A CCDRC disponibiliza o estudo “Endividamento Municipal na Região Centro 2005-2009”
O exercício das atribuições inerentes às autarquias locais implica despesas, exigindo uma gestão adequada dos recursos financeiros de que os municípios legalmente podem dispor. Dada a escassez de recursos disponíveis, o endividamento tem vindo a assumir particular importância na gestão municipal, estando o mesmo condicionado pelo respectivo enquadramento legislativo. Face a estas evidências foi elaborado um estudo com o duplo objectivo de sistematização da legislação aplicável às finanças autárquicas e, simultaneamente, efectuar uma caracterização do endividamento municipal na Região Centro, no período 2005 a 2009.
Em termos legislativos, evidenciam-se as duas leis das finanças locais em vigência no período considerado, cujo conteúdo foi explicitado com o intuito de auxiliar a gestão municipal e facilitar a compreensão da temática do endividamento municipal. Adicionalmente, é focada legislação específica respeitante ao sector empresarial local e associativismo municipal, no que concerne ao endividamento, e também a relacionada com programas de apoio ao pagamento de dívidas a fornecedores das autarquias aprovados no período em análise. A análise foi conduzida através do cálculo de indicadores que reflectissem valores médios em dois períodos (2005/2006 e 2007/2009), nos quais vigoraram duas leis das finanças locais No entanto, são igualmente apresentados, por município e NUTS III, os valores absolutos anuais das rubricas do endividamento (Empréstimos, Fornecedores de Bens e Serviços Correntes, Fornecedores de Imobilizado, Estado Administração Autárquica e Credores Diversos).
O valor médio das dívidas a terceiros dos municípios da Região Centro ascendeu a 1.510 milhões de euros anuais, no biénio 2005/2006, tendo aumentado para 1.636 milhões de euros anuais, no período 2007/2009. O Baixo Vouga, o Baixo Mondego e o Dão-Lafões foram as sub-regiões que evidenciaram o maior endividamento médio. Contudo, e uma vez que é de esperar que o nível populacional influencie o nível das despesas e a consequente necessidade de recursos e endividamento dos municípios, optou-se por relativizar aquele indicador pela população dos respectivos territórios. Assim, o valor médio das dívidas a terceiros por habitante dos municípios da Região Centro ascendeu a 633 euros anuais, no biénio 2005/2006, tendo aumentado 8,4%, no período 2007/2009. As sub-regiões do interior norte da região (Serra da Estrela, Cova da Beira e Beira Interior Norte) destacam-se por evidenciarem um peso do endividamento no respectivo PIB claramente superior ao das restantes NUTS III, assim como por apresentarem um crescimento acentuado no valor médio das dívidas a terceiros entre os dois períodos analisados.
| Peso médio das dívidas a terceiros no PIB e Taxa de crescimento do valor médio das dívidas a terceiros por habitante |
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| Fonte: Cálculos próprios a partir de balanços das Câmaras Municipais, DGAL e INE |
O endividamento dos municípios diz respeito, na sua maioria, a empréstimos de médio e longo prazo, os quais representavam 56,9% do total das dívidas, no biénio 2005/2006, tendo aumentado para 58,1%, no triénio 2007/2009. As sub-regiões que se destacaram por deterem, em ambos os períodos de análise, os valores médios mais elevados de empréstimos de médio e longo prazo por habitante foram a Serra da Estrela (com o máximo a ser atingido por Fornos de Algodres), a Cova da Beira e a Beira Interior Norte (na qual se destacou Celorico da Beira). Em contraposição, os valores evidenciados pelo Oeste e Pinhal Interior Sul foram os mais baixos da região. Adicionalmente verificou-se que não houve alterações significativas no posicionamento extremo dos municípios nas respectivas sub-regiões entre os dois períodos analisados.
