CCDRC promove ações de sensibilização sobre ordenamento do território
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro vai promover, em abril e maio, diversas ações de sensibilização na área do ordenamento do território.
Estas ações surgem na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de atividades económicas, Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (RJREN) e Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), mas abordará também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.
CCDRC promove ações de sensibilização sobre ordenamento do território
CCDRC promove ações de sensibilização sobre ordenamento do território
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro vai promover, em abril e maio, diversas ações de sensibilização na área do ordenamento do território.
Estas ações surgem na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de atividades económicas, Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (RJREN) e Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), mas abordará também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro vai promover, em abril e maio, diversas ações de sensibilização na área do ordenamento do território.
Estas ações surgem na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de atividades económicas, Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (RJREN) e Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), mas abordará também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.
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- Categories: OrdenamentoPublished On: 27/04/2026
A AD URBEM promove, no próximo dia 27 de maio, no auditório da CCDR Centro, em Coimbra, uma sessão de debate dedicada ao papel do planeamento regional e o contributo dos Programas Regionais de Ordenamento do Território. Foram recentemente aprovados os Programas Regionais de Ordenamento do Território (PROT) do Centro e do Norte, encontrando‑se em elaboração o PROT de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo. Estes instrumentos assumem atualmente um papel estruturante na orientação das políticas públicas e na definição de investimentos com incidência territorial. Num contexto em que os territórios adquirem crescente relevância política, económica e ambiental, quer pela necessidade de reforço da coesão interna, quer pelos desafios associados às transições climática, energética e demográfica, a AD URBEM sublinha a importância de promover um debate público informado e plural sobre o contributo dos PROT para o futuro das regiões e do país. A sessão terá lugar no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), entre as 9h30 e as 17h00. Para mais informação: - Inscrições - Programa
- Categories: OrdenamentoPublished On: 24/03/2026
O Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT Centro) foi publicado no Diário da República a 23 de março de 2026 através Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2026 (Diário da República n.º 57/2026, Série I). A versão integral final do PROT Centro encontra-se disponível para consulta aqui. Os restantes documentos que integram o PROT Centro podem ser consultados aqui.
- Categories: OrdenamentoPublished On: 26/01/2026
O Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT Centro), que estabelece o quadro estratégico de referência para o desenvolvimento territorial, económico e social da Região Centro na próxima década, foi aprovado, em Conselho de Ministros, na passada quinta-feira, dia 22 de janeiro de 2026. O PROT integra, de forma articulada, áreas como a economia, a demografia e a inovação, a educação, a habitação, a saúde, a sustentabilidade ambiental, a energia, a conetividade e a organização do sistema urbano, reforçando uma visão de desenvolvimento equilibrado, coeso e sustentável do território da região. A sua elaboração assentou num processo amplamente participado e tecnicamente fundamentado. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P (CCDR Centro) contou com o contributo dos principais polos de conhecimento da Região Centro, envolvendo especialistas das suas universidades e institutos politécnicos, e promoveu a mobilização de um vasto conjunto de agentes e entidades regionais, através de momentos formais e informais de participação. Mais informações aqui.
- Categories: OrdenamentoPublished On: 27/04/2026
A AD URBEM promove, no próximo dia 27 de maio, no auditório da CCDR Centro, em Coimbra, uma sessão de debate dedicada ao papel do planeamento regional e o contributo dos Programas Regionais de Ordenamento do Território. Foram recentemente aprovados os Programas Regionais de Ordenamento do Território (PROT) do Centro e do Norte, encontrando‑se em elaboração o PROT de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo. Estes instrumentos assumem atualmente um papel estruturante na orientação das políticas públicas e na definição de investimentos com incidência territorial. Num contexto em que os territórios adquirem crescente relevância política, económica e ambiental, quer pela necessidade de reforço da coesão interna, quer pelos desafios associados às transições climática, energética e demográfica, a AD URBEM sublinha a importância de promover um debate público informado e plural sobre o contributo dos PROT para o futuro das regiões e do país. A sessão terá lugar no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), entre as 9h30 e as 17h00. Para mais informação: - Inscrições - Programa
- Categories: OrdenamentoPublished On: 24/03/2026
O Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT Centro) foi publicado no Diário da República a 23 de março de 2026 através Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2026 (Diário da República n.º 57/2026, Série I). A versão integral final do PROT Centro encontra-se disponível para consulta aqui. Os restantes documentos que integram o PROT Centro podem ser consultados aqui.
