DSR – Divisões Sub-Regionais

DSR – Divisões Sub-Regionais

Published On: 14/09/2009Last Updated: 14/09/2009
Published On: 14/09/2009Last Updated: 14/09/2009

São 5 as Divisões Sub-regionais da CCDRC – Aveiro, Castelo Branco, Guarda, Leiria, Viseu – às quais compete, nas respectivas áreas geográficas de actuação:

  • Assegurar o atendimento, informação, sensibilização e apoio aos utilizadores dos serviços da CCDRC e ao público em geral, nas áreas de competência da CCDRC;
  • Proceder à recepção, verificação, instrução, informação e encaminhamento de processos nos domínios de actuação da CCDRC;
  • Dar apoio à delimitação/classificação dos usos do solo, emissão de licenças e concessões da responsabilidade da CCDRC;
  • Colaborar com os serviços centrais na realização de vistorias regulamentares e de acções de fiscalização técnica nas matérias da competência da CCDRC, nomeadamente no domínio do ambiente, ordenamento do território e da conservação da natureza e da biodiversidade;
  • Colaborar na recolha e integração de informação no âmbito dos sistemas de informação da competência da CCDRC;
  • Colaborar na realização de actividades da responsabilidade da CCDRC decorrentes de programas e de projectos de âmbito nacional ou comunitário, designadamente no domínio dos equipamentos e infra-estruturas ou no âmbito de contratos-programa;
  • Colaborar na instrução de processos de contra-ordenação;
  • Colaborar na promoção da conservação e valorização da rede hidrográfica e da orla costeira;
  • Garantir apoio local e colaboração a todos os demais serviços da CCDRC, designadamente nos domínios logístico e administrativo.