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Valor médio dos empréstimos de médio e longo prazo por habitante, por NUTS III e municípios com valores extremos na respectiva sub-região 2007/2009 |
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| Fonte: Cálculos próprios a partir de balanços das Câmaras Municipais, DGAL e INE |
As dívidas a fornecedores de imobilizado apresentaram uma importância relativa significativa, embora menos expressiva que os empréstimos a médio e longo prazo, tendo atingido 22,7%, no biénio 2005/2006, e 16,5%, no período 2007/2009. Esta foi a única rubrica de endividamento que, em termos absolutos médios, sofreu uma redução na Região Centro entre os períodos 2005/2006 e 2007/2009, o que poderá ser consequência da aplicação dos programas de apoio ao pagamento de dívidas a fornecedores das autarquias (Programa Pagar a Tempo e Horas e Programas de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado). A contrastar com a evolução regional, registaram-se aumentos per capita em 40% dos municípios, com destaque para Constância, Aguiar da Beira, Penacova, Castelo Branco e Porto de Mós.
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Valor médio dos fornecedores de imobilizado por habitante, por municipio 2005/2006 2007/2009 |
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| Fonte: Cálculos próprios a partir de balanços das Câmaras Municipais, DGAL e INE |
A CCDRC disponibiliza o estudo “Endividamento Municipal na Região Centro 2005-2009”
A CCDRC disponibiliza o estudo “Endividamento Municipal na Região Centro 2005-2009”
O exercício das atribuições inerentes às autarquias locais implica despesas, exigindo uma gestão adequada dos recursos financeiros de que os municípios legalmente podem dispor. Dada a escassez de recursos disponíveis, o endividamento tem vindo a assumir particular importância na gestão municipal, estando o mesmo condicionado pelo respectivo enquadramento legislativo. Face a estas evidências foi elaborado um estudo com o duplo objectivo de sistematização da legislação aplicável às finanças autárquicas e, simultaneamente, efectuar uma caracterização do endividamento municipal na Região Centro, no período 2005 a 2009.
Em termos legislativos, evidenciam-se as duas leis das finanças locais em vigência no período considerado, cujo conteúdo foi explicitado com o intuito de auxiliar a gestão municipal e facilitar a compreensão da temática do endividamento municipal. Adicionalmente, é focada legislação específica respeitante ao sector empresarial local e associativismo municipal, no que concerne ao endividamento, e também a relacionada com programas de apoio ao pagamento de dívidas a fornecedores das autarquias aprovados no período em análise. A análise foi conduzida através do cálculo de indicadores que reflectissem valores médios em dois períodos (2005/2006 e 2007/2009), nos quais vigoraram duas leis das finanças locais No entanto, são igualmente apresentados, por município e NUTS III, os valores absolutos anuais das rubricas do endividamento (Empréstimos, Fornecedores de Bens e Serviços Correntes, Fornecedores de Imobilizado, Estado Administração Autárquica e Credores Diversos).
O valor médio das dívidas a terceiros dos municípios da Região Centro ascendeu a 1.510 milhões de euros anuais, no biénio 2005/2006, tendo aumentado para 1.636 milhões de euros anuais, no período 2007/2009. O Baixo Vouga, o Baixo Mondego e o Dão-Lafões foram as sub-regiões que evidenciaram o maior endividamento médio. Contudo, e uma vez que é de esperar que o nível populacional influencie o nível das despesas e a consequente necessidade de recursos e endividamento dos municípios, optou-se por relativizar aquele indicador pela população dos respectivos territórios. Assim, o valor médio das dívidas a terceiros por habitante dos municípios da Região Centro ascendeu a 633 euros anuais, no biénio 2005/2006, tendo aumentado 8,4%, no período 2007/2009. As sub-regiões do interior norte da região (Serra da Estrela, Cova da Beira e Beira Interior Norte) destacam-se por evidenciarem um peso do endividamento no respectivo PIB claramente superior ao das restantes NUTS III, assim como por apresentarem um crescimento acentuado no valor médio das dívidas a terceiros entre os dois períodos analisados.
