Apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica e do Plano Nacional Energia e Clima na FCTUC
Realiza-se, amanhã, dia 30 de janeiro, a sessão de apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica e do Plano Nacional Energia e Clima, que conta com a presença do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes e do Secretário de Estado da Energia, João Galamba.
O evento tem lugar no Auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Coimbra, no Polo II, pelas 15 horas.
Inscreva-se enviando um e-mail para gabinete.mate@mate.gov.pt
Apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica e do Plano Nacional Energia e Clima na FCTUC
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Realiza-se, amanhã, dia 30 de janeiro, a sessão de apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica e do Plano Nacional Energia e Clima, que conta com a presença do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes e do Secretário de Estado da Energia, João Galamba.
O evento tem lugar no Auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Coimbra, no Polo II, pelas 15 horas.
Inscreva-se enviando um e-mail para gabinete.mate@mate.gov.pt
Realiza-se, amanhã, dia 30 de janeiro, a sessão de apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica e do Plano Nacional Energia e Clima, que conta com a presença do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes e do Secretário de Estado da Energia, João Galamba.
O evento tem lugar no Auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Coimbra, no Polo II, pelas 15 horas.
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Os 29 Grupos de Ação Local (GAL) da Região Centro, reconhecidos formalmente por uma comissão de avaliação, têm 103,5 milhões de euros de fundos europeus para concretizar as respetivas Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). Dos 103,5 milhões de euros, 43 milhões de euros foram atribuídos pelo Programa Centro 2020, 51,6 milhões de euros foram atribuídos Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) e 8,9 milhões de euros pelo Programa Operacional Mar 2020. Os Grupos de Ação Local rurais vão apoiar, por via dos fundos disponibilizados pelo PDR 2020, pequenos investimentos nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização das suas produções, na diversificação de atividades na exploração, na criação de cadeias curtas e mercados locais, na promoção de produtos de qualidade locais e na renovação de aldeias em territórios rurais. Os Grupos de Ação Local costeiros vão apoiar, através dos fundos do MAR 2020, o reforço da competitividade da pesca, o desenvolvimento do turismo em espaço aquático, a promoção de produtos locais de qualidade, a criação de circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais e a preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais, recursos naturais e paisagísticos. Quer os GAL rurais quer os GAL costeiros, com os fundos disponibilizados pelo Centro 2020, irão apoiar a criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho e o investimento para a expansão de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde, que sejam geradores de novos empregos, além da conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural. DLBC RURAIS PARCERIA TOTAL PINHAIS DO ZÊZERE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 2.116.750,00 TAGUS – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO INTERIOR 3.360.805,83 PINHAL MAIOR – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PINHAL INTERIOR SUL 3.875.344,77 TERRAS DE SICÓ – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 4.153.877,22 A. D. D. - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DÃO 3.644.896,87 ADRIMAG – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DAS SERRAS DE MONTEMURO, ARADA E GRALHEIRA 3.762.821,80 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DÃO LAFÕES E ALTO PAIVA 4.346.131,18 LEADER OESTE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL (ALTO OESTE) 3.763.292,77 LEADER OESTE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL (BAIXO OESTE) 3.994.939,53 ADERES – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESTRELA SUL 2.853.822,99 ADAE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ALTA ESTREMADURA 3.564.269,61 DUECEIRA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO CEIRA E DUEÇA 2.809.779,93 ADIBER – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BEIRRA SERRA 3.460.378,88 AD ELO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DA BAIRRADA E MONDEGO 4.282.941,07 ADRUSE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA SERRA DA ESTRELA 3.715.728,48 RAIA HISTÓRICA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE DA BEIRA 4.320.208,54 ADIRN-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO NORTE 4.181.248,67 ADRACES-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RAIA CENTRO-SUL 5.096.152,99 RUDE-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3.703.355,29 PRÓ-RAIA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RAIA CENTRO NORTE 3.751.299,78 COIMBRAMAISFUTURO – CMF – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE COIMBRA 3.129.652,45 ADICES – [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje o Conselho Regional. O debate sobre as perspetivas nacionais e regionais para o período de Programação de 2014-2020 é o principal tema da ordem de trabalhos.
