Candidaturas abertas ao Fundo de Emergência Municipal
Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016.
Prazo para entrega de candidaturas nos termos do Despacho n.º1 /2016, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais.
Consulte a documentação do Fundo de Emergência Municipal aqui.
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Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016.
Prazo para entrega de candidaturas nos termos do Despacho n.º1 /2016, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais.
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Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016.
Prazo para entrega de candidaturas nos termos do Despacho n.º1 /2016, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) enquanto entidade coordenadora realizou 9 ações de formação relativas a consultas a efetuar, pelos municípios, às entidades da administração central, sobre operações urbanísticas em razão da localização, sujeitas a servidões administrativas e/ou restrições de utilidade pública.Tendo em conta que estas consultas estão legalmente obrigadas a tramitar através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), o papel da CCDRC, e as diversas solicitações e pedidos de esclarecimentos dos Municípios da Região Centro, levam-nos a concluir pela necessidade de desenvolver estas ações de formação, como boas práticas na administração pública.Este sistema informático já é utilizado por 55 Municípios da Região Centro, esperando-se que, em breve tempo, seja utilizado pelos restantes Municípios.Estas ações de formação já se realizam nos seguintes Municípios:- Góis, 27 maio 2013;- Lousã, 29 maio 2013;- Seia, 31 maio 2013;- Manteigas, 5 junho 2013;- Vouzela, 6 junho 2013;- Vagos, 13 junho 2013;- Figueiró dos Vinhos, 14 junho 2013,- Oleiros, 19 junho 2013;- Nelas, 26 junho 2013.Estiveram presentes nestas ações de formação 88 participantes, na sua maioria técnicos superiores. De notar também a presença de dirigentes e de representantes do órgão autárquico nalgumas sessões.
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No quarto trimestre de 2021, o mercado de trabalho da Região Centro voltou a melhorar, a atividade turística continuou em recuperação e o setor empresarial evoluiu muito favoravelmente. A avaliação bancária da habitação na região atingiu o valor mais elevado da última década e a taxa de inflação regional voltou a aumentar registando o máximo dos últimos nove anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 53 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No quarto trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 5,8%. Esta variação foi determinada pelo contributo positivo da procura interna e da procura externa líquida, que contrariou a evolução do trimestre anterior em consequência da aceleração das exportações em volume. A taxa de desemprego nacional atingiu os 6,3%. O nível de preços aumentou 2,4% face ao trimestre homólogo, sendo a maior variação da última década. A confiança dos consumidores piorou em terreno negativo, mas o indicador de clima económico permaneceu positivo e voltou a aumentar face aos trimestres anteriores. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho regional continuou a melhorar. As taxas de atividade e emprego aumentaram e a taxa de desemprego diminuiu, mantendo-se como a mais baixa a nível nacional, a par com o Alentejo. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem cresceu face a igual período do ano anterior. No setor empresarial da região assistiu-se a um aumento significativo das empresas constituídas e a uma redução expressiva das ações de insolvência face ao período homólogo. Os empréstimos concedidos às empresas decresceram ligeiramente em termos homólogos reais. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda, observando o valor mais baixo dos últimos 14 anos. Na construção assistiu-se a uma variação positiva das construções novas e dos novos fogos licenciados para habitação familiar face a igual período do ano anterior. Por oposição, o total de obras concluídas e de edifícios licenciados decresceu. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi novamente o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região voltou a observar o valor mais elevado da última década. A atividade turística continuou a crescer na região e no país, o que já sucede há três trimestres consecutivos, parecendo denotar alguma recuperação do setor muito afetado pelos efeitos da pandemia por COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico voltaram a observar aumentos homólogos significativos. Já a estada média na região manteve-se face a igual período do ano anterior, por contraste com a do país que aumentou. No comércio internacional, na Região Centro, continuou a assistir-se a aumentos homólogos reais nas saídas e entradas de bens, o que se verifica há pelo menos um ano. O crescimento do mercado intracomunitário foi o que mais justificou a variação regional das saídas de bens. No caso das entradas [...]
