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- Categories: Fundos Europeus
Encontra-se aberto o convite do Programa URBACT IV para o Concurso de Boas Práticas até 30 de junho de 2024. Destina-se a práticas locais existentes que sejam impactantes, participativas, integradas, relevantes para a União Europeia e transferíveis para outras cidades europeias. São convidadas a apresentar as suas boas práticas as cidades dos 27 Estados-Membros da União Europeia, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), das cidades dos países beneficiários do Instrumento de Pré-Adesão à UE (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia), bem como da Ucrânia e da Moldávia, são convidadas a apresentar as suas boas práticas. As práticas selecionadas beneficiarão de uma variedade de visibilidade e ações promocionais com o Festival da Cidade URBACT de 8 a 10 de abril de 2025 em Wroclaw (PL) como um dos destaques. Consulte toda a informação em: https://urbact.eu/get-involved INSCREVA-SE na sessão informativa EUI & URBACT Infosessions |dias 8 e 9 de maio | Famalicão – dedicada ao Concurso de Boas Práticas do Programa URBACT IV. Efetue a aqui a sua inscrição.
- Categories: Fundos Europeus, Sem categoria
240 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos de proximidade com os cidadãos O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu 14 avisos de concurso, com uma dotação de 240 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de âmbito local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos. Estes apoios têm como finalidade apoiar investimentos nas seguintes áreas: - Valorização do património cultural - Infraestruturas do ensino básico - infraestruturas do pré-escolar - Áreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica - Mobilidade ativa (pedonal e ciclável) - Reabilitação e regeneração urbanas - Promoção do sucesso escolar - Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos Alinhado com as prioridades da União Europeia, o Programa Centro 2030 estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o programas Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa, destinado a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados. Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu dois concursos para apoiar infraestruturas hospitalares, com uma dotação de 44 milhões de euros de fundos europeus. O primeiro concurso, com uma dotação de 20 milhões de euros, pretende aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares aos novos desafios epidemiológicos e demográficos, incluindo o recurso às tecnologias de informação e comunicação. Podem candidatar-se, até ao dia 28 de junho de 2024, as entidades públicas que prestam serviços de saúde na região Centro. O segundo concurso, com uma dotação de 24 milhões de euros, destina-se a intervenções em infraestruturas de serviços hospitalares no âmbito da conclusão de operações cofinanciadas pelo Portugal 2020, que cumprem os requisitos para a transição entre dois períodos de programação (2014-2020 e 2021-2027): - Requalificação do Edifício 5 do Hospital Sousa Martins para Instalação do departamento da Criança e da Mulher, Unidade Local de Saúde da Guarda E.P.E. - Ampliação e remodelação do Serviço de Urgência do Polo Hospitais da Universidade de Coimbra do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P. E - Requalificação do edifício da cirurgia/imagiologia do I.P.O. de Coimbra. Os concursos podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) promove, no dia 21 de março, na Marinha Grande, uma sessão de apresentação sobre uma nova oportunidade de financiamento para pequenas e médias empresas da Região Centro, no âmbito do projeto europeu DeremCo, no qual a CCDR Centro é uma das entidades parceiras. Esta oportunidade de financiamento será publicada em abril de 2024 e apoiará o desenvolvimento de projetos inovadores e demonstração, em copromoção, com um máximo de financiamento de 60.000€ por beneficiário. O DeremCo (aprovado no programa I3) é um projeto liderado pelo Politécnico de Milão e tem como principal objetivo trabalhar o desenvolvimento de soluções alinhadas com a de-manufatura e re-manufatura (no contexto da economia circular) para a reutilização de materiais compósitos em produtos de alto valor acrescentado. A participação da CCDRC neste projeto tem como principal objetivo fomentar a dinamização do ecossistema regional, em particular das PME da Região Centro, entidades elegíveis ao aviso que está a ser preparado pelo consórcio europeu. A sessão decorrerá no dia 21 de março de 2024, pelas 9h30, nas instalações do CENTIMFE, na Marinha Grande. Se estiver interessado em assistir, deverá enviar e-mail para: ccdrc.projects@ccdrc.pt.
