Centro 2030: consulte o Plano Anual de Avisos 

A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos, através da Deliberação CIC n.º 13/2026/PL. O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 e do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, permite conhecer quais os próximos avisos que serão lançados, sendo, assim, possível planear atividades e investimentos, reforçando a transparência e previsibilidade na abertura de concursos e convites para candidaturas a fundos europeus. PERTO DE 3,2 MIL M€ DE FUNDOS EUROPEUS PARA APOIAR PROJETOS Entre maio de 2026 e abril de 2027, está prevista a publicação de 211 Avisos de concurso, mobilizando cerca de 3,2 mil milhões de euros, distribuídos pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território. Os concursos vão abarcar projetos em diversas áreas, como inovação produtiva, investigação na área digital e biotecnologia, infraestruturas e equipamentos tecnológicos, descarbonização, eficiência energética na habitação social, mobilidade sustentável e gestão da água e conservação de recursos hídricos.   PROGRAMA AVISOS A LANÇAR MONTANTE A CONCURSO PESSOAS 2030 34 1.070.633.231€ Compete 2030 19 658.800.000€ Sustentável 2030 22 492.725.095€ Mar 2030 1 300.000€ Norte 2030 19 51.391.571€ Centro 2030 15 312.362.672€ Lisboa 2030 3 7.500.000€ Alentejo 2030 31 126.598.843€ Algarve 2030 31 121.885.500€ Açores 2030 28 161.137.500€ Madeira 2030 22 131.800.000€ PAT 2030 1 1.500.000€ FAMI 2030 6 22.270.079€ PLANEIE OS SEUS INVESTIMENTOS! O Plano Anual de Avisos constitui um relevante instrumento de planeamento para todos os atores do ecossistema dos fundos. Assume particular relevância para os beneficiários pela perspetiva que fornece a médio prazo sobre oportunidades de financiamento, num modelo que valoriza transparência. O Plano Anual de Avisos é atualizado todos os quadrimestres, sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes, com maior detalhe de informação para o 1º quadrimestre de cada atualização. Na página do Plano Anual de Avisos poderá encontrar informação sobre todos estes avisos e saber quando serão lançados, quem se pode candidatar e quais as ações elegíveis em cada um. Pode contar, ainda, com a ajuda do assistente virtual IVO, disponível para apoiar as suas pesquisas.   Fonte: AD&C-USI-NCE  

O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu dois concursos para a contratação de recursos humanos altamente qualificados por empresas, um para territórios de baixa densidade, outro para territórios não classificados de baixa densidade.    Estes concursos, dirigidos a micro, pequenas e médias empresas, visam a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total e o aumento de recursos humanos qualificados para concretizar a estratégia de inovação da empresa, para densificar as interações e a colaboração com o Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas.   Ao promover o emprego qualificado pretende-se induzir a transformação da estrutura produtiva regional, apoiando o aumento da intensidade tecnológica nas empresas e/ou promovendo a sua afirmação em cadeias de valor mais internacionalizadas. Este objetivo permite ainda dar resposta à recomendação da avaliação relativa à necessidade de promover a inserção profissional e valorização económica em meio não académico dos apoiados na sua formação avançada. A integração de recursos humanos altamente qualificados nas empresas é um garante da adaptação das mesmas à mudança e promove a sustentabilidade do emprego.   O aviso Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios de Baixa Densidade tem uma dotação de quatro milhões de euros do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e destina-se a apoiar a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados em territórios classificados como de Baixa Densidade na Região CENTRO – NUTS II.   O aviso Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios não classificados como de Baixa Densidade tem uma dotação de seis milhões do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e abrange territórios da Região Centro não classificados como de baixa densidade.    Período de candidaturas nos 2 avisos: O período de candidaturas inicia-se às 15h00 de 20 de maio de 2026 sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases: Fase 1: 18h00 do dia 31/07/2026 Fase 2: 18h00 do dia 30/09/2026 Fase 3: 18h00 do dia 21/12/2026 Fase 4: 18h00 do dia 26/02/2027   Consulte os avisos aqui  

Foi aprovado, em 29 de abril de 2026, o Relatório Anual de Avaliação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) de 2025. O relatório sistematiza o trabalho realizado pela Autoridade de Gestão, no ano de 2025, no que respeita à implementação de medidas de prevenção e mitigação de risco previstas no PPR em vigor. No documento, são analisados, de forma global, os resultados e impactos das medidas executadas em 2025, identificando-se oportunidades de melhoria e necessidades de ajustamento, com o objetivo de reforçar o sistema de gestão de riscos e assegurar a segurança, integridade e conformidade da atividade do Centro 2030, contribuindo para o reforço da credibilidade do Programa. Este relatório avalia a execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR), enquanto instrumento integrante do Programa de Cumprimento Normativo e elemento estruturante do Sistema de Gestão e Controlo, contribuindo para a promoção de uma cultura organizacional assente nos princípios da integridade, transparência e ética pública. Consulte o relatório aqui.  

O Comité de Acompanhamento do Programa Regional do Centro (Centro 2030) reuniu hoje, 21 de abril, no auditório da CCDR Centro. Nesta reunião foi feito o ponto de situação do Programa Centro 2030 e apresentado o Plano de Ação para a Implementação das Novas Prioridades de Investimento. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais, Gabinetes de Ação Local e vários parceiros regionais como as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades, politécnicos. No período da tarde foram realizadas visitas a dois projetos em curso, que contam com apoios de fundos europeus: a Regularização do Rio Arunca, em Soure, e Fator C’Idade, em Coimbra. Projetos Regularização do Rio Arunca – 2ª Fase Projeto PT2020 A intervenção (Regularização do Rio Arunca) engloba a execução dum conjunto de obras de construção civil, imprescindíveis à referida regularização num troço do rio com uma extensão de 7,94 Km (x2) beneficiando uma população de cerca de 45 416 habitantes e uma área de cerca de 2.900 ha. Esta 2.ª fase compreende a 2.ª parte da Empreitada. Os objetivos são impedir danos resultantes do galgamento das margens, criar condições de segurança dos diques e taludes, desassorear e reconstruir diques de contenção de cheias em alguns troços inexistentes ou danificados e reabilitar estruturas por concluir.  Agência Portuguesa do Ambiente, IP Investimento total: 3.026.394,11€ l Apoio Financeiro União Europeia: 2.572.434,98€ Fator C’idade: Empreendedorismo Sénior e de Impacto em Coimbra O projeto Fator Cidade – Empreendedorismo Sénior e de Impacto traduz-se na criação de uma incubadora que, a partir de Coimbra, vai apoiar o desenvolvimento de ideias de negócio promovidas por pessoas com mais de 50 anos, estimular iniciativas sociais e de cidadania que visem o envelhecimento ativo e saudável e consolidar negócios focados na economia da longevidade, ou seja, no desenvolvimento de soluções inovadoras destinadas aos mais velhos. Consórcio Instituto Pedro Nunes, Fundação Bissaya Barreto, Coimbra Coolectiva Investimento total: 307.566,36€ l Apoio Financeiro União Europeia: 209.145,12€