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No quadro da Avaliação Ambiental Estratégica do Portugal 2020 é promovida a consulta pública do Programa Operacional Regional do Centro, de acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho.Para apoiar a consulta estão disponíveis: RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR RELATÓRIO NÃO TÉCNICO Programa Operacional Regional do Centro (versão de trabalho) Os documentos podem ser consultados em: no sítio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em www.ccdrc.pt; no sítio do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, em www.ifdr.pt; ou nas seguintes instalações:IFDR, Avenida 5 de Outubro, n.º 153, 1050-053 LISBOA, das 10h00 às 17h00;CCDR do Centro, Rua Bernardim Ribeiro, n.º 80, 3000-069 COIMBRA, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.O prazo da consulta termina dentro de 20 dias, a contar da data do presente anúncio, de acordo com o Despacho n.º 1390-A/2014, de 28 de Janeiro. Envie os seus contributos através do correio eletrónico: crer2020@ccdrc.pt
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Foi lançada a primeira convocatória de projetos do Programa Interreg Sudoe 2021-2027, com candidaturas de 1 a 31 de março. O texto oficial da primeira convocatória já está disponível para os potenciais beneficiários interessados em apresentar a sua candidatura. A convocatória está aberta em 3 prioridades: Prioridade 1: Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no SUDOE. Prioridade 2: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos sectores produtivos. Prioridade 3: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços. Toda a informação sobre a primeira convocatória, incluindo o Texto Oficial, Guia Sudoe e Kit de Candidatura AQUI
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A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro começou a preparação do Programa Regional de Ação. Esta Comissão, presidida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), fez a primeira reunião técnica para recolher os contributos para o Programa de Ação. As Comissões Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais foram criadas pelo novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), em outubro de 2021, que define um modelo de articulação horizontal de todas as entidades participantes na prevenção estrutural, nos sistemas de autoproteção de pessoas e infraestruturas, nos mecanismos de apoio à decisão, no dispositivo de combate aos incêndios rurais e na recuperação de áreas ardidas. Este novo regime prevê também macropolíticas e orientações estratégicas para a redução do perigo e alteração de comportamentos dos proprietários, utilizadores e beneficiários diretos e indiretos do território rural. A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro integra os principais atores do Centro para o setor, entre os quais: a CCDRC, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), o Estado-Maior-General das Forças Armadas, os Comandos Territoriais da GNR, o Comando Nacional e os Comandos Distritais da PSP, o Comando Regional do Centro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a Liga dos Bombeiros Portugueses, as Direções Nacional e Centro da Polícia Judiciária, a Direção Regional do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Infraestruturas de Portugal, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a Direção Regional da Agricultura e Pescas, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, todas as Comunidades Intermunicipais da região Centro, a FENAFLORESTA-Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais, a BALADI-Federação Nacional de Baldios, a REN-Redes Energéticas Nacionais, a E-REDES, a EDP-Energias de Portugal, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) e a Organização de Produtores Florestais.
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O INE disponibilizou a brochura "As novas unidades territoriais para fins estatísticos - NUTS 2013". Neste documento, pode encontrar-se um resumo das anteriores revisões das Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS) portuguesas, sob enquadramento legal nacional, e a nova versão da nomenclatura (NUTS 2013), já com enquadramento legal europeu. O último processo de alteração das NUTS III portuguesas, que decorreu em 2013, foi articulado com a reforma da administração local e, particularmente, com os novos limites territoriais das Entidades Intermunicipais (CIM) no Continente. A nova divisão regional começou a ser aplicada pelo Sistema Estatístico Nacional e Europeu a 1 de janeiro de 2015.A brochura pode ser consultada aqui.