| Peso médio das dívidas a terceiros no PIB e Taxa de crescimento do valor médio das dívidas a terceiros por habitante |
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| Fonte: Cálculos próprios a partir de balanços das Câmaras Municipais, DGAL e INE |
O endividamento dos municípios diz respeito, na sua maioria, a empréstimos de médio e longo prazo, os quais representavam 56,9% do total das dívidas, no biénio 2005/2006, tendo aumentado para 58,1%, no triénio 2007/2009. As sub-regiões que se destacaram por deterem, em ambos os períodos de análise, os valores médios mais elevados de empréstimos de médio e longo prazo por habitante foram a Serra da Estrela (com o máximo a ser atingido por Fornos de Algodres), a Cova da Beira e a Beira Interior Norte (na qual se destacou Celorico da Beira). Em contraposição, os valores evidenciados pelo Oeste e Pinhal Interior Sul foram os mais baixos da região. Adicionalmente verificou-se que não houve alterações significativas no posicionamento extremo dos municípios nas respectivas sub-regiões entre os dois períodos analisados.
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Valor médio dos empréstimos de médio e longo prazo por habitante, por NUTS III e municípios com valores extremos na respectiva sub-região 2007/2009 |
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| Fonte: Cálculos próprios a partir de balanços das Câmaras Municipais, DGAL e INE |
As dívidas a fornecedores de imobilizado apresentaram uma importância relativa significativa, embora menos expressiva que os empréstimos a médio e longo prazo, tendo atingido 22,7%, no biénio 2005/2006, e 16,5%, no período 2007/2009. Esta foi a única rubrica de endividamento que, em termos absolutos médios, sofreu uma redução na Região Centro entre os períodos 2005/2006 e 2007/2009, o que poderá ser consequência da aplicação dos programas de apoio ao pagamento de dívidas a fornecedores das autarquias (Programa Pagar a Tempo e Horas e Programas de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado). A contrastar com a evolução regional, registaram-se aumentos per capita em 40% dos municípios, com destaque para Constância, Aguiar da Beira, Penacova, Castelo Branco e Porto de Mós.
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Valor médio dos fornecedores de imobilizado por habitante, por municipio 2005/2006 2007/2009 |
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| Fonte: Cálculos próprios a partir de balanços das Câmaras Municipais, DGAL e INE |
O exercício das atribuições inerentes às autarquias locais implica despesas, exigindo uma gestão adequada dos recursos financeiros de que os municípios legalmente podem dispor. Dada a escassez de recursos disponíveis, o endividamento tem vindo a assumir particular importância na gestão municipal, estando o mesmo condicionado pelo respectivo enquadramento legislativo. Face a estas evidências foi elaborado um estudo com o duplo objectivo de sistematização da legislação aplicável às finanças autárquicas e, simultaneamente, efectuar uma caracterização do endividamento municipal na Região Centro, no período 2005 a 2009.
Em termos legislativos, evidenciam-se as duas leis das finanças locais em vigência no período considerado, cujo conteúdo foi explicitado com o intuito de auxiliar a gestão municipal e facilitar a compreensão da temática do endividamento municipal. Adicionalmente, é focada legislação específica respeitante ao sector empresarial local e associativismo municipal, no que concerne ao endividamento, e também a relacionada com programas de apoio ao pagamento de dívidas a fornecedores das autarquias aprovados no período em análise. A análise foi conduzida através do cálculo de indicadores que reflectissem valores médios em dois períodos (2005/2006 e 2007/2009), nos quais vigoraram duas leis das finanças locais No entanto, são igualmente apresentados, por município e NUTS III, os valores absolutos anuais das rubricas do endividamento (Empréstimos, Fornecedores de Bens e Serviços Correntes, Fornecedores de Imobilizado, Estado Administração Autárquica e Credores Diversos).
