CCDRC promove ações de sensibilização sobre ordenamento do território
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro vai promover, em abril e maio, diversas ações de sensibilização na área do ordenamento do território.
Estas ações surgem na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de atividades económicas, Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (RJREN) e Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), mas abordará também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.
CCDRC promove ações de sensibilização sobre ordenamento do território
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Estas ações surgem na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de atividades económicas, Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (RJREN) e Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), mas abordará também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro vai promover, em abril e maio, diversas ações de sensibilização na área do ordenamento do território.
Estas ações surgem na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de atividades económicas, Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (RJREN) e Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), mas abordará também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.
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Com os 2 documentos seguintes pretende-se dar a conhecer quais as ações que carecem de parecer, aprovação, autorização e comunicação prévia, da CCDR Centro, relativos ao uso, ocupação e transformação do território, quando solicitados pelos municípios, entidades coordenadoras/licenciadoras e/ou requerentes. Ações com intervenção da CCDRC Correspondência entre ações e modelos de requerimento
Guia Orientador – Consultas em razão da localização – Sistema de Informação do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação
Consulte aqui o Relatório de Avaliação dos PDM's de 2ª Geração.
Publicado em: 27/10/2014
Modificado em: 11/12/2023
Com os 2 documentos seguintes pretende-se dar a conhecer quais as ações que carecem de parecer, aprovação, autorização e comunicação prévia, da CCDR Centro, relativos ao uso, ocupação e transformação do território, quando solicitados pelos municípios, entidades coordenadoras/licenciadoras e/ou requerentes. Ações com intervenção da CCDRC Correspondência entre ações e modelos de requerimento
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Consulte aqui o Relatório de Avaliação dos PDM's de 2ª Geração.
Publicado em: 27/10/2014
Modificado em: 11/12/2023
Com os 2 documentos seguintes pretende-se dar a conhecer quais as ações que carecem de parecer, aprovação, autorização e comunicação prévia, da CCDR Centro, relativos ao uso, ocupação e transformação do território, quando solicitados pelos municípios, entidades coordenadoras/licenciadoras e/ou requerentes. Ações com intervenção da CCDRC Correspondência entre ações e modelos de requerimento
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Publicado em: 27/10/2014
Modificado em: 11/12/2023
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