CCDRC promove acção de sensibilização sobre ordenamento do território
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu hoje na Câmara Municipal da Mêda, uma acção de sensibilização sobre ordenamento do território.
Esta sessão foi a décima de várias, já agendadas, sobre diversas temáticas na área do ordenamento do território, de interesse relevante para as autarquias, designadamente para os autarcas, dirigentes e técnicos municipais que exercem funções nesta área.
Estas acções surgem na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de actividades económicas e RJUE, mas abordará também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.
CCDRC promove acção de sensibilização sobre ordenamento do território
CCDRC promove acção de sensibilização sobre ordenamento do território
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu hoje na Câmara Municipal da Mêda, uma acção de sensibilização sobre ordenamento do território.
Esta sessão foi a décima de várias, já agendadas, sobre diversas temáticas na área do ordenamento do território, de interesse relevante para as autarquias, designadamente para os autarcas, dirigentes e técnicos municipais que exercem funções nesta área.
Estas acções surgem na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de actividades económicas e RJUE, mas abordará também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu hoje na Câmara Municipal da Mêda, uma acção de sensibilização sobre ordenamento do território.
Esta sessão foi a décima de várias, já agendadas, sobre diversas temáticas na área do ordenamento do território, de interesse relevante para as autarquias, designadamente para os autarcas, dirigentes e técnicos municipais que exercem funções nesta área.
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58% dos residentes na Região Centro estão globalmente satisfeitos com a sua vida.Apesar dos momentos de dificuldade que Portugal tem atravessado, 58% dos habitantes da Região Centro manifestam estar globalmente muito satisfeitos ou satisfeitos com a sua vida, resultado que supera os valores médios obtidos pelo Eurobarómetro para o nosso país (50%). Este é uma das conclusões do inquérito de satisfação feito aos residentes da Região Centro, em outubro de 2014, no âmbito do Barómetro Regional.Os resultados, alcançados junto de mais de 500 inquiridos, mostram que 7% dos inquiridos estão “muito satisfeitos”, 51% “satisfeitos”, 25% “não muito satisfeitos” e 17% “nada satisfeitos”. Ao nível das sub-regiões do Centro, a maioria dos inquiridos encontra-se satisfeito ou muito satisfeito, em seis das oito comunidades intermunicipais. Os resultados das diferentes sub-regiões variam assim entre os 44% (Região de Coimbra) e 67% (Região de Leiria) de residentes globalmente satisfeitos. Grau de satisfação dos residentes na Região Centro por sub-região/ comunidade intermunicipal de residência Relativamente à Região Centro, em termos médios, este inquérito mostra que: As mulheres encontram-se menos satisfeitas do que os homens;Os cidadãos entre os 15 e os 24 anos são os mais satisfeitos e os cidadãos entre os 55 e os 64 anos os menos satisfeitos. Os indivíduos mais jovens estão globalmente mais satisfeitos do que os mais velhos;Os residentes ativos estão mais satisfeitos do que os inativos. No entanto, de entre todas as categorias de ativos e inativos, os estudantes são os mais satisfeitos e os domésticos e os desempregados os mais insatisfeitos;Em termos dos níveis de qualificação dos inquiridos, o grau de satisfação aumenta com as habilitações escolares dos inquiridos, sendo os residentes com doutoramento/pós-doutoramento os mais satisfeitos e os residentes com o 1º ciclo os mais insatisfeitos, o que evidencia bem a importância das aprendizagens. Do ponto de vista qualitativo foi ainda possível identificar os principais fatores que os residentes da Região Centro associam à sua satisfação ou insatisfação. O principal motivo causador de satisfação ou insatisfação prende-se com a situação de emprego, seguindo-se depois aspetos relacionados com a saúde, ambiente familiar, qualidade de vida, rendimentos auferidos ou a crise vivida no país.
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O Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor, entre os quais se encontra o fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, com entrada em vigor a 1 de julho de 2021. Prevê este princípio que é atribuída, total ou parcialmente, ao produtor do produto a responsabilidade financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos quando estes atingem o seu fim de vida e se tornam resíduos. Pretende-se, assim, responsabilizar o operador económico que coloca o produto no mercado pelos impactes ambientais decorrentes do processo produtivo, da posterior utilização dos respetivos produtos, da produção de resíduos, bem como da sua gestão quando atingem o final de vida. Neste sentido, prevê também o referido diploma, que por esta gestão são corresponsáveis todos os intervenientes no ciclo de vida dos produtos, desde a sua conceção, fabrico, distribuição, comercialização e utilização, até ao manuseamento dos respetivos resíduos. Por último, são, ainda, chamados a esta responsabilidade os cidadãos, na medida em que devem contribuir ativamente para o bom funcionamento dos sistemas de gestão criados, nomeadamente através da adoção de comportamentos de carácter preventivo em matéria de produção de resíduos, práticas que facilitem a respetiva reutilização e valorização e procedendo ao correto encaminhamento dos resíduos que detenham, através da sua entrega ou deposição nas redes de recolha seletiva existentes. Assim, tendo em conta a diversidade de intervenientes, as respetivas contribuições e intervenções na responsabilidade pela gestão de REEE, foi elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente, IP um Manual que tem como objetivo esclarecer o papel de cada um dos atores na gestão de REEE e apontar as principais obrigações, apoiando no cumprimento da legislação. O referido Manual de apoio ao cumprimento do UNILEX – Fluxo específico de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pode ser consultado no seguinte link: https://apambiente.pt/residuos/residuos-de-equipamentos-eletricos-e-eletrónicos
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A CCDRC organiza o Seminário “Turismo em Solo Rural e os Planos Territoriais na Região Centro, no dia 5 de abril de 2013, pelas 9h00, no Auditório da CCDRC.