O valor médio das dívidas a terceiros dos municípios da Região Centro ascendeu a 1.510 milhões de euros anuais, no biénio 2005/2006, tendo aumentado para 1.636 milhões de euros anuais, no período 2007/2009. O Baixo Vouga, o Baixo Mondego e o Dão-Lafões foram as sub-regiões que evidenciaram o maior endividamento médio. Contudo, e uma vez que é de esperar que o nível populacional influencie o nível das despesas e a consequente necessidade de recursos e endividamento dos municípios, optou-se por relativizar aquele indicador pela população dos respectivos territórios. Assim, o valor médio das dívidas a terceiros por habitante dos municípios da Região Centro ascendeu a 633 euros anuais, no biénio 2005/2006, tendo aumentado 8,4%, no período 2007/2009. As sub-regiões do interior norte da região (Serra da Estrela, Cova da Beira e Beira Interior Norte) destacam-se por evidenciarem um peso do endividamento no respectivo PIB claramente superior ao das restantes NUTS III, assim como por apresentarem um crescimento acentuado no valor médio das dívidas a terceiros entre os dois períodos analisados.
| Peso médio das dívidas a terceiros no PIB e Taxa de crescimento do valor médio das dívidas a terceiros por habitante |
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| Fonte: Cálculos próprios a partir de balanços das Câmaras Municipais, DGAL e INE |
O endividamento dos municípios diz respeito, na sua maioria, a empréstimos de médio e longo prazo, os quais representavam 56,9% do total das dívidas, no biénio 2005/2006, tendo aumentado para 58,1%, no triénio 2007/2009. As sub-regiões que se destacaram por deterem, em ambos os períodos de análise, os valores médios mais elevados de empréstimos de médio e longo prazo por habitante foram a Serra da Estrela (com o máximo a ser atingido por Fornos de Algodres), a Cova da Beira e a Beira Interior Norte (na qual se destacou Celorico da Beira). Em contraposição, os valores evidenciados pelo Oeste e Pinhal Interior Sul foram os mais baixos da região. Adicionalmente verificou-se que não houve alterações significativas no posicionamento extremo dos municípios nas respectivas sub-regiões entre os dois períodos analisados.
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Valor médio dos empréstimos de médio e longo prazo por habitante, por NUTS III e municípios com valores extremos na respectiva sub-região 2007/2009 |
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| Fonte: Cálculos próprios a partir de balanços das Câmaras Municipais, DGAL e INE |
As dívidas a fornecedores de imobilizado apresentaram uma importância relativa significativa, embora menos expressiva que os empréstimos a médio e longo prazo, tendo atingido 22,7%, no biénio 2005/2006, e 16,5%, no período 2007/2009. Esta foi a única rubrica de endividamento que, em termos absolutos médios, sofreu uma redução na Região Centro entre os períodos 2005/2006 e 2007/2009, o que poderá ser consequência da aplicação dos programas de apoio ao pagamento de dívidas a fornecedores das autarquias (Programa Pagar a Tempo e Horas e Programas de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado). A contrastar com a evolução regional, registaram-se aumentos per capita em 40% dos municípios, com destaque para Constância, Aguiar da Beira, Penacova, Castelo Branco e Porto de Mós.
