A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove hoje uma ação de sensibilização ambiental na Escola Secundária Júlio Dinis, em Ovar. Esta ação, que se insere num ciclo de ações de sensibilização ambiental dirigidas a estabelecimentos de ensino da Região Centro, centra-se nos temas da Qualidade do Ar e Resíduos.Sobre a Qualidade do Ar pretende-se abordar as questões relacionadas com fontes e efeitos dos poluentes atmosféricos, a preservação da Qualidade de Ar, a Rede de Monitorização da Região Centro e apresentação de algumas ações individuais como contributo para um ambiente menos poluído.Em relação aos Resíduos são abordados os seguintes aspetos: O que são os Resíduos Urbanos (RU)? Qual é o destino mais adequado dos RU? - Praticas passadas e actuais. Aplicação da politica dos 3R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar)."

 A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu, nos meses de março, abril, maio e junho,  20 ações de sensibilização sobre as diversas temáticas na área do Ordenamento do Território em que a CCDRC tem intervenção. Estas ações (que foram promovidas junto das Câmara Municipais da Guarda, Sabugal, Tondela, Cantanhede, Mortágua, Covilhã, Viseu, Sertã, Aveiro, Oliveira do Hospital, Castelo Branco, Mêda, Pombal, Mangualde, Ovar, Leiria, Marinha Grande, Almeida, Vagos e Figueira da Foz) surgiram na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de atividades económicas e RJUE, abordando também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.   As ações, essencialmente direcionadas para os autarcas, dirigentes e técnicos municipais que exercem funções naquelas áreas e para os técnicos locais que normalmente apresentam projetos nas autarquias supracitadas, foram objeto de uma participação muito significativa, num total de 627 pessoas.Consulte aqui a Lista das Ações.

Ação de divulgação sobre SIRJUE destinada às Câmaras Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela, que se vai realizar no dia 22 de Junho de 2012, na Sala António Almeida Santos da Câmara Municipal da Guarda. O RJUE prevê que as consultas às Entidades Externas (EE), sobre operações urbanísticas, em razão da localização (artigo 13.º-A), sejam efetuadas através de sistema informático (artigo 8.º-A do RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro e a sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março).Este procedimento, conforme comunicação da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) a todos os Municípios da Região Centro (MRC) e EE, entrou em funcionamento em 10/7/2008, tornando-se a sua utilização obrigatória.A Portaria n.º 216-A/2008, de 3 de Março, refere que os municípios devem disponibilizar sistema informático ou plataforma que permita a tramitação desmaterializada dos procedimentos (artigo 2.º).Com este procedimento (desmaterialização, simplificação e agilização dos procedimentos de gestão urbanística), deixou de haver em circulação um grande volume de processos em formato de papel (pelo menos um processo para cada EE a consultar), tornando mais simples e menos onerosas as consultas (um simples CD/DVD entregue no Município, contém toda a informação) e todas as ações com ela relacionadas (arquivo, expediente…).Neste contexto, esta CCDR considerou importante promover, no próximo dia 22 de Junho de 2012, entre as 10 e as 17 horas, uma ação de divulgação sobre esta temática, dirigida às Câmara Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela.Com esta ação pretende-se sensibilizar as referidas Câmaras Municipais da importância e vantagens da utilização do SIRJUE.O programa consta do prospeto anexo:Prospeto de divulgação da sessão sobre SIRJUE a realizar na Guarda (pdf, 872.24 kB)   InscriçõesA inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 20 de Junho de 2012, através do formulário seguinte:Ficha de Inscrição   

O MAIS CENTRO lançou três novos concursos destinados a apoiar micro e pequenas empresas da Região Centro com projetos de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico.  Para mais informações consulte aqui.