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{youtube}yA8JZC4c0WM?autoplay=1&loop=1&playlist=yA8JZC4c0WM{/youtube} Todos os anos, no dia 9 de maio, celebra-se o Dia da Europa, festejando a paz, a solidariedade e a unidade do continente europeu. Esta data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman», considerada como o marco inicial da União Europeia. O Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, num discurso proferido em Paris, no dia 9 de maio de 1950, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa, uma proposta com as bases fundadoras do que é hoje a UE. Esta proposta destacava os valores de paz, solidariedade, desenvolvimento económico e social, equilíbrio ambiental e regional e incluía a criação de uma instituição europeia supranacional incumbida de gerir as matérias-primas que, nessa altura, constituíam a base do poderio militar: o carvão e o aço. A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos por da União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós. Descubra projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Cento e que fazem parte da sua vida em: ▶️ http://bit.do/EuropaAqui ▶️ http://centro.portugal2020.pt
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Consulte o Anúncio de Citação de contrainteressados, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria sobre “Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos” para o Centro Integrado de Valorização de Resíduos sito em Canto das Rosas – Sampaio – Marinha das Ondas, Figueira da Foz. Anúncio Despacho Nota Despacho
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https://covid19estamoson.gov.pt/ é o novo site do Governo com a toda a informação sobre o COVID-19. Além do ponto de situação da situação em Portugal, aqui pode encontrar toda a legislação, comunicados, recomendações, as medidas excecionais COVID-19, os contactos de emergência, as perguntas frequentes etc.
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A Agência Portuguesa do Ambiente promove, até 22 de junho, um processo de participação pública relativo às Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) na Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis. A identificação das QSiGA é uma peça fundamental do processo de revisão dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), uma vez que, sendo anterior à elaboração destes planos, permite identificar as principais razões que ainda contribuem para que não sejam atingidos os objetivos ambientais definidos para as massas de água. As QSiGA identificadas estão relacionadas com as pressões decorrentes de ações antrópicas sobre as massas de água, com os impactes resultantes dessas ações e com os aspetos de ordem normativa, organizacional, económica, ou outros, que dificultem o cumprimento dos objetivos da Diretiva-Quadro da Água e da Lei da Água (DQA/LA). Foram consideradas 8 áreas temáticas:. Governança;. Qualidade da água;. Quantidade de água;. Biodiversidade;. Gestão de Riscos;. Quadro económico e financeiro;. Comunicação e sensibilização. Para cada uma das áreas foram definidas várias questões e uma metodologia que permitiu associar a cada Região Hidrográfica, e dentro de cada área temática, as questões que devem merecer especial destaque ao nível do programa de medidas a definir no PGRH para o 3º ciclo de planeamento. Para cada questão significativa identificada foi elaborada uma ficha de caraterização. Em termos de participação pública a identificação das questões significativas, em cada região hidrográfica, pode ter por base as três questões seguintes: 1. Até que ponto o problema afeta negativamente o cumprimento dos objetivos da DQA/LA, ou seja, é mais difícil produzir uma água para abastecimento, garantir uma boa qualidade das águas balneares ou uma população piscícola com níveis populacionais saudáveis?2. Até que ponto as evidências de que a questão é significativa é facilmente percetível mesmo sem recurso a monitorização ou outra avaliação técnica mais específica?3. Até que ponto as medidas que estão a ser implementadas permitem assegurar que determinada questão deixe de ser significativa? A grande questão que se coloca ao nível da gestão da água no século XXI é a necessidade de se proceder à compatibilização de todos os usos, em quantidade e qualidade, no espaço e no tempo, assegurando em simultâneo a manutenção dos ecossistemas, com um recurso que embora renovável é cada vez mais limitado. A participação ativa de todas as partes interessadas na elaboração, revisão e atualização dos PGRH é um ponto-chave para a DQA (Artigo.º 14º) e para a Lei da Água (Artigos 26.º, 84.º e 85.º) enquanto motor para o sucesso da prossecução dos seus objetivos. Mais informação no Portal www.apambiente.pt e no site Participa.
