Candidaturas abertas para a reposição da atividade económica das empresas afetadas pelos incêndios
Encontram-se abertas as candidaturas para a reposição da capacidade produtiva das empresas diretamente afetadas pelos incêndios do passado dia 15 de outubro.
Com uma dotação de 100 milhões de euros, o novo Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 135-B/2017, destina-se a permitir o restabelecimento rápido das condições de produção das empresas diretamente afetadas, sendo apoiadas a aquisição de máquinas, de equipamentos, de material circulante de utilização produtiva e as despesas associadas a obras de construção necessárias à reposição da capacidade produtiva.
As candidaturas deverão ser apresentadas através do Balcão 2020, acedendo ao seguinte link: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Candidaturas-abertas-auto
Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 135-B/2017 de 3 de novembro
Candidaturas abertas para a reposição da atividade económica das empresas afetadas pelos incêndios
Candidaturas abertas para a reposição da atividade económica das empresas afetadas pelos incêndios
Encontram-se abertas as candidaturas para a reposição da capacidade produtiva das empresas diretamente afetadas pelos incêndios do passado dia 15 de outubro.
Com uma dotação de 100 milhões de euros, o novo Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 135-B/2017, destina-se a permitir o restabelecimento rápido das condições de produção das empresas diretamente afetadas, sendo apoiadas a aquisição de máquinas, de equipamentos, de material circulante de utilização produtiva e as despesas associadas a obras de construção necessárias à reposição da capacidade produtiva.
As candidaturas deverão ser apresentadas através do Balcão 2020, acedendo ao seguinte link: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Candidaturas-abertas-auto
Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 135-B/2017 de 3 de novembro
Encontram-se abertas as candidaturas para a reposição da capacidade produtiva das empresas diretamente afetadas pelos incêndios do passado dia 15 de outubro.
Com uma dotação de 100 milhões de euros, o novo Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 135-B/2017, destina-se a permitir o restabelecimento rápido das condições de produção das empresas diretamente afetadas, sendo apoiadas a aquisição de máquinas, de equipamentos, de material circulante de utilização produtiva e as despesas associadas a obras de construção necessárias à reposição da capacidade produtiva.
As candidaturas deverão ser apresentadas através do Balcão 2020, acedendo ao seguinte link: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Candidaturas-abertas-auto
Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 135-B/2017 de 3 de novembro
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Já está disponível o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020, que tem como principal objetivo apoiar os beneficiários no cumprimento das regras de comunicação dos projetos cofinanciados por Fundos da União Europeia. Os apoios dos fundos da União Europeia (UE) resultam do esforço conjunto de todos os contribuintes europeus, pelo que os cidadãos têm o direito de saber de que forma estão a ser aplicados estes recursos financeiros. O princípio da transparência exige, da parte das entidades beneficiárias, o compromisso na comunicação eficaz destes apoios e dos seus resultados, contribuindo para o reforço da cidadania europeia. Uma candidatura aprovada no âmbito do Centro 2020 torna os seus beneficiários sujeitos, no âmbito da sua execução, ao cumprimento de um conjunto de exigências, regras e procedimentos em matéria de informação e publicidade, determinado por legislação europeia e nacional e através de disposições específicas da Autoridade de Gestão do Programa Operacional. Todas as ações de informação e comunicação realizadas pelas entidades beneficiárias devem reconhecer o apoio dos fundos europeus Consulte aqui o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020
O formulário de recolha da informação necessária para a elaboração do inventário regional de emissões de poluentes atmosféricos encontra-se disponível para preenchimento, até ao próximo dia 17 de Março, em http://inventario.ccdrc.ptDe acordo com o estipulado nos números 2 e 3, do Artigo 8º, do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de abril, compete à CCDR a realização, para cada ano civil, do inventário regional de emissões de poluentes atmosféricos na área territorial da respetiva jurisdição, sendo obrigatória a disponibilização às CCDR de toda a informação relevante e atualizada pelas entidades detentoras da mesma, públicas ou privadas, incluindo operadores e entidades responsáveis pela produção de dados estatísticos.