- Categories: Fundos Europeus
A CCDRC participa, a 23 e 24 de janeiro de 2024, em Bruxelas, na reunião de lançamento da Parceria Europeia EP PerMed (Medicina Personalizada), aprovada pela Comissão Europeia, no âmbito do programa Horizonte Europa. Com um programa de trabalhos para os próximos 10 anos e um orçamento total de aproximadamente 375 milhões de euros, esta parceria tem como objetivo apoiar a investigação e a inovação no âmbito da medicina personalizada e, por esta via, contribuir para sistemas de saúde mais sustentáveis e eficientes. Na EP PerMed estão envolvidos 50 parceiros de 24 países, dos quais 39 são agências de financiamento. De Portugal, para além da CCDRC, o consórcio nacional conta com mais duas agências de financiamento – a FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e a Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores – e com a participação da AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica. O primeiro aviso transnacional conjunto desta Parceria foi já lançado durante o mês de janeiro de 2024. No âmbito deste concurso, a CCDRC, através do Programa Regional, alocou um orçamento total de 300.000€ para financiamento de agentes regionais. As pré-propostas deverão ser submetidas até ao próximo dia 5 de março de 2024. Toda a informação pode ser consultada em: https://www.eppermed.eu/jtc2024/ A CCDRC participa ainda noutras Parceria Europeias do Horizonte Europa cujas temáticas se encontram alinhadas com as prioridades da Estratégia Regional de Especialização Inteligente – RIS3. São elas a Sustainable Blue Economy Partnership (SBEP), Driving Urban Transition (DUT) e Transforming Health and Care Systems (THCS). Para dúvidas e informações sobre a participação de entidades da região Centro nas Parcerias Europeias do programa Horizonte Europa: ccdrc.projects@ccdrc.pt
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reuniu hoje, em Coimbra, o Conselho Regional. A apresentação do Programa Regional do Centro (Centro 2030) foi o principal ponto da ordem de trabalhos desta reunião, que contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco. O modelo de governação do Portugal 2030, o ponto de situação do Portugal 2020, as Infraestruturas aéreas, portuárias, ferroviárias e logísticas da região Centro, a apresentação do Plano Ferroviário Nacional e a nova orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram outros dos pontos da agenda abordados na sessão de hoje. O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, representantes de juntas de freguesias, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
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Encontra-se aberto o convite do Programa URBACT IV para o Concurso de Boas Práticas até 30 de junho de 2024. Destina-se a práticas locais existentes que sejam impactantes, participativas, integradas, relevantes para a União Europeia e transferíveis para outras cidades europeias. São convidadas a apresentar as suas boas práticas as cidades dos 27 Estados-Membros da União Europeia, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), das cidades dos países beneficiários do Instrumento de Pré-Adesão à UE (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia), bem como da Ucrânia e da Moldávia, são convidadas a apresentar as suas boas práticas. As práticas selecionadas beneficiarão de uma variedade de visibilidade e ações promocionais com o Festival da Cidade URBACT de 8 a 10 de abril de 2025 em Wroclaw (PL) como um dos destaques. Consulte toda a informação em: https://urbact.eu/get-involved INSCREVA-SE na sessão informativa EUI & URBACT Infosessions |dias 8 e 9 de maio | Famalicão – dedicada ao Concurso de Boas Práticas do Programa URBACT IV. Efetue a aqui a sua inscrição.
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240 milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos de proximidade com os cidadãos O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu 14 avisos de concurso, com uma dotação de 240 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar investimentos de âmbito local e sub-regional com proximidade à vida dos cidadãos. Estes apoios têm como finalidade apoiar investimentos nas seguintes áreas: - Valorização do património cultural - Infraestruturas do ensino básico - infraestruturas do pré-escolar - Áreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica - Mobilidade ativa (pedonal e ciclável) - Reabilitação e regeneração urbanas - Promoção do sucesso escolar - Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação de espaços públicos Alinhado com as prioridades da União Europeia, o Programa Centro 2030 estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: Centro mais competitivo e inteligente, Centro mais verde, Centro mais conectado, Centro mais social e inclusivo e Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o programas Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa, destinado a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados. Os avisos de concurso podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu dois concursos para apoiar infraestruturas hospitalares, com uma dotação de 44 milhões de euros de fundos europeus. O primeiro concurso, com uma dotação de 20 milhões de euros, pretende aumentar a capacidade de resposta da rede de serviços hospitalares aos novos desafios epidemiológicos e demográficos, incluindo o recurso às tecnologias de informação e comunicação. Podem candidatar-se, até ao dia 28 de junho de 2024, as entidades públicas que prestam serviços de saúde na região Centro. O segundo concurso, com uma dotação de 24 milhões de euros, destina-se a intervenções em infraestruturas de serviços hospitalares no âmbito da conclusão de operações cofinanciadas pelo Portugal 2020, que cumprem os requisitos para a transição entre dois períodos de programação (2014-2020 e 2021-2027): - Requalificação do Edifício 5 do Hospital Sousa Martins para Instalação do departamento da Criança e da Mulher, Unidade Local de Saúde da Guarda E.P.E. - Ampliação e remodelação do Serviço de Urgência do Polo Hospitais da Universidade de Coimbra do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P. E - Requalificação do edifício da cirurgia/imagiologia do I.P.O. de Coimbra. Os concursos podem ser consultados em https://centro2030.pt/avisos/
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