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Valor médio dos fornecedores de imobilizado por habitante, por municipio 2005/2006 2007/2009 |
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| Fonte: Cálculos próprios a partir de balanços das Câmaras Municipais, DGAL e INE |
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No quarto trimestre de 2017, na Região Centro, destacavam-se como principais tendências de evolução económica, a melhoria no mercado de trabalho, o aumento da dinâmica empresarial, o crescimento do turismo e a contração das saídas de bens. Estas são algumas conclusões da edição n.º 37 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da região. No quarto trimestre de 2017, o Produto Interno Bruto aumentou 2,4% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo nulo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 8,1%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços cresceu 1,5%, tendo acelerado face aos trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, assistiu-se, em termos homólogos, a uma redução expressiva do desemprego e a um aumento do emprego. A taxa de desemprego caiu para os 5,9%, sendo a taxa mais baixa desde o primeiro trimestre de 2009. A taxa de atividade e a população ativa cresceram ligeiramente em termos homólogos, por contraste com a população inativa que voltou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo, enquanto os custos com o trabalho diminuíram. No setor empresarial da Região Centro, voltou a assistir-se a um aumento das empresas constituídas e a uma diminuição significativa das ações de insolvência, face ao período homólogo. Também o crédito vencido diminuiu, continuando, no entanto, a apresentar níveis elevados. Já os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro mantiveram-se em queda. O setor da construção apresentou uma evolução positiva em termos de obras concluídas, mas no licenciamento registaram-se quebras homólogas significativas e as variáveis relativas ao crédito à habitação também sofreram evoluções desfavoráveis. A atividade turística da Região Centro registou uma dinâmica significativa com aumentos homólogos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, continuou a assistir-se a uma contração homóloga real das saídas de bens e a uma aceleração do crescimento homólogo real das entradas de bens. Quase todos os indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,2% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, até 31 de dezembro de 2017, estavam aprovados 3,8 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos na Região Centro. O CENTRO 2020 foi responsável por mil milhões de euros deste volume de apoios, correspondendo a 1,9 mil milhões de euros de intenções de investimento na região. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (31 de dezembro de 2017) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 37”.
A CCDRC em parceria com o Cluster dos Recursos Minerais e a ASSIMAGRA, realiza um Debate Regional sobre Recursos Minerais, esta quinta-feira, 13 de dezembro, no auditório da CCDR Centro. Pode consultar o programa aqui e inscrever-se no seguinte link.
Está aberto, até 31 de outubro de 2016, um concurso para modernização do parque escolar da Região Centro. O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a operações de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, garantindo condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema. Os beneficiários deste concurso são os municípios (mediante protocolo a celebrar com o Ministério da Educação, quando aplicável). Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
Vai decorrer no próximo dia 28 de abril, pelas 14h30 o segundo evento do ciclo de Encontros Regionais enquadrados na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, realizado em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. O evento da Região Centro, que será encerrado pelo Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, centra-se na temática da mobilidade ciclável e da produção de bicicletas e tem como intuito estimular o debate e a partilha de ações, iniciativas e/ou projetos em desenvolvimento na região. Os Encontros Regionais destinam-se a todos os interessados na temática da mobilidade sustentável, em particular aos municípios enquanto entidades que concretizam ações e iniciativas de estímulo à utilização quotidiana da bicicleta A participação no evento será gratuita, mediante inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe9tKIc1-Jru6OpJ9bb49QPLoSYfvj3F94pn0y4cOIzv83Zbw/viewform PROGRAMA 14.30h ABERTURAIsabel Damasceno | CCDRC e Eduardo Feio | IMT 14h45 A ENMAC NO QUADRO DA PROMOÇÃO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL Sofia Pires Bento | IMT 15h00 BALANÇO DAS MEDIDAS DE MOBILIDADE ATIVA NOS PAMUS | PEDU Bernardo Campos | CCDRC 15h15 GUIA PARA INTERVENÇÕES FÍSICAS NO ÂMBITO DA MOBILIDADE CICLÁVEL Rui Velasco | IMT 15h30 INTERVALO 15h45 EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE CICLÁVEL Rui Fonseca | DGE 16h00 A BICICLETA NA CIDADE DO FUTUROGil Nadais | Abimota 16h30 DISCUSSÃO | PERGUNTAS E RESPOSTAS 17h ENCERRAMENTO Eduardo Pinheiro |Secretário de Estado da Mobilidade
