Abertura do período de discussão pública do PROF Centro Interior
Está aberto o período de discussão pública do Programa Regional de Ordenamento Florestal – PROF Centro Interior, que decorrerá de 09 de outubro a 21 de novembro.
A documentação respetiva poderá ser consultada através do endereço http://www2.icnf.pt/portal/florestas/profs/revisao-prof-curso.
Informamos ainda que irão realizar-se sessões públicas sobre a revisão do PROF.
Abertura do período de discussão pública do PROF Centro Interior
Abertura do período de discussão pública do PROF Centro Interior
Está aberto o período de discussão pública do Programa Regional de Ordenamento Florestal – PROF Centro Interior, que decorrerá de 09 de outubro a 21 de novembro.
A documentação respetiva poderá ser consultada através do endereço http://www2.icnf.pt/portal/florestas/profs/revisao-prof-curso.
Informamos ainda que irão realizar-se sessões públicas sobre a revisão do PROF.
Está aberto o período de discussão pública do Programa Regional de Ordenamento Florestal – PROF Centro Interior, que decorrerá de 09 de outubro a 21 de novembro.
A documentação respetiva poderá ser consultada através do endereço http://www2.icnf.pt/portal/florestas/profs/revisao-prof-curso.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) esteve hoje, dia 30 de maio, em Bruxelas, para participar na quarta reunião do Policy Lab (Laboratory of Policies) enquadrado no projeto europeu SCREEN - Synergic Circular Economy across European Regions. A reunião de hoje, realizada na sede do Comité Económico e Social Europeu, teve como principal objetivo a discussão dos critérios de avaliação para projetos de economia circular que recentemente estiveram em consulta pública (ver: http://www.screen-lab.eu/Questionnaire.html), e a apresentação das regiões do consórcio que assinaram um Memorandum de Entendimento (MoU), no qual assumem que se vão empenhar na promoção de uma ação-piloto para financiamento de projetos internacionais de economia circular que, apesar de obterem uma boa classificação no programa europeu Horizonte 2020, não conseguem ainda assim, ser financiados. Este documento, que resultou de um conjunto de discussões levadas a cabo por todas as regiões e entidades envolvidas no projeto SCREEN, incluindo serviços da Comissão Europeia, foi assinado até ao momento por seis regiões, incluindo o Centro de Portugal. A ação-piloto destina-se a ser testada no atual período de programação de modo a usar os seus resultados como recomendações para o próximo período. Para mais informações consulte: http://www.screen-lab.eu/
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O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
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2ª Consulta ao partenariado: As Autoridades Nacionais do POCTEP 2014-2020 estão a coordenar o desenvolvimento dos trabalhos para a preparação do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, trabalho para o qual contam com a assistência técnica da CONSIDERA S.L. Por este motivo, e no âmbito dos referidos trabalhos de preparação, abre-se um período de consulta pública no qual qualquer entidade ou pessoa interessada poderá fazer chegar as suas opiniões sobre os documentos que sintetizam o trabalho programático realizado: Versão inicial do Programa (dezembro 2021) Esta consulta pública permanecerá aberta até ao próximo dia 20 janeiro 2022. Para facilitar a participação nesta consulta pública foi preparado um formulário online através do qual poderá fazer chegar a sua opinião às autoridades competentes. Pode aceder clicando no seguinte link: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/91d58cd1-66c4-f38a-747a-4898eaa38ad9 Não obstante, se desejar, pode igualmente enviar as suas opiniões, dúvidas ou sugestões para o correio eletrónico (proyectos@considera.es), indicando-nos o seu nome e se faz parte de alguma organização ou entidade.
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) concluiu a segunda convocatória, lançada em 2010, tendo aprovado 114 projectos de cooperação para toda a fronteira luso-espanhola. Estes projectos correspondem a um investimento total de 154,5 milhões de euros, a que corresponde uma dotação FEDER de 115,8 milhões de euros. Boletim - Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) (pdf, 1.51 MB)
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A CCDRC promove em vários municípios da Região Centro, Sessões de Análise e Debate (SAD), subordinadas ao tema “Regime financeiro das Freguesias e deveres de informação".Estas SAD destinam-se aos autarcas e trabalhadores das freguesias dos Municípios de Penacova, Pombal, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande, Oliveira de Frades, Sertã, Vila de Rei e Proença-a-Nova, bem como aos responsáveis destes municípios encarregues do apoio às respetivas freguesias.Para mais informações e inscrições devem contactar o Município onde pretendem assistir à SAD.Calendário das SAD:4 de Abril para as Freguesias do Município de Penacova;6 de Maio para as Freguesias do Município de Pombal;8 de Maio para as Freguesias dos Municípios de Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra e Pedrógão Grande;23 de Maio para as Freguesias do Município de Oliveira de Frades;28 de Maio para as Freguesias do Município da Sertã, Vila de Rei e Proença-a-Nova. Consulte aqui (pdf) o programa e consulte aqui a documentação das Sessões de Análise e Debate.
