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O Programa Centro 2020 abriu mais um concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de incentivos Qualificação das PME, cujos benificiários são as PME. Com uma dotação de 3 milhões de euros, este concurso pretende selecionar projetos com ações de qualificação de PME em domínios imateriais, com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global. Neste sentido, são suscetíveis de apoio os projetos com investimentos de: 1 - Reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC. 2 - Qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional.O concurso está aberto até 13 de maio de 2016 (19H). Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) estará presente na Semana Europeia das Regiões e Cidades, através do Consórcio “As abordagens das Regiões aos desafios do desenvolvimento urbano sustentável integrado através de projetos da política de coesão“/” Regions addressing integrated sustainable urban development through cohesion policy projects”, que tem como parceiros, além da CCDRC, a região de Bucareste, da Roménia, a região da Galiza, de Espanha, a região Lodzkie, da Polónia e a Associação dos Municípios Urbanos da Eslovénia. O workshop, que se realiza no dia 12 de outubro, vai abordar os vários desafios da vida urbana e apresentar soluções e boas práticas na área do desenvolvimento urbano sustentável, implementadas de forma integrada e com fortes parcerias entre os diversos stakeholders. Serão apresentados projetos de diferentes cidades que identificaram respostas a alguns dos desafios atuais, de natureza económica, ambiental e societal. De referir que se trata de centros urbanos que se posicionam como motores da economia e atuam como catalisadores da criatividade e inovação nas regiões. A representação da região Centro será focada no projeto Aveiro Tech City, uma iniciativa da Câmara Municipal de Aveiro que visa utilizar a tecnologia como meio para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos, ajudando as entidades de gestão a recolher e partilhar informação sobre novas e emocionantes formas de gerir a cidade, desde a mobilidade, educação, cultura e ambiente. A iniciativa Aveiro Tech City visa transformar a cidade num laboratório vivo - uma plataforma de teste onde novas empresas, projetos e serviços podem ser desenvolvidos, testados e implementados. Aveiro Tech City propõe-se a aprender a experimentar a tecnologia como veículo para construir uma cidade sustentável. Uma cidade capaz de criar mais oportunidades para todos que lá vivem, trabalham e visitam. A apresentação do projeto será feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves. O Workshop terá lugar no dia 12 de outubro, entre a 13h.30 e as 15.h00 (GMT+1). Programa e inscrição em: https://eu.app.swapcard.com/event/euregionsweek-2022/planning/UGxhbm5pbmdfOTYwNzIw
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O Museu do Quartzo - Centro de Interpretação Galopim de Carvalho, inaugurado no início de Maio, em Viseu, já faz parte do Roteiro dos Museus e Espaços Museológicos da Região Centro, que tem vindo a ser atualizado na sua edição online http://roteiromuseus.ccdrc.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.
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A CCDRC promoveu hoje, dia 27 de Junho, no auditório da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, uma Sessão de Esclarecimento Jurídica (SEJ) sobre “Eleitos Locais e Recursos Humanos nas Freguesias”, para os executivos, funcionários e colaboradores das 210 freguesias que integram os 14 Concelhos do Distrito de Viseu afetos à área de influência da CCDRC.
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É lançada no próximo dia 9 de janeiro a primeira convocatória no âmbito do URBACT IV, um programa europeu que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano e sustentável nas cidades, e que conta com uma dotação de cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para o período 2021-2027. Esta convocatória visa a constituição de redes temáticas, designadas de Redes de Planeamento de Ação, que incluam entre 8 a 10 cidades, através da participação de autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento. Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras, sendo valorizados temas alinhados com as três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género. Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas redes arrancam em junho de 2023 e terão a duração de 31 meses. Durante este período de aprendizagem e partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala. Os parceiros destas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão ou de outros países, sendo que estes últimos deverão suportar a sua própria participação. O Parceiro Líder de cada rede deverá pertencer a um Estado Membro da União Europeia. O website do Programa URBACT disponibiliza uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada.
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Pedro Saraiva, vai estar presente hoje, dia 9 de novembro, pelas 17h00, em Carregal do Sal, para testemunhar o resultado final da operação de remoção de resíduos industriais abandonados num terreno situado nas imediações do Parque Industrial de Sampaio, em Oliveirinha, concelho de Carregal do Sal.O passivo ambiental existente no terreno era constituído por cerca de 1650 bidões, contendo resíduos de solventes, tintas e colas e por 120 m3 de resíduos de lamas de cabina de pintura e polimento de madeiras. Os resíduos resultaram da atividade de dois estabelecimentos industriais de fabrico de portas, que entraram em insolvência em dezembro de 2008. Desde essa altura os resíduos encontravam-se depositados num terreno a céu aberto, sem qualquer proteção, sendo mesmo objeto de atos de vandalismo e de furto das embalagens metálicas existentes.Detetada esta situação pela Direção de Serviços da Fiscalização da CCDRC, foram numa primeira fase notificados os administradores da insolvência dos estabelecimentos para procederem à remoção para destino autorizado dos resíduos. Não tendo sido dado cumprimento às notificações da CCDRC, desencadeou-se o mecanismo previsto no regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos, relativo à reposição da situação anterior. Assim, a CCDRC atuou diretamente por conta do infrator, sendo as despesas cobradas coercivamente através do processo previsto para as execuções fiscais.Dando cumprimento ao estabelecido na legislação de resíduos, a CCDRC contratou os meios para a remoção dos resíduos para destino autorizado no valor total de cerca de 130.000 €. Os custos da presente operação são suportados por verbas resultantes da taxa de gestão de resíduos (TGR) consignadas às despesas com o financiamento de atividades da CCDRC que contribuam para o cumprimento dos objetivos nacionais em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente na resolução de passivos ambientais.Em 2012, para além do presente passivo ambiental, a CCDRC procedeu à resolução de 68 situações relacionadas com operadores de gestão de resíduos ilegais e passivos ambientais de abandono de resíduos de construção e demolição, resíduos industriais e urbanos.
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O Programa Centro 2020 abriu mais um concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de incentivos Qualificação das PME, cujos benificiários são as PME. Com uma dotação de 3 milhões de euros, este concurso pretende selecionar projetos com ações de qualificação de PME em domínios imateriais, com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global. Neste sentido, são suscetíveis de apoio os projetos com investimentos de: 1 - Reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC. 2 - Qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional.O concurso está aberto até 13 de maio de 2016 (19H). Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) estará presente na Semana Europeia das Regiões e Cidades, através do Consórcio “As abordagens das Regiões aos desafios do desenvolvimento urbano sustentável integrado através de projetos da política de coesão“/” Regions addressing integrated sustainable urban development through cohesion policy projects”, que tem como parceiros, além da CCDRC, a região de Bucareste, da Roménia, a região da Galiza, de Espanha, a região Lodzkie, da Polónia e a Associação dos Municípios Urbanos da Eslovénia. O workshop, que se realiza no dia 12 de outubro, vai abordar os vários desafios da vida urbana e apresentar soluções e boas práticas na área do desenvolvimento urbano sustentável, implementadas de forma integrada e com fortes parcerias entre os diversos stakeholders. Serão apresentados projetos de diferentes cidades que identificaram respostas a alguns dos desafios atuais, de natureza económica, ambiental e societal. De referir que se trata de centros urbanos que se posicionam como motores da economia e atuam como catalisadores da criatividade e inovação nas regiões. A representação da região Centro será focada no projeto Aveiro Tech City, uma iniciativa da Câmara Municipal de Aveiro que visa utilizar a tecnologia como meio para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos, ajudando as entidades de gestão a recolher e partilhar informação sobre novas e emocionantes formas de gerir a cidade, desde a mobilidade, educação, cultura e ambiente. A iniciativa Aveiro Tech City visa transformar a cidade num laboratório vivo - uma plataforma de teste onde novas empresas, projetos e serviços podem ser desenvolvidos, testados e implementados. Aveiro Tech City propõe-se a aprender a experimentar a tecnologia como veículo para construir uma cidade sustentável. Uma cidade capaz de criar mais oportunidades para todos que lá vivem, trabalham e visitam. A apresentação do projeto será feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves. O Workshop terá lugar no dia 12 de outubro, entre a 13h.30 e as 15.h00 (GMT+1). Programa e inscrição em: https://eu.app.swapcard.com/event/euregionsweek-2022/planning/UGxhbm5pbmdfOTYwNzIw
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O Museu do Quartzo - Centro de Interpretação Galopim de Carvalho, inaugurado no início de Maio, em Viseu, já faz parte do Roteiro dos Museus e Espaços Museológicos da Região Centro, que tem vindo a ser atualizado na sua edição online http://roteiromuseus.ccdrc.pt
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