A região Centro conta com 91 empresas Gazela, que empregam 3.875 pessoas e geram um volume de negócios de 914 milhões de euros e 571 milhões de euros de exportações. Conclusões do último estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) sobre as empresas Gazela existentes na região Centro em 2021, com base em informação económica disponível para 2020. Tratam-se de empresas jovens que num curto espaço de tempo apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios. São uma reduzida percentagem do universo das empresas, mas estão presentes em todos os setores de atividade e diferenciam-se, também pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco. De acordo com o estudo efetuado pela CCDRC, que faz este acompanhamento há dez anos, destas 91 empresas Gazela da região Centro destacam-se os seguintes aspetos: • Em termos de distribuição geográfica estão claramente disseminadas pelo território, repartindo-se por 46 municípios da região Centro, sendo os concelhos de Leiria (10) e Coimbra (6) os que têm um maior número, seguidos pelos municípios de Aveiro, Ovar, Torres Vedras e Viseu (com 5 empresas cada). Com quatro e três empresas gazela, surgem, respetivamente, os municípios de Águeda (4), Castelo Branco (3) e Covilhã (3). Os municípios de Abrantes, Alcobaça, Alenquer, Caldas da Rainha, Cantanhede, Pombal e Tomar apresentam duas empresas gazela, cada. Em termos sub-regionais, destacam-se os territórios correspondentes às NUTS III da Região de Aveiro (18), Região de Coimbra (17), Região de Leiria (14) e o Oeste (13). Observamos que 68% das empresas gazela estão concentradas nestas quatro NUTS III do litoral da Região Centro, tendo-se, no entanto, observado, face a 2020, uma diminuição desta percentagem em 6 pontos percentuais; • Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos de postos de trabalho, tendo mais do que triplicado as pessoas ao serviço entre 2017 e 2020, passando de 1097 trabalhadores para 3875 trabalhadores; • O volume de negócios cresceu quase dezasseis vezes entre 2017 e 2020, pois estas 91 empresas Gazela faturaram 58 milhões de euros em 2017 e 914 milhões de euros em 2019; • Cerca de dois terços (64% do total) das 91 empresas Gazela apresentavam valores de exportações. O total de exportações destas empresas somava cerca de 571 milhões de euros, em 2020, o que representava, em termos médios, 68% do volume de negócios; • 30% destas empresas desenvolve as suas atividades nas indústrias transformadoras, que, em conjunto com o setor do comércio (20%) e da construção (19%), representam dois terços das empresas Gazela da região; • Metade das empresas Gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2016 (25%) e 2017 (25%);• No final de 2021, 36 das 91 empresas Gazela tinham apresentado um total de 81 candidaturas aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020. Destas, 73% foram enquadradas no Programa Operacional Regional - Centro 2020. Em termos de projetos aprovados, as 36 empresas gazela que se candidataram aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020 estão já a ser [...]
A primeira convocatória de projetos realizada no âmbito do Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, foi anunciada a 23 de setembro de 2015, no Seminário de Lançamento do Programa em Portalegre, com um prazo para a apresentação de projetos de 30 de outubro de 2015 a 22 de janeiro de 2016, e uma ajuda FEDER de um máximo de 190.147.285€. Esta convocatória tinha como objetivo promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha no âmbito do POCTEP, estabelecendo nas suas bases as condições para a obtenção de ajudas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em regime de concorrência competitiva. As propostas podiam enquadrar-se numa única prioridade de investimento das previstas em cada objetivo temático dos eixos prioritários 1. 2, 3 e 4 do Programa, respondendo assim a cada um dos objetivos específicos e demonstrando o seu contributo para os resultados e indicadores previstos. Uma das novidades introduzidas no Programa 2014-2020, numa perspetiva de simplificação da gestão e dos procedimentos, foi a apresentação eletrónica das candidaturas através do sistema de informação COOPERA 2020. No total, apresentaram-se 454 candidaturas, constatando-se uma maior participação nas áreas de cooperação Galiza-Norte de Portugal e área Plurirregional, seguindo-se de Alentejo-Algarve-Andaluzia, Centro de Portugal-Extremadura-Alentejo e Norte de Portugal-Castela e Leão e de Castela e Leão-Centro de Portugal. O processo de instrução das candidaturas recebidas realiza-se em várias etapas: primeiro, procede-se a uma verificação do cumprimento das condições de admissibilidade e ao eventual requerimento de informação. Seguidamente, os projetos admissíveis passarão para a fase de análise do grau de cumprimento dos critérios de avaliação. Esta avaliação será realizada conjuntamente pelas Unidades de Coordenação, o Secretariado Conjunto, os Comités de Área Territorial e o Comité de Gestão, segundo o procedimento previsto no Programa. Em princípio, a resolução da primeira convocatória e a correspondente adoção da decisão do Comité de Gestão está prevista para finais de 2016.