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O Centro Unesco de Extremadura e a Direção Geral de Ação Exterior da Junta de Extremadura promovem, pelo quarto ano consecutivo, o Prémio Internacional de Fotografia em homenagem a Santiago Castelo. Este prémio reforça a sua natureza transfronteiriça entre Espanha e Portugal, tendo como tema o património natural e cultural da Eurorregião EUROACE (Alentejo - Centro de Portugal - Extremadura). O prémio tem como objetivos promover a criação artística no campo da fotografia, valorizar o território da Eurorregião através dos seus espaços protegidos, monumentos e paisagens naturais, bem como promover a colaboração e a manutenção de ações transfronteiriças na área da cultura e do património. O trabalho vencedor recebe 3.0000 euros. As imagens concorrentes devem dar destaque aos aspetos positivos da riqueza cultural, monumental, ambiental e paisagística dos territórios que compõem a Eurorregião EUROACE, cuja demarcação pode ser consultada neste mapa. Podem participar fotógrafos amadores ou profissionais de qualquer nacionalidade, apresentando o máximo de dois trabalhos à competição e dos quais devem ser autores materiais. O Júri, de natureza internacional com representantes de cada uma das regiões participantes, fará uma pré-seleção de todos os trabalhos enviados, após o registo digital, para o endereço de e-mail premiounescofotografia@gmail.com. Será pedido aos selecionados para enviar as obras já produzidas, com as quais o Centro da Unesco realizará uma exposição itinerante na Eurorregião no último trimestre de 2020. A participação neste concurso é totalmente gratuita e o prazo para envio de fotos termina em 31 de agosto de 2020. O Regulamento pode ser consultado, em espanhol e em português, no site www.unescoextremadura.com, onde também podem ser encontradas os formulários de inscrição nos dois idiomas. Esta edição do Prémio, bem como as exposições subsequentes, é patrocinada pela Direção Geral de Ação Exterior do Governo Regional da Extremadura, através do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças, com a participação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro, e com financiamento europeu através do programa Interreg VA (POCTEP).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) entregou, no Auditório Dr. Lopo de Carvalho, na ULS da Guarda, certificados de qualificação aos 124 trabalhadores da ULSG que concluíram o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) nas saídas profissionais de Técnico Auxiliar de Saúde e de Técnico Administrativo de nível IV. A qualificação destes trabalhadores resulta de um protocolo de parceria estabelecida entre o Centro Qualifica para a administração pública da CCDR Centro e a Unidade Local de Saúde da Guarda, com o objetivo de contribuir para o aumento da qualificação dos trabalhadores. De salientar que este foi o primeiro protocolo de parceria realizado pelo Centro Qualifica AP da CCDR Centro. Estes 124 trabalhadores são do Hospital Sousa Martins, do Hospital Nossa Senhora da Assunção e dos Centros de Saúde da Guarda e polo da Guarda-Gare, Almeida, Celorico, Fornos de Algodres, Mêda, Seia, S. Romão e Trancoso. O Centro Qualifica da CCDR Centro foi criado em 2022 com o objetivo de suprir as necessidades de qualificação dos trabalhadores da administração pública central da região Centro. No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), desenvolve processos de RVCC escolares e/ou profissionais, bem como encaminhamentos para as ofertas mais adequadas ao perfil de cada trabalhador, com vista ao aumento das suas qualificações. Conta com mais de 800 trabalhadores inscritos e totaliza já mais de 270 certificações, fruto dos protocolos de parceria estabelecidos com diversas entidades da administração pública da região Centro e do trabalho em rede e de proximidade. O Centro Qualifica da CCDR Centro continua a realizar sessões de esclarecimento e divulgação por toda a região Centro, com o intuito de informar, esclarecer e sensibilizar os trabalhadores para a importância da sua qualificação, tentando sempre encontrar a resposta que mais se adequa a cada profissional.
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A Revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro foi aprovada pelo Conselho Coordenador da RIS3 do Centro em reunião que decorreu ontem, dia 27 de abril. Este era o ponto principal da agenda de trabalhos desta reunião que decorreu em formato misto, presencial e remoto, e que contou com a presença de praticamente todos os membros do Conselho. O documento será agora apreciado pelo Conselho Regional, em futura reunião deste órgão. O processo de revisão da RIS3 do Centro foi desenvolvido no âmbito da construção da Visão Estratégica para a Região Centro 2030, da qual faz parte integrante.
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O Programa Centro 2020 abriu mais um concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de incentivos Qualificação das PME, cujos benificiários são as PME. Com uma dotação de 3 milhões de euros, este concurso pretende selecionar projetos com ações de qualificação de PME em domínios imateriais, com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global. Neste sentido, são suscetíveis de apoio os projetos com investimentos de: 1 - Reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC. 2 - Qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional.O concurso está aberto até 13 de maio de 2016 (19H). Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos.
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Decorreu hoje, dia 7 de maio, em Santiago de Compostela, a primeira reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP) 2014-2020, estando prevista a sua primeira convocatória para o final do terceiro trimestre. Para mais informação consulte o programa aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) enquanto entidade coordenadora realizou 9 ações de formação relativas a consultas a efetuar, pelos municípios, às entidades da administração central, sobre operações urbanísticas em razão da localização, sujeitas a servidões administrativas e/ou restrições de utilidade pública.Tendo em conta que estas consultas estão legalmente obrigadas a tramitar através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), o papel da CCDRC, e as diversas solicitações e pedidos de esclarecimentos dos Municípios da Região Centro, levam-nos a concluir pela necessidade de desenvolver estas ações de formação, como boas práticas na administração pública.Este sistema informático já é utilizado por 55 Municípios da Região Centro, esperando-se que, em breve tempo, seja utilizado pelos restantes Municípios.Estas ações de formação já se realizam nos seguintes Municípios:- Góis, 27 maio 2013;- Lousã, 29 maio 2013;- Seia, 31 maio 2013;- Manteigas, 5 junho 2013;- Vouzela, 6 junho 2013;- Vagos, 13 junho 2013;- Figueiró dos Vinhos, 14 junho 2013,- Oleiros, 19 junho 2013;- Nelas, 26 junho 2013.Estiveram presentes nestas ações de formação 88 participantes, na sua maioria técnicos superiores. De notar também a presença de dirigentes e de representantes do órgão autárquico nalgumas sessões.
