Dia da Europa
Dia 9 de maio, celebrou-se o Dia da Europa.
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Dia 9 de maio, celebrou-se o Dia da Europa.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está hoje presente, 6 de abril, na reunião do Comité de Gestão do Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) Programa Operacional Transfronteiriço Espanha-Portuga-2014-2020, onde foram aprovados 135 projetos de cooperação com um investimento total de 181,83 M€. Destes projetos 41 contam com a participação da região Centro, com um investimento total de 12,25 M€. No total, no âmbito da primeira convocatória, foram apresentadas 456 candidaturas, que envolviam mais de 2800 beneficiários de Espanha e de Portugal, estando a região Centro envolvida em 132 candidaturas. Na Área de Cooperação AC3 – Região Centro-Castilla y León, foram aprovadas 23 candidaturas com um investimento total de 6,100.750,92 € e ajuda FEDER de 4.575.563,19 € e na Área de Cooperação AC4 – Alentejo – Centro – Extremadura, foram aprovadas 18 candidaturas, com um investimento total 6.149.964,45 € e ajuda FEDER 4.612.473,34 €.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
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“Portugal 2020 na Região Centro” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa a aplicação dos fundos europeus na região. Com periodicidade semestral e organizada em torno dos diferentes programas operacionais que materializam o Portugal 2020, esta publicação permitirá um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão (FC), Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). A publicação sintetiza as operações aprovadas com incidência na Região Centro, acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 30 de junho de 2017, data de referência desta edição, tinham sido aprovados 2.903 milhões de euros de fundos europeus para a Região Centro, envolvendo um volume de investimento elegível na região de 4.506 milhões de euros (note-se que estes valores não contemplam projetos com investimentos em várias regiões). A Região Centro tinha, assim, absorvido 22,5% dos fundos europeus aprovados no Portugal 2020. Peso do fundo comunitário aprovado na Região Centro por Programa Operacional do Portugal 2020 (30 de junho de 2017) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.
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A CCDR Centro apresentou, esta sexta-feira, em Bruxelas, a sua experiência no âmbito da iniciativa “Boosting Circular Economy among European SMEs”, na Conferência final de dois dias deste projeto financiado pela Comissão Europeia. Selecionada entre 64 candidaturas, a CCDRC beneficiou do apoio de peritos para definir estratégias para estimular as pequenas e médias empresas (PME) da Região Centro a desenvolver práticas de economia circular. Nesta derradeira conferência foram apresentados os resultados do projeto que, além de apoiar regiões, ajudou também entidades que apoiam associações empresariais, clusters e empresas com soluções circulares. Para além da divulgação de boas práticas inspiradoras e com potencial para serem replicadas, o evento, que contou com a participação da Comissão Europeia, responsável por diversos instrumentos de apoio, constituiu um espaço de partilha de experiências e busca de soluções para as empresas e entidades participantes.
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Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB) Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB) DL 242/2001, de 31 de Agosto - Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB) Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB) Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB) Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB) Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB) Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB) Resultados da Avaliação do workshop (pdf, 62.88 kB)
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) vai promover, de 2 a 6 de setembro, um Curso Intensivo de Vinificação no Polo de Inovação de Anadia - Estação Vitivinícola da Bairrada. Este curso tem como objetivo principal dotar os formandos dos conhecimentos fundamentais sobre conceção e higienização de adegas, tecnologias de vinificação e práticas enológicas para a elaboração de vinhos. Consulte aqui o programa. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição, até 23 de agosto, em https://forms.gle/jDHNgawqySs2VDeYA. Para mais informação contactar através do seguinte endereço de Email: iapa@ccdrc.pt
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No âmbito da preparação do Programa de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu (SUDOE 2014-2020) informamos que se encontra em consulta pública, até ao dia 23 de julho, o anteprojeto, que pode ser consultado em:http://www.interreg-sudoe.eu/PRT/d/178/SUDOE-2014-2020/Consultation-publique-POComentários, observações e sugestões podem ser remetidos para: sudoe1420@interreg-sudoe.eu
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está hoje presente, 6 de abril, na reunião do Comité de Gestão do Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) Programa Operacional Transfronteiriço Espanha-Portuga-2014-2020, onde foram aprovados 135 projetos de cooperação com um investimento total de 181,83 M€. Destes projetos 41 contam com a participação da região Centro, com um investimento total de 12,25 M€. No total, no âmbito da primeira convocatória, foram apresentadas 456 candidaturas, que envolviam mais de 2800 beneficiários de Espanha e de Portugal, estando a região Centro envolvida em 132 candidaturas. Na Área de Cooperação AC3 – Região Centro-Castilla y León, foram aprovadas 23 candidaturas com um investimento total de 6,100.750,92 € e ajuda FEDER de 4.575.563,19 € e na Área de Cooperação AC4 – Alentejo – Centro – Extremadura, foram aprovadas 18 candidaturas, com um investimento total 6.149.964,45 € e ajuda FEDER 4.612.473,34 €.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
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“Portugal 2020 na Região Centro” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa a aplicação dos fundos europeus na região. Com periodicidade semestral e organizada em torno dos diferentes programas operacionais que materializam o Portugal 2020, esta publicação permitirá um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão (FC), Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). A publicação sintetiza as operações aprovadas com incidência na Região Centro, acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 30 de junho de 2017, data de referência desta edição, tinham sido aprovados 2.903 milhões de euros de fundos europeus para a Região Centro, envolvendo um volume de investimento elegível na região de 4.506 milhões de euros (note-se que estes valores não contemplam projetos com investimentos em várias regiões). A Região Centro tinha, assim, absorvido 22,5% dos fundos europeus aprovados no Portugal 2020. Peso do fundo comunitário aprovado na Região Centro por Programa Operacional do Portugal 2020 (30 de junho de 2017) Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”.
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