Cooperação Transnacional do Sudoeste Europeu 2007-2013
Boletim – Cooperação Transnacional do Sudoeste Europeu 2007-2013 (pdf, 2.34 MB)
Cooperação Transnacional do Sudoeste Europeu 2007-2013
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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Realiza-se nos dias 13 e 14 de abril, em Coimbra, o segundo workshop formativo do projeto ClimAdaPT.Local subordinado ao tema ‘Vulnerabilidades Futuras e Opções de Adaptação’.Consulte aqui o programa.O projeto ClimAdaPT.Local está alinhado com os objetivos principais da 'Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas' e da 'Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas' (ENAAC), pretendendo demostrar que a adaptação à escala local pode promover quer a concretização dos objetivos dos EEA Grants, quer a integração da adaptação às alterações climáticas nas atividades de planeamento e gestão municipal.O projeto ClimAdaPT.Local tem como principais objetivos:- Desenvolver 26 'Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas' (EMAAC), em parceria permanente com as autarquias beneficiárias;- Desenvolver um programa formativo em adaptação local às alterações climáticas, dirigido a 52 técnicos municipais das 26 autarquias beneficiárias;- Criar uma plataforma online e um plano de comunicação que apoie a elaboração das EMAAC, sensibilize as comunidades locais e nacionais para esta temática e capacite, igualmente, os técnicos e os eleitos para a importância de promover a adaptação local às alterações climáticas;- Criar uma 'Rede de Municípios de Adaptação Local às Alterações Climáticas' em Portugal, a qual constitua um fórum de reflexão e dinamização das políticas públicas locais no domínio da adaptação.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove hoje uma ação de sensibilização ambiental na Escola Secundária Júlio Dinis, em Ovar. Esta ação, que se insere num ciclo de ações de sensibilização ambiental dirigidas a estabelecimentos de ensino da Região Centro, centra-se nos temas da Qualidade do Ar e Resíduos.Sobre a Qualidade do Ar pretende-se abordar as questões relacionadas com fontes e efeitos dos poluentes atmosféricos, a preservação da Qualidade de Ar, a Rede de Monitorização da Região Centro e apresentação de algumas ações individuais como contributo para um ambiente menos poluído.Em relação aos Resíduos são abordados os seguintes aspetos: O que são os Resíduos Urbanos (RU)? Qual é o destino mais adequado dos RU? - Praticas passadas e actuais. Aplicação da politica dos 3R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar)."
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro organiza amanhã, dia 29 de Setembro, entre as 15 e 17.30h, em conjunto com o Consórcio Ageing@Coimbra e com o Museu Nacional Machado de Castro, a iniciativa "Os Avós do Museu"."Os Avós do Museu " é uma iniciativa que quer fazer a ponte entre gerações, reunindo avós e netos, numa visita guiada ao Museu Nacional de Machado de Castro (MNMC), promovendo o envelhecimento ativo, bem como um espaço de aprendizagem pela partilha de afetos, sensações e vivências num contexto de diálogo intergeracional. Enquadra-se nas comemorações do Dia Internacional do Idoso, no âmbito do “Evento Local OPEN DAYS2015” e na missão do Ageing@Coimbra, um consórcio interinstitucional e interdisciplinar que visa a valorização do papel do idoso na sociedade e fomenta a aplicação de boas práticas em prol do seu bem-estar geral. Os “OPEN DAYS na minha região” pretendem trazer para dentro de cada região um pouco da Europa de todos. No caso da Região Centro, um conjunto de avós e netos irão partilhar momentos especiais no emblemático Museu Nacional Machado de Castro. A CCDRC, à semelhança dos anos anteriores, marcará presença nos OPEN DAYS 2015 assegurando assim a presença institucional da Região Centro neste evento, que é o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia – Direção Geral de Política Regional, em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e quase 200 regiões e cidades de mais de três dezenas de países.Este ano, a parceria regional que a Região Centro integra - "Cooperação local e regional para as mudanças demográficas”- vai abordar os diferentes desafios demográficos que muitas regiões europeias enfrentam, o envelhecimento, a baixa densidade e a diminuição da população; procurando identificar propostas na melhoria dos serviços públicos em áreas como a saúde, serviços sociais ou de educação e também como podem essas áreas contribuir para a dinamização da atividade económica, criar empresas e atrair e reter população e especialmente dos jovens.