O primeiro trimestre de 2021 foi marcado por um novo confinamento geral devido ao agravamento da pandemia COVID-19. Ainda assim, o mercado de trabalho da Região Centro melhorou ligeiramente, o licenciamento de edifícios aumentou, bem como as exportações regionais de bens. Já no setor empresarial regional, diminuíram as constituições de empresas e aumentaram as insolvências, tendo a atividade turística voltado a registar acentuadas quebras. Estas são algumas das conclusões do n.º 50 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -5,4%, refletindo os efeitos do confinamento geral decretado no início do ano devido ao agravamento da pandemia COVID-19. Esta contração, menos acentuada do que a do trimestre anterior, foi determinada pela evolução menos negativa da procura externa líquida, mas mais negativa da procura interna (influenciada pela redução significativa do consumo das famílias). A taxa de desemprego nacional foi de 7,1% e o nível de preços aumentou ligeiramente face ao trimestre homólogo. Tanto o indicador de confiança dos consumidores, como o indicador de clima económico mantiveram-se negativos, tendo o primeiro registado uma ligeira recuperação face ao trimestre anterior, enquanto o segundo se deteriorou. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, apesar do agravamento das medidas para contenção da COVID-19, o mercado de trabalho regional evidenciou melhorias face ao período homólogo, que coincidiu com o início da pandemia em Portugal. Na Região Centro, ainda que muito ligeiramente, a população ativa e a taxa de emprego aumentaram e a taxa de desemprego diminuiu, sendo a mais baixa a nível nacional. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem situou-se na região e no país acima dos 900 euros. No setor empresarial da região continuou a assistir-se a uma diminuição das empresas constituídas e a um aumento significativo das ações de insolvências. Os empréstimos concedidos às empresas registaram o crescimento homólogo real mais significativo em 11 anos, o que pode resultar da linha de crédito concedida pelo Estado para apoio às empresas cuja atividade foi afetada pela COVID-19. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda face a igual período do ano anterior. Na construção, os edifícios licenciados evidenciaram uma evolução positiva na região, em contraste com as obras concluídas que diminuíram (com exceção dos novos fogos para habitação familiar concluídos). Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, registando o valor mais elevado em 10 anos. A atividade turística manteve-se em queda na região e no país como consequência das medidas adotadas para contenção da terceira vaga da COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico continuaram a registar, na região, quebras homólogas trimestrais muito elevadas. Já a estada média aumentou face ao trimestre homólogo, observando-se um máximo histórico [...]
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro está a realizar um ciclo de ações de sensibilização ambiental dirigidas a estabelecimentos de ensino da Região Centro.Ontem foram realizadas duas ações de sensibilização na Escola Secundária Mário Sacramento, em Aveiro, que versou sobre os temas da Qualidade do Ar e Resíduos, seguidas de uma visita à Estação da Qualidade do Ar existente na Escola Secundária José Estevão.Sobre a Qualidade do Ar pretendeu-se abordar as questões relacionadas com fontes e efeitos dos poluentes atmosféricos, a preservação da Qualidade de Ar, a Rede de Monitorização da Região Centro e apresentação de algumas ações individuais como contributo para um ambiente menos poluído.Em relação aos Resíduos foram abordados os seguintes aspetos: O que são os Resíduos Urbanos (RU)? Qual é o destino mais adequado dos RU? - Praticas passadas e actuais. Aplicação da politica dos 3R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).
