A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu hoje na Câmara Municipal da Mêda, uma acção de sensibilização sobre ordenamento do território.
Esta sessão foi a décima de várias, já agendadas, sobre diversas temáticas na área do ordenamento do território, de interesse relevante para as autarquias, designadamente para os autarcas, dirigentes e técnicos municipais que exercem funções nesta área.
Estas acções surgem na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de actividades económicas e RJUE, mas abordará também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu hoje na Câmara Municipal da Mêda, uma acção de sensibilização sobre ordenamento do território.
Esta sessão foi a décima de várias, já agendadas, sobre diversas temáticas na área do ordenamento do território, de interesse relevante para as autarquias, designadamente para os autarcas, dirigentes e técnicos municipais que exercem funções nesta área.
Estas acções surgem na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de actividades económicas e RJUE, mas abordará também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu hoje na Câmara Municipal da Mêda, uma acção de sensibilização sobre ordenamento do território.
Esta sessão foi a décima de várias, já agendadas, sobre diversas temáticas na área do ordenamento do território, de interesse relevante para as autarquias, designadamente para os autarcas, dirigentes e técnicos municipais que exercem funções nesta área.
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Na sequência do lançamento da 1ª convocatória do PO INTERREG SUDOE VI, a AD&C promove, no próximo dia 28, uma sessão de esclarecimentos online, direcionada aos potenciais beneficiários portugueses. A sessão realiza-se das 9h45 às 13h00. Informação detalhada e inscrição AQUI
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Até dia 30 de novembro de 2018, estão abertas as candidaturas ao Prémio Nacional da Paisagem 2018. Estas podem ser apresentadas online no portal da Direção Geral do Território (DGT) ou entregues em mão nas instalações da Direcção-Geral em Lisboa. No quadro da Convenção Europeia da Paisagem e da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, o Ministério do Ambiente promove através da DGT a atribuição do Prémio Nacional da Paisagem 2018. Este prémio pretende realçar abordagens territoriais promotoras da qualidade da paisagem rural, urbana e periurbana. Importa aumentar a consciência cívica sobre o valor cultural das paisagens e sobre o papel que os diversos atores, públicos e privados, desempenham na sua transformação. O Prémio Nacional da Paisagem tem por objetivo dar reconhecimento a medidas, projetos ou ações já implementadas, há pelo menos 3 anos, pelas regiões autónomas, pelas autarquias locais ou suas associações, pelas comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, outros organismos da administração do Estado ou ainda por organizações não-governamentais. As propostas apresentadas serão avaliadas por um júri, que atenderá aos efeitos gerados pela iniciativa num quadro da proteção sustentável, da valorização do território através da paisagem e sua gestão, na forma como as ações são geradoras de identidade e qualidade de vida, de fator de desenvolvimento e de qualificação cultural, ecológica, ambiental e social e aumento da resiliência dos territórios. O vencedor deste prémio será o representante nacional no Prémio Europeu da Paisagem (6ª edição 2018 - 2019). O Aviso para o concurso pode ser consultado aqui. Para mais informações dirija-se à página oficial do concurso.
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A CCDRC acaba de editar o número 26 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no primeiro trimestre de 2015O Produto Interno Bruto nacional registou o maior aumento desde o final de 2010, tendo aumentado 1,5%. As exportações e as importações de bens e serviços aumentaram mas apenas as exportações registaram uma aceleração. Mantiveram-se os sinais de recuperação do mercado de trabalho, com a taxa de desemprego a fixar-se em 13,7% em Portugal. As expectativas dos consumidores voltaram a melhorar e a confiança dos empresários continuou positiva.Na Região Centro, o mercado de trabalho voltou a registar uma ligeira retração. Os valores regionais da população ativa, empregada e desempregada apresentavam-se muito próximos dos registados um ano antes, tendo existido, no entanto, um agravamento da taxa de desemprego, que se fixou em 11,1%, neste trimestre. Apesar disto, o Centro continuou a ser a região com menor taxa de desemprego no país.No setor empresarial continuaram a verificar-se sinais de dificuldades financeiras que se traduziram num aumento do grau de incumprimento e numa diminuição dos empréstimos bancários obtidos. Relativamente à dinâmica das empresas e dos empresários, verificou-se um aumento das novas empresas constituídas e uma diminuição das ações de insolvência. O ramo da construção continuou a evidenciar dificuldades na sua atividade, quer ao nível do licenciamento como da construção. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das exportações e das importações de bens.Até ao final de março de 2015, estavam aprovados 6,5 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para comparticipação de projetos com um investimento previsto na região de 10,8 milhões de euros. A região mantém-se como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, a aprovação de 4.409 operações envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, o que reflete uma gestão de overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 85,6%.Consultar aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 26
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A partir do dia 16 de setembro de 2013, passa a vigorar um número de Fax único - 239 400 115
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Na sequência do seminário de lançamento do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, realizado no passado dia 14 de Dezembro, comunica-se que a primeira convocatória para apresentação de candidaturas decorrerá entre 17 de Março e 12 de Maio de 2008.
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O Programa Centro 2020 abriu dois novos concursos para empresas: "Empreendedorismo Qualificado e Criativo" e "Inovação Produtiva". O concurso para a "Inovação Produtiva" (Aviso N.º 01/SI/2016) tem como objetivo específico conceder apoios financeiros a projetos que contribuam para o: • Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado. • Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor. • Aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional. O concurso para o "Empreendedorismo Qualificado e Criativo" (Aviso N.º 02/SI/2016) tem como objetivo especifico conceder apoios financeiros a projetos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo que contribuam para: • A promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas • Aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional Pretende-se reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo (incluindo empreendedorismo de base tecnológica), através de apoios diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia. O Empreendedorismo Qualificado e Criativo também inclui as atividades das indústrias culturais e criativas, que fazem da utilização da criatividade, do conhecimento cultural e da propriedade intelectual, os recursos para produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com significado social e cultural (como sejam as artes performativas e visuais, o património cultural, o artesanato, o cinema, a rádio, a televisão, a música, a edição, o software educacional e de entretenimento e outro software e serviços de informática, os novos media, a arquitetura, o design, a moda e a publicidade). Os concursos estão abertos até 31 de março de 2016. Consulte os avisos em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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Na promoção do desenvolvimento urbano sustentável com base no intercâmbio de experiências, o Programa URBACT II realizou já duas convocatórias para a apresentação de candidaturas. Na sequência da primeira convocatória, contam-se, à data, dois projectos concluídos e 26 projectos em fase de implementação. No âmbito da segunda convocatória, foram aprovados 16 novos projectos, em Novembro de 2009, encontrando--se estes em fase de desenvolvimento. Boletim - Programa de Iniciativa Comunitária URBACT II 2007-2013 (pdf, 1.03 MB)
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Na sequência do lançamento da 1ª convocatória do PO INTERREG SUDOE VI, a AD&C promove, no próximo dia 28, uma sessão de esclarecimentos online, direcionada aos potenciais beneficiários portugueses. A sessão realiza-se das 9h45 às 13h00. Informação detalhada e inscrição AQUI
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