- Categories: OrdenamentoPublished On: 26/01/2026
O Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT Centro), que estabelece o quadro estratégico de referência para o desenvolvimento territorial, económico e social da Região Centro na próxima década, foi aprovado, em Conselho de Ministros, na passada quinta-feira, dia 22 de janeiro de 2026. O PROT integra, de forma articulada, áreas como a economia, a demografia e a inovação, a educação, a habitação, a saúde, a sustentabilidade ambiental, a energia, a conetividade e a organização do sistema urbano, reforçando uma visão de desenvolvimento equilibrado, coeso e sustentável do território da região. A sua elaboração assentou num processo amplamente participado e tecnicamente fundamentado. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P (CCDR Centro) contou com o contributo dos principais polos de conhecimento da Região Centro, envolvendo especialistas das suas universidades e institutos politécnicos, e promoveu a mobilização de um vasto conjunto de agentes e entidades regionais, através de momentos formais e informais de participação. Mais informações aqui.
- Categories: Informação, OrdenamentoPublished On: 09/12/2025
O Prémio Nacional da Paisagem 2025 foi atribuído, em Cerimónia Pública, à candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Arganil com o projeto «Floresta da Serra do Açor». O evento contou com a presença do Senhor Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Silvério Regalado. A divulgação pública dos vencedores ocorreu no âmbito da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem (PNAP), realizada a 3 de dezembro no Auditório da Direção-Geral do Território, sessão que assinalou o décimo aniversário da PNAP e os 25 anos da Convenção da Paisagem do Conselho da Europa, sublinhando o papel da arquitetura e da paisagem na qualidade do território, na resiliência climática e no bem-estar das populações. O Júri considerou o projeto vencedor exemplar ao nível das políticas e medidas desenvolvidas que, ao longo do tempo, irão permitir a recuperação da floresta e a revitalização da paisagem, aumentando a sua resiliência contra os incêndios rurais. O projeto está a ser desenvolvido nos terrenos baldios pertencentes a 10 comunidades locais de compartes no concelho de Arganil, área que foi quase integralmente percorrida pelos fogos em 2017. A sua implementação concretiza uma visão estratégica de longo prazo, estando planeado para os próximos 40 anos. Abrange uma área de 2.500 hectares e a plantação de aproximadamente 1,8 milhões de árvores autóctones. Prevê um investimento superior a 5 milhões de euros. Neste projeto destaca-se a abordagem integrada à recuperação ecológica e cultural da Serra do Açor, profundamente afetada pelos incêndios de 2017. A intervenção conjuga restauro florestal, valorização de espécies autóctones, requalificação de infraestruturas associadas à prevenção e ordenamento florestal e reforço das relações entre a paisagem, as comunidades locais e atividades económicas sustentáveis. Por decisão do júri foram também atribuídas três Menções Especiais aos projetos apresentados pela Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso, projeto Alto Tâmega e Barroso: Paisagem Viva, pela EMAC – Cascais Ambiente, projeto Plano de Paisagem de Cascais e pela Câmara Municipal de Oeiras, projeto Mais Polinizadores, Mais Biodiversidade. A edição de 2025 do Prémio Nacional da Paisagem recebeu 17 candidaturas, das quais 16 foram admitidas após verificação formal. A diversidade das entidades participantes — municípios, comunidades intermunicipais, junta de freguesia e organizações não governamentais — demonstra o crescente compromisso dos territórios com políticas de paisagem qualificadas e sustentáveis.
- Categories: OrdenamentoPublished On: 27/04/2026
A AD URBEM promove, no próximo dia 27 de maio, no auditório da CCDR Centro, em Coimbra, uma sessão de debate dedicada ao papel do planeamento regional e o contributo dos Programas Regionais de Ordenamento do Território. Foram recentemente aprovados os Programas Regionais de Ordenamento do Território (PROT) do Centro e do Norte, encontrando‑se em elaboração o PROT de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo. Estes instrumentos assumem atualmente um papel estruturante na orientação das políticas públicas e na definição de investimentos com incidência territorial. Num contexto em que os territórios adquirem crescente relevância política, económica e ambiental, quer pela necessidade de reforço da coesão interna, quer pelos desafios associados às transições climática, energética e demográfica, a AD URBEM sublinha a importância de promover um debate público informado e plural sobre o contributo dos PROT para o futuro das regiões e do país. A sessão terá lugar no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), entre as 9h30 e as 17h00. Para mais informação: - Inscrições - Programa
- Categories: OrdenamentoPublished On: 24/03/2026
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- Categories: OrdenamentoPublished On: 26/01/2026
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