um balanço das atividades de desenvolvimento, operacionalização, comunicação e monitorização da Estratégia Regional de Especialização Inteligente. De modo a garantir um debate participado, antes da reunião, foi enviado aos parceiros um questionário que procurou reunir contributos essenciais para a definição das estratégias regionais. No seguimento dessa sessão, e no que se refere à Visão Estratégica para a Região Centro 2030, a 13 de janeiro de 2020 decorreu, em Coimbra, uma reunião plenária de apresentação e discussão de um documento de trabalho inicial, que procurava identificar os principais constrangimentos e desafios que a região enfrenta, avançando com uma primeira proposta de visão estratégica. Na sua sequência, foi lançado um questionário online para recolha de contributos específicos. Com o mesmo objetivo foram promovidas várias sessões de trabalho com entidades regionais, nomeadamente, as Comunidades Intermunicipais e as Universidades da Região. Reuniu-se ainda o Conselho de Coordenação Intersectorial. Como resultado, durante o mês de setembro, uma nova versão do documento de trabalho foi colocada em auscultação pública. Depois de todos os comentários relevantes devidamente integrados, a Visão Estratégica para a Região Centro 2030 foi finalmente discutida e aprovada pelo Conselho Regional, em reunião que decorreu a 4 de novembro. Quanto à revisão da RIS3, depois da reunião de lançamento em outubro de 2019, foram organizadas reuniões por cada um dos Grupos de Trabalho (GT) da RIS3 do Centro, tendo como principal objetivo promover uma discussão mais focada e sobre temas essenciais para cada um dos Grupos. No seguimento destas reuniões foi criado um mecanismo de recolha estruturada de contributos escritos (submetidos online) para a revisão das linhas de ação de cada uma das Plataformas de Inovação. Já em janeiro de 2021, foi publicado um primeiro documento de trabalho, que durante os meses de janeiro e fevereiro esteve disponível para consulta escrita. Da análise das sugestões e comentários recebidos resultou uma nova versão do documento de revisão da RIS3 do Centro, que foi votado e aprovado pelo Conselho Coordenador, em reunião que decorreu a 27 de abril. No total, nos processos de definição da Visão Estratégica para a Região Centro 2030 e da revisão da RIS3 do Centro, registaram-se perto de 770 participações em reuniões presenciais e foram recebidos cerca de 390 contributos escritos, tendo sido representadas 285 entidades, bem como 16 cidadãos independentes. De notar que, devido ao contexto pandémico, os [...]

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) tem a partir de agora uma nova competência na área da formação. No âmbito da estratégia definida pelo Governo para a modernização da Administração Pública (AP), a CCDRC vai acolher um novo Centro Qualifica da Administração Pública. Estes Centros são estruturas com vocação territorial que visam prestar formação especializada aos trabalhadores que exercem funções públicas na Administração Central. Com a criação do Centro Qualifica AP da CCDRC pretende-se: •    Prestar formação especializada aos trabalhadores da AP, dotando-os de qualificações e competências que potenciem o desenvolvimento dos seus percursos profissionais; •    Valorizar os recursos humanos da Administração Central, proporcionando certificações profissionais e certificações escolares de nível básico (até ao 9.º ano) e nível secundário (12.º ano); •    Ajustar os percursos de qualificação às especificidades de cada organismo público, respondendo de forma flexível ao Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro. •    Formar os trabalhadores da AP a custo zero. Todo este processo é financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Estes Centros permitem aos trabalhadores o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), a definição do seu percurso de educação e/ou formação que possibilita uma qualificação ajustada às suas necessidades e o registo no Passaporte Qualifica do respetivo percurso de qualificação e correspondentes créditos, que podem ser usados na obtenção da qualificação desejada ou em futuras qualificações. Email: centro.qualifica@ccdrc.pt

O projeto “Transporte a pedido”, promovido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, é o único projeto português finalista dos Prémios Regiostars 2021, um concurso promovido pela Comissão Europeia, que premeia projetos financiados pelos fundos europeus, demonstradores de excelência e de novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. O anúncio dos 25 finalistas dos prémios RegioStars 2021 foi hoje feito pela Comissão Europeia, que apresentou os melhores projetos da política de coesão em cinco categorias: "Europa inteligente: Aumentar a competitividade das empresas locais num mundo digital", "Europa verde": Comunidades verdes e resilientes em meio urbano e rural", "Europa justa": Fomentar a inclusão e a anti-discriminação", "Europa Urbana: Promover sistemas alimentares verdes, sustentáveis e circulares em áreas urbanas funcionais", e o tema específico do Ano "Reforçar a mobilidade verde nas regiões”. Os vencedores do concurso são conhecidos a 2 de dezembro de 2021. O “Transporte a pedido no Médio Tejo”, cofinanciado pelo Programa Operacional Regional do Centro, é um projeto pioneiro a nível nacional, com uma solução alternativa e inovadora de transporte público para o interior da região Centro, onde prevalecem zonas de baixa densidade, com escassez de transporte.  O projeto, que conta com 70 circuitos e 1200 passageiros por mês, tem provado a sua sustentabilidade ambiental e económica e tem contribuído significativamente para a inclusão social. Resultados que já promoveram a sua réplica em outras zonas do País. A partir de hoje, o público pode votar no seu projeto preferido em https://regiostarsawards.eu/ Vote!!TOPIC OF THE YEAR: Enhancing green mobility in the regions: European Year of Rail 2021Projeto: Transporte a pedido