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A Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Centro, presidida pela CCDR-Centro, reuniu esta terça-feira, dia 21 de dezembro, pela primeira vez, tendo aprovado o regimento interno de funcionamento, nomeado como Secretário da Comissão um representante do ICNF, apresentado o Modelo de Governança do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) e agendado nova reunião, já de foro técnico para avançar sobre o Plano Regional de Ação, para o dia 12 de janeiro. As novas comissões de gestão integrada de fogos rurais, responsáveis por cada um dos também novos quatro níveis territoriais (nacional, regional, sub-regional e municipal), começaram a reunir ao longo do mês de dezembro. Estes eventos resultam da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro que criou o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) e implementou uma nova estrutura de governança e desta forma executa uma parte relevante das reformas estruturais na área da gestão dos fogos rurais. Estas entidades têm como objetivo melhorar a governança do Sistema, através do seu desdobramento no território, solução que não existia no sistema anteriormente em vigor. A intenção é garantir uma gestão agregada, incluindo no esforço o setor agrícola e pecuário, promover a integração da prevenção com a supressão e facilitar uma maior flexibilidade na ação. As comissões regionais juntam as entidades empenhadas na resolução dos problemas e desafios relacionados com incêndios rurais. No caso das Comissões Regionais, junta os representantes regionais de entidades como a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais, I.P. (AGIF, I.P.), cujo mandato é fazer o planeamento, garantir a coordenação estratégica e avaliar os resultados das atividades do SGIFR, das Forças Armadas, das Forças de Segurança, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), dos Bombeiros, das associações representativas dos Municípios e Juntas de Freguesia, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF, I.P.), da Direção-Geral do Território, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT, I.P.), Infraestruturas de Portugal (IP), da Direção Regional de Agricultura e Pescas, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
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Os 29 Grupos de Ação Local (GAL) da Região Centro, reconhecidos formalmente por uma comissão de avaliação, têm 103,5 milhões de euros de fundos europeus para concretizar as respetivas Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). Dos 103,5 milhões de euros, 43 milhões de euros foram atribuídos pelo Programa Centro 2020, 51,6 milhões de euros foram atribuídos Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) e 8,9 milhões de euros pelo Programa Operacional Mar 2020. Os Grupos de Ação Local rurais vão apoiar, por via dos fundos disponibilizados pelo PDR 2020, pequenos investimentos nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização das suas produções, na diversificação de atividades na exploração, na criação de cadeias curtas e mercados locais, na promoção de produtos de qualidade locais e na renovação de aldeias em territórios rurais. Os Grupos de Ação Local costeiros vão apoiar, através dos fundos do MAR 2020, o reforço da competitividade da pesca, o desenvolvimento do turismo em espaço aquático, a promoção de produtos locais de qualidade, a criação de circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais e a preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais, recursos naturais e paisagísticos. Quer os GAL rurais quer os GAL costeiros, com os fundos disponibilizados pelo Centro 2020, irão apoiar a criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho e o investimento para a expansão de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde, que sejam geradores de novos empregos, além da conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural. DLBC RURAIS PARCERIA TOTAL PINHAIS DO ZÊZERE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 2.116.750,00 TAGUS – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO INTERIOR 3.360.805,83 PINHAL MAIOR – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PINHAL INTERIOR SUL 3.875.344,77 TERRAS DE SICÓ – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 4.153.877,22 A. D. D. - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO DÃO 3.644.896,87 ADRIMAG – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DAS SERRAS DE MONTEMURO, ARADA E GRALHEIRA 3.762.821,80 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DÃO LAFÕES E ALTO PAIVA 4.346.131,18 LEADER OESTE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL (ALTO OESTE) 3.763.292,77 LEADER OESTE – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL (BAIXO OESTE) 3.994.939,53 ADERES – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ESTRELA SUL 2.853.822,99 ADAE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ALTA ESTREMADURA 3.564.269,61 DUECEIRA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO CEIRA E DUEÇA 2.809.779,93 ADIBER – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BEIRRA SERRA 3.460.378,88 AD ELO – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DA BAIRRADA E MONDEGO 4.282.941,07 ADRUSE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA SERRA DA ESTRELA 3.715.728,48 RAIA HISTÓRICA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE DA BEIRA 4.320.208,54 ADIRN-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO RIBATEJO NORTE 4.181.248,67 ADRACES-ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RAIA CENTRO-SUL 5.096.152,99 RUDE-ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3.703.355,29 PRÓ-RAIA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RAIA CENTRO NORTE 3.751.299,78 COIMBRAMAISFUTURO – CMF – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DE COIMBRA 3.129.652,45 ADICES – [...]
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