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Até Junho de 2010, a Região Centro tinha o maior volume de incentivos concedidos (889,7 milhões de Euros) e posicionava-se em segundo lugar em projectos aprovados e no incentivo médio atribuído por projecto, resultados que traduzem um bom desempenho regional no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN.Os Sistemas de Incentivos ao investimento empresarial no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007-2013), instrumentos fundamentais de dinamização e modernização económica, têm tido um papel essencial na estratégia de desenvolvimento da Região Centro, estratégia que assenta no reforço da produtividade e da competitividade das empresas. Têm também contribuído para a alteração do paradigma produtivo da região, através do estímulo à inovação, à investigação, ao desenvolvimento tecnológico e à qualificação e internacionalização das empresas.Até Junho de 2010, a Região Centro era a que apresentava, no conjunto das cinco regiões do Continente, o maior volume de incentivos concedidos: 889,7 milhões de Euros, representando 38% do total (largamente acima do seu contributo para o PIB, que é de 19%). Simultaneamente, posicionava-se em segundo lugar em termos de projectos aprovados (33% do total), na intensidade de apoio às empresas e no incentivo médio atribuído por projecto aprovado. Cerca de 70% dos incentivos aprovados para a Região Centro tinham sido suportados pelo Programa Operacional Factores de Competitividade, programa onde as candidaturas das várias regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo) competem entre si, o que traduz a qualidade e competitividade dos projectos da região. Deste modo, fica bem patente que os Sistemas de Incentivos têm trazido excelentes resultados para a Região Centro, com a resposta e dinamismo do tecido empresarial a ultrapassar as melhores expectativas. É também evidente que os agentes da região estão apostados em aproveitar esta grande oportunidade que são os Sistemas de Incentivos, para modernizarem o tecido produtivo e reforçarem a produtividade e a competitividade das suas empresas. Para consultar a versão integral do artigo.
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A Universidade de Coimbra (UC) e a Comissão Portuguesa de Geotecnia Ambiental promovem no dia 22 de novembro de 2017, em Coimbra, um Workshop sobre Economia Circular em Geotecnia Ambiental. Os principais tópicos do Workshop incluem os conceitos e objetivos estratégicos da economia circular, eficiência e desafios societais na utilização dos geomateriais, processamento e tratamento de resíduos e desenvolvimentos recentes para recuperação de áreas contaminadas. O Workshop destina-se a todos os profissionais intervenientes na área dos resíduos em geral, incluindo empresários, técnicos, juristas, economistas, académicos e estudantes. Saiba mais em https://ecocircular.wixsite.com/ecocirgeoambiental
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A Agência Nacional de Inovação (ANI) realiza um “Workshop sobre Transferência de Conhecimento” e um “Focus Group Meeting”, dedicados à área dos Materiais e Matérias-primas, que terão lugar no próximo dia 4 de dezembro, no INL – Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, em Braga. Esta é mais uma iniciativa que acontece na sequência de um ciclo de Eventos - Dinâmicas para a Inovação - um conjunto de iniciativas sobre Valorização do Conhecimento, subordinadas a áreas e setores estratégicos da economia nacional, que a ANI promove durante os próximos meses. Consulte o programa e inscreva-se aqui gratuitamente
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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Realiza-se nos dias 13 e 14 de abril, em Coimbra, o segundo workshop formativo do projeto ClimAdaPT.Local subordinado ao tema ‘Vulnerabilidades Futuras e Opções de Adaptação’.Consulte aqui o programa.O projeto ClimAdaPT.Local está alinhado com os objetivos principais da 'Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas' e da 'Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas' (ENAAC), pretendendo demostrar que a adaptação à escala local pode promover quer a concretização dos objetivos dos EEA Grants, quer a integração da adaptação às alterações climáticas nas atividades de planeamento e gestão municipal.O projeto ClimAdaPT.Local tem como principais objetivos:- Desenvolver 26 'Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas' (EMAAC), em parceria permanente com as autarquias beneficiárias;- Desenvolver um programa formativo em adaptação local às alterações climáticas, dirigido a 52 técnicos municipais das 26 autarquias beneficiárias;- Criar uma plataforma online e um plano de comunicação que apoie a elaboração das EMAAC, sensibilize as comunidades locais e nacionais para esta temática e capacite, igualmente, os técnicos e os eleitos para a importância de promover a adaptação local às alterações climáticas;- Criar uma 'Rede de Municípios de Adaptação Local às Alterações Climáticas' em Portugal, a qual constitua um fórum de reflexão e dinamização das políticas públicas locais no domínio da adaptação.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove hoje uma ação de sensibilização ambiental na Escola Secundária Júlio Dinis, em Ovar. Esta ação, que se insere num ciclo de ações de sensibilização ambiental dirigidas a estabelecimentos de ensino da Região Centro, centra-se nos temas da Qualidade do Ar e Resíduos.Sobre a Qualidade do Ar pretende-se abordar as questões relacionadas com fontes e efeitos dos poluentes atmosféricos, a preservação da Qualidade de Ar, a Rede de Monitorização da Região Centro e apresentação de algumas ações individuais como contributo para um ambiente menos poluído.Em relação aos Resíduos são abordados os seguintes aspetos: O que são os Resíduos Urbanos (RU)? Qual é o destino mais adequado dos RU? - Praticas passadas e actuais. Aplicação da politica dos 3R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar)."
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