Disponível novo Relatório do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas

O Dia Internacional da Sanidade Vegetal, celebrado anualmente a 12 de maio por iniciativa da Organização das Nações Unidas, constitui uma oportunidade estratégica para reforçar a consciencialização global sobre a importância da proteção das plantas enquanto elemento essencial da segurança alimentar, da sustentabilidade ambiental e do desenvolvimento económico. Instituída na sequência do Ano Internacional da Sanidade Vegetal, celebrado em 2020, esta efeméride visa mobilizar governos, instituições, setor produtivo e sociedade civil para a adoção de práticas capazes de prevenir a introdução e disseminação de pragas e doenças vegetais. As plantas representam cerca de 80% dos alimentos consumidos pela população mundial e desempenham um papel determinante na regulação da qualidade do ar, na conservação da biodiversidade e no equilíbrio dos ecossistemas. Neste contexto, torna-se fundamental assegurar a sua sanidade face a desafios crescentes, como as alterações climáticas, a intensificação das trocas comerciais internacionais e o aumento da circulação global de vegetais e produtos vegetais. Em Portugal, a celebração de 2026 assume especial relevância com a realização de um simpósio promovido pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, no Auditório da Administração do Porto de Sines, dedicado à importância da inspeção fitossanitária na importação de vegetais e produtos vegetais. A iniciativa pretende evidenciar os riscos associados à introdução de organismos nocivos e reforçar a necessidade de sistemas eficazes de controlo, monitorização e prevenção fitossanitária. Importa recordar que, nos últimos anos, os temas associados ao Dia Internacional da Sanidade Vegetal têm refletido uma abordagem cada vez mais integrada e multidisciplinar. Em 2025, destacou-se a ligação entre sanidade vegetal e o conceito One Health, enquanto em 2024 foi valorizada a articulação entre saúde vegetal, comércio seguro e tecnologia digital. Esta evolução conceptual evidencia a crescente interdependência entre saúde humana, saúde animal e saúde ambiental, em consonância com as orientações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. Neste enquadramento, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, através da sua Unidade de Desenvolvimento Rural e Agroalimentar, associa-se à celebração desta efeméride, reconhecendo a importância estratégica da sanidade vegetal para o território regional. A sustentabilidade dos sistemas agrícolas, a valorização dos recursos endógenos e a proteção da biodiversidade constituem prioridades fundamentais para o desenvolvimento equilibrado e resiliente da região Centro. Ao assinalar esta data, a CCDR Centro reforça o seu compromisso com a disseminação de boas práticas fitossanitárias, a sensibilização dos agentes do território e o apoio a políticas públicas que promovam uma agricultura mais inovadora, sustentável e resiliente, contribuindo para a proteção do património natural e para o fortalecimento da segurança alimentar e ambiental.   Referências Associação dos Jovens Agricultores de Portugal. https://ajap.pt/dia-da-sanidade-vegetal/ Convenção Internacional de Proteção das Plantas. (FAO). https://openknowledge.fao.org/server/api/core/bitstreams/93d3794b-7465-4b6a-927b-62e358c9e985/content Direção-Geral de Alimentação e Veterinária. https://www.dgav.pt/destaques/noticias/dia-internacional-da-sanidade-vegetal-12-de-maio-2024/ Nações Unidas. (2022). International Day of Plant Health. https://www.un.org/en/observances/international-day-plant-health Voz do Campo. Simpósio “Dia Internacional da Sanidade Vegetal – A importância da inspeção fitossanitária à importação”. Recuperado de https://vozdocampo.pt/arquivo/56713

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) publicou o novo Despacho n.º 32/DG/2026, que introduz alterações significativas na gestão da pesca com arte envolvente-arrastante, a tradicional Arte-Xávega. O diploma visa reforçar a sustentabilidade da atividade e a proteção da biodiversidade marinha em áreas específicas da costa portuguesa.   O novo documento revoga e substitui o anterior Despacho n.º 26/DG/2025, atualizando as normas técnicas e operacionais que os pescadores devem seguir. Ver despacho.

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio, que atualiza o regime aplicável ao armazenamento, comercialização e transporte de moluscos bivalves vivos, revogando a Portaria n.º 1421/2006, de 21 de dezembro.   O novo diploma introduz alterações relevantes, entre as quais:     - Adaptação à legislação europeia mais recente     - Reforço dos mecanismos de controlo     - Modernização dos procedimentos     - Clarificação das competências das entidades envolvidas   A nova portaria entra em vigor no dia 1 de junho de 2026. Consulte aqui a Portaria n.º 208/2026/1, de 5 de maio.

A CCDR Centro apoia o projeto "Escolíadas Glicínias Plaza", promovido pela Escolíadas — Associação Recreativa Cultural, no âmbito do programa "Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural", na medida 2 — Programação/Difusão. O projeto decorrerá entre 6 de janeiro e 31 de julho de 2026, com apresentações previstas em vários equipamentos culturais da região Centro, nomeadamente na Casa da Cultura de Ílhavo, no Centro Cultural de Carregal do Sal, no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, no Pavilhão Multiusos de Febres e no Convento de São Francisco, em Coimbra. De natureza multidisciplinar, a iniciativa dirige-se a alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário de escolas públicas, privadas e profissionais da região Centro, envolvendo a criação e apresentação de trabalhos nas áreas do teatro, música, dança, claque e artes plásticas, num contexto de educação não formal. A programação inclui uma fase de preparação e acompanhamento nas escolas, seguida de apresentações públicas entre abril e junho. Estão previstos espetáculos nos polos de Ílhavo, Carregal do Sal e Figueira da Foz, bem como finais em Figueira da Foz e em Febres. A finalíssima terá lugar no Convento de São Francisco, em Coimbra, e a gala de entrega de prémios decorrerá no Pavilhão Multiusos de Febres. O projeto estabelece parcerias com diversas entidades culturais e locais, nomeadamente a Associação Filarmónica do Luso, a Contracanto Associação Cultural, a DCTR — Associação Cultural, os municípios envolvidos e o Glicínias Plaza, que contribuem para o acompanhamento artístico, técnico e pedagógico das escolas participantes. Com este apoio, a CCDR Centro reforça o seu compromisso com a valorização da atividade cultural desenvolvida por agentes culturais da região, contribuindo para a diversidade da oferta cultural e para a dinamização dos territórios.