A Agência Portuguesa do Ambiente promove, até 22 de junho, um processo de participação pública relativo às Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) na Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis. A identificação das QSiGA é uma peça fundamental do processo de revisão dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), uma vez que, sendo anterior à elaboração destes planos, permite identificar as principais razões que ainda contribuem para que não sejam atingidos os objetivos ambientais definidos para as massas de água. As QSiGA identificadas estão relacionadas com as pressões decorrentes de ações antrópicas sobre as massas de água, com os impactes resultantes dessas ações e com os aspetos de ordem normativa, organizacional, económica, ou outros, que dificultem o cumprimento dos objetivos da Diretiva-Quadro da Água e da Lei da Água (DQA/LA). Foram consideradas 8 áreas temáticas:. Governança;. Qualidade da água;. Quantidade de água;. Biodiversidade;. Gestão de Riscos;. Quadro económico e financeiro;. Comunicação e sensibilização. Para cada uma das áreas foram definidas várias questões e uma metodologia que permitiu associar a cada Região Hidrográfica, e dentro de cada área temática, as questões que devem merecer especial destaque ao nível do programa de medidas a definir no PGRH para o 3º ciclo de planeamento. Para cada questão significativa identificada foi elaborada uma ficha de caraterização. Em termos de participação pública a identificação das questões significativas, em cada região hidrográfica, pode ter por base as três questões seguintes: 1. Até que ponto o problema afeta negativamente o cumprimento dos objetivos da DQA/LA, ou seja, é mais difícil produzir uma água para abastecimento, garantir uma boa qualidade das águas balneares ou uma população piscícola com níveis populacionais saudáveis?2. Até que ponto as evidências de que a questão é significativa é facilmente percetível mesmo sem recurso a monitorização ou outra avaliação técnica mais específica?3. Até que ponto as medidas que estão a ser implementadas permitem assegurar que determinada questão deixe de ser significativa? A grande questão que se coloca ao nível da gestão da água no século XXI é a necessidade de se proceder à compatibilização de todos os usos, em quantidade e qualidade, no espaço e no tempo, assegurando em simultâneo a manutenção dos ecossistemas, com um recurso que embora renovável é cada vez mais limitado. A participação ativa de todas as partes interessadas na elaboração, revisão e atualização dos PGRH é um ponto-chave para a DQA (Artigo.º 14º) e para a Lei da Água (Artigos 26.º, 84.º e 85.º) enquanto motor para o sucesso da prossecução dos seus objetivos. Mais informação no Portal www.apambiente.pt e no site Participa.
A CCDR Centro promoveu, no dia 28 de Junho, no âmbito da cooperação técnica e jurídica com as Autarquias Locais da Região Centro, uma sessão de esclarecimento subordinada ao tema Reporte de Informação referente aos Recursos Humanos nas Freguesias e Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso na plataforma SIIAL - Sistema Integrado de Informação da Administração Local. A sessão, destinada às freguesias do Pinhal Interior Sul, decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal da Sertã. Fotografias da sessão de esclarecimento Sertã, 28 de Junho de 2012
No âmbito das comemorações do Dia da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e as outras regiões que integram a eurorregião EUROACE, Alentejo e Extremadura, associam-se à Comissão Europeia no lançamento da campanha «A Europa na Minha Região» (http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/inform-network/map/). Este ano a Comissão Europeia lança como desafio para esta celebração, a decorrer entre 29 de abril e 11 de junho em 23 países, um incentivo aos cidadãos para descobrirem e aprenderem mais sobre os projetos financiados pela União Europeia através da realização de diversas atividades. Neste contexto, a eurorregião EUROACE promove amanhã, dia 11 de maio, em Castelo Branco, uma sessão comemorativa do Dia da Europa, destacando um dos elementos de união dos dois países: o Tejo Internacional. Esta sessão pretende promover e dar uma maior visibilidade a este importante ativo do território EUROACE, dando destaque aos principais valores do ponto de vista turístico, de património natural e biodiversidade. O Tejo Internacional foi declarado pela UNESCO como reserva da Biosfera em março de 2016, convertendo-se num dos 16 espaços transfronteiriços do mundo com este reconhecimento. Programa: 9.30h Castelo Branco – Autocarro para o Cais Fluvial de Lentiscais 10.30 Embarque no Barco do Tejo Abertura: Luís Correia, Presidente do Município de Castelo branco Ana Abrunhosa, Presidente da CCDR Centro Roberto Grilo, Presidente da CCDR Alentejo Pedro Muñoz Barco, Diretor Geral de Meio Ambiente da Junta da Extremadura 11.00 Tejo/Tajo Internacional Rui Melo, Diretor do Departamento do Centro do ICNF Alfredo Anega, Diretor do Parque Natural Tejo Internacional (Junta da Extremadura) 13.00 Chegada a Lentiscais 13.15 Almoço em Malpica do Tejo