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebe hoje, em Coimbra, o consórcio do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyond National Relevance), em que é parceira. O consórcio deste projeto europeu é constituído por 13 parceiros, de 11 países: Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Itália, Irlanda, Polónia, Portugal, República Checa, Suíça. A CCDRC é responsável pela coordenação da área de trabalho relativa aos mecanismos de financiamento das infraestruturas científicas. O objetivo deste trabalho é produzir recomendações no sentido de promover uma maior coordenação entre os procedimentos de definição de prioridades estratégicas dos diferentes países da Europa, bem como a sinergia entre fontes de financiamento para a sustentabilidade destas infraestruturas.
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No quarto trimestre de 2017, na Região Centro, destacavam-se como principais tendências de evolução económica, a melhoria no mercado de trabalho, o aumento da dinâmica empresarial, o crescimento do turismo e a contração das saídas de bens. Estas são algumas conclusões da edição n.º 37 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da região. No quarto trimestre de 2017, o Produto Interno Bruto aumentou 2,4% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo nulo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 8,1%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços cresceu 1,5%, tendo acelerado face aos trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, assistiu-se, em termos homólogos, a uma redução expressiva do desemprego e a um aumento do emprego. A taxa de desemprego caiu para os 5,9%, sendo a taxa mais baixa desde o primeiro trimestre de 2009. A taxa de atividade e a população ativa cresceram ligeiramente em termos homólogos, por contraste com a população inativa que voltou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo, enquanto os custos com o trabalho diminuíram. No setor empresarial da Região Centro, voltou a assistir-se a um aumento das empresas constituídas e a uma diminuição significativa das ações de insolvência, face ao período homólogo. Também o crédito vencido diminuiu, continuando, no entanto, a apresentar níveis elevados. Já os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro mantiveram-se em queda. O setor da construção apresentou uma evolução positiva em termos de obras concluídas, mas no licenciamento registaram-se quebras homólogas significativas e as variáveis relativas ao crédito à habitação também sofreram evoluções desfavoráveis. A atividade turística da Região Centro registou uma dinâmica significativa com aumentos homólogos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, continuou a assistir-se a uma contração homóloga real das saídas de bens e a uma aceleração do crescimento homólogo real das entradas de bens. Quase todos os indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,2% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, até 31 de dezembro de 2017, estavam aprovados 3,8 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos na Região Centro. O CENTRO 2020 foi responsável por mil milhões de euros deste volume de apoios, correspondendo a 1,9 mil milhões de euros de intenções de investimento na região. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (31 de dezembro de 2017) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 37”.
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A CCDRC em parceria com o Cluster dos Recursos Minerais e a ASSIMAGRA, realiza um Debate Regional sobre Recursos Minerais, esta quinta-feira, 13 de dezembro, no auditório da CCDR Centro. Pode consultar o programa aqui e inscrever-se no seguinte link.
Está aberto, até 31 de outubro de 2016, um concurso para modernização do parque escolar da Região Centro. O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a operações de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, garantindo condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema. Os beneficiários deste concurso são os municípios (mediante protocolo a celebrar com o Ministério da Educação, quando aplicável). Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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