Guia Orientador do SIRJUE – 2023
Guia Orientador do SIRJUE – 2023
Também poderá gostar de…
Também poderá gostar…
Também poderá gostar…
- Categories: Sem categoria
Organizado pela Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões (CMRDL), com o apoio da Câmara Municipal de Viseu e da Turismo Centro de Portugal, o evento destina-se a dar a conhecer a apreciadores de vinhos e gastronomia, a turistas, a profissionais do sector, o que de melhor se produz na região.http://www.diarioviseu.pt/noticias/prove-dao-lafoes-promete-experiencia-unica-0Local: ViseuFonte: Diário de Viseu
- Categories: Sem categoria
Nomes sonantes do país irão participar na quarta edição da Academia de Jovens Autarcas que se realizará este fim-de-semana na Batalha.http://noticiasdocentro.wordpress.com/2012/03/08/academia-de-jovens-autarcas-reune-governantes-deputados-e-autarcas-na-batalha/Local: BatalhaFonte: Notícias do Centro
- Categories: Sem categoria
2019/noticias/Regulam_Premio_boas praticas_2019.pdf
- Categories: Sem categoria
LEGISLAÇÃO RELACIONADA COM A INTERVENÇÃO DA CCDRC NA ÁREA DA GESTÃO TERRITORIAL Estrutura e competências da CCDRC - Despacho 16709/2007, de 31/7 - Decreto-Lei (228/2012, de 25/10, alterado pelo Decreto-Lei 68/2014, de 08/5 Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) - Decreto-Lei 555/99 de 16 /12, na redacção dada pelo Decreto-Lei 136/2014, de 9/9 - Portaria 216-A/2008, de 3/3 - Portaria 216-B/2008, de 3/3 - Portaria 216-C/2008, de 3/3 - Portaria 216-D/2008, de 3/3 - Portaria 216-E/2008, de 3/3 - Portaria 216-F/2008, de 3/3 - Portaria 232/2008, de 11/3 - Portaria 349/2008, de 5/5 - Portaria 113/2015, de 22/4 Pedreiras - Decreto-Lei 270/2001, de 6/10, alterado pelo Decreto-Lei 340/2007, de 12/10 - Portaria 1083/2008, de 24/9 (Taxas) Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional - Decreto-Lei 166/2008, de 22/8 alterado pelo Decreto-Lei 239/2012, de 2/11 - Portaria 419/2012, de 20/12 (Requisitos e instrução de processos) - Portaria 360/2015 (Taxas) - Decreto-Lei 96/2013, de 19/7 (Ações de arborização e rearborização) Cemitérios - Decreto 44220, de 3/3/62 - Decreto-Lei 168/2006, de 16/8 - Portaria 314/2010, de 14/6 Medidas preventivas estabelecidas face à suspensão parcial ou total de um PMOT - Resolução de Conselho de Ministros / Aviso ... que suspende o PMOT - Portaria n.º 314/2010, de 14/6 Obras em zona de protecção de edifícios públicos - Decreto-Lei 40388, de 21/11/1955 - Decreto-Lei 173/2006, de 24/8 - Portaria n.º 314/2010, de 14/6 Desafectação do regime florestal - Despacho Conjunto, de 15/2/1991 (DR 54, II Série, de 6/3/91) - Portaria n.º 314/2010, de 14/6 Apoio técnico a autarquias - Despacho 16709/2007, de 31/7 - Portaria n.º 314/2010, de 14/6 Abastecimento dos gases combustíveis canalizados - Decreto-Lei 232/90, de 16/7, alterado pelo Decreto-Lei 7/2000, de 3/2 - Portaria n.º 314/2010, de 14/6 Representação da CCDRC na reglarização de atividades económicas: I) - Revelação e aproveitamento de massas minerais (pedreiras); Aproveitamento de depósitos minerais; Instalações de resíduos da indústria extrativa - Artigo 5.º do Decreto-Lei 270/2001, de 6/10, alterado pelo Decreto-Lei 340/2007, de 12/10 - Decreto-Lei 165/2014, de 5/11 - Portaria 68/2015, de 9/3 II) - Estabelecimentos industriais - Decreto-Lei 165/2014, de 5/11 - Portaria 68/2015, de 9/3 III) - Explorações pecuárias - Decreto-Lei 165/201, de 5/11 - Portaria 68/2015, de 9/3 IV) - Operações degestão de resíduos - Decreto-Lei 165/2014, de 5/11 - Portaria 68/2015, de 9/3 - Decreto-Lei 178/2006, de 5/9, alterado pelo Decreto-Lei 73/2011, de 17/6 Representação da CCDRC na ERRANC sobre utilizações não agrícolas de solo integrado em áreas de RAN - Decreto-Lei 73/2009, de 31/3, alterado pelo Decreto-Lei 199/2015, de 16/9 - Portaria 162/2011, de 18/4 (Limites e condições para viabilização das utilizações não agrícolas nas áreas da RAN e instrução de processos) Representação da CCDRC no procedimento de autorização conjunta de instalação ou alteração de grandes superfícies comerciais e de conjuntos comerciais (área bruta locável≥8000m²) - Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauraçãos - Artigos 6º, 13º e 15º do Decreto-Lei 10/2015, de 16/1 - Portaria 57-D/2015, 27/2 Operações de deposição de [...]
- Categories: Sem categoria
2014/07_pdm_vila_nova_de_paiva_4alt-public_256nov2014.pdf
- Categories: Sem categoria
A Critical Software tem o orgulho de anunciar seu apoio ao Clube de Robótica da DEEC / FCTUC, e as suas três equipas na Dança, Futebol e Search & Rescue competições, no Robocup2010 - The Robot World Cup.http://www.portugalglobal.pt/PT/PortugalNews/Paginas/NewDetail.aspx?newId={C7995100-7B57-4B84-B5B7-232BFEEF34D5}Local: CantanhedeFonte: aicep Portugal Global
- Categories: Sem categoria
Organizado pela Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões (CMRDL), com o apoio da Câmara Municipal de Viseu e da Turismo Centro de Portugal, o evento destina-se a dar a conhecer a apreciadores de vinhos e gastronomia, a turistas, a profissionais do sector, o que de melhor se produz na região.http://www.diarioviseu.pt/noticias/prove-dao-lafoes-promete-experiencia-unica-0Local: ViseuFonte: Diário de Viseu
- Categories: Sem categoria
Nomes sonantes do país irão participar na quarta edição da Academia de Jovens Autarcas que se realizará este fim-de-semana na Batalha.http://noticiasdocentro.wordpress.com/2012/03/08/academia-de-jovens-autarcas-reune-governantes-deputados-e-autarcas-na-batalha/Local: BatalhaFonte: Notícias do Centro
Deixar comentário ou sugestão