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No quarto trimestre de 2021, o mercado de trabalho da Região Centro voltou a melhorar, a atividade turística continuou em recuperação e o setor empresarial evoluiu muito favoravelmente. A avaliação bancária da habitação na região atingiu o valor mais elevado da última década e a taxa de inflação regional voltou a aumentar registando o máximo dos últimos nove anos. Estas são algumas das conclusões do n.º 53 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No quarto trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 5,8%. Esta variação foi determinada pelo contributo positivo da procura interna e da procura externa líquida, que contrariou a evolução do trimestre anterior em consequência da aceleração das exportações em volume. A taxa de desemprego nacional atingiu os 6,3%. O nível de preços aumentou 2,4% face ao trimestre homólogo, sendo a maior variação da última década. A confiança dos consumidores piorou em terreno negativo, mas o indicador de clima económico permaneceu positivo e voltou a aumentar face aos trimestres anteriores. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho regional continuou a melhorar. As taxas de atividade e emprego aumentaram e a taxa de desemprego diminuiu, mantendo-se como a mais baixa a nível nacional, a par com o Alentejo. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem cresceu face a igual período do ano anterior. No setor empresarial da região assistiu-se a um aumento significativo das empresas constituídas e a uma redução expressiva das ações de insolvência face ao período homólogo. Os empréstimos concedidos às empresas decresceram ligeiramente em termos homólogos reais. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda, observando o valor mais baixo dos últimos 14 anos. Na construção assistiu-se a uma variação positiva das construções novas e dos novos fogos licenciados para habitação familiar face a igual período do ano anterior. Por oposição, o total de obras concluídas e de edifícios licenciados decresceu. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi novamente o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região voltou a observar o valor mais elevado da última década. A atividade turística continuou a crescer na região e no país, o que já sucede há três trimestres consecutivos, parecendo denotar alguma recuperação do setor muito afetado pelos efeitos da pandemia por COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico voltaram a observar aumentos homólogos significativos. Já a estada média na região manteve-se face a igual período do ano anterior, por contraste com a do país que aumentou. No comércio internacional, na Região Centro, continuou a assistir-se a aumentos homólogos reais nas saídas e entradas de bens, o que se verifica há pelo menos um ano. O crescimento do mercado intracomunitário foi o que mais justificou a variação regional das saídas de bens. No caso das entradas [...]
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O Centro Unesco de Extremadura e a Direção Geral de Ação Exterior da Junta de Extremadura promovem, pelo quarto ano consecutivo, o Prémio Internacional de Fotografia em homenagem a Santiago Castelo. Este prémio reforça a sua natureza transfronteiriça entre Espanha e Portugal, tendo como tema o património natural e cultural da Eurorregião EUROACE (Alentejo - Centro de Portugal - Extremadura). O prémio tem como objetivos promover a criação artística no campo da fotografia, valorizar o território da Eurorregião através dos seus espaços protegidos, monumentos e paisagens naturais, bem como promover a colaboração e a manutenção de ações transfronteiriças na área da cultura e do património. O trabalho vencedor recebe 3.0000 euros. As imagens concorrentes devem dar destaque aos aspetos positivos da riqueza cultural, monumental, ambiental e paisagística dos territórios que compõem a Eurorregião EUROACE, cuja demarcação pode ser consultada neste mapa. Podem participar fotógrafos amadores ou profissionais de qualquer nacionalidade, apresentando o máximo de dois trabalhos à competição e dos quais devem ser autores materiais. O Júri, de natureza internacional com representantes de cada uma das regiões participantes, fará uma pré-seleção de todos os trabalhos enviados, após o registo digital, para o endereço de e-mail premiounescofotografia@gmail.com. Será pedido aos selecionados para enviar as obras já produzidas, com as quais o Centro da Unesco realizará uma exposição itinerante na Eurorregião no último trimestre de 2020. A participação neste concurso é totalmente gratuita e o prazo para envio de fotos termina em 31 de agosto de 2020. O Regulamento pode ser consultado, em espanhol e em português, no site www.unescoextremadura.com, onde também podem ser encontradas os formulários de inscrição nos dois idiomas. Esta edição do Prémio, bem como as exposições subsequentes, é patrocinada pela Direção Geral de Ação Exterior do Governo Regional da Extremadura, através do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças, com a participação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e do Centro, e com financiamento europeu através do programa Interreg VA (POCTEP).
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