Cooperação Territorial Europeia 2007-2013

Cooperação Territorial Europeia 2007-2013

Published On: 27/09/2007Last Updated: 01/09/2023
Published On: 27/09/2007Last Updated: 01/09/2023

A consagração da Cooperação Territorial como um dos objectivos centrais da política de coesão europeia ficou expressa nos regulamentos relativos aos Fundos Estruturais, em particular o REG (CE) 1083/2006, de 11 de Julho (disposições gerais) e o REG (CE) 1080/2006, de 5 de Julho (disposições relativas ao FEDER).

Ficaram também consagradas as três vertentes de cooperação (transfronteiriça, transnacional e interregional) e os programas que envolvem a Região Centro:

Cooperação transfronteiriça: desenvolvimento de actividades económicas, sociais e ambientais através de estratégias conjuntas nos territórios de fronteira da União Europeia.

Cooperação transnacional: integração territorial em grandes grupos de regiões europeias para alcançar um desenvolvimento sustentável, harmonioso e equilibrado na União Europeia.

Cooperação interregional: promoção da eficiência da política regional através da cooperação, da criação de redes e da troca de experiências entre entidades regionais e locais, em todo o espaço da União Europeia.

  • INTERREG IV C
  • ESPON (dedicado à realização de estudos nos domínios do ordenamento do território e do seu desenvolvimento coeso e sustentado)
  • INTERACT (dedicado às questões da boa governação dos programas de cooperação territorial)
  • URBACT (para a promoção de intercâmbios entre cidades sobre o tema do desenvolvimento urbano integrado)