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A região Centro manteve-se, em 2017, como a segunda região do país com melhor desempenho global, depois da Área Metropolitana de Lisboa, destacando-se uma melhoria nas componentes do crescimento e competitividade e do potencial humano. Esta é uma das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética.O Indicador Global de Avaliação aumentou de 4,75 para 4,90, numa escala de 1 a 7. Este desempenho decorre dos resultados sistematicamente muito positivos em áreas como a educação, o mercado de trabalho ou a capacidade exportadora. A região tem registado os melhores resultados nos exames nacionais, as menores taxas de desemprego e de desemprego jovem do país, evidenciado das mais baixas taxas de abandono escolar precoce e apresentado um posicionamento muito favorável no que respeita à sua capacidade exportadora e de inovação. No entanto, a Região Centro continua a evidenciar fragilidades na produtividade, na capacidade de gerar riqueza, na sustentabilidade demográfica e em termos de assimetrias territoriais. Na área energética, apesar das melhorias evidenciadas nos últimos anos, a região continua a apresentar também algumas debilidades.O Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado em www.ccdrc.pt, contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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Realizou-se no dia 19 de Dezembro, na Sertã, um workshop sob o lema «Uma Geografia da Esperança» que procurou reflectir sobre o papel das redes e parcerias no sector do turismo nos territórios de baixa densidade da Região Centro e em particular divulgar o concurso para financiamento de projectos empresariais que entretanto foi aberto pelo MAIS CENTRO e pelo POFC. Informação detalhada sobre este concurso pode ser obtido no site do Programa: www.maiscentro.qren.ptOs pilares essenciais da iniciativa PROVERE do QREN estão agora organizados e colocados à disposição dos seus promotores: i) os projectos âncora públicos, que valorizam os recursos endógenos e que asseguram as condições de base para outros projectos e actividades, nomeadamente o investimento empresarial;ii) os projectos privados, financiados pelos sistemas de incentivos do QREN e pelo PRODER, que contribuem para o reforço da base económica e para o aumento da atractividade dos territórios PROVERE;iii) os projectos imateriais, relacionados com a criação de marcas territoriais, a concepção e execução de estratégias de marketing turístico e de planos e programas de comunicação, promoção e animação, que organizam os recursos e os actores e promovem os territórios;iv) as estruturas de coordenação, gestão e dinamização das parcerias, que são indispensáveis para assegurar a liderança na implementação dos Programas de Acção (garantindo a concretização dos seus objectivos e metas), mas também para apoiar os parceiros na preparação dos seus projectos e na consolidação de uma cultura e prática de parceria e de trabalho em rede.Aproveitando a presença de mais de uma centena de pessoas ligadas aos vários PROVERE da região, foi apresentado publicamente o livro editado pela CCDRC intitulado «Recursos e território. Uma Geografia da Esperança».
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) enquanto entidade coordenadora realizou 9 ações de formação relativas a consultas a efetuar, pelos municípios, às entidades da administração central, sobre operações urbanísticas em razão da localização, sujeitas a servidões administrativas e/ou restrições de utilidade pública.Tendo em conta que estas consultas estão legalmente obrigadas a tramitar através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), o papel da CCDRC, e as diversas solicitações e pedidos de esclarecimentos dos Municípios da Região Centro, levam-nos a concluir pela necessidade de desenvolver estas ações de formação, como boas práticas na administração pública.Este sistema informático já é utilizado por 55 Municípios da Região Centro, esperando-se que, em breve tempo, seja utilizado pelos restantes Municípios.Estas ações de formação já se realizam nos seguintes Municípios:- Góis, 27 maio 2013;- Lousã, 29 maio 2013;- Seia, 31 maio 2013;- Manteigas, 5 junho 2013;- Vouzela, 6 junho 2013;- Vagos, 13 junho 2013;- Figueiró dos Vinhos, 14 junho 2013,- Oleiros, 19 junho 2013;- Nelas, 26 junho 2013.Estiveram presentes nestas ações de formação 88 participantes, na sua maioria técnicos superiores. De notar também a presença de dirigentes e de representantes do órgão autárquico nalgumas sessões.
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Os Open Days são o maior evento anual das cidades e das regiões europeias. Resulta de uma organização conjunta do Comité das Regiões e da Comissão Europeia (através da Direção Geral de Política Regional) que, em cooperação com o Parlamento Europeu e a Presidência da União Europeia, junta em Bruxelas mais de 200 regiões e municípios de mais de 35 países diferentes. Esta participação funciona ainda em parceria com empresas, bancos, associações internacionais e organizações académicas com quem promovem mais de uma centena de seminários, reuniões de trabalho, exposições e oportunidades de contacto para cerca de 6 mil participantes. Boletim - Open Days – European Week of Regions and Cities (pdf, 2.02 MB)
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A CCDRC organiza o Seminário “Turismo em Solo Rural e os Planos Territoriais na Região Centro, no dia 5 de abril de 2013, pelas 9h00, no Auditório da CCDRC.
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