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O Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade (Itecons) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promovem, de 9 a 17 de outubro, no átrio central no piso 0 do Alma Shopping, em Coimbra, uma exposição sobre soluções e materiais de construção sustentáveis, destinada ao público em geral. A inauguração da exposição realiza-se no dia 12 de outubro, pelas 16h, com a participação do Presidente da Direção do Itecons, António Tadeu, e da Presidente da CCDRC, Isabel Damasceno. Esta exposição, que tem como principal objetivo a sensibilização da população para estratégias de sustentabilidade aplicadas ao setor da construção, terá a participação de cerca de 30 entidades, incluindo empresas, associações e centros de investigação. A exposição é constituída por expositores com diferentes tipos de soluções construtivas sustentáveis: soluções para a melhoria da eficiência energética de edifícios, materiais de construção com incorporação de resíduos e subprodutos de indústrias nacionais, soluções a partir de materiais naturais, soluções para coberturas e fachadas verdes, entre outras. Os expositores serão colocados em redor de uma estrutura central, com um conjunto de informações e conteúdos, de forma a promover experiências didáticas relacionadas com a utilização de novos materiais e com os principais conceitos que suportam as principais estratégias de sustentabilidade aplicadas ao setor da construção.
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Foi atribuído ao Cluster Habitat Sustentável o “Gold Label” da “European Cluster Excellence Initiative”, o mais alto nível de reconhecimento internacional para os clusters de competitividade. Trata-se de um dos primeiros clusters da cadeia de valor que reúne as fileiras dos materiais de construção, da construção e imobiliário a receber tal distinção na Europa.Como parte dos esforços da União Europeia para criar mais clusters de classe mundial em toda a Europa, através do reforço da excelência dos clusters, a Comissão Europeia lançou em 2009, no âmbito do Programa Inovação, a “European Cluster Excellence Initiative” (ECEI). Simultaneamente, foi criado a ESCA (European Secretariat for Cluster Analysis) de forma a aconselhar e analisar as organizações gestoras dos Clusters.A ECEI, iniciada pela DG Empresas e Indústria, desenvolveu um conjunto de indicadores de qualidade e um sistema de classificação para os clusters, que se traduz num rótulo com 3 níveis (Gold, Silver e Bronze Label). Para se qualificarem para este rótulo os órgãos de gestão de um cluster precisam de ir ao encontro de "níveis de excelência" com 31 indicadores relativos à estrutura do cluster, sua governança, financiamento, estratégia, serviços e reconhecimento público. O “Gold label” representa o nível mais elevado e o mais exigente de todos.O Cluster Habitat Sustentável já havia recebido a classificação de “Bronze Label” em 2013 subindo agora em 2015 para um patamar de excelência (Gold Label), juntando-se aos restantes 51 “Gold Labels” de 10 outros países europeus.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) esteve hoje, dia 30 de maio, em Bruxelas, para participar na quarta reunião do Policy Lab (Laboratory of Policies) enquadrado no projeto europeu SCREEN - Synergic Circular Economy across European Regions. A reunião de hoje, realizada na sede do Comité Económico e Social Europeu, teve como principal objetivo a discussão dos critérios de avaliação para projetos de economia circular que recentemente estiveram em consulta pública (ver: http://www.screen-lab.eu/Questionnaire.html), e a apresentação das regiões do consórcio que assinaram um Memorandum de Entendimento (MoU), no qual assumem que se vão empenhar na promoção de uma ação-piloto para financiamento de projetos internacionais de economia circular que, apesar de obterem uma boa classificação no programa europeu Horizonte 2020, não conseguem ainda assim, ser financiados. Este documento, que resultou de um conjunto de discussões levadas a cabo por todas as regiões e entidades envolvidas no projeto SCREEN, incluindo serviços da Comissão Europeia, foi assinado até ao momento por seis regiões, incluindo o Centro de Portugal. A ação-piloto destina-se a ser testada no atual período de programação de modo a usar os seus resultados como recomendações para o próximo período. Para mais informações consulte: http://www.screen-lab.eu/
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O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
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2ª Consulta ao partenariado: As Autoridades Nacionais do POCTEP 2014-2020 estão a coordenar o desenvolvimento dos trabalhos para a preparação do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, trabalho para o qual contam com a assistência técnica da CONSIDERA S.L. Por este motivo, e no âmbito dos referidos trabalhos de preparação, abre-se um período de consulta pública no qual qualquer entidade ou pessoa interessada poderá fazer chegar as suas opiniões sobre os documentos que sintetizam o trabalho programático realizado: Versão inicial do Programa (dezembro 2021) Esta consulta pública permanecerá aberta até ao próximo dia 20 janeiro 2022. Para facilitar a participação nesta consulta pública foi preparado um formulário online através do qual poderá fazer chegar a sua opinião às autoridades competentes. Pode aceder clicando no seguinte link: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/91d58cd1-66c4-f38a-747a-4898eaa38ad9 Não obstante, se desejar, pode igualmente enviar as suas opiniões, dúvidas ou sugestões para o correio eletrónico (proyectos@considera.es), indicando-nos o seu nome e se faz parte de alguma organização ou entidade.
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