Já está disponível o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020, que tem como principal objetivo apoiar os beneficiários no cumprimento das regras de comunicação dos projetos cofinanciados por Fundos da União Europeia. Os apoios dos fundos da União Europeia (UE) resultam do esforço conjunto de todos os contribuintes europeus, pelo que os cidadãos têm o direito de saber de que forma estão a ser aplicados estes recursos financeiros. O princípio da transparência exige, da parte das entidades beneficiárias, o compromisso na comunicação eficaz destes apoios e dos seus resultados, contribuindo para o reforço da cidadania europeia. Uma candidatura aprovada no âmbito do Centro 2020 torna os seus beneficiários sujeitos, no âmbito da sua execução, ao cumprimento de um conjunto de exigências, regras e procedimentos em matéria de informação e publicidade, determinado por legislação europeia e nacional e através de disposições específicas da Autoridade de Gestão do Programa Operacional. Todas as ações de informação e comunicação realizadas pelas entidades beneficiárias devem reconhecer o apoio dos fundos europeus Consulte aqui o Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020
O formulário de recolha da informação necessária para a elaboração do inventário regional de emissões de poluentes atmosféricos encontra-se disponível para preenchimento, até ao próximo dia 17 de Março, em http://inventario.ccdrc.ptDe acordo com o estipulado nos números 2 e 3, do Artigo 8º, do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de abril, compete à CCDR a realização, para cada ano civil, do inventário regional de emissões de poluentes atmosféricos na área territorial da respetiva jurisdição, sendo obrigatória a disponibilização às CCDR de toda a informação relevante e atualizada pelas entidades detentoras da mesma, públicas ou privadas, incluindo operadores e entidades responsáveis pela produção de dados estatísticos.
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O primeiro trimestre de 2021 foi marcado por um novo confinamento geral devido ao agravamento da pandemia COVID-19. Ainda assim, o mercado de trabalho da Região Centro melhorou ligeiramente, o licenciamento de edifícios aumentou, bem como as exportações regionais de bens. Já no setor empresarial regional, diminuíram as constituições de empresas e aumentaram as insolvências, tendo a atividade turística voltado a registar acentuadas quebras. Estas são algumas das conclusões do n.º 50 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -5,4%, refletindo os efeitos do confinamento geral decretado no início do ano devido ao agravamento da pandemia COVID-19. Esta contração, menos acentuada do que a do trimestre anterior, foi determinada pela evolução menos negativa da procura externa líquida, mas mais negativa da procura interna (influenciada pela redução significativa do consumo das famílias). A taxa de desemprego nacional foi de 7,1% e o nível de preços aumentou ligeiramente face ao trimestre homólogo. Tanto o indicador de confiança dos consumidores, como o indicador de clima económico mantiveram-se negativos, tendo o primeiro registado uma ligeira recuperação face ao trimestre anterior, enquanto o segundo se deteriorou. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, apesar do agravamento das medidas para contenção da COVID-19, o mercado de trabalho regional evidenciou melhorias face ao período homólogo, que coincidiu com o início da pandemia em Portugal. Na Região Centro, ainda que muito ligeiramente, a população ativa e a taxa de emprego aumentaram e a taxa de desemprego diminuiu, sendo a mais baixa a nível nacional. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem situou-se na região e no país acima dos 900 euros. No setor empresarial da região continuou a assistir-se a uma diminuição das empresas constituídas e a um aumento significativo das ações de insolvências. Os empréstimos concedidos às empresas registaram o crescimento homólogo real mais significativo em 11 anos, o que pode resultar da linha de crédito concedida pelo Estado para apoio às empresas cuja atividade foi afetada pela COVID-19. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda face a igual período do ano anterior. Na construção, os edifícios licenciados evidenciaram uma evolução positiva na região, em contraste com as obras concluídas que diminuíram (com exceção dos novos fogos para habitação familiar concluídos). Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, registando o valor mais elevado em 10 anos. A atividade turística manteve-se em queda na região e no país como consequência das medidas adotadas para contenção da terceira vaga da COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico continuaram a registar, na região, quebras homólogas trimestrais muito elevadas. Já a estada média aumentou face ao trimestre homólogo, observando-se um máximo histórico [...]
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