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Está aberta a convocatória aos prémios Novo Bauhaus Europeu 2022. Após o êxito obtido com a primeira edição (em 2021 foram recebidas mais de 2000 candidaturas), a edição de 2022 celebrará novos e inspiradores exemplos das transformações que a iniciativa pretende introduzir no nosso quotidiano, nos espaços em que vivemos e nas nossas experiências. Tal como a primeira edição do Novo Bauhaus Europeu, os prémios de 2022 recompensarão ideias de jovens talentos e projetos existentes de sustentabilidade, inclusão e estética, que aproximarão o Pacto Ecológico Europeu dos cidadãos e comunidades locais. Os prémios serão atribuídos a projetos e ideias que contribuam para a criação de espaços que aliem simultaneamente beleza, sustentabilidade e inclusão, em quatro categorias: • Restabelecer a ligação com a natureza; • Recuperar um sentimento de pertença; • Dar prioridade aos lugares e às pessoas mais necessitadas; • Promover uma reflexão de longo prazo centrada no ciclo de vida e integrada no ecossistema industrial. As contribuições serão apreciadas tendo em conta três valores fundamentais da iniciativa: sustentabilidade, estética e inclusão. Os interessados de todos os Estados-Membros e do resto do mundo são incentivados a candidatarem-se, desde que os seus projetos/ideias estejam situados na União Europeia. Em cada uma das categorias, existem duas vertentes paralelas em competição: • Prémios «Novo Bauhaus Europeu» para projetos e iniciativas que tenham sido concluídos nos últimos dois anos, e • Prémios «Estrela Ascendente do Novo Bauhaus Europeu» para conceitos ou ideias apresentadas por jovens talentos com menos de 30 anos. Além dos 16 prémios atribuídos pelo júri (um vencedor e segundo classificado por cada categoria e vertente), de entre as melhores candidaturas serão selecionados, por votação pública, dois outros prémios. No total, os premiados serão 18. Cada um receberá um prémio em dinheiro no montante máximo de 30 000 euros, bem como um pacote de comunicação que os ajudará a desenvolver e promover futuramente as suas iniciativas. As candidaturas estão abertas até 28 de fevereiro de 2022, às 19h00 CET. Aceita-se a participação de candidatos de todas as nacionalidades e dos mais variados contextos, desde que os conceitos, ideias e projetos sejam desenvolvidos e/ou fisicamente localizados na UE. MAIS INFORMAÇÕES: • Perguntas e Respostas • Sítio Web dos prémios • Comunicação da Comissão sobre o Novo Bauhaus Europeu • Comissão Europeia anuncia os vencedores dos Prémios Novo Bauhaus Europeu (New European Bauhaus) (2021)
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Guião de Perguntas e Respostas Sobre a Transição para o Novo Mapa de Freguesias (pdf) Tribunal de Contas Resolução n.º 21/2013 (pdf)
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Celebra-se hoje em toda a Europa, pelo sexto ano consecutivo, o Dia da Cooperação Europeia, que tem como finalidade chamar a atenção para a importância da cooperação territorial europeia e para os resultados alcançados nos espaços de fronteira pelas regiões e pelos Estados europeus, nomeadamente no âmbito dos projetos INTERREG. Reforçando, desta forma, a importância da cooperação territorial europeia como instrumento que ajuda a aproximar os europeus, a partilhar ideias e a encontrar soluções para problemas comuns. A CCDR Centro, partilhando desta certeza, integra, desde a 1ª metade dos anos noventa, duas comunidades de trabalho transfronteiriças CENCYL – com Castilla y León e EUROACE com Alentejo e Extremadura. Neste contexto, tem promovido, em conjunto com as regiões parceiras, a aproximação das respetivas administrações nos diferentes setores e o envolvimento ativo dos cidadãos e instituições da sociedade civil na promoção conjunta do desenvolvimento económico, social e cultural destes territórios comuns. Nesta mesma data cumpre-se o oitavo aniversário da EUROACE que revalidou, em Vila Velha de Ródão, com a constituição da Comunidade de Trabalho Alentejo, Centro, Extremadura o importante historial de cooperação transfronteiriça que desde há longos anos se desenvolve entre as três regiões e fomentou um novo impulso e uma nova e mais eficaz dimensão à sua atividade. Aproveitando esta dupla celebração, partilhamos o Anuário Digital EUROACE 2016, no qual se recolhem as atividades que foram levadas a cabo durante o ano transato pelas três regiões e que regista desta forma o dinamismo da cooperação transfronteiriça num período marcado pelo arranque dos novos projetos no Programa INTERREG V-A para o período 2014-2020. Queremos também lembrar que no âmbito de outros Programas de Cooperação Territorial Europeia, designadamente Interreg Europe, Interreg SUDOE, Interreg Espaço Atlântico e URBACT investimos no apoio e acompanhamento das entidades e projetos da região Centro promovendo, nomeadamente, a sua divulgação e a disseminação dos resultados. A CCDR Centro, nos diferentes contextos e cenários, “partilha as fronteiras e cresce em conjunto”. Dia da Cooperação EuropeiaPrograma Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) Vídeo promocional do EC DAY2017: https://www.ecday.eu/materials-video/
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{youtube}yA8JZC4c0WM?autoplay=1&loop=1&playlist=yA8JZC4c0WM{/youtube} Todos os anos, no dia 9 de maio, celebra-se o Dia da Europa, festejando a paz, a solidariedade e a unidade do continente europeu. Esta data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman», considerada como o marco inicial da União Europeia. O Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, num discurso proferido em Paris, no dia 9 de maio de 1950, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa, uma proposta com as bases fundadoras do que é hoje a UE. Esta proposta destacava os valores de paz, solidariedade, desenvolvimento económico e social, equilíbrio ambiental e regional e incluía a criação de uma instituição europeia supranacional incumbida de gerir as matérias-primas que, nessa altura, constituíam a base do poderio militar: o carvão e o aço. A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos por da União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós. Descubra projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Cento e que fazem parte da sua vida em: ▶️ http://bit.do/EuropaAqui ▶️ http://centro.portugal2020.pt
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