O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), um guia para conhecer e projectar o futuro do território de Portugal, encontra-se em fase de discussão pública e pode ser consultado em www.territorioportugal.pt.

A atribuição do Prémio Nacional Eco-Freguesias XXI visa incentivar e reconhecer as freguesias que trabalham no sentido da sustentabilidade e desenvolvimento da sua comunidade, com enfoque no desenvolvimento de ações em prol do ambiente, participação, cidadania e inclusão.Este projeto é desenvolvido pela Associação Bandeira Azul da Europa, na sequência da atribuição do prémio Ideias Verdes. Porquê candidatar-se a Eco-Freguesia XXIAo candidatar-se ao Eco-Freguesias XXI, a Junta de Freguesia passará a dispor de um instrumento que enquadra e sistematiza aquilo que são as suas prioridades nos domínios social, económico e ambiental, colocando em evidência o trabalho já concretizado de forma sintética e transparente e dando pistas sobre o caminho a percorrer no sentido da sustentabilidade.Assuma este compromisso pela sustentabilidade e candidate-se a Eco-Freguesia XXI! Como funciona?A candidatura a Eco-Freguesia XXI estrutura-se num questionário online disponível a partir de 1 de agosto em ecofreguesias21.abae.pt.O responsável pela Junta de Freguesia (Presidente ou pessoa por ele indicada) deverá registar-se na página Eco-Freguesias XXI e preencher a informação solicitada.A avaliação desse questionário possibilitará calcular o índice de sustentabilidade Eco-Freguesias XXI.O índice é composto por 10 indicadores que sintetizam  diversos aspetos  relativos à gestão sustentável quer da Junta de Freguesia, quer do território natural, económico e socio-cultural de que é responsável.Quem se pode candidatar?Podem participar todas as freguesias do país*  sendo a candidatura da responsabilidade do(a) Presidente da Junta que poderá/deverá nomear um responsável pela candidatura.Em 2016 dado que o projeto se enquadra no prémio “Ideias Verdes”, a participação é gratuita.* Nota: as Freguesias que integram municípios ECOXXI são valorizadas na candidatura. Quais os prazos?– 1 de agosto de 2016 – abertura do questionário online.– outubro de 2016 (data a anunciar) –  sessão de apresentação e esclarecimento do “Prémio Nacional Eco-Freguesias XXI” a decorrer em Lisboa, na sede do Jornal Expresso.– 31 de dezembro de 2016 – data limite para apresentação das candidaturas a Eco-Freguesia XXI Em que consiste o prémio?Todas as freguesias que obtiverem um índice Eco-Freguesias XXI, igual ou superor a 50% serão reconhecidas como Eco-Freguesia através da atribuição de uma bandeira e certificado.As 3 freguesias que obtiverem um índice mais elevado receberão ainda um prémio monetário que totaliza 7.000€, distribuído da seguinte forma:1º prémio: 3500€2º prémio: 2000€3º prémio: 1500€ Download do RegulamentoMais informações ecofreguesias21@abae.pt MARGARIDA GOMESCoordenadora Nacional do Programa ECOXXI e Projeto Eco-Freguesias XXITelemóvel: 935373716E-mail: margaridagomes@abae.ptFacebook: Margarida Gomes ABAESkype: maria.margarida.gomes.........................................................Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE)Edifício Vasco da Gama Bloco C - piso 1-  1350-355 LisboaTelefone: 213942746 | Email: ecoescolas@abae.pt

O programa Centro 2020 abriu um concurso para apoiar a inserção de pessoas em situação de sem-abrigo, com uma dotação financeira indicativa de 500 mil Euros. O concurso, aberto até ao dia 30 de abril de 2021, tem como objetivo promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação. Destina-se entidades públicas e a entidades privadas sem fins lucrativos, como autarquias locais, fundações, associações de desenvolvimento regional e local, empresas municipais, organizações não-governamentais e outras entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social ou como prática reconhecida a intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo. No âmbito desta tipologia são financiadas operações que integrem a criação de equipas que assegurem o acompanhamento psicossocial e o acesso aos recursos existentes na comunidade, bem como a respostas integradas dirigidas a pessoas em risco de exclusão social, nomeadamente em situação de sem-abrigo. Pretende-se também o desenvolvimento de respostas que implementem ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades das pessoas em situação de sem-abrigo, promovendo a empregabilidade e a inserção profissional. Estão ainda complementadas ações que favoreçam o combate ao estigma que incide sobre a condição de sem-abrigo, designadamente: iniciativas de informação e de sensibilização das comunidades locais sobre o fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo, tendo em vista a prevenção e o combate à discriminação; e ações de capacitação e de formação pessoal, emocional e profissional à medida das competências cognitivas, psicológicas, emocionais e dos estados de saúde física e mental das pessoas em